8 de janeiro

A Polícia Federal prendeu o designer e empresário Marcelo Fernandes Lima, de 52 anos, responsável por furtar uma réplica da Constituição Federal de 1988 durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

O homem foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal em 4 de fevereiro deste ano a 17 anos de prisão por participação nos atos antidemocráticos (veja detalhes mais abaixo) e, segundo a PF, era considerado foragido.

A defesa dele, no entanto, alega que o homem estava em casa em regime de liberdade provisória por 1 ano e 3 meses, usando tornozeleira eletrônica, e não estava foragido. A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp-MG) informou que o homem esteve sob monitoração eletrônica por tornozeleira desde 20 de dezembro até esta quinta-feira (20).

A prisão ocorreu na tarde de quinta-feira (20) em São Lourenço (MG), com apoio da Polícia Militar. O mandado de prisão tinha sido expedido pelo ministro do Alexandre de Moraes, do Supremo, em 11 de fevereiro.

Segundo a PM, a ordem judicial foi cumprida na residência do condenado. Ele passou por atendimento médico, procedimento padrão nesse tipo de prisão, e foi encaminhado para a delegacia da Polícia Civil.

Marcelo Fernandes Lima foi condenado pelos crimes de:

abolição violenta do Estado democrático de direito;
golpe de Estado;
dano qualificado;
deterioração do Patrimônio tombado;
associação criminosa armada.
Além da pena de reclusão e detenção, Marcelo Fernandes Lima também deverá pagar, de forma solidária com outros condenados, uma indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.

Segundo a Sejusp-MG, Marcelo deu entrada no Presídio de São Lourenço ainda na quinta-feira, onde permaneceu à disposição da Justiça.

Ataques ao STF
No dia das invasões às Sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, o designer pegou a réplica da Constituição que estava em exposição e a exibiu a outros manifestantes. Ele levou o exemplar consigo depois disso.

Quatro dias após os ataques, em 12 de janeiro, ele devolveu a réplica na delegacia da Polícia Federal, em Varginha (MG). À época, segundo a PF, ele disse que a encontrou durante os atos terroristas. O homem foi liberado após prestar depoimento.

Antes da condenação, ainda em 2023, Marcelo tinha sido alvo de um mandado de prisão preventiva emitido pelo STF e também ficou foragido por 10 dias. Na ocasião, os agentes fizeram buscas por ele em sua residência, mas o designer não havia sido encontrado.

Em 25 de janeiro de 2023, na presença de um advogado, ele se apresentou na delegacia da PF e foi preso. Conforme a Sejusp-MG, ele permaneceu no Presídio de Varginha até o dia 20 de dezembro de 2023, quando foi colocado em liberdade provisória e passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.

O que disse o designer em depoimento
No depoimento dado à PF quando devolveu a réplica da Constituição, obtido pela EPTV Sul de Minas, afiliada da Rede Globo, o designer e empresário disse que a tinha pegado “para que não fosse destruída” durante os ataques.

Segundo o depoimento, ele passou próximo aos prédios do Congresso e do Palácio do Planalto e não entrou no local. No entanto, segundo ele, ao chegar ao STF, viu que várias coisas e vidros já tinham sido quebrados e viu três pessoas saindo do local com um livro grande nas mãos.

Marcelo também disse para a polícia que, como não sabia o que fazer com o livro naquele momento de tumulto, levou a Constituição consigo, pois certamente seria destruído por radicais que ali estavam.

O designer também disse, no depoimento, que pensou em devolver o livro para algum policial no local, mas a situação estava tão caótica que não soube o que fazer no momento e decidiu levar o livro para entregar para alguma autoridade posteriormente.

O designer também disse acreditar que “as portas de trás do STF estavam abertas quando chegaram, pois entrou no prédio sem ver uma porta sequer quebrada ou arrombada”.

No dia em que a réplica foi entregue, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, confirmou nas redes sociais que ela havia sido recuperada.

Fonte: G1

Quatro brasileiras investigadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro estão presas nos Estados Unidos após ingressarem ilegalmente no país. Três delas foram detidas no dia seguinte à posse de Donald Trump, aliado de Jair Bolsonaro (PL). A informação foi divulgada inicialmente pelo portal UOL e confirmada pelo Departamento de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE) ao jornal O GLOBO.

