O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta hospitalar na manhã desta sexta-feira (27) e chegou à sua residência em Brasília para cumprir prisão domiciliar humanitária pelo prazo inicial de 90 dias.
A flexibilização do regime de prisão foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do quadro de saúde de Bolsonaro. Conforme a determinação, ele continuará usando tornozeleira eletrônica durante o período domiciliar.
Bolsonaro deixou o hospital DF Star por volta das 10h em um carro descaracterizado, sem escolta policial. Momentos antes, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também deixou o hospital em veículo próprio. Cerca de 20 minutos depois, o ex-presidente chegou ao condomínio no bairro Jardim Botânico e foi visto no jardim usando colete à prova de balas.
O ex-presidente estava internado desde 13 de março, após ser diagnosticado com broncopneumonia bacteriana decorrente de broncoaspiração. Ele passou dez dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) antes de ser transferido para o quarto no dia 23 de março.
Na decisão de Moraes, proferida em 24 de março, o ministro definiu o prazo inicial de 90 dias para a prisão domiciliar, acolhendo o parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) e os argumentos da defesa. Segundo Moraes, “o ambiente domiciliar é o mais indicado para preservação de sua saúde, considerando que a recuperação total da pneumonia pode durar entre 45 e 90 dias”.
O ministro destacou, no entanto, que a estrutura da “Papudinha” (19º Batalhão da PM) era “eficiente e eficaz”, com atendimento médico imediato e monitoramento três vezes ao dia.
O regime domiciliar impõe restrições rigorosas: Bolsonaro deve usar tornozeleira eletrônica de forma contínua, está proibido de se comunicar via smartphones, computadores ou terceiros, e não pode fazer postagens em redes sociais, vídeos ou áudios. Ao final dos 90 dias, uma nova perícia médica oficial determinará se ele poderá retornar ao presídio ou se o benefício humanitário será prorrogado.
Fonte: G1