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Categoria:

Educação

MEC

MEC adia divulgação de resultados do Sisu para hoje segunda-feira

por Redação 27 de janeiro de 2025

Em comunicado divulgado no final da noite do domingo (27), o Ministério da Educação (MEC) avisou que adiará a divulgação do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para esta segunda-feira (27). O horário exato da divulgação não foi definido.

O prazo inicial fornecido pelo MEC para a liberação dos resultados do Sisu expirou às 23h59 do domingo.

Veja a nota:

O MEC informa que as equipes técnicas da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação seguem trabalhando na finalização dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025. A divulgação ocorrerá ao longo desta segunda-feira, 27 de janeiro.

Para consultar as listas de aprovados, o candidato precisará entrar no site do Sisu (https://acessounico.mec.gov.br/sisu) e ficar atento à primeira “caixinha” do cronograma.

Alunos enfrentaram dificuldades para acessar a plataforma do MEC ao longo de todo o domingo por conta de instabilidades. Ao tentar encontrar a lista de classificados, os candidatos recebiam o aviso de que o acesso seria possível “em breve”.

A demora na divulgação dos resultados repercutiu amplamente nas redes sociais, que não pouparam críticas ao sistema do MEC. Apesar da frustração e revolta, muitos usuários resolveram brincar com a situação por meio de memes.

Para que serve?
Por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Sisu seleciona candidatos para universidades públicas do país. Abaixo, veja o que fazer caso você:

➡️seja aprovado: Faça a matrícula ou registro acadêmico na instituição de ensino de 27 a 31 de janeiro de 2025.

➡️não seja aprovado: No site do Sisu, manifeste interesse em participar da lista de espera entre 26 e 31 de janeiro. Os resultados serão divulgados por cada faculdade.

?️ Datas do Sisu
Assim como em 2024, o Sisu terá apenas uma edição no ano. Com isso, a seleção de candidatos para o segundo semestre letivo de 2025 acontece nas mesmas datas da seleção para o primeiro semestre.

Portanto, para todos que quiserem se candidatar a vagas em universidades públicas pelo programa neste ano, o cronograma será o seguinte:

Resultados da 1ª chamada: 27 de janeiro de 2025.
Matrículas: 27 a 31 de janeiro de 2025.
Participação na lista de espera: manifestar interesse entre 26 e 31 de janeiro de 2025.
Resultado das listas de espera: datas serão definidas por cada universidade
➡️ Quem está apto a participar? Alunos que tenham feito o Enem 2024 e tirado nota acima de zero na redação. Treineiros não serão aceitos.

➡️ Posso escolher em qual semestre vou entrar na faculdade? Não. Caberá à universidade, por meio da ordem da lista de classificação de candidatos, selecionar quem estudará em cada semestre.

? Total de vagas do Sisu
Neste ano, o Sisu contará com 261.779 vagas para 6.851 cursos de graduação em 124 instituições públicas de ensino superior de todas as regiões do país. Rondônia, na região Norte, é o único estado que não ofertará vagas para suas universidades por meio do Sisu.

As regiões terão:

Nordeste: 119.130 vagas
Sudeste: 82.737 vagas
Sul: 29.225 vagas
Centro-Oeste: 20.405 vagas
Norte: 10.282 vagas
Entre os estados, aqueles com maior quantidade de vagas são Minas Gerais (34.049), Rio de Janeiro (28.424), Bahia (22.889), Paraíba (21.268) e Pernambuco (16.523).

As Universidades com maiores ofertas de vagas são as Federais do Rio de Janeiro (UFRJ) e Fluminense (UFF), com 9.050 e 8.683, respectivamente.

E, entre os institutos federais (IFs), o do Ceará (IFCE) é o que tem mais vagas (6.022), seguido pelo Instituto Federal de São Paulo (IFSP), com 5.675, e pelo Instituto Federal da Paraíba, com 2.850.

Fonte: G1

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BrasilEducação

Mais Professores: governo lança programa voltado à categoria nesta terça-feira; saiba o que está incluído

por Redação 14 de janeiro de 2025

O Ministério da Educação anuncia nesta terça-feira um pacote de medidas para professores. O objetivo é aumentar a atratividade da carreira para estimular jovens a cursarem as licenciaturas e também para beneficiar profissionais já formados. A solenidade de lançamento do “Mais professores”, como a iniciativa foi batizada, está prevista para 16h, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana.

