STF discutirá nesta segunda-feira regulamentação de softwares espiões Redação10 de junho de 20240115 visualizações O STF (Supremo Tribunal Federal) vai realizar, na segunda (10) e terça-feira (11), audiências públicas para tratar da regulamentação de ferramentas de monitoramento secreto (softwares espiões) de aparelhos de comunicação… Leia mais
Com desafio de comandar eleições municipais, Cármen Lúcia volta à presidência do TSE Redação3 de junho de 20240114 visualizações A ministra Cármen Lúcia toma posse nesta segunda-feira (3) na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — órgão responsável por coordenar processos eleitorais no país. Essa é a segunda vez… Leia mais
STF analisa nesta quarta-feira Lei de Improbidade e Reforma da Previdência Redação15 de maio de 20240155 visualizações O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a analisar, nesta quarta-feira (15), alterações na Lei de Improbidade Administrativa feitas em 2021. Em dezembro de 2022, o relator, ministro Alexandre de Moraes,… Leia mais
STF julga nesta semana reforma da previdência e indicação de políticos para direção de estatais Redação6 de maio de 20240126 visualizações O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar neste mês ações que discutem se devem ser aplicadas restrições para a indicação de políticos para a direção de empresas estatais e que… Leia mais
STF deve analisar nesta quarta se Ministério Público pode instaurar e conduzir investigação criminal Redação24 de abril de 20240156 visualizações O STF (Supremo Tribunal Federal) deve começar a analisar nesta quarta-feira (24) ações que questionam a competência do MP (Ministério Público) para instaurar e conduzir investigações criminais. Nos processos, entidades… Leia mais
Moraes dá cinco dias para X explicar ‘reorganização da milícia digital’ apontada pela PF Redação22 de abril de 20240187 visualizações O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu cinco dias para que os representantes da rede social X se manifestem sobre relatório da Polícia Federal que informou que… Leia mais
Moraes mantém a prisão de PMs réus por omissão no 8 de janeiro Redação19 de abril de 20240175 visualizações O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes decidiu manter sob prisão os policiais militares coronel Jorge Eduardo Naime e tenente Rafael Pereira Martins, que foram alvos de… Leia mais
‘É um assunto que a gente deve virar a página’, diz Barroso sobre Elon Musk Redação11 de abril de 20240146 visualizações O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (11) que as recentes declarações do bilionário e dono da rede social X, Elon Musk, contra… Leia mais
STF pode decidir nesta quarta se Estado tem de indenizar vítimas de bala perdida em ações policiais Redação10 de abril de 20240146 visualizações O STF (Supremo Tribunal Federal) deve fixar na nesta quarta-feira (10) o entendimento final sobre a possibilidade de o Estado ser responsabilizado pela morte de pessoas baleadas durante operações policiais… Leia mais
Elon Musk chama Moraes de ‘ditador brutal’ e diz que ministro do STF tem Lula em ‘coleira’ Redação9 de abril de 20240201 visualizações O empresário bilionário sul-africano Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), usou a plataforma para criticar o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, na noite… Leia mais