A autorização concedida pela Prefeitura de São Paulo para a realização de eventos com público de quase 5 mil pessoas em uma nova casa de shows no Brooklin, na Zona Sul, provocou indignação entre moradores da região. O motivo é a proximidade do empreendimento com o hospital Premier Brooklin, unidade de reabilitação e cuidados paliativos que teme impactos diretos na rotina e prejuízos aos pacientes.
O espaço, chamado Varanda Estaiada, tem inauguração prevista para este sábado (14), com uma festa de música eletrônica. A operação foi autorizada no fim de janeiro pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. O alvará tem validade de seis meses, prorrogáveis por mais seis.
Vizinhos demonstram preocupação principalmente com a ausência de isolamento acústico adequado. “É tipo uma tenda ao ar livre. Imagina como vai ser o som para um público desse tamanho? Algumas vezes, quando eles faziam festa do outro lado do Rio Pinheiros, eu conseguia ouvir daqui”, afirma Leonardo Alves, referindo-se ao endereço anterior do empreendimento, no Real Parque, a cerca de um quilômetro.
Com entrada pela Avenida Crucri Zaidan, a nova estrutura faz divisa de fundos com o hospital, que atualmente abriga 95 pacientes em recuperação pós-cirúrgica ou em cuidados paliativos. A gerente da unidade, Oneide Rodrigues, afirma que soube da instalação há menos de um mês. Segundo ela, a movimentação inicial levou a equipe a acreditar que seria construído um shopping no local.
Oneide relata que não houve tempo para instalar janelas antirruído nos quartos e afirma que, embora os responsáveis pelo Varanda Estaiada tenham se comprometido a realizar medições de som e instalar barreiras acústicas, não acredita que as medidas sejam suficientes. “Por mais que a gente esteja de costas para o palco e que tenham falado de instalar várias camadas de barreira acústica, é um evento a céu aberto, então isso nos preocupa muito. É uma questão de saúde para os nossos pacientes”, declarou, demonstrando apreensão quanto à possibilidade de eventos avançarem pela madrugada.
A mobilização da vizinhança já reuniu 1.341 assinaturas em um abaixo-assinado virtual contra o projeto e contou com o apoio de vereadores de diferentes espectros políticos, como Nabil Bonduki (PT), Marina Bragante (Rede) e Zoe Martínez (PL). Os parlamentares participaram de reunião com a secretaria na terça-feira (10) e enviaram ofícios à gestão Ricardo Nunes (MDB) solicitando a reavaliação do alvará.
No pedido, Bonduki cita norma que estabelece limites para emissão de ruídos em áreas próximas a hospitais e sustenta que o empreendimento não poderia ser classificado como “evento temporário”. Essa classificação simplifica o licenciamento e dispensa exigências aplicáveis a empreendimentos permanentes, como a apresentação de estudo de impacto de vizinhança.
A advogada Agda Mendes, presidente do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) da região, também questiona o enquadramento. Segundo ela, a dimensão da estrutura indica a execução de obra. “Eles estão movimentando terra e pavimentando a área, fazendo toda a parte hidráulica e elétrica. Eles dizem que não, mas estão executando uma obra”, argumenta.
Após provocação de moradores, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) cobrou que a prefeitura e a Polícia Militar monitorem os eventos para preservar os direitos à tranquilidade e à circulação na vizinhança.
Em nota enviada ao g1, o Varanda Estaiada afirmou que todas as atividades são planejadas de forma responsável, com atenção aos impactos urbanos e em conformidade com as diretrizes das autoridades, buscando convivência equilibrada com a região. A empresa sustenta que mantém diálogo com a administração do hospital desde o ano passado e que investiu em métodos para minimizar ruídos, como a instalação de uma parede acústica formada por contêineres atrás dos amplificadores. Também informa que realizará medições sonoras antes da inauguração para garantir que não haja extrapolação dos limites legais.
Segundo os responsáveis, o espaço não é uma casa de shows permanente, mas um local de eventos itinerante que já funcionou em três endereços da capital nos últimos seis anos. Ainda assim, o Varanda Estaiada já anunciou ao menos três apresentações musicais para os próximos meses.
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento informou que o alvará foi concedido após análise técnica e cumprimento das exigências previstas no artigo 24 do Decreto nº 49.969/2008, que regulamenta eventos públicos e temporários na cidade. A pasta acrescentou que o empreendimento apresentou documentação técnica e de segurança, além de declaração de conformidade com os limites de emissão de ruído previstos na Lei de Zoneamento.
Sobre a reunião com vereadores, representantes da sociedade civil e do hospital, a prefeitura informou que solicitou o envio de ofícios à subprefeitura local para subsidiar eventual pedido de reavaliação do documento.
Em novo posicionamento, o Varanda Estaiada reiterou que possui alvará expedido pela prefeitura e todas as autorizações necessárias, atuando dentro das normas municipais, técnicas e legais. A empresa afirmou compreender as manifestações da vizinhança, mas destacou que algumas informações divulgadas nas redes sociais não refletem a realidade da operação nem os parâmetros legais sob os quais o espaço atua, defendendo que o debate público seja conduzido com base em informações corretas, diálogo e responsabilidade.
Fonte: G1