Adolescente é agredido na Fundação Casa, funcionários avisam polícia após 2 dias e são investigados por prevaricação; instituição nega

Um adolescente de 17 anos foi agredido na unidade Paulista da Fundação Casa, na Zona Norte da capital, no último dia 19. Ele foi socorrido e encaminhado a um hospital municipal, mas os funcionários da instituição comunicaram a polícia apenas no dia 21, dois dias após o ocorrido.

Segundo o que foi apurado pelo g1, o adolescente foi agredido por outros seis internos — entre adolescentes e maiores de idade que ainda cumprem medida socioeducativa — em um momento em que estavam sem supervisão dos funcionários da unidade.

Ele teria sido encontrado desacordado e encaminhado ao Hospital Municipal Vereador José Storopolli, também na Zona Norte.

Procurada pelo g1, a Fundação Casa nega a versão. Diz que o adolescente foi prontamente atendido pela equipe de enfermagem da unidade “após ser encontrado desmaiado por um agente da unidade”. Após análise preliminar, a instituição afirma que o caso teria sido tratado como uma questão de saúde e que a Corregedoria instaurou uma sindicância interna para apurar os fatos e adotar as medidas cabíveis (leia a íntegra abaixo).

Segundo um fonte ouvida pelo g1, funcionários da Fundação Casa chegaram a dizer no hospital que o adolescente havia sido agredido. Mas depois, em depoimento à polícia, um funcionário da entidade afirmou que o interno teve um mal súbito na sala de TV.

No entanto, o 19º Distrito Policial (DP), Vila Maria, que investiga o caso, considera a possibilidade de agressão entre os adolescentes, tanto que um deles está sendo investigado por ato infracional análogo ao crime de lesão corporal.

Segundo o Código Penal, a prevaricação acontece quando um funcionário público demora ou deixa de fazer algum ato de sua responsabilidade. A pena varia de três meses a um ano.

O g1 apurou que a investigação está em andamento com a oitiva de todas as partes envolvidas e que a polícia analisa imagens das câmeras de segurança da unidade.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que o 19º DP instaurou um inquérito policial para investigar todas as circunstâncias relativas ao caso e que outros detalhes serão preservados.

O que diz a Fundação Casa
“A Fundação CASA reafirma seu compromisso com a segurança e o bem-estar de adolescentes e servidores, não tolerando qualquer forma de agressão em seus centros socioeducativos. A Corregedoria Geral da Instituição instaurou sindicância para apurar os fatos e adotar as medidas cabíveis.

O adolescente foi prontamente atendido pela equipe de enfermagem do CASA Paulista após ser encontrado desmaiado por um agente da unidade, que o encaminhou imediatamente a um hospital. A família e o Departamento de Execuções da Infância e da Juventude (DEIJ) foram notificados, e uma análise preliminar foi iniciada, tratando o caso, a princípio, como uma questão de saúde. Com o avanço das apurações, foi registrado boletim de ocorrência, e a Fundação CASA mantém contato contínuo com as autoridades e a equipe médica para o esclarecimento dos fatos.

O efetivo do CASA Paulista segue rigorosamente as diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).”

Fonte: G1