O governo federal deve lançar nesta semana o programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, uma ofensiva bilionária voltada ao combate às facções criminosas e ao fortalecimento da segurança pública no país. O anúncio está previsto para terça-feira (12), em cerimônia no Palácio do Planalto.
A proposta prevê cerca de R$ 11 bilhões em investimentos, sendo R$ 1 bilhão do Orçamento da União ainda neste ano e outros R$ 10 bilhões por meio de empréstimos do BNDES destinados aos estados que aderirem ao programa.
O pacote será regulamentado por um decreto presidencial e quatro portarias, com foco em quatro principais frentes: enfrentamento ao tráfico de armas, asfixia financeira do crime organizado, aumento da taxa de esclarecimento de homicídios e reforço da segurança no sistema prisional.
Na área penitenciária, o governo pretende implementar nos presídios estaduais medidas semelhantes às utilizadas nas penitenciárias federais, incluindo bloqueadores de celular, equipamentos modernos de raio-x e sistemas mais rígidos de revista.
O objetivo é impedir que líderes de facções continuem comandando crimes de dentro das prisões. A proposta também prevê a criação de um centro nacional de inteligência para coordenar ações integradas entre União e estados dentro do sistema penitenciário.
Outro eixo considerado estratégico pelo governo é o combate financeiro às organizações criminosas. O decreto deve criar uma Força Integrada de Combate ao Crime Organizado Nacional, com estrutura permanente para centralizar operações entre órgãos de segurança pública.
O programa também tenta enfrentar um dos principais gargalos da segurança pública brasileira: a baixa resolução de homicídios. Segundo dados do Instituto Sou da Paz, apenas 36% dos homicídios são esclarecidos no Brasil, percentual muito abaixo da média mundial, de 63%.
Para tentar melhorar os índices, o governo quer padronizar registros de homicídios, ampliar o compartilhamento de dados entre estados e fortalecer as polícias científicas e os serviços de perícia.
Inicialmente, o projeto incluía ações específicas voltadas à proteção da Amazônia, fronteiras e prevenção da ocupação territorial por facções criminosas. Esses pontos, porém, devem ser apresentados em uma etapa posterior.
Nos bastidores do Planalto, a segurança pública passou a ser tratada como pauta prioritária diante da pressão eleitoral sobre o tema. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nas redes sociais que o objetivo do plano é “destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções”.
Em declaração recente após encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Lula afirmou que organizações criminosas “viraram empresas multinacionais”, com atuação em setores como futebol, política, empresariado e até no Judiciário.
Fonte: G1