Quatro pessoas foram presas por suspeita de vender 50 mil diplomas falsos e milhares de carteirinhas de estudante em todo o Brasil. Uma investigação do Ministério Público mostrou que duas instituições de ensino – as escolas Escon e Fajon – ofereciam cursos online que emitiam certificados de centenas de horas de aulas, mas que podiam ser cumpridos em poucos minutos.
A investigação começou quando, em uma cidade 3 mil habitantes no interior de Goiás, 67 dos 114 funcionários da prefeitura apresentaram certificados de cursos online. No município de Perolândia, quem obtém um diploma de ao menos 180 horas de duração pode ter um aumento, que pode chegar a 30% em cursos de mais de mil horas. Isso gerou desconfiança de duas servidoras, que conversaram com o Fantástico, mas pediram para não serem identificadas.
O Ministério Público, então, chamou para depor alguns dos servidores que fizeram os cursos, que custaram R$ 25. O Fantástico teve acesso ao que eles disseram.
Em depoimento ao MP, outro servidor disse que nem sabia mexer no computador, mas fez quatro cursos online.
Promotor: O senhor não chegou nem a ler a apostila?
Servidor: Não, nem sei mexer em computador.
Promotor: O senhor não chegou a fazer aula, né?
Servidor: Não, só a prova mesmo. Fiz quatro cursos.
Curso de 272 horas foi concluído em 13 minutos
O Ministério Público colocou um agente do serviço de inteligência para ver como funcionava a instituição de ensino. Sob um nome falso, ele se matriculou e concluiu dois cursos online em uma das escolas investigadas.
Além dos cursos online, a investigação revelou um esquema de confecção de certificados e carteirinhas de estudante falsos que eram vendidos para todo o Brasil.
Presos em São Lourenço, Minas Gerais, João Renato Antunes de Andrade, Mônica Renata da Silva e os irmãos Fernando e Adriano Fonseca Santos são suspeitos de organização criminosa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
Segundo o MP, de 2020 a 2023, os investigados ganharam mais de R$ 17 milhões com os cursos online. A suspeita é que, desse valor, cerca de R$ 4 milhões obtidos com venda de carteirinhas e certificados tenham sido lavados em uma fábrica de papéis, que pertence ao grupo.
Para dar continuidade às investigações, o MP vai separar todos os certificados e carteirinhas apreendidos e encaminhá-los para o Ministério Público de cada estado.
A defesa dos presos diz que as escolas não cometeram nenhum crime e responsabilizou os estudantes e as entidades que valorizam esses cursos para além do que representam.
O Ministério da Educação disse, em nota que “as pessoas interessadas em obter diplomas em cursos específicos devem consultar os canais oficiais para verificar se o curso é devidamente credenciado, para que o diploma expedido tenha validade”. O MEC afirma ainda que “a mesma orientação vale para prefeituras ou outros órgãos que utilizam os diplomas de seus funcionários para fins de progressão ou processo seletivo”.
A Secretaria de Educação de Minas Gerais também se manifestou em nota dizendo que “a educação não formal, de livre oferta, não requer credenciamento ou autorização para funcionamento, mas não pode emitir diplomas conferindo grau de escolaridade, nem dão direito ao prosseguimento de estudos ou habilitação profissional”.
A prefeita de Perolândia, Grete Balz, disse que vai suspender o pagamento das gratificações.
Fonte: Fantástico