Após suspensão de tarifas a uma série de produtos, Brasil buscará revogação de sanções impostas pelos EUA a autoridades brasileiras

Após o governo dos Estados Unidos anunciar a retirada da tarifa adicional de 40% sobre parte dos produtos exportados pelo Brasil, o governo Lula e o Itamaraty continuarão negociando para que Washington também revogue as sanções aplicadas a autoridades brasileiras — entre elas, a suspensão de vistos de ministros e a inclusão do ministro do STF Alexandre de Moraes na Lei Magnitsky.

Em julho, o então secretário de Estado norte-americano Marco Rubio determinou a suspensão dos vistos de ministros do STF. A medida ocorreu no mesmo dia em que Moraes ordenou o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Pouco depois, o governo Trump aplicou a Lei Magnitsky ao magistrado, instrumento usado pelos EUA para punir estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos. Em setembro, a esposa de Moraes também passou a integrar a lista de penalidades.

De acordo com o Itamaraty, a revogação dessas sanções vinha sendo discutida desde o início das negociações bilaterais sobre comércio e relações diplomáticas. Em nota divulgada na noite de quinta-feira (20), o governo brasileiro reiterou sua disposição para manter o diálogo “em linha com a tradição de 201 anos de excelentes relações diplomáticas” entre os dois países.

A chancelaria afirmou ainda que continuará trabalhando pela eliminação das tarifas adicionais que seguem incidindo sobre parte dos produtos brasileiros, especialmente bens manufaturados, que continuam sujeitos à sobretaxa.

A decisão norte-americana de suspender a tarifa extra beneficia itens como carne bovina, café, cacau, frutas frescas e processadas, além de especiarias e fertilizantes. A flexibilização vale para produtos que ingressaram nos EUA a partir de 13 de novembro — mesma data da reunião entre o chanceler Mauro Vieira e o secretário de Estado Marco Rubio, na qual o tema foi tratado.

Na semana anterior, o governo Trump já havia reduzido tarifas de cerca de 200 produtos alimentícios importados, incluindo café, carne, manga e açaí. Para o Brasil, a alíquota havia sido reduzida de 50% para 40% antes de ser parcialmente suspensa na nova decisão.

Produtos que tiveram a tarifa de 40% retirada:

Carne bovina (todas as categorias)

Café (verde, torrado e derivados)

Frutas frescas, congeladas ou processadas: laranja, abacaxi, banana, manga, açaí

Cacau e derivados

Especiarias como pimenta, gengibre, canela e cúrcuma

Raízes e tubérculos, incluindo mandioca

Sucos e polpas de frutas

Fertilizantes como ureia, nitratos e fosfatados

Fonte: G1