Câmara aprova seis projetos em primeira discussão e derruba dois vetos do Executivo

Relatório final da CEI que apurava a falta de AVCB no aeroporto de Guarulhos concluiu que não existe ilegalidade

A Câmara de Guarulhos aprovou seis projetos de lei em primeira discussão na sessão desta segunda-feira (06), sendo dois de autoria da Prefeitura e quatro de iniciativa parlamentar. Os textos voltarão à pauta na quarta-feira, quando devem passar pela segunda votação.

Os vereadores também derrubaram dois Vetos do Executivo sobre os projetos 2899/2019 “Dispõe sobre a utilização de massa asfáltica produzida com borracha de pneumáticos inservíveis provenientes de reciclagem”, de autoria do vereador Paulo Roberto Cechinatto (PTB) e PL 687/2021 “Dispõe sobre a proibição do uso de cães em serviços de segurança patrimonial na cidade de Guarulhos”, do vereador Geleia Protetor (PSDB).

O relatório final da Comissão Especial de Inquérito (CEI), aberta para apurar a falta de AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros em todo o sítio aeroportuário do Aeroporto Internacional de São Paulo, sob a presidência do vereador Wesley Casa Forte (PSB), foi aprovado. O documento concluiu que as investigações realizadas pela CEI não encontraram ilegalidades no que diz respeito ao AVCB. O relator do inquérito foi o vereador Gilvan Passos (PSD).

No Grande Expediente, foram deliberados 17 requerimentos que questionam a Prefeitura sobre temas relacionados à saúde, pavimentação asfáltica, além de áreas/terrenos específicas do município.

Ao longo da sessão, os parlamentares utilizaram a tribuna em diversos momentos e falaram de assuntos variados, entre os quais a qualidade do atendimento no Hospital Jesus José Maria. O vereador Jorginho Mota (AGIR) relatou a ocorrência de um parto mal sucedido e as consequências para a mãe que viveu o drama da perda do bebê. Ele propôs que os vereadores investiguem o hospital que recebe subsídio do erário.

A vereadora Marcia Taschetti (PP) destacou a importância da maternidade para a cidade que, segundo ela, realiza quase 600 partos por mês, mas ponderou sobre a necessidade de os protocolos de indução ao parto normal serem analisados porque podem gerar um parto desumano. O vereador Geraldo Celestino (PSC), presidente da Comissão Técnica de Higiene e Saúde, se comprometeu a agendar uma reunião com a diretoria do JJM para discutir a situação. Além da Comissão, os vereadores Janete Rocha Pietá (PT), Marcia Taschetti (PP), Jorginho Mota (AGIR) e Carlinda Tinôco (Republicanos) também deverão participar.

Na Tribuna Livre o munícipe José Roberto Brisiguello falou sobre diversos assuntos importantes e apresentou alguns problemas e críticas sobre as áreas da Saúde, Trânsito e Transportes e Assistência Social.

A maioria das Comissões Técnicas definiu o papel de seus membros, bem como o dia e horário da reunião semanal.

Administração e Funcionalismo Público: reunião 4ª feira, às 12h

PRESIDENTE: Geleia Protetor (PSDB)

SECRETÁRIO: Jorginho Mota (AGIR)

MEMBRO: Geraldo Celestino (PSC)

Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e da Juventude: reunião 2ª feira, às 13h30

PRESIDENTE: Welliton Bezerra (PRTB)

SECRETÁRIO: Carlinda Tinôco (Republicanos)

MEMBRO: Jayme Junior (Republicanos)

Defesa dos Direitos da Mulher: reunião 2ª feira, às 11h

PRESIDENTE: Carol Ribeiro (PSDB)

SECRETÁRIA: Janete Rocha Pietá (PT)

MEMBRO: Karina Soltur (PSD)

Defesa do Consumidor: reunião 2ª feira, às 10h

PRESIDENTE: Jayme Junior (Republicanos)

SECRETÁRIO: Jorginho Mota (AGIR)

MEMBRO: Romildo Santos (PSD)

Desenvolvimento Urbano e Desenvolvimento Econômico: reunião 4ª feira, às 10h

PRESIDENTE: Romildo Santos (PSD)

SECRETÁRIO: Luís da Sede (PSD)

MEMBRO: Sandra Gileno (Patriota)

Direitos Humanos: reunião 2ª feira, às 12h

PRESIDENTE: Janete Rocha Pietá (PT)

SECRETÁRIO: Romildo Santos (PSD)

MEMBRO: Geraldo Celestino (PSC)

Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo: reunião 4ª feira, às 13h

PRESIDENTE: Lauri Rocha (PSD)

SECRETÁRIA: Carol Ribeiro (PSDB)

MEMBRO: Jorginho Mota (AGIR)

Finanças e Orçamento: reunião 2ª feira, às 11h

PRESIDENTE: Geraldo Celestino (PSC)

SECRETÁRIO: Paulo Roberto Cechinatto (PTB)

MEMBRO: Carol Ribeiro (PSDB)

Higiene e Saúde: reunião 4ª feira, às 11h

PRESIDENTE: Geraldo Celestino (PSC)

SECRETÁRIO: Alexandre Dentista (PSD)

MEMBRO: Luís da Sede (PSD)

Meio Ambiente: reunião 4ª feira, às 11h

PRESIDENTE: Edmilson Souza (PSOL)

SECRETÁRIO: Rafael Acosta (DC)

MEMBRO: Geleia Protetor (PSDB)

Obras e Serviços Públicos: reunião 2ª feira, às 11h

PRESIDENTE: Romildo Santos (PSD)

SECRETÁRIO: Danilo Gomes (DC)

MEMBRO: Marcia Taschetti (PP)

Procuradoria Especial da Mulher: reunião 2ª feira, às 10h.

PROCURADORA: Vanessa de Jesus (Republicanos)

Marcia Taschetti (PP)

Janete Rocha Pietá (PT)

Sandra Gileno (Patriota)

Segurança Pública: reunião 2ª feira, às 11h.

PRESIDENTE: Luís da Sede (PSD)

SECRETÁRIO: Sergio Magnum (Patriota)

MEMBRO: Lamé (PSC)

Trânsito e Transporte: reunião 4ª feira, às 11h.

PRESIDENTE: Romildo Santos (PSD)

SECRETÁRIO: Sandra Gileno (Patriota)

MEMBRO: Lauri Rocha (PSD)