As quatro mulheres estavam na Argentina e seguiram para os Estados Unidos em busca de asilo no governo Trump, após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinar a extradição dos envolvidos nas manifestações de 2023.

Quem são as foragidas presas por entrarem nos EUA ilegalmente?
Segundo as autoridades americanas, Raquel de Souza Lopes, de 52 anos, foi a primeira a ingressar ilegalmente no país, em 12 de janeiro. Ela foi detida no mesmo dia pela patrulha de fronteira e transferida, na véspera da posse de Trump, para o centro de detenção El Valle, em Raymondville, Texas, onde aguarda deportação. Natural de Joinville (SC), Raquel é acusada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de depredar o Palácio do Planalto. Sua defesa nega envolvimento nos atos de vandalismo, mas ela foi condenada a 17 anos de prisão.

As outras três brasileiras entraram nos Estados Unidos no dia seguinte à posse de Trump, em 21 de janeiro, e foram presas no mesmo dia. Elas aguardam remoção no centro de detenção de El Paso, também no Texas.

Entre elas está Rosana Maciel Gomes, de 51 anos, condenada a 14 anos de prisão. Natural de Goiás, sua defesa alega que, ao presenciar a depredação do Palácio do Planalto, ela entrou em “estado de choque” e não participou dos atos de vandalismo.

Michely Paiva Alves, de 38 anos, de Limeira (SP), responde ao STF por cinco crimes e tem um mandado de prisão em aberto. Segundo a Polícia Federal, ela teria organizado a viagem de trinta pessoas de sua cidade até Brasília para participar dos protestos.

Já Cristiane da Silva, de 33 anos, de Balneário Camboriú (SC), foi condenada a um ano de prisão por incitação aos atos golpistas. Sua defesa nega envolvimento e afirma que ela estava em Brasília apenas a passeio.

Embora Trump seja aliado de Bolsonaro, sua política de imigração é rigorosa. No último domingo, seu governo deportou mais de duzentos venezuelanos para El Salvador. Para justificar a medida, o presidente invocou a Lei de Inimigos Estrangeiros, criada há 227 anos para ser aplicada em tempos de guerra, o que não se enquadra no caso dos imigrantes ilegais.

Três dias após tomar posse, Trump declarou que não permitirá que o território americano seja “invadido” e criticou seu antecessor, Joe Biden, por flexibilizar as políticas migratórias.

— Decidi e declarei uma importante emergência nacional na nossa fronteira com efeito imediato, proibindo a entrada de todos os imigrantes ilegais, que eram muitos, e comecei a enviá-los de volta para os lugares de onde vieram — afirmou o presidente americano.

Fonte: OGLOBO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) parafraseou o título do filme de Walter Salles “Ainda estou aqui” em seu discurso em defesa da democracia, durante a programação que marcou dois anos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

“Estamos aqui porque é preciso lembrar, para que ninguém esqueça, para que nunca mais aconteça”, prosseguiu o presidente.

Lula reafirmou que os responsáveis pelos atos de 8 de janeiro de 2023 serão punidos, inclusive os suspeitos de um plano para matar o petista, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.

“Sempre seremos implacáveis contra quaisquer tentativas de golpe. Os responsáveis pelo 8 de janeiro estão sendo investigados e punidos. Ninguém foi ou será preso injustamente. Todos pagarão pelos crimes que cometeram, inclusive os que planejaram o assassinato do presidente, vice-presidente da República e do presidente do tribunal superior eleitoral. Terão amplo direito de defesa e terão direito à presunção de inocência”, disse Lula.

O presidente também frisou que se considera um “amante da democracia”, pois entende que muitas vezes maridos amam mais as amantes do que as próprias companheiras.

“Não sou nem marido, eu sou um amante da democracia. porque a maioria das vezes os amantes são mais apaixonados pela amante do que pelas mulheres. Eu sou um amante da democracia”, disse.

Lula citou as obras de arte vandalizadas, que foram reintegradas ao acervo do governo após restauro, e lembrou que ditaduras costumam atacar a arte e a cultura.

