Eventos serão realizados na Câmara Municipal no dia 28 de fevereiro.
As Secretarias Municipais da Saúde e da Fazenda apresentarão, no dia 28 (terça-feira), a prestação de contas referentes ao terceiro quadrimestre de 2022. Os encontros serão realizados no plenário do Poder Legislativo de Guarulhos, com transmissão ao vivo pela TV Câmara.
As audiências públicas de prestação de contas atendem ao disposto no artigo 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, no que concerne à demonstração e à avaliação do cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre.
O início da audiência pública da Secretaria da Saúde está agendado para as 9h. Na sequência, às 11h, será iniciada a apresentação da Secretaria Municipal da Fazenda. As reuniões são abertas à população, que pode acompanhar os trabalhos na galeria do plenário da Câmara.
As audiências públicas serão transmitidas ao vivo pela TV Câmara, canal 7 da Net/Claro, e pelas redes sociais do Legislativo (youtube.com/tvcamaraguarulhos e facebook.com/camaraguarulhos).
Durante o intervalo determinado pelo presidente da audiência, os munícipes que desejarem fazer perguntas poderão enviar mensagens para o e-mail audiencias.comissoes@guarulhos.sp.leg.br. Além do questionamento, será necessário informar nome completo, número de CPF e telefone para contato. As mensagens enviadas em outros momentos serão desconsideradas.
Participação pela plataforma e-Democracia
Os munícipes poderão acompanhar e enviar perguntas remotamente, também por meio da plataforma e-Democracia. (https://edemocracia.guarulhos.sp.leg.br/audiencias/)
Para saber mais sobre como participar de audiências públicas pela plataforma e-Democracia, clique aqui e acesse nosso tutorial.
Serviço
Audiências Públicas de Prestação de Contas do terceiro quadrimestre de 2022:
Secretaria da Saúde
Dia 28/02 (terça-feira), às 9h
Secretaria da Fazenda
Dia 28/02 (terça-feira), às 11h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Guarulhos (Avenida Guarulhos, nº 845).