Brics

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste domingo (6) que vai impor uma taxa adicional de 10% a “qualquer país que se alinhar às políticas antiamericanas do BRICS”. A medida foi anunciada em sua rede social Truth Social.

Ainda não há informações sobre quais países serão taxados. Trump também não esclareceu nem detalhou a referência às “políticas antiamericanas” em sua postagem.

Em outra publicação, o republicano anunciou que as cartas e acordos de tarifas com os países serão entregues a partir das 12h desta segunda (7), pelo horário de Washington — 13h, no horário de Brasília.

Mais cedo, neste domingo (6), o bloco econômico divulgou a “Declaração do Rio de Janeiro”. Parte do documento inclui a defesa do multilateralismo, sem citar os EUA.

Nesta parte, o bloco defende:

Fortalecimento de instituições multilaterais, como a ONU, e o respeito ao direito internacional.
Rejeição a ações unilaterais como o que enfraquecem o sistema global. O tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não foi especificamente citado.

Outra parte do documento fala sobre a segurança global em itens como:

Condenação a ataques recentes contra o Irã, embora sem citar diretamente os Estados Unidos ou Israel.
Condena ataques à Rússia, mas não condena ataques à Ucrânia. A Rússia é um dos membros permanentes do Brics, e o presidente Vladimir Putin participou do encontro por videoconferência.
Posição conjunta em relação às crises no Oriente Médio, incluindo os conflitos em Gaza e a tensão entre Irã e Israel.
Os líderes reafirmaram apoio à solução de dois Estados como caminho para resolver o conflito entre Israel e Palestina. Defendem a criação de um Estado palestino dentro das fronteiras de 1967, com capital em Jerusalém Oriental. O texto pede que a comunidade internacional atue para garantir o fim da violência em Gaza e assegurar a proteção dos civis palestinos.
Defesa de soluções pacíficas, diplomáticas e negociadas, com base no direito internacional.
A declaração foi divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Os representantes dos países que compõe o Brics estão reunidos no Rio de Janeiro até a segunda-feira (7).

Fonte: G1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quarta-feira (23), por videoconferência, da reunião presidencial da Cúpula do Brics em Kazan, na Rússia.

Lula iria presencialmente ao evento, mas teve de cancelar a viagem internacional no último sábado (19), após cair no banheiro do Palácio da Alvorada, bater a nuca e precisar levar cinco pontos no ferimento.

O presidente brasileiro fez um discurso curto, de pouco mais de 7 minutos. Foi antecedido pelo presidente do Egito, Abdul Fatah Khalil Al-Sisi, e seguido pelo presidente da Etiópia, Taye Atske Seto.

A reunião foi coordenada pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin, que está no comando rotativo do bloco. Em 2025, esse comando será ocupado pelo Brasil.

No discurso, Lula recorreu a temas frequentes nas suas últimas participações em fóruns internacionais.

Mudança climática
Lula afirmou que o Brics é um “ator incontornável” para cumprir as metas globais do Acordo de Paris, que incluem limitar a elevação da temperatura média global a, no máximo, 1,5 ºC em relação aos níveis pré-industriais.

“Os dados da ciência exprimem um sentido de urgência sem precedentes. O planeta é um só, e seu futuro depende da ação coletiva. Também cabe aos países emergentes fazer sua parte”, disse Lula, lembrando que o Brasil sediará a Cúpula do Clima (COP) de 2025, em Belém (PA).

Taxação dos super-ricos e combate à fome
Lula aproveitou o discurso no Brics para “divulgar” a pauta defendida pelo país à frente do G20 – grupo que reúne as principais economias do planeta.

O Brasil, na presidência rotativa do G20, colocou ênfase em temas como a taxação das grandes fortunas mundo afora e a criação de uma “aliança global” para acabar com a fome.

“Quero agradecer o apoio que os membros do grupo têm estendido à presidência brasileira do G20. Seu respaldo foi fundamental para avançar em iniciativas que são fundamentais para a redução das desigualdades, como a taxação dos super-ricos. Nossos países implementaram nas últimas décadas políticas sociais exitosas, que podem servir de exemplo para o resto do mundo.”

“A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza já está em fase avançada de adesões. Convido todos a se somarem à iniciativa que nasceu no G20, mas está aberta a outros participantes”, disse.

Guerras no Oriente Médio e no Leste Europeu
Lula voltou a criticar a resposta militar de Israel aos combater contra o Hamas e o Hezbollah e afirmou que é “crucial” iniciar negociações de paz. Essa necessidade se estende ao conflito entre Rússia e Ucrânia.

