Os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, condenados no processo que apura a trama golpista, foram presos nesta terça-feira (25) e encaminhados ao Comando Militar do Planalto, em Brasília. A medida foi executada após o fim do prazo para apresentação dos embargos de declaração pelas defesas dos envolvidos no chamado “núcleo crucial” do caso — recurso utilizado para esclarecer pontos e eventuais omissões no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, também condenado, cumprirá pena na Estação Rádio da Marinha, igualmente na capital federal. É a primeira vez que generais e ex-comandantes das Forças Armadas são presos e condenados pelo STF por participação em uma tentativa de golpe de Estado.
Ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Jair Bolsonaro, Heleno foi condenado a 21 anos de prisão pela Primeira Turma do STF. Já Paulo Sérgio, ex-ministro da Defesa e ex-comandante do Exército, recebeu pena de 19 anos. Ambos foram responsabilizados por organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado mediante violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado.
A situação financeira de Almir Garnier foi discutida durante o julgamento, quando seu advogado, Demóstenes Torres, afirmou em sustentação oral que o ex-comandante não teria condições de arcar com honorários advocatícios. A declaração causou estranhamento, já que Garnier, reformado no último dia do governo Bolsonaro, recebe aposentadoria de R$ 37 mil brutos mensais, além de bonificações.
Os proventos de Garnier são semelhantes aos do general Paulo Sérgio, que também recebe cerca de R$ 36,8 mil brutos por mês. Ambos integram o grupo de militares de alta patente condenados pelo Supremo por participação direta na estruturação da trama golpista.
Fonte: G1