Banco Central anuncia limites para transferências via PIX após ataques de hackers

O Banco Central (BC) anunciou nesta sexta-feira (5) novas medidas de segurança para reforçar a proteção do sistema financeiro após ataques cibernéticos a instituições. As normas foram aprovadas pela diretoria da autarquia e têm vigência imediata.

Entre as principais mudanças estão a redução de limites de transferências para instituições de pagamento não autorizadas, exigência de autorização prévia do BC para novas empresas que desejarem atuar no sistema, além da possibilidade de exigir certificações técnicas emitidas por empresas independentes.

De acordo com o presidente do BC, Gabriel Galípolo, os ataques recentes foram realizados por organizações criminosas. Ele destacou que tanto bancos tradicionais quanto fintechs também são vítimas, e que a autarquia não terá tolerância em relação à segurança.

? Principais medidas anunciadas pelo BC

Limite de transferências via PIX e TED: máximo de R$ 15 mil para instituições não autorizadas, até que comprovem a adoção de novos controles de segurança.

Autorização prévia: nenhuma instituição de pagamento poderá iniciar operações sem aprovação do BC. O prazo para que empresas irregulares solicitem autorização foi antecipado de 2029 para maio de 2025.

Controles adicionais no PIX: apenas participantes de determinados segmentos poderão atuar como responsáveis por instituições não autorizadas.

Certificação técnica: poderá ser exigida para garantir o cumprimento dos requisitos regulatórios.

Regras mais rígidas para prestadores de tecnologia (PSTIs): exigência de capital mínimo de R$ 15 milhões, governança mais robusta e gestão de riscos mais rigorosa.

As medidas foram tomadas após uma série de ataques cibernéticos registrados nos últimos meses, envolvendo tentativas de fraude contra o sistema financeiro nacional.

Fonte: G1