Lula ainda informou que a presidência do Brasil no Brics, ao longo de 2025, terá como lema “fortalecer a cooperação do Sul Global para uma governança mais inclusiva e sustentável”.

Vacinas e inteligência artificial
Lula afirmou que, durante a presidência brasileiro do Brics, trabalhará para “reafirmar a vocação do bloco na luta por um mundo multipolar e por relações menos assimétricas entre os países”.

O presidente defendeu ampliar o acesso de países mais pobres à tecnologias como vacinas e inteligência artificial.

“Precisamos fortalecer nossas capacidades tecnológicas e favorecer a adoção de marcos multilaterais não excludentes, em que a voz dos governos prepondere sobre interesses privados”, acrescentou.

‘Moeda comum’ do Brics
Lula elogiou o trabalho do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), presidido atualmente por Dilma Rousseff, e destacou que é preciso discutir com “seriedade, cautela e solidez técnica” a criação de meios alternativos de pagamento para transações entre países do bloco.

A medida visa substituir o dólar como moeda padrão para essas transações entre nações. No dia a dia da população desses países, a moeda local continuaria sendo usada – como o real no Brasil, por exemplo.

Fonte: G1

Diante das discussões no Brics em torno da criação de uma nova categoria do bloco — a de países “parceiros” —, diplomatas brasileiros afirmam que, para o Brasil, a definição dos critérios a serem exigidos é “mais importante” que a escolha em si dos países.

Líderes do Brics se reúnem nesta semana em Kazan (Rússia) para discutir, entre outros pontos, a ampliação do bloco para além dos membros efetivos (leia mais abaixo os detalhes sobre a cúpula).

A partir de janeiro do ano que vem, o Brasil presidirá o Brics e pautará temas como combate à fome e desenvolvimento sustentável.

A criação da nova categoria passou a ser debatida em 2023, durante a cúpula de Joanesburgo e, desde então, diplomatas têm discutido os critérios a serem exigidos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que participaria da cúpula de forma presencial, fará seus discursos de maneira virtual em razão do acidente doméstico que sofreu no último fim de semana. O ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores) chefiará a delegação brasileira em Kazan.

• Ao todo, segundo levantamento da diplomacia, cerca de 30 países manifestaram interesse em entrar para o Brics na condição de “parceiros”.
• Entre eles, estão: Venezuela, Cuba, Nicarágua, Nigéria, Argélia, Turquia e Marrocos.

“O anúncio dos países parceiros depende da aprovação dos critérios, algo ainda em negociação. […] Por enquanto, estamos nesse estágio de tentar definir ainda os critérios para possível adesão de parceiros. Para o Brasil, essa é a etapa mais importante, inclusive”, afirmou ao g1 um integrante do governo a par da participação brasileira na cúpula.

Segundo ele, a decisão deverá caber aos chefes de Estado dos países do Brics por se tratar de decisão de “alto nível”.

Debate avançado
Na semana passada, ao conceder entrevista coletiva sobre a participação do Brasil na cúpula em Kazan, o secretário de Ásia e Pacífico do Ministério das Relações Exteriores, Eduardo Paes Saboia, disse que a discussão sobre os critérios a serem adotados está em “estágio avançado”.

Segundo ele, entre esses critérios estão as seguintes exigências:

• manter relações diplomáticas e amigáveis com todos os Estados membros do bloco; e
• não impor sanções não autorizadas pelo Conselho de Segurança.

Na condição de anonimato, um diplomata explicou que somente após a definição dos critérios é que os países serão convidados a ingressar no Brics.

Sinais contra Venezuela
A apresentadora da GloboNews e colunista do g1 Daniela Lima informou que, no caso da Venezuela, o presidente Lula já sinalizou ser contra a entrada do país no Brics.

Isso porque a Venezuela tem descumprido acordos internacionais relacionados ao processo eleitoral interno, com disputa livre.

Diante de questionamentos de Lula sobre as posições adotadas pelo governo de Nicolás Maduro, a relação política entre os dois enfrenta uma crise desde julho deste ano.

A cúpula de Kazan
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a agenda em Kazan foi dividida da seguinte maneira:

?️ dia 22: boas-vindas aos chefes de Estado e jantar oferecido pelo presidente russo, Vladimir Putin;

?️ dia 23: sessões plenárias com os chefes de Estado do Brics;

?️ dia 24: sessão ampliada com Estados do Brics e países e organismos multilaterais convidados.

