Benefícios de quase R$ 1 milhão suspensos: Justiça bloqueia estrutura vitalícia de Bolsonaro como ex-presidente

A Justiça Federal determinou a suspensão imediata de todos os benefícios vitalícios concedidos a Jair Bolsonaro em razão do exercício da Presidência da República. A decisão liminar, assinada pelo juiz substituto Pedro Pimenta, da 8ª Vara Federal de Belo Horizonte, ordena que a União interrompa em até 48 horas o fornecimento de servidores, motoristas, veículos oficiais e assessores ao ex-presidente.

Dados do Portal de Dados Abertos da Casa Civil mostram que, entre janeiro e novembro de 2025, Bolsonaro custou R$ 994.592,11 aos cofres públicos — sendo cerca de R$ 657 mil em gratificações e aproximadamente R$ 240 mil em passagens e demais despesas de locomoção. Apenas no primeiro semestre, o gasto já ultrapassava R$ 521 mil.

Segundo o decreto presidencial de 2008, ex-presidentes possuem direito a quatro servidores de segurança e apoio, dois assessores, dois veículos e dois motoristas. No entanto, a ação movida pelo vereador Pedro Rousseff argumenta que Bolsonaro, atualmente cumprindo pena de 27 anos em regime fechado por tentativa de golpe de Estado, não exerce vida civil que justifique tais benefícios.

A decisão judicial reforça que a estrutura prevista em lei é destinada a ex-presidentes em liberdade, expostos a riscos decorrentes da vida pública, não a detentos que já se encontram integralmente sob custódia do Estado. Em situações como atendimentos médicos externos, por exemplo, a responsabilidade segue sendo das autoridades penitenciárias.

O bloqueio ocorre em meio ao debate ampliado sobre gastos com ex-presidentes. De janeiro a novembro de 2025, o total desembolsado pela União ultrapassa R$ 7,6 milhões. Fernando Collor lidera a lista, com R$ 1,9 milhão, seguido por Dilma Rousseff (R$ 1,8 milhão) e Michel Temer (R$ 1,2 milhão). Em 2024, os gastos empenhados passaram de R$ 9,4 milhões, com Dilma novamente no topo, ultrapassando R$ 2,1 milhões devido às despesas relacionadas ao cargo que ocupa no Novo Banco de Desenvolvimento, na China.

Fonte: G1