Câmara delibera Frente Parlamentar Popular de Apoio às Mães Atípicas

A Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal analisou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Resolução 36/2025, que cria a Frente Parlamentar Popular de Apoio às Mães Atípicas. A proposta, de autoria da própria comissão, recebeu parecer favorável e agora segue para os próximos trâmites legislativos.

A presidente da Comissão da Mulher, vereadora Janete Pietá, afirmou que a iniciativa nasceu de diálogo direto com mães atípicas e destacou a participação ativa dessas mulheres na construção do projeto. Segundo ela, a Frente terá caráter misto e buscará envolver tanto parlamentares quanto representantes da sociedade civil, ampliando o debate sobre políticas públicas voltadas às famílias de crianças neurodivergentes.

Janete também chamou atenção para o crescente número de alunos neurodivergentes na rede municipal. De acordo com a vereadora, mais de 5 mil crianças com esse perfil estavam matriculadas no ano passado, o que reforça a necessidade de políticas que assegurem acolhimento, direitos e inclusão.

Além do PR 36/2025, a Comissão analisou e aprovou outros dois Projetos de Lei. O Substitutivo nº 1 ao PL 85/2025, proposto pelo vereador Alemão do Transporte, prevê a inclusão de conteúdos sobre combate à violência contra a mulher no currículo de escolas públicas e privadas. Já o PL 148/2025, de autoria do vereador Joseval Queiroz, institui o projeto “Colo de Mãe”, voltado ao fortalecimento de ações de apoio às mulheres e crianças.