“O programa é focado em promover a valorização e a qualificação do magistério, além de incentivar a docência no país”, informou o MEC.

O pacote está em formulação desde o ano passado. O governo chegou a cogitar anunciar as medidas em 15 de outubro, data comemorativa do Dia dos Professores, mas não havia fechado todas decisões.

Veja o que está previsto no pacote:
Um programa para levar profissionais da educação para áreas em que falta essa mão de obra. A ideia é parecida com o Mais Médicos, segundo o próprio ministro, Camilo Santana. O pacote de medidas, inclusive, se chamará Mais Professores por conta desse programa.
Uma seleção nacional unificada para que as redes municipais e estaduais contratem seus profissionais em início de carreira. Atualmente, cada estado ou prefeitura faz seu concurso.
Um Pé-de-Meia (programa de pagamento de bolsas e uma poupança) para estudantes universitários que escolham qualquer licenciatura ou Pedagogia e que tirarem acima de 650 na média do Enem. Os aprovados em 2025 já teriam esse direito. O valor seria de R$ 500 por mês.
Uma plataforma para reunir cursos de formação continuada.
Parcerias com a iniciativa privada para garantir benefícios aos profissionais. Banco do Brasil e a Caixa Econômico, por exemplo, vão dar um cartão específico para professores, com vantagens.
Mudanças já anunciadas
Além do pacote que está em discussão, o MEC já anunciou duas mudanças importantes na formação de professores. Uma delas limitou a educação à distância em cursos de licenciatura e pedagogia para até 50% da carga horária.

Outra mudança foi na avaliação dos formandos. Como adiantado por O GLOBO, o Enade, prova que mede o conhecimento dos alunos que estão terminando o ensino superior, passa a avaliar a partir de 2024 os concluintes das licenciaturas e da Pedagogia anualmente e não mais a cada três anos.

Fonte: OGLOBO

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Educação

Instagram muda em 2025 para pais e mães controlarem DM e perfil de filhos

por Redação 10 de dezembro de 2024

Em 2025, o Instagram vai passar por uma transformação no Brasil. A rede social vai colocar nas mãos de pais, mães e responsáveis por crianças e adolescentes de até 16 anos o poder para decidir o que menores de idade podem fazer lá dentro.

No novo episódio do Deu Tilt, podcast do UOL para humanos por trás das máquinas, Diogo Cortiz e Helton Simões Gomes apresentam as diferenças da nova “conta teen” e explicam por que o movimento da Meta, dona do Instagram, começa a

O que é a conta teen?
É uma série de configurações já existentes na plataforma e que passam a valer de forma combinada e obrigatoriamente para menores de 16 anos, e caso os responsáveis decidam, para quem tem até 18 anos.

Perfil privado, DM lacrada, limitação de fotos e vídeos, toque de recolher e limitação de acesso, além de interação reduzida para não seguidores.

E mais: caso queiram, os responsáveis pelo adolescente vão poder ver com quem eles estão conversando, não necessariamente a mensagem, mas o perfil que ele está interagindo e o tipo de conteúdo.

Crianças entram nas redes sociais cada vez mais cedo
A conta Teen do Instagram chega num momento em que pesquisas mostram um uso de redes sociais cada vez maior por crianças e cada vez mais cedo.

A pesquisa mede o uso de internet feito por crianças e adolescentes entre 9 a 17 anos. Entre fatores que podem estar associados a esse aumento estão a inclusão de pessoas das classes D e E no acesso à internet e, em segundo lugar, a própria participação de crianças mais jovens nos espaços online.

Em 2015, o primeiro acesso para 11% das crianças e adolescentes era até os 6 anos. Subiu para 24% delas, segundo edição mais recente da pesquisa. No caso dos vídeos online, esse número também cresceu, tendo um aumento de 20% entre 2015 e 2024.

As plataformas mais acessadas são WhatsApp, YouTube, Instagram e TikTok. A pesquisa mostrou que adolescentes entre 15 e 17 anos preferem o Instagram, enquanto crianças de 9 a 12 passam mais tempo no TikTok.