“A arte e a cultura, que as ditaduras odeiam, a história e a memória que sempre tentaram apagar. Estamos aqui porque é preciso lembrar para que nunca mais aconteça. Se hoje estamos aqui, é porque a democracia venceu. Hoje, estamos aqui para garantir que ninguém seja morto por causa da causa que defenda, estamos aqui em nome de todas as Marias, Clarices e Eunices. Democracia para poucos não é democracia plena. Por isso, democracia é sempre uma obra em construção”.

Lula também afirmou que trabalha para que pessoas não sejam mortas por questões políticas, a exemplo do que ocorreu no passado do país.

A solenidade, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, ocorreu após a reintegração ao acervo da Presidência da República de obras de arte que foram vandalizadas há dois anos. As peças passaram por um processo de restauro. Ao todo, foram entregues 21 obras.

Fonte: G1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai participar nesta quarta-feira (8) de uma cerimônia em defesa da democracia nos dois anos dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O evento será realizado no Palácio do Planalto, um dos prédios vandalizados pelos golpistas. Durante o ato, serão reintegradas ao espaço físico do palácio obras de artes danificadas pelos vândalos que agora foram restauradas. Haverá um abraço simbólico à democracia na Praça dos Três Poderes.

O governo separou em quatro partes a cerimônia, que contará com a presença de parlamentares e juristas representando o Congresso Nacional e o Judiciário.

Em 2024, Congresso e STF organizaram atos para marcar um ano dos ataques. Em 2025, Lula decidiu realizar atos no Planalto, sede do Poder Executivo. O evento, contudo, não terá a presença de todos os chefes de poderes.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não confirmou presença na solenidade. Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do STF, Luís Roberto Barroso, já informaram que não participarão dos atos.

O ministro Luiz Edson Fachin, vice-presidente do STF, estará na solenidade. O vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), representará a Casa na solenidade, que deve ter a presença dos comandantes das Forças Armadas.

Reintegração de obras
Marcado para as 9h30, o primeiro ato da cerimônia terá a reintegração ao acervo do governo de obras de arte que foram vandalizadas por golpistas. O Planalto escolheu destacar o retorno de um relógio de pêndulo do século XVII e de uma ânfora portuguesa em cerâmica esmaltada por simbolizarem a dificuldade do processo de reparo.

Segundo o governo, serão entregues 21 obras restauradas em um laboratório montado no Palácio da Alvorada e o relógio histórico, que teve de ser enviado à Suíça para ser consertado.

O relógio foi feito por Balthazar Martinot, relojoeiro da corte francesa, e foi trazido ao Brasil por Dom João VI, que se tornou rei de Portugal. A peça é feita de casco de tartaruga e com um bronze que não é fabricado há dezenas de anos.

Obra de Di Cavalcanti
Previsto para as 10h30, o segundo ato será a apresentação do quadro As Mulatas, de Di Cavalcanti, após o restauro. A peça, que ficava no terceiro andar do Planalto, foi furada e rasgada por extremistas.

Lula também receberá de cinco alunos de um projeto de educação patrimonial réplicas de As Mulatas e da ânfora.

Discursos de autoridades
O terceiro ato está marcado para as 11h com discursos de autoridades no Salão Nobre do Planalto. Também foram convidados ministros do governo, parlamentares, governadores e ministros de tribunais superiores, entre os quais Alexandre de Moraes, que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2022 e relata no STF os casos que tratam dos atos golpistas.

Em dois anos, o STF condenou 371 incitadores ou executores dos atos golpistas, homens e mulheres que participaram da invasão e destruição das sedes dos Três Poderes e que provocaram um prejuízo de mais de R$ 26 milhões.

Abraço pela democracia
Lula e os demais convidados da cerimônia descerão a rampa do Planalto e irão até a Praça dos Três Poderes para o “abraço da democracia”. O governo montará um arranjo de flores na praça com a palavra “democracia”.

