Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já consideram possível que ele seja preso em novembro, após o trânsito em julgado do processo que o condenou por tentativa de golpe de Estado.
A preocupação aumentou depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta quarta-feira (22), o acórdão — documento final do julgamento que confirmou a condenação de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão.
Com a publicação, passam a correr os prazos para a defesa apresentar embargos de declaração, último tipo de recurso admitido antes do trânsito em julgado, quando não há mais possibilidade de novas apelações.
Segundo fontes próximas ao ex-presidente, a avaliação é que, após a análise desses embargos, o STF deve determinar o início do cumprimento da pena, como ocorreu no caso do ex-presidente Fernando Collor de Mello, também condenado pela Corte.
No caso de Collor, a execução da pena teve início logo após o julgamento dos embargos. A defesa do ex-presidente conseguiu posteriormente converter a prisão em domiciliar, por motivos de saúde.
Interlocutores de Bolsonaro acreditam que o desfecho será semelhante, mas com maior rigor. Ao contrário do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ficou na carceragem da Polícia Federal em Curitiba após condenação na Lava Jato — em um processo que ainda cabia recurso —, Bolsonaro, segundo essa avaliação, poderia cumprir pena em presídio comum, possivelmente no Complexo da Papuda, em Brasília.
A defesa ainda estuda apresentar embargos infringentes, mas integrantes do STF avaliam que esse tipo de recurso não se aplica neste caso, já que a condenação se deu por 4 votos a 1.
Assim, mesmo que novos recursos sejam apresentados, o entendimento predominante é de que a prisão pode ser decretada com o processo já transitado em julgado, possivelmente no mês de novembro.
Fonte: G1