Do total de 38,4 milhões de crianças e adolescentes com idade entre 5 e 17 anos residentes no Brasil, 1,88 milhão atuava no exercício de trabalho infantil no ano passado, mostram dados divulgados nesta quarta-feira (20) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A classificação leva em conta os conceitos da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que considera trabalho infantil todas as colocações perigosas ou prejudiciais à saúde e ao desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças. Também entram na lista os empregos que interferem na escolarização.
As estimativas indicam uma inversão da tendência de queda da população em situação de trabalho infantil observada entre 2016 e 2019, quando a proporção de crianças e adolescentes nos trabalhos perigosos caiu de 5,2% para 4,5%. Em 2022, no entanto, o percentual subiu 0,4 ponto percentual, para 4,9%.
A situação revelada pela Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) é ainda agravada quando analisadas as condições de atuação, sendo que 756 mil das crianças e adolescentes estavam enquadradas em uma situação de TIP (Trabalho Infantil Perigoso).
Ao todo, 2,1 milhões de crianças e adolescentes realizavam atividades econômicas (1,6 milhão) ou produção para o próprio consumo (467 mil). O número representa 5,5% do total de 38,4 milhões de crianças e adolescentes do Brasil.
“É importante ressaltar que nem todo trabalho realizado pelas pessoas dessa faixa etária é considerado trabalho infantil”, afirma Adriana Beringuy, coordenadora responsável pela pesquisa, ao explicar que a legislação permite o trabalho como menor aprendiz para o grupo de 14 e 15 anos.
Segundo o IBGE, a distribuição daqueles com idade entre 5 e 17 anos em atividades econômicas ou produção para consumo próprio mostrava que 22,2% tinham de 5 a 13 anos; 29,1%, 14 e 15 anos; e a maioria (49,6%), 16 e 17 anos. Em 2016, os valores eram de 19,6%, 32,9% e 48,1%, respectivamente.
Faixa etária
O estudo do IBGE evidencia ainda que a incidência do trabalho infantil aumenta com o avanço da idade. Para as crianças de 5 a 13 anos, estima-se que 1,7% se encontrava na situação em 2022. O percentual se expande para 7,3% no grupo formado por aqueles que têm 14 e 15 anos e mais que dobra entre adolescentes de 16 e 17 anos (16,3%).
Na comparação com o ano de 2016, o percentual de crianças de 5 a 13 anos em situação de trabalho infantil não apresentou variação significativa (de 1,5% para 1,7%). No entanto, na faixa representada pelos adolescentes com 16 e 17 anos foi observada uma variação de 1,4 ponto percentual na passagem de 2019 para 2022 (de 14,9% para 16,3%).
No grupo etário de 5 a 13 anos, mais de 80% das pessoas trabalhavam até 14 horas semanais, enquanto na faixa que compreendia pessoas de 14 e 15 anos cerca de 39,4% atuavam por até 14 horas. Por fim, 32,4% daqueles com 16 e 17 anos tinham jornadas de 40 ou mais horas por semana.
De 2016 para 2022, houve queda dos percentuais de pessoas que realizavam ocupações de TIP em todos os grupos de idades, com destaque para o de 14 e 15 anos, cuja queda foi de 8,1 pontos percentuais. Entretanto, na comparação com 2019, na faixa de 5 a 13 anos foi observada expansão, de 64,8% para 69,4%.
Salário e jornadas
undefined
Em 2022, o rendimento médio real das pessoas de 5 a 17 anos que realizavam atividades econômicas em situação de trabalho infantil foi estimado em R$ 716. Para esse mesmo
grupo de pessoas que não estavam em trabalho infantil, o valor subia para R$ 906.
Considerando aqueles em situação de trabalho infantil, os homens apresentaram rendimento de R$ 757, enquanto as mulheres recebiam 84,4% desse valor (R$ 639). Em relação à cor ou à raça, o valor médio da população de cor preta ou parda era de R$ 660, aumentando para R$ 817 para a de cor branca.
Entre as crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, quatro em cada dez (40,6%) realizavam jornadas de até 14 horas semanais. A menor proporção, de 14%, envolvia atividades com variação de 25 a 39 horas por semana.
Fonte: r7