Autoridades fazem jogo de empurra sobre morte de imigrante que passou mal no Aeroporto de SP; Defensoria Pública da União abre procedimento

A morte do imigrante Evans Osei Wusu após passar mal enquanto estava retido no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, e o enterro de seu corpo no Brasil sem autorização da família de Gana ainda não são investigados por autoridades brasileiras.

O g1 e a TV Globo procuraram o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Polícia Federal, Secretaria da Saúde do estado de São Paulo, Secretaria da Segurança Pública do estado de São Paulo, Prefeitura de Guarulhos, Aeroporto de Guarulhos e companhia aérea Latam.

Nenhum dos órgãos esclarece e todos repassam a responsabilidade de investigação do caso, que segue sem esclarecimentos.

Diante disso, a Defensoria Pública da União (DPU) abriu procedimento interno para apurar, e passou a acompanhar a família.

Nesta sexta (6), a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados do Congresso Nacional enviou um ofício ao Ministério da Justiça pedindo informações sobre as circunstâncias da morte do imigrante.

O documento foi assinado pela senadora Mara Gabrilli, pelo deputado Túlio Gadelha e pelo senador Paulo Paim.

Morte e enterro sem autorização

A família relatou que descobriu que o corpo do ganês estava sepultado no cemitério municipal de Guarulhos sem concentimento e, por isso, pede justiça. Os parentes também disseram que ele chegou a pedir ajuda e enfrentou dificuldade para receber auxílio (leia relato da prima mais abaixo).

Inicialmente, a Prefeitura de Guarulhos disse à reportagem que não tinha informações sobre o caso. Já na segunda nota enviada ao g1, a gestão municipal informou que “atuou somente como contratada para realizar o sepultamento do sr. Evans Osei Wusu pelo Hospital Geral de Guarulhos, que é estadual”.

“Diante do estado de deterioração do corpo e da falta de retorno da família à respectiva embaixada, providenciou toda a documentação para o enterro, por sua vez liberado pelo IML, também sob responsabilidade do governo estadual”, afirmou o texto.

Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública disse que “não cabia à Senajus [Secretaria Nacional de Justiça] o atendimento ou o acompanhamento da assistência ao migrante de Gana” e que “a Senajus não foi comunicada sobre a situação do viajante” (veja, abaixo, a íntegra da nota).

A Secretaria da Saúde estadual informou, também em nota, que “o Hospital Geral de Guarulhos, após constatar o óbito, comunicou às autoridades competentes, incluindo o Consulado e a Embaixada de Gana, para que a família do paciente fosse devidamente informada sobre o falecimento e orientada quanto aos procedimentos para o sepultamento”.

“No entanto, diante da ausência de resposta após 16 dias e com o corpo apresentando sinais de deterioração, o serviço funerário municipal foi acionado, e os procedimentos necessários para garantir um enterro digno ao paciente foram adotados.”

A Secretaria da Segurança Pública do estado de São Paulo disse apenas, em primeira nota: “um estrangeiro de 39 anos morreu na noite de terça-feira (13/8) após ser socorrido ao Hospital Geral de Guarulhos. O caso foi registrado no 3º DP da cidade como não criminal”.

Contudo, o g1 foi informado nesta sexta-feira (6) que a Delegacia de Atendimento ao Turista (Deatur) abriu investigação para apurar o caso.

Já a Polícia Federal afirmou que “o fato ocorreu quando ele ainda estava sob responsabilidade da companhia aérea, em razão do impedimento por ausência de visto para entrar no Brasil”.

“E ainda que o óbito tivesse ocorrido em área restrita, a Polícia Civil possui credencial para apurar ocorrências neste local. desta feita, não há nada que atraia a atuação da União, para o fato, o que seria diferente se tivesse ocorrido a bordo de uma aeronave. Adicionalmente o óbito em decorrência de problema cardíaco, já afasta qualquer atuação criminal”, diz a PF.

Diante da resposta, a reportagem entrou em contato com a companhia aérea Latam, que disse que “lamenta profundamente o ocorrido e se solidariza com os familiares do passageiro Evans Osei Wusu”.

“A companhia acompanhou o atendimento médico prestado ao passageiro pelo Hospital Geral de Guarulhos, e realizou o contato com as autoridades de Gana e do Brasil após a confirmação do óbito. No aeroporto de Guarulhos, a LATAM está oferecendo assistência aos passageiros que embarcaram em seus voos e solicitaram refúgio no Brasil. Em paralelo, a companhia tem dialogado com as autoridades brasileiras no aguardo de uma definição para esta situação”, finaliza a nota.

A reportagem questionou a data que foi prestada assistência a Evans, mas a companhia não informou.

A GRU Airport, concessionária que administra o Aeroporto Internacional de São Paulo em Guarulhos, questionada se iria abrir apuração sobre as circustâncias que se deram a morte de Evans disse, em nota, “que os passageiros que aguardam o processo de admissão no país pela Polícia Federal ficam sob os cuidados das Companhias Aéreas até a sua conclusão”.

Informou ainda, que, “no dia 11/08, a equipe de atendimento a urgências/emergências do Aeroporto, ao ser acionada, imediatamente providenciou atendimento e encaminhamento do passageiro ao Hospital Geral de Guarulhos”.

Daniel Perseguim, do Fórum Internacional Fronteira Cruzadas, acompanha o caso com a família de Evans e autoridades. Nesta terça-feira (4), houve uma reunião sobre o caso na Assembleia Legislativa do Estado de SP (Alesp) com um representante do Ministério dos Direitos Humanos.

“Estamos tentando entender o que houve e dar uma reposta para a família. Como sociedade precisamos ter uma resposta”, disse Perseguim.

Fonte: G1