Fonte: UOL

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Educação

Metade dos alunos brasileiros de 9 anos não sabe resolver tabuada ou contas como ‘100 + 210’, mostra estudo internacional

por Redação 4 de dezembro de 2024

No Brasil, 51% das crianças do 4º ano do ensino fundamental não dominam habilidades básicas de matemática, como fazer tabuada, interpretar gráficos simples ou somar e subtrair números de três algarismos (200 – 150 ou 300 + 120, por exemplo). Elas sequer alcançam o nível de conhecimento considerado “baixo”.

➡️É o que mostram os resultados do Estudo Internacional de Tendências em Matemática e Ciências (Timss, em inglês), divulgados nesta quarta-feira (4) pela Associação Internacional para a Avaliação do Desempenho Educacional (IEA). As provas são aplicadas a cada 4 anos, desde 1995 — mas esta é a primeira participação brasileira no exame.

?Na escala do Timss, a média do Brasil em matemática, entre os alunos de 9 anos, foi de 400 pontos, à frente apenas de três dos 64 países participantes: Marrocos, Kuwait e África do Sul. Em comparação ao resultado geral das demais nações nessa etapa (503 pontos), é como se estivéssemos três anos escolares atrás delas.

?Entre os participantes brasileiros do 4º ano, os 5% que tiveram pior rendimento atingiram, no máximo, 259 pontos. “Isso significa que eles basicamente não reagiram à prova. Não sabiam responder, porque era muito difícil para eles”, explica Faria.

Ele ressalta que o nível de dificuldade do Timss é superior ao da principal prova brasileira para crianças dessa idade — o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), no qual nosso desempenho já é preocupante. “Precisamos subir a régua. A nossa está muito baixa, e as redes de ensino costumam se guiar pelo que é cobrado nessas avaliações. O ideal seria ter uma mistura nacional entre o básico, que já é medido pelo Saeb, e o mais complexo, exigido pelo Timms.”

?No 8º ano, 62% não sabem calcular o lado de um quadrado
O Timss também avalia o conhecimento de alunos do 8º ano (idade média de 13 anos). A tendência é a mesma já revelada pelo Pisa, prova internacional que foca na faixa etária dos 15 anos: o Brasil está atrasadíssimo em relação ao que é esperado para o ensino fundamental II.

Mais de 60% dos jovens daqui não conseguiram chegar nem ao patamar considerado o mais baixo na escala geral. Isso significa que eles:

não sabem lidar com formas básicas (como círculo e quadrado) e suas representações visuais;
não entendem relações lineares de proporção;
não conseguem determinar o lado de um polígono;
não são capazes de interpretar informações em gráficos.
?Com média de 378 pontos, o Brasil ficou à frente apenas do Marrocos. Foi ultrapassado por nações como Irã, Uzbequistão, Chile, Malásia, Arábia Saudita, África do Sul e Jordânia.

Entre os 5% de brasileiros com pior nota, o rendimento mais alto foi de 243 pontos. São casos em que os jovens basicamente não souberam responder a nada.

?‍?E em ciências?
O desempenho dos brasileiros em ciências, apesar de insatisfatório, foi melhor do que em matemática.

4º ano: 39% não dominam conhecimentos básicos, como saber informações simples sobre plantas, animais e meio ambiente. O rendimento médio foi de 425 pontos, entre o patamar baixo e o intermediário.
8º ano: 42% não conseguiram responder a perguntas sobre células, tecidos e órgãos, e também não souberam distinguir uma reação química de uma física. Afirmações como “o sol provê luz e calor” ou “há sal no oceano” não são conhecidas por eles. Na média geral, o Brasil alcançou 420 pontos, também entre os níveis baixo e intermediário.

?‘O problema da matemática é ainda pior do que o da leitura’, diz especialista
Segundo Ernesto Martins Faria, o Timss deixa claro, mais uma vez, que o maior problema na educação básica brasileira é a matemática — um buraco ainda mais fundo do que em leitura ou em ciências.

A seguir, veja hipóteses que explicam esse desempenho tão baixo:

?POUCA FAMILIARIDADE COM NÚMEROS – Em língua portuguesa, ainda há um contato mais intenso com a disciplina no dia a dia (seja lendo um livro ou trocando mensagens no Whatsapp). Se houver boas bibliotecas ou se os pais do aluno forem escolarizados, é possível que o aluno adquira habilidades de leitura e escrita. Já em matemática, dependemos muito mais de bons professores e de bons colégios. E o Brasil enfrenta problemas graves na formação docente (como crescimento avassalador do ensino à distância e a baixa qualidade dos cursos de pedagogia e de licenciatura).

