Audiência Pública discute subnotificação de acidentes de trabalho em hospitais do Alto Tietê

A subnotificação de acidentes de trabalho em hospitais da região do Alto Tietê foi o tema central da Audiência Pública realizada na sexta-feira (25), no anfiteatro da Secretaria da Saúde. Promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) Guarulhos, o evento reuniu 54 participantes, entre profissionais da saúde, gestores hospitalares e representantes de órgãos públicos, para discutir a importância da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).

A abertura da audiência contou com a participação da coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Guarulhos (PTM Guarulhos), Gisela Nabuco Majela Sousa, da diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, Ana Carolina Aguiar de Carvalho, e da vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde de Guarulhos, Cibele Regina Gonçalves Lourenço. As atoridades ressaltaram a necessidade de fortalecer as ações de vigilância e a responsabilização institucional frente aos acidentes de trabalho.

Ao longo da programação, Gisela Sousa destacou a atuação conjunta entre o MPT e o CEREST na promoção da saúde do trabalhador e combate à subnotificação. Na sequência, o procurador Patrick Maia Merisio detalhou o processo de notificação enviado aos hospitais da região, reforçando a obrigatoriedade do registro de acidentes por meio da CAT e as implicações legais do descumprimento.

Complementando as discussões, o representante do CEREST Guarulhos, Marcio Ferraracio, abordou a importância da correta alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e alertou sobre o impacto negativo da subnotificação na elaboração de políticas públicas eficazes. Ele enfatizou que dados incompletos prejudicam a identificação de riscos e a implementação de medidas preventivas.

A audiência também contou com a participação do diretor do Departamento de Coordenação da Urgência e Emergência (DCUE) de Guarulhos, Magno Silva de Moura, que reforçou a necessidade de articulação entre os diferentes setores envolvidos para o fortalecimento da vigilância em saúde do trabalhador.

O encontro foi encerrado com um espaço aberto para perguntas e esclarecimentos, reforçando a importância da comunicação integrada entre hospitais, órgãos públicos e entidades de saúde. A correta notificação dos agravos ocupacionais foi apontada como medida fundamental para promover ambientes de trabalho mais seguros e orientar a formulação de políticas públicas que garantam melhores condições para os trabalhadores da saúde.