O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira (26) que o governo pretende adotar medidas mais rígidas para ampliar os alertas sobre os riscos das casas de apostas esportivas, conhecidas como bets. A declaração foi feita em Pequim, durante agenda oficial.
Segundo Durigan, a equipe econômica pretende anunciar novas regras ao retornar ao Brasil, com o objetivo de restringir ainda mais a publicidade das plataformas de apostas e responsabilizar empresas e veículos de comunicação por possíveis abusos.
“Vou voltar ao Brasil e fazer esse anúncio limitando, responsabilizando ainda mais esse tipo de prática, que não é bem-vinda. Quando a gente tem esse incentivo às bets, é sempre importante lembrar que a bet faz mal à saúde. É como o cigarro. O Ministério da Fazenda, aqui, no caso das bets, adverte: ‘bets fazem mal à saúde e fazem você perder dinheiro'”, afirmou o ministro.
A expectativa é que as mudanças sejam apresentadas por meio de uma medida provisória e possam entrar em vigor já na segunda fase da Copa do Mundo, que começa na próxima semana.
A proposta prevê que toda publicidade de casas de apostas passe a exibir advertências sobre os riscos envolvidos, em modelo semelhante ao adotado para propagandas de bebidas alcoólicas e produtos derivados do tabaco.
Durante a entrevista, Durigan também responsabilizou os governos dos ex-presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro pela autorização do funcionamento das bets com, segundo ele, uma regulamentação insuficiente.
O ministro afirmou que o governo tem intensificado a fiscalização do setor, combatendo plataformas ilegais e exigindo o cumprimento das normas pelas empresas autorizadas.
Segundo Durigan, o Ministério da Fazenda notificou tanto a Cazé TV, detentora de direitos de transmissão de jogos da Copa do Mundo, quanto as empresas de apostas que patrocinam a cobertura. O objetivo é estabelecer novas obrigações para as bets e para os meios de comunicação, evitando excesso de publicidade durante o torneio.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o governo obrigará instituições financeiras a congelarem recursos de casas de apostas ilegais para reforçar a fiscalização. De acordo com Durigan, mais de 50 mil sites irregulares de apostas já foram bloqueados.
Fonte: OGLOBO