O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) ajuizou uma ação civil pública contra o influenciador Leonardo Marcondes, conhecido como Léo Marcondes, por suposta produção de conteúdo discriminatório contra pessoas em situação de vulnerabilidade econômica.
A ação foi apresentada pela Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Capital e sustenta que o influenciador promoveu discurso de ódio ao defender, em vídeos publicados nas redes sociais, que pessoas pobres não deveriam ter direito ao voto.
Entre os pedidos feitos à Justiça estão a retirada do perfil de Marcondes, que possui mais de 1,4 milhão de seguidores no Instagram, o pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos e dano social, além da proibição de novas publicações com conteúdo considerado discriminatório contra pessoas pobres.
Segundo o MP-SP, a indenização tem caráter repressivo, pedagógico e preventivo, com o objetivo de desestimular a repetição de condutas semelhantes.
O processo foi motivado por um vídeo em que o influenciador afirma que pessoas pobres não deveriam participar das eleições por, segundo ele, não terem tomado boas decisões na vida pessoal. Na gravação, Leonardo Marcondes também diz que o país seria “um lugar melhor” se apenas pessoas ricas tivessem poder de decisão política até que os pobres enriquecessem.
Para o Ministério Público, as declarações extrapolam os limites da liberdade de expressão e configuram “aporofobia”, termo utilizado para definir aversão ou discriminação contra pessoas pobres.
A Promotoria afirma ainda que o vídeo não é um caso isolado e cita outras publicações nas quais o influenciador teria afirmado que pessoas pobres “não deveriam ter o direito de transar” e que seriam “preguiçosas” por não gostarem de trabalhar em feriados. Segundo o órgão, o conteúdo da página busca excluir pessoas pobres da participação política e promove discurso de ódio contra essa parcela da população.
Outro ponto levantado na ação diz respeito à atuação profissional de Marcondes. O MP-SP afirma que ele comercializa cursos, mentorias e palestras, embora tenha declarado em depoimento ao próprio Ministério Público que não possui formação superior. Conforme registrado na ação, o influenciador afirmou: “Eu não sou formado. Eu fiz 8 semestres de administração em 8 faculdades diferentes”.
Segundo a Promotoria, a permanência das publicações nas redes sociais amplia os danos, motivo pelo qual foi solicitado, em caráter de urgência, que tanto o vídeo quanto todo o perfil do influenciador no Instagram sejam retirados do ar.
Em nota, a defesa de Leonardo Marcondes informou que ainda não foi citada nem teve acesso aos autos e que só irá se manifestar após ser oficialmente notificada.
Fonte: G1