Cidade Audiência pública sobre a lei de parcelamento, uso e ocupação do solo será na segunda-feira Redação27 de setembro de 2023050 visualizações Uma audiência pública discutirá, na próxima segunda-feira (2), a minuta do projeto de lei sobre a alteração da lei 7.888/2021, que dispõe sobre o parcelamento, o uso e a ocupação do solo em Guarulhos. O evento, que acontecerá a partir das 14h30 no auditório do Paço Municipal, na avenida Bom Clima, 91, Jardim Bom Clima, é aberto ao público. Na ocasião será apresentada a minuta com as mudanças propostas no novo projeto de lei e, após isso, a organização do evento receberá manifestações e propostas da população e entidades de classe sobre o texto elaborado pelo Executivo municipal. As sugestões de alteração serão encaminhadas para a equipe técnica responsável para análise e, conforme pertinência, poderão ser contempladas. Confira a programação 14h: início do credenciamento, inscrições presenciais e solicitações de manifestações orais; 14h30: abertura da audiência pública – cerimonial; 14h45: apresentação sobre a minuta do projeto de lei; 15h15: leitura do regimento interno da audiência pública; 15h30: início das manifestações orais para apresentação de propostas de alteração de artigos da minuta e encerramento do prazo das solicitações de manifestações orais; 16h15: previsão de encerramento.