Segundo o Itamaraty, além da discussão sobre a criação da categoria de países “parceiros”, a cúpula em Kazan deverá abordar os seguintes temas:

• crise no Oriente Médio;
• cooperação política e financeira entre os países do Brics;
• avaliação dos trabalhos do Novo Banco de Desenvolvimento (conhecido como Banco do Brics);
• avaliação dos trabalhos do Conselho Empresarial do Brics.

De acordo com Eduardo Paes Saboia, embora a discussão sobre a guerra entre Rússia e Ucrânia não esteja formalmente na pauta, não há impedimento para que os países do Brics abordem o tema durante as sessões plenárias.

Impedido por recomendação médica de estar presencialmente na cidade russa de Kazan, para participar, de terça a quinta-feira, de mais uma reunião de Cúpula do Brics, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve fazer um discurso virtual, na quarta-feira, em que recorrerá ao pragmatismo — mas essa fala ainda não está confirmada.

No discurso, Lula deve estacar dois pontos prioritários em sua política externa: a reforma da governança global, com destaque para o Conselho de Segurança da ONU; e a busca de formas de os países do bloco dependerem menos do dólar nas transações comerciais e de organismos multilaterais de crédito, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial.

Até o ano passado formado por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, agora Brics aumentou para dez países. Por iniciativa da China, o bloco conta agora com Egito, Irã, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita e Etiópia.

Há, ainda, pelo menos 30 outras nações interessadas em entrar para o clube, como Venezuela e Nicarágua, e outras que tentam preparar o terreno para uma futura candidatura, como o Afeganistão, que tem o Talibã à frente do governo.

Diante disso, Lula buscará temas relacionados à origem econômica do Brics, para mostrar que não compactua com a tese de que o grupo está crescendo como oposição ao Ocidente.

O chanceler Mauro Vieira chefiará a delegação brasileira durante o evento. Com a ausência de Lula, várias reuniões bilaterais foram canceladas, como por exemplo com os presidentes da Rússia (Vladimir Putin), da China (Xi Jinping) e do Irã (Masoud Pezeshkian).

Brasil assume presidência em 2025
O Brasil assumirá a presidência do Brics em janeiro de 2025, mas concentrará suas atividades no bloco no primeiro semestre. Na última parte do ano, o foco será a COP 30, conferência mundial sobre o clima, sediada em Belém.

Mas Lula argumentará que haverá resultados concretos, como aconteceu em 2014, na cúpula realizada em Fortaleza, com a criação do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, sigla em inglês), ou Banco do Brics. A instituição, até hoje, já emprestou mais de US$ 32 bilhões (18% ao Brasil), sobretudo em infraestrutura, com uma forte pegada de sustentabilidade e “funding” formado basicamente no mercado de capitais, principalmente o chinês.

Novos sócios
Outro ponto considerado relevante para o governo brasileiro é a definição de critérios técnicos para a definição dos novos sócios. Inicialmente contra a ampliação do número de membros do clube de países, o Brasil passou a concordar com o ingresso de outras nações, desde que mediante o cumprimento de critérios que ainda estão em discussão, como a aplicação de dinheiro no Banco do Brics.

Uma posição favorável à maior participação dos países em desenvolvimento no Conselho de Segurança da ONU também seria uma condição. Se não se adequarem às exigências, defendem os negociadores brasileiros, esses países entrariam no grupo na condição de “parceiros”.

No caso do Talibã, mesmo que o grupo receba apoio da Rússia e da China, o Brasil vetaria a candidatura dos afegãos. O governo brasileiro não reconhece o governo do Talibã, observa um importante interlocutor do governo brasileiro.

A Cúpula do Brics, destacam auxiliares do presidente brasileiro, deve ser inserida em um contexto em que as nações em desenvolvimento precisam estar voltadas para o fortalecimento do chamado “Sul Global”. Mais que se preocupar com regimes ditatoriais polêmicos e discriminatórios, a saída é procurar formas de aumentar a participação nas grandes decisões mundiais e melhorar as economias do grupo.

Para Ronaldo Carmona, professor de geopolítica da Escola Superior de Guerra (ESG), o Brics se tornou um polo aglutinador de países que desejam uma desconcentração do poder mundial. Querem um sistema de feição multipolar, onde haja maior margem de manobra para projetos nacionais.

