Um levantamento da GloboNews, com base em dados da Junta Comercial do Rio de Janeiro, revelou que 166 empresas registradas no estado têm sócios entre 2 e 16 anos. Em muitos casos, os CPFs de crianças são usados indevidamente por parentes ou responsáveis, sem o conhecimento delas, o que pode gerar dívidas milionárias no futuro.
Dois irmãos de 8 e 9 anos aparecem como sócios de quatro empresas diferentes. A prática, embora irregular, é possível porque a legislação brasileira não possui mecanismos específicos para impedir o uso do CPF de menores em registros empresariais.
A jornalista e especialista antifraude Renata Furst descobriu que havia se tornado sócia de duas empresas aos 6 anos. As companhias faliram, e ela passou a ser cobrada judicialmente por dívidas que não contraiu. Hoje, vivendo nos Estados Unidos, Renata produziu um documentário sobre o tema e recebeu dezenas de relatos semelhantes.
Entre eles, o da gerente de projetos Rafaella D’Avila, que aos 23 anos descobriu estar endividada em cerca de R$ 2,5 milhões, resultado de dois empréstimos e 32 ações trabalhistas vinculadas a uma empresa registrada em seu nome na infância. Parte de seu salário é bloqueada até hoje para o pagamento das dívidas.
O analista de sistemas André Santos também foi surpreendido: aos 15 anos, chamado à Polícia Federal, descobriu que era sócio de uma empresa que acumulava débitos trabalhistas e tributários.
Especialistas alertam que, ao atingirem a maioridade, os jovens acabam responsabilizados legalmente por dívidas feitas em seus nomes quando ainda eram crianças. “Não temos hoje uma legislação que proteja o menor nesse aspecto”, destacou Renata, que defende mudanças na lei para evitar novos casos.
Fonte: G1