Veja a lista de obras restauradas:

Lista de obras restauradas que serão devolvidas ao acervo da Presidência:

1. Relógio de mesa, de Balthazar Martinot e André Boulle
2. Ânfora italiana em cerâmica esmaltada
3. Escultura O Flautista, de Bruno Giorgi
4. Escultura Vênus Apocalíptica Fragmentando-se, de Marta Minujín
5. Quadro com a pintura Mulatas, de Emiliano Di Cavalcanti
6. Quadro com pintura do retrato de Duque de Caxias, de Oswaldo Teixeira
7. Quadro representando galhos e sombras, de Frans Krajcberg
8. Quadro com a pintura Fachada Colonial Rosa com Toalha
9. Quadro com a pintura Casarios, de Dario Mecatti
10. Quadro com a pintura Cena de Café, de Clóvis Graciano
11. Quadro com a pintura Paisagem, de Armando Viana
12. Pintura de Glênio Bianchetti
13. Pintura de Glênio Bianchetti
14. Pintura de Glênio Bianchetti
15. Pintura de Glênio Bianchetti
16. Pintura de Glênio Bianchetti
17. Quadro com a pintura Matriz e Grade no primeiro plano, de Ivan Marquetti
18. Quadro Rosas e Brancos Suspensos, de José Paulo Moreira da Fonseca
19. Tela Cotstwold Town, de John Piper
20. Tela de Grauben do Monte Lima
21. Tela Bird, de Martin Bradley

Fonte: G1

Dos seis personagens mais emblemáticos do 8 de janeiro, quatro estão presos e outros dois em liberdade provisória com tornozeleira eletrônica. Entre eles estão a mulher que pichou a Estátua da Justiça; a que defecou no Supremo; o homem que quebrou o relógio de Dom João VI, no Planalto; e o que roubou uma toga dos ministros do STF.

Entre os que estão presos, apenas dois cumprem a pena definitiva, em regime fechado. É o caso de Maria de Fátima Mendonça, conhecida como Fátima Tubarão, que cumpre pena em Criciúma, Santa Catarina

A idosa, que na época da invasão tinha 67 anos, recebeu a maior pena: 17 anos de prisão, pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Foi aquela que defecou no gabinete do ministro Alexandre de Moraes e, em vídeos, provocou o ministro.

Quem também cumpre a pena definitiva é Antônio Cláudio Alves Ferreira – aquele que quebrou o relógio trazido por Dom João VI em 1808, e que estava exposto no Palácio do Planalto. Ele também foi condenado a 17 anos de prisão pelos mesmos crimes e, desde dezembro, cumpre a pena definitiva, em Uberlândia.

O ex-ministro do STF, Ayres Britto, diz que o Supremo age como guardião da constituição e comprova que a democracia não foi abalada com os atos.

Outra personagem de destaque é Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a Estátua da Justiça com batom e escreveu: “perdeu, mané”. Débora ainda não foi julgada pelo STF, mas foi denunciada e virou ré. Ela está presa desde março de 2023, em Tremembé, São Paulo.

Já Ana Priscila Silva de Azevedo, apontada como uma das organizadoras dos atos golpistas, foi condenada a 17 anos de prisão, mas ainda aguarda a análise dos recursos numa prisão em Brasília.

No dia dos ataques, ela filmou a viatura da Polícia Legislativa caída no espelho d’água em frente ao Congresso e falou em “colapsar o sistema” e “tomar o poder de assalto”.

Outros dois personagens emblemáticos respondem ao processo em liberdade. Marcelo Fernandes Lima roubou do Supremo uma réplica da Constituição Federal e William da Silva Lima roubou uma toga dos ministros do STF.

Os dois são réus, chegaram a ser presos, mas conseguiram liberdade provisória e são monitorados com tornozeleira eletrônica. O julgamento de Marcelo já começou no plenário virtual e vai até fevereiro. Até agora, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin votaram pela condenação. William da Silva ainda aguarda julgamento.

Até o momento, 371 pessoas foram condenadas por participação nos atos golpistas, a grande maioria por crimes com penas menores – como o de incitação ao golpe. São 155 presos, sendo 70 definitivos. Sete estão em prisão domiciliar.

Ao todo, cinco pessoas foram absolvidas, sendo quatro em situação de rua. A Procuradoria Geral da República (PGR) fechou acordos com 527 pessoas envolvidas nos atos.

Fonte: CBN

Os resultados da nova pesquisa Quaest, divulgados nesta segunda-feira, mostram que 86% dos brasileiros reprovam as invasões das sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023. O levantamento sugere que, mesmo dois anos após o ocorrido, a desaprovação do episódio supera 80% tanto entre eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro quanto do presidente Lula. O instituto realizou 8.598 entrevistas entre os dias 4 e 9 de dezembro e considerou a margem de erro de um ponto percentual para mais ou para menos.

