Acordo UE-Mercosul pode avançar nesta semana e agro brasileiro entra em alerta com salvaguardas europeias

Depois de mais de duas décadas de negociações, o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia pode finalmente avançar nos próximos dias. A expectativa do governo brasileiro é que a assinatura ocorra durante a Cúpula do Mercosul, marcada para sábado (20), em Foz do Iguaçu, dependendo ainda da aprovação formal dos países europeus.

A presidência do Conselho da União Europeia indicou que pretende votar o acordo nesta semana, o que permitiria à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, assinar o tratado em território brasileiro. As reuniões decisivas do Conselho estão previstas para quinta (18) e sexta-feira (19).

Antes disso, o Parlamento Europeu deve analisar as chamadas salvaguardas agrícolas, um dos pontos mais sensíveis do acordo. As medidas permitem que a União Europeia suspenda temporariamente benefícios tarifários concedidos ao Mercosul caso entenda que importações estejam prejudicando setores do agro europeu.

As salvaguardas foram um aceno a países que se opõem ao tratado, como a França, mas acenderam um sinal de alerta no agro brasileiro. Para a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), essas regras podem limitar exportações e contradizer o princípio do livre comércio previsto no acordo.

O Brasil, um dos maiores produtores de alimentos do mundo, tende a ser um dos principais beneficiados pelo tratado. A União Europeia já é o segundo maior destino das exportações do agro brasileiro, atrás apenas da China. Em estados como São Paulo, grandes produtores de café, suco de laranja e proteínas animais acompanham o desfecho com atenção redobrada.

O acordo prevê a eliminação das tarifas de importação de 77% dos produtos agropecuários comprados pela UE do Mercosul. Itens como café solúvel, frutas, óleos vegetais, peixes e crustáceos terão tarifas reduzidas gradualmente, em prazos que variam de quatro a dez anos.

No caso das carnes bovina e de frango, consideradas sensíveis pelos europeus, haverá cotas de exportação. Ainda assim, entidades do setor avaliam que há espaço para crescimento das vendas brasileiras, desde que as regras sejam aplicadas com previsibilidade.

Para o café, produto de grande relevância para o interior paulista, o acordo pode aumentar a competitividade do café solúvel brasileiro, hoje taxado em 9% na Europa. As tarifas devem ser zeradas em até quatro anos.

Já a soja, principal item do agro brasileiro exportado à UE, não deve sofrer impacto, pois já entra no bloco com tarifa zero.

Especialistas alertam que a forma como as salvaguardas serão aplicadas será determinante para o sucesso do acordo. O temor é que mecanismos excepcionais acabem se tornando barreiras comerciais disfarçadas.

As negociações entre Mercosul e União Europeia começaram em 1999, avançaram em 2019 e ficaram paralisadas até serem retomadas em 2024. O tratado envolve um mercado de mais de 720 milhões de pessoas e um PIB combinado de cerca de US$ 22 trilhões, o que o coloca entre os maiores acordos comerciais do mundo.

Fonte: G1