➡️BAIXA ATRATIVIDADE – A carreira de professor já não é atrativa, em geral, pela baixa remuneração e pelas condições de trabalho. Nos cursos de licenciatura em matemática, então, a procura por vagas é baixíssima. E não para por aí: a evasão nessas graduações também é alta. O aluno que é bom em cálculo acaba migrando para carreiras com melhores perspectivas de mercado de trabalho, como economia, engenharia e ciências da computação.

⚖️ DESEQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO DE PROFESSORES: Forma-se um ciclo. Os estudantes aprovados nas faculdades privadas entram, em geral, com uma defasagem nos conhecimentos básicos, provavelmente pela baixa qualidade do ensino médio público. ➡️ Têm acesso a um curso superior fraco. ➡️Após a formatura, enfrentam maior dificuldade para passar nos concursos públicos mais concorridos.➡️ São contratados como professores temporários, em escolas de pior estrutura.➡️ Ensinam alunos que já são mais socialmente vulneráveis e que, por tabela, continuarão recebendo uma formação escolar pior que a dos mais ricos.

? DESIGUALDADE ECONÔMICA: Émerson de Pietri, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), já explicou ao g1 em fevereiro dois aspectos:

O processo de educação formal no Brasil é recente – A escolarização básica, no sistema público, passou a ser acessível para a maior parte da população após a década de 1970, gradualmente. “Foi só na década de 1990 que a maioria chegou ao ensino fundamental 2”, disse. Ou seja: partimos de um ponto diferente da média dos outros países.
Por quase 400 anos, o Brasil viveu um sistema escravocrata, “que deixou uma estrutura social difícil de ser superada”. “No cotidiano escolar, recebemos alunos que vêm de situações socioeconômicas muito difíceis. São crianças que precisam se preocupar antes com a sobrevivência. Ela tem o que comer? O que vestir? Pode tomar banho? É um conjunto de fatores para que ela tenha condições de aprender”, afirmou o professor.

Fonte: G1

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Educação

Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe o uso de celular em escolas públicas e privadas

por Redação 30 de outubro de 2024

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos nas escolas públicas e privadas.

O texto agora segue para a comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

?O projeto prevê a proibição do uso de celular dentro de sala, no recreio e também nos intervalos entre as aulas para todas as etapas da educação básica.

?O uso será permitido apenas para fins estritamente pedagógicos ou didáticos, conforme orientação do professor e por questões de acessibilidade, inclusão e saúde.

O texto, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), tramita na Câmara desde 2015. O assunto ganhou mais força quando o Ministério da Educação informou que estava preparando uma medida para proibir o uso de celulares em escolas públicas.

Segundo o parecer do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), o objetivo do projeto é “protegê-los [crianças e adolescentes] e prevenir futuros problemas tanto de ordem individual quanto social”.

O porte dos aparelhos eletrônicos no ambiente escolar será liberado apenas para alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio.

A proibição para alunos do ensino do ensino infantil e anos iniciais do fundamental, segundo o relator, se deve “como forma de proteger a infância de possíveis abusos”.

O projeto também prevê que os estabelecimentos de ensino disponibilizarão espaços de escuta e acolhimento para receberem alunos ou funcionários que estejam em sofrimento psíquico e mental, principalmente decorrentes do uso imoderado de telas e nomofobia.
?A nomofobia é o medo ou ansiedade pela falta de uso do celular, e pode causar sensação de medo, irritabilidade e prejuízo na vida, como falta de sono e dificuldades na escola e nas relações sociais.

?Além disso, as redes de ensino deverão oferecer treinamentos periódicos para a detecção, prevenção e abordagem de sinais sugestivos de sofrimento psíquico e mental, e efeitos danosos do uso imoderado das telas e dispositivos eletrônicos portáteis pessoais, incluindo aparelhos celulares.

Proibição em outros países do mundo

Alguns países já possuem legislação que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos nas escolas, como é o caso da França, Holanda e China.

Na França, o uso de celular durante o período de aulas, inclusive nos intervalos, é proibido desde 2018 para estudantes de até 15 anos.
Na Holanda, o uso dos equipamentos só é permitido se tiver relação com a aula. Celulares, tablets, relógios inteligentes e outros equipamentos eletrônicos estão banidos das escolas desde 1º de janeiro deste ano.
Já na China, os alunos são proibidos de levarem smartphones para as escolas. Os pais dos alunos que querem levar os aparelhos devem preencher um formulário de solicitação, mas o estudante ainda deve entregar o aparelho para os professores durante o horário das aulas.

