A descoberta de uma substância com propriedades “muito similares” ao petróleo em um terreno no sertão cearense abriu debate sobre os direitos do agricultor Sidrônio Moreira, dono da área onde o material foi encontrado. Pela legislação brasileira, depósitos de petróleo no território nacional pertencem à União. Ao proprietário da terra cabe compensação que varia entre 0,5% e 1% do valor da produção.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) instaurou na semana passada um processo administrativo para apurar o possível achado. O caso teve início em novembro de 2024, quando Sidrônio, morador de Tabuleiro do Norte, perfurava um poço em busca de água e encontrou um líquido viscoso, preto e denso, com odor semelhante ao de óleo automotivo.
A substância foi analisada por pesquisadores do Instituto Federal do Ceará (IFCE). Exames físico-químicos indicaram tratar-se de uma mistura de hidrocarbonetos com propriedades próximas às de petróleo de uma bacia da região, levantando a suspeita de que o material seja, de fato, o combustível fóssil.
A legislação determina que o edital e o contrato de exploração devem prever pagamento anual pela ocupação ou retenção da área, fixado por quilômetro quadrado ou fração do bloco exploratório. O valor pode ser ampliado em caso de prorrogação do prazo de exploração, conforme critérios da ANP.
A história começou há pouco mais de um ano, quando Sidrônio decidiu usar economias da aposentadoria para perfurar um poço devido à escassez de água. O resultado, porém, frustrou a expectativa. “Quando eu cheguei aqui, sem água, eu disse: ‘Vou furar um poço’. Chamei minha esposa, fizemos um empréstimo do nosso dinheiro, da aposentadoria, e furei esse poço. Só que não deu água, deu foi esse material”, relatou.
Após isolar o primeiro poço, ele perfurou outro a cerca de 50 metros de distância, mas encontrou novamente o líquido escuro e viscoso. O caso chegou ao engenheiro químico Adriano Lima, do IFCE, que inicialmente demonstrou ceticismo por se tratar de um poço artesanal com profundidade de cerca de 30 metros. As análises posteriores, no entanto, indicaram a possibilidade de petróleo.
Os pesquisadores orientaram a família de que, apesar de o material estar em propriedade privada, a titularidade é da União, e recomendaram acionar os órgãos competentes, especialmente a ANP.
Lima alertou que o episódio não deve estimular novas tentativas de perfuração por particulares. Segundo ele, além de a legislação não permitir, há riscos ambientais significativos, como contaminação de lençol freático e aquíferos, o que pode configurar crime ambiental.
Dados cartográficos apontam que o local está fora dos blocos de exploração atualmente concedidos pela ANP, o que exige manifestação do órgão, vistoria e novas análises antes de qualquer nova perfuração.
Enquanto aguarda os desdobramentos técnicos e legais, Sidrônio mantém o desejo inicial: resolver a falta d’água na propriedade. “Eu tinha vontade que eles viessem aqui ver isso aí e continuassem para frente para ver se dava alguma coisa. Qualquer coisa que desse aí servia para a gente, porque é uma calamidade muito grande de água aqui”, afirmou.
Fonte: OGLOBO