Uma arma atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro foi apreendida na noite de segunda-feira (15) durante uma blitz da Polícia Militar na DF-001, em Taguatinga, no Distrito Federal. O armamento estava com um militar do Exército Brasileiro que conduzia um veículo oficial.
A propriedade da arma foi confirmada por consulta ao sistema SIGMA do Exército Brasileiro, conforme apuração da GloboNews. A informação também consta em pedido de esclarecimento feito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Segundo a Polícia Militar, o militar portava uma arma institucional regularmente autorizada e uma segunda arma de fogo sem a documentação exigida no momento da abordagem. Como ele não apresentou o Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF), a Polícia Civil considerou a situação irregular com base na Lei 10.826/2003.
O homem, identificado como Estácio Leite da Silva Filho, foi encaminhado à 21ª Delegacia de Polícia e liberado posteriormente. O caso será investigado pela 17ª DP. Ainda não há informações sobre quem entregou ao militar a arma atribuída ao ex-presidente.
De acordo com o boletim de ocorrência, o militar afirmou que a arma pertencia a Bolsonaro e se identificou como sargento ligado à equipe de segurança do ex-presidente. Ele relatou que recebeu o armamento devido a uma pane e que o retirou na segunda-feira para realizar um reparo, com previsão de devolução nesta terça-feira (16).
Bolsonaro atualmente cumpre pena em regime de prisão domiciliar humanitária, autorizada pelo STF por motivos de saúde. Segundo o advogado Gustavo Sampaio, a legislação não proíbe, em tese, que um apenado mantenha arma de fogo legalizada dentro de casa, desde que a posse seja permitida e regular. A decisão que condenou o ex-presidente não determinou a entrega de armas de fogo.
Em nota, a Polícia Militar informou que a identificação da propriedade, origem, regularidade e eventual vínculo da arma apreendida dependerá da apuração das autoridades competentes. Já o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) afirmou que não realiza a segurança de ex-presidentes e destacou que os servidores que atuam junto a eles são de livre indicação, sem subordinação operacional ao órgão.
Fonte: G1