O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo aprovou, por 6 votos a 5, o acordo que autoriza a realização de até dois megashows gratuitos por ano na Avenida Paulista, no Centro da capital. A decisão foi tomada nesta terça-feira (12), após mais de quatro horas de discussão, e obriga a Prefeitura de São Paulo a cumprir uma série de exigências técnicas e operacionais antes de cada evento.
O acordo revisa o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em vigor desde 2007, que limitava os grandes eventos na Paulista à Parada LGBT+, Corrida de São Silvestre e festa de Réveillon. Com a mudança, a gestão Ricardo Nunes (MDB) poderá realizar um show ainda no segundo semestre deste ano e, a partir de 2027, promover até dois novos eventos do tipo por ano, um em cada semestre.
A aprovação dividiu o colegiado do MP. Parte dos conselheiros defendia barrar o acordo por considerar insuficientes os estudos sobre segurança, mobilidade urbana, ruído e impactos hospitalares, além de apontar ausência de participação popular no processo. O grupo derrotado argumentou que o caso deveria ser aprofundado em um inquérito civil, posição semelhante à da Promotoria do Meio Ambiente.
A corrente vencedora, porém, entendeu que o acordo poderia ser homologado desde que a prefeitura apresentasse previamente todas as medidas necessárias para minimizar impactos e garantir a segurança dos eventos, sob acompanhamento do Ministério Público. A proposta intermediária foi defendida pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa.
Entre as exigências impostas estão estudos de capacidade de público e lotação da Avenida Paulista, planos de evacuação de emergência, gerenciamento de multidões, segurança privada e atendimento em saúde. Também serão obrigatórios pareceres técnicos do Corpo de Bombeiros, CET, SPTrans e Metrô para garantir que os eventos não prejudiquem o trânsito, o transporte público e o acesso à região.
O acordo ainda exige estudo de impacto sonoro, protocolo emergencial articulado com os hospitais Santa Catarina e HCor e definição sobre quem arcará com os custos extras de policiamento. Para evitar gastos ao município, o TAC prevê cláusula de “custo zero”, obrigando patrocinadores e organizadores privados a bancarem despesas como cachês, montagem, limpeza e segurança, sob pena de multa.
Moradores e associações da região se posicionaram contra a proposta durante a sessão. Eles reclamaram da falta de participação social e demonstraram preocupação com o impacto do barulho nos prédios residenciais da avenida. “A Avenida Paulista é um corredor com prédios altos, uma espécie de cânion urbano onde o som reverbera, ecoa e entra nos apartamentos com intensidade muito grande”, afirmou Marcelo Sando, do movimento Paulista Boa Para Todos.
Já o secretário municipal de Justiça, André Lemos Jorge, defendeu a rapidez na aprovação do acordo. Segundo ele, a prefeitura possui experiência na organização de grandes eventos e o projeto amplia o acesso gratuito da população ao lazer. “Nós não correríamos esse risco político de fazer um evento dessa magnitude se não tivéssemos certeza e convicção de que temos know how, conseguimos fazer bem feito”, declarou.
A intenção da Prefeitura de São Paulo é transformar a Paulista em palco de apresentações gratuitas com artistas internacionais, em modelo semelhante ao projeto “Todo Mundo no Rio”, que levou Madonna e Lady Gaga à praia de Copacabana. Entre os nomes cotados para setembro estão Foo Fighters, U2, Coldplay e Rolling Stones.
Fonte: G1