— Essa aspiração por liberdade de ação, livre de condicionalidade com viés geopolítico, é a motivação principal dos 34 candidatos a novos membros. Assim, a agenda geopolítica do Brics se concentra em ser um impulsionador da multipolarização do poder mundial — afirma Carmona.

Ele avalia que a bola da vez, em 2025, é consolidar o uso de moedas nacionais no comércio bilateral, prescindindo do uso do dólar, arbitrado pelo país que o emite, os Estados Unidos. Acredita que, para o Brasil, é algo bastante relevante, uma vez que só a corrente de comercio com a China (exportações e importações) atingiu, em 2023, US$ 160 bilhões.

— É preciso adaptar os sistemas financeiro e monetário internacional a nova realidade global, na qual o PIB dos cinco países originais do Bric representou 35,7% da riqueza global, enquanto os países do G7 responderam por 29% em 2023. É preciso refletir esse novo balanço de forças, o que não ocorre em órgãos como o FMI, por exemplo, onde as cotas de poder de Brasil, Rússia, Índia e China conjuntamente não chega a 15%, numa distorção em relação a nova geoeconomia global — ressalta.

A cientista política Denilde Holzhacker, professora da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), afirma que o governo brasileiro tem uma agenda que é muito próxima de alguns dos países do Brics, quando o assunto é a reforma da governança global.

— A discussão sobre a reforma do sistema multilateral interessa à China, interessa à Índia, interessa à Rússia. Faz parte da composição do que a gente chama de países do Sul Global, que entendem que o sistema atual já não reflete mais as dinâmicas de poder global e que dependem de uma reforma — explica.

Durante das reuniões de Kazan, Lula delegou a Mauro Vieira a reafirmação das posições do Brasil sobre a situação no Oriente Médio, a guerra entre Rússia e Ucrânia e a necessidade de compromissos mais firmes para o enfrentamento da mudança do clima. A expectativa é que seja assinada uma declaração final da cúpula com mais de cem parágrafos.

Fonte: OGLOBO

Seis anos após ter assumido pela última vez a presidência do Brics, o Brasil retomará o comando do grupo a partir de 1º de janeiro do ano que vem e tentará pautar a discussão sobre temas como a reforma da “governança global” e o desenvolvimento sustentável, também discutidos ao longo deste ano durante a presidência do G20.

Formado por dez países, entre os quais Brasil, Rússia, China, África do Sul, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, o Brics fará nesta semana a primeira reunião ampliada do bloco. O encontro acontecerá em Kazan, na Rússia.

A viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Rússia foi cancelada, após um acidente doméstico, e Lula participará da Cúpula do Brics nesta semana por videoconferência.

Na reunião, conforme o Ministério das Relações Exteriores, os chefes de Estado deverão discutir temas como a entrada de “países parceiros”, a crise no Oriente Médio e a cooperação política e financeira entre os membros.

A partir do ano que vem, sob o lema “Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável”, a presidência brasileira do grupo deverá pautar discussões sobre:

reforma das instituições de governança global;
promoção do multilateralismo;
combate à fome e à pobreza;
redução da desigualdade;
promoção do desenvolvimento sustentável.
Pelas regras de rotatividade, o Brasil deveria ter assumido a presidência do Brics neste ano. No entanto, como também assumiu a presidência do G20, que reúne as 20 principais economias do mundo, o país adiou em um ano o comando do Brics, e a Rússia o chefiou em 2024.

De acordo com o secretário de Ásia e Pacífico do Ministério das Relações Exteriores, Eduardo Paes Saboia, o governo já decidiu que, no ano que vem, vai concentrar as ações relacionadas ao Brics no primeiro semestre.

Isso porque, no segundo semestre, o Brasil sediará a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA).

Entrada de países ‘parceiros’
De acordo com o Itamaraty, o tema central da cúpula deste ano é a aprovação da criação da categoria de países “parceiros” do Brics. Pela norma vigente, o bloco conta somente com países efetivos.

No entanto, é comum organismos multilaterais terem diferentes categorias para seus membros. O Mercosul, do qual o Brasil faz parte, tem países membros e países associados, por exemplo.

No caso do Brics, segundo a diplomacia, há cerca de 30 países candidatos a “parceiros”, entre os quais estão Cuba, Venezuela, Nicarágua, Argélia, Nigéria e Turquia.

Segundo Eduardo Saboia, num primeiro momento, os países do Brics deverão decidir quais critérios deverão ser adotados para que um país seja considerado “parceiro”. E, em um segundo momento, serão definidos os países que se encaixam nesses critérios.

Fonte: G1