O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (26) a lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês. A medida, aprovada pelo Congresso em novembro, começará a valer a partir de janeiro de 2026 e deve retirar cerca de 15 milhões de brasileiros da cobrança do imposto, segundo o Palácio do Planalto.
O texto também cria um desconto para contribuintes com renda entre R$ 5 mil e R$ 7.350 mensais, ampliando o alcance do benefício. A isenção para quem recebe até R$ 5 mil era uma promessa de campanha de Lula e foi enviada pelo governo ao Legislativo em março deste ano.
Para compensar a redução na arrecadação, o governo prevê aumento na tributação de altas rendas, a partir de R$ 600 mil anuais. A cobrança será gradual, chegando à alíquota máxima de 10% sobre os rendimentos. Contribuintes que já pagam esse percentual ou mais não serão afetados.
Durante a cerimônia de sanção, no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, agradeceu aos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, pela condução do projeto, mesmo ausentes do evento. Haddad afirmou que ambos foram “diligentes” na aprovação e destacou que a votação em 2025 era essencial para garantir a validade das regras em 2026.
Fonte: G1