Desde 2019, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as operadoras de telecomunicações disponibiliza a plataforma “Não Me Perturbe”, que dá aos usuários a opção de bloquear chamadas abusivas de telemarketing.
Ainda assim, muitos brasileiros continuam a ser incomodados por ligações excessivas.
Essas chamadas incluem as “robocalls” — aquelas em que o telefone toca, a pessoa atende, mas ninguém fala e a ligação cai.
Uma reportagem do Fantástico investigou empresas que fornecem programas para ligações automáticas e mostrou como funciona esse mercado que irrita e prejudica os brasileiros, com testes de “provas de vida” e até a aplicação de golpes.
Nesse contexto, o “Não Me Perturbe” poderia amenizar o problema, mas a plataforma se mostra limitada na hora de conter as ligações.
➡️ Por que isso acontece? Três especialistas em telecomunicações explicaram ao g1 que apenas os maiores bancos e empresas de telecomunicações aderiram ao programa da Anatel. Segundo eles, empresas de vendas, marketing e até golpistas ignoram o cadastro no “Não Me Perturbe”.
E eles ainda evitam possíveis punições da Anatel ao falsificar o número e o endereço que aparecem no identificador de chamadas. Essa prática é chamada de spoofing, explica Thiago Ayub, diretor de tecnologia da Sage Networks.
Ao g1, a Anatel disse que o cumprimento das medidas pelas empresas é constantemente monitorado, seja por meio do envio de dados periódicos sobre tráfego e bloqueios, seja por fiscalizações específicas.
O órgão também mencionou um Despacho Decisório de 2024, no qual foi implementado um sistema para que as prestadoras de telefonia informem a origem das chamadas indesejadas.
Segundo eles, as prestadoras de telefonia móvel e fixa enviam, por meio de uma atualização do Sistema Coleta de Dados da Anatel, relatórios sobre o tráfego recebido, incluindo chamadas com indícios de alteração do número telefônico.
Especialistas afirmam que combater o contato excessivo e fraudulento é um desafio tanto para as operadoras quanto para a Anatel. E reconhecem que o órgão tem tomado medidas no enfrentamento desse tipo de abordagem.
Na página de participantes do “Não Me Perturbe” (saiba mais ao fim da reportagem) constam as operadoras de telecomunicação Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Sky, TIM, e Vivo, além de 64 instituições financeiras.
Novo sistema poderá identificar empresas
“Essas ligações (excessivas) são um problema nos EUA, no Canadá e na Coreia do Sul, para citar alguns países. E, em cada um deles, existe uma abordagem diferente”, afirma Ari Lopes, especialista em telecomunicações da empresa Omdia.
Uma das medidas que o governo diz que está em fase de implementação no Brasil contra os que driblam o “Não Me Perturbe” é o programa “Stir Shaken” ou “Origem Verificada”, como será chamada no Brasil, segundo a Anatel.
Essa solução exibe no celular do consumidor não apenas o número, mas também o nome da empresa, sua logomarca, além do motivo da ligação e um selo que confirma a origem da chamada, explicou a Anatel.
“É uma solução que visa autenticar a identidade do chamador e aumentar a segurança das comunicações telefônicas”, disse Luciano Saboia.
“Mas tudo isso ainda é um futuro próximo. A Anatel, as operadoras móveis e os fabricantes dos smartphones ainda estão amadurecendo e implantando essas funcionalidades para conter as robocalls”, completou Thiago Ayub.
Segundo os especialistas, o “Origem Verificada” não vai impedir chamadas de números com origem fraudada, mas permitirá que o usuário opte por não atender ligações que não exibam o selo de identificação de origem garantido pelo protocolo.
O que fazer por enquanto?
“Para não receber ligações de telemarketing de empresas não participantes ao Não Me Perturbe, efetue o bloqueio diretamente no seu celular através da agenda ou aplicativo específico de sua preferência”, diz o site da ferramenta.
A Anatel recomenda ainda que o consumidor que continua recebendo chamadas indesejadas mesmo sendo cadastrado no “Não Me Perturbe” informe a empresa que faz as ligações.
Quem receber as ligações deve registrar o nome do prestador de telemarketing e o número da chamada. Com essas informações, a pessoa pode entrar em contato com a empresa para relatar o possível uso irregular de recursos de numeração.
“Caso não haja uma solução para o problema, recomenda-se acionar a ouvidoria da prestadora e, se necessário, utilizar o número do protocolo de atendimento para registrar uma reclamação na Anatel”, informou a agência.
➡️ NÃO PERTURBE É GRATUITO – o cadastro na ferramenta é gratuito e deve ser feito pelo site naomeperturbe.com.br.
“Você pode solicitar o bloqueio de ligações realizadas pelas empresas de telecomunicações participantes que ofertam seus serviços através de telemarketing ativo e pelos bancos participantes referente às ofertas de empréstimo consignado e cartão de crédito consignado”, diz o site.
O prazo para efetivação da solicitação é de até 30 dias.
O bloqueio não se aplica a ligações que forem realizadas ao consumidor para: confirmação de dados, prevenção a fraudes, realização de cobranças e retenção de solicitações de portabilidade, com ou sem oferta de refinanciamento e oferta de outros produtos bancários e outras modalidades de crédito.
Fonte: G1