No novo levantamento, o percentual dos entrevistados que desaprova os atos de 8/1 é 86%, o que representa uma redução de oito pontos percentuais em relação aos 94% contabilizados em fevereiro de 2023, um mês após o espisódio. No mesmo período, o percentual que declara apoio ao episódio teve um aumento de 4% para 7%, enquanto os que não souberam responder variaram de 2% para 7%.

Entre os eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro, a desaprovação permanece alta, alcançando 85% dos entrevistados. O mesmo percentual foi registrado no último levantamento, realizado em dezembro de 2023, mas representa uma diminuição em relação aos 90% contabilizados pelo instituto no mês seguinte à invasão da sede dos Três Poderes.

Uma tendência parecida é observada entre eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que hoje registram 88% de reprovação ao episódio. Em dezembro de 2023, esse índice era de 94%, e em janeiro, 97%.

– A rejeição aos atos do 8/1 mostra a resistência da democracia brasileira e a responsabilidade da elite política brasileira. Diante de tanta polarização, é de se celebrar que o país não tenha caído na armadilha da politização da violência institucional – disse Felipe Nunes, diretor da Quaest.

Fonte: OGLOBO

Condenado por participação nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, o suboficial da Marinha Marco Antônio Braga Caldas viu sua sentença se tornar definitiva na última quinta-feira, quando o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início da contagem do cumprimento da pena de 14 anos de prisão. Em decorrência da ordem de Moraes, Caldas deve se tornar o primeiro militar expulso das Forças Armadas por envolvimento na trama golpista.

A legislação determina que, após o trânsito em julgado da ação — ou seja, quando já não cabe nenhum tipo de recurso —, militares condenados a mais de 2 anos de pena privativa de liberdade percam o cargo. Procurada pelo GLOBO, a Marinha não se manifestou.

O suboficial foi condenado inicialmente em março deste ano, pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada. Antes mesmo do cumprimento da pena, Moraes já havia determinado a prisão preventiva devido ao “fundado receio de fuga do réu”.

Como mostrou o colunista do GLOBO Ancelmo Gois, Caldas relatou à Polícia Civil do Distrito Federal, durante as investigações, que estava em Brasília numa “excursão turística”. O militar também disse ter aproveitado a invasão para “conhecer” o Palácio do Planalto, e acabou preso dentro do prédio que serve como sede da Presidência da República.

Por conta dos danos, a sentença também impõe o pagamento de uma indenização de R$ 30 milhões a ser quitada conjuntamente com os demais condenados pelo episódio. Na reserva desde 2021, quando deixou um posto no Comando da Marinha, Caldas recebe atualmente remuneração bruta de R$ 13 mil mensais.

Apesar da condenação e até da expulsão em tese iminente, os dependentes de Caldas irão manter o direito à pensão do militar através da chamada “morte ficta”, na qual a exclusão da Força é tratada de forma equivalente à morte do profissional. O fim dessa possibilidade é uma das medidas para os militares previstas no pacote do Ministério da Fazenda anunciado em novembro.

Caldas não é o primeiro militar condenado por envolvimento no 8 de janeiro. O coronel José Placídio Matias dos Santos recebeu da Justiça Militar, em agosto, uma pena de quatro meses de detenção por ter publicado ofensas contra os comandantes das Forças Armadas naquela data.

Em novembro de 2023, a Justiça Militar já havia condenado o também coronel Adriano Camargo Testoni. No dia do ataque às sedes dos Três Poderes, ele gravou um vídeo na Esplanada dos Ministérios no qual ofendia o alto comando. Testoni foi sentenciado a uma pena de um mês e 18 dias de prisão em regime aberto.

Os casos dos coronéis, no entanto, não se encaixam na possibilidade de exclusão das Forças Armadas, uma vez que as penas impostas são inferiores aos 2 anos de prisão. Procurada, a defesa de Marco Antônio Braga Caldas não respondeu ao contato do GLOBO até a publicação da reportagem.

Fonte: OGLOBO