Fonte: G1

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Educação

Estudantes brancos apresentam melhores notas do que colegas negros em Português e Matemática, aponta estudo

por Redação 29 de outubro de 2024

Um estudo publicado nesta terça-feira (29) pelo Observatório da Branquitude mostrou que estudantes brancos, tanto meninos quanto meninas, obtiveram melhores notas em português e matemática em comparação aos colegas negros no Brasil.

O levantamento foi feito com base nos resultados que alunos do 9º ano tiveram no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2023. Os testes são aplicados a cada dois anos nas redes pública e privada.

Segundo Nayara Melo, pesquisadora do observatório, alguns pontos podem explicar as diferenças de desempenho entre meninos e meninas. “Tanto o gênero quanto a raça configuram variáveis de peso na distribuição destas médias. Perceber que há disciplinas que são mais mobilizadas para determinados gêneros mostra desigualdades de ocupação em determinadas áreas, o que se reflete também na ocupação por raça e cor”.

Língua Portuguesa: meninas brancas lideram
Na área de Língua Portuguesa, a pesquisa revela que meninas brancas apresentam o melhor desempenho na média nacional. As meninas negras ocupam a segunda posição, com exceção dos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro, onde meninos brancos superaram as notas das meninas negras.

Já os meninos negros foram os que tiveram as médias mais baixas, acima apenas da média geral de cada estado, exceto no Distrito Federal, onde ficaram abaixo da média distrital.

Média da nota de Português no Saeb por raça/cor e gênero no Brasil

Matemática: liderança de meninos brancos
Em Matemática, a liderança fica majoritariamente com os meninos brancos, que apresentam os melhores desempenhos na maioria dos estados, com exceção de Alagoas, onde meninos negros obtiveram as melhores notas.

Nesse disciplina, meninos negros têm o segundo melhor desempenho na maioria dos estados, seguidos por meninas brancas e meninas negras.

As exceções são os estados de Roraima e Tocantins, onde meninas brancas obtiveram o segundo lugar, ficando à frente dos meninos negros e das meninas negras.

Fonte: G1

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Bullying

Costa Rica é o país com mais bullying no mundo, revela levantamento; Brasil fica em 16º lugar

por Redação 16 de outubro de 2024

A Costa Rica é o país com mais bullying no mundo, de acordo com dados de 2022 do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA, na sigla em inglês). 44% dos estudantes do país dizem já ter sofrido bullying em algum momento na escola. E os efeitos disso são bastante preocupantes.

?? O bullying é caracterizado por agressões verbais, físicas e psicológicas que se repetem por algum período e podem ter danos de longo prazo – como a depressão, por exemplo.

Mas o fato de a Costa Rica estar no topo da lista do bullying chama a atenção, porque o país possui bons indicadores de desenvolvimento.

As autoridades dizem que isso se deve a uma maior conscientização e disposição para denunciar, e ao fato de as escolas estarem se esforçando para combater a violência.

América Latina no ranking
Além da Costa Rica, outros países latino-americanos estão entre os 20 com mais relatos de bullying entre os estudantes.

  • Colômbia aparece em 11º, com 23% dos casos.
  • 16º ao 18º lugar estão respectivamente o Brasil, Peru e Chile, empatados com 20%.


Mas por que tantos casos de bullying nas escolas da América Latina?

Especialistas acreditam que algumas características da região podem estar contribuindo para o aumento dessa violência entre os jovens. Podem estar na raiz do problema:

  • a desigualdade social;
  • a violência crônica em algumas cidades; e
  • e a falta de recursos.

Fonte: G1

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Mensalidade Escolar

Mensalidade escolar deve subir dobro da inflação de 2024, diz pesquisa; veja direitos dos pais e alunos

por Redação 14 de outubro de 2024

As escolas brasileiras pretendem reajustar o valor de suas mensalidades entre 8% e 10% para o ano letivo de 2025, mostra uma pesquisa do Grupo Rabbit com 680 escolas particulares de todas as regiões do país.

Esse percentual representa o dobro da inflação projetada para 2024, de 4,37%, segundo o último Boletim Focus, relatório do Banco Central do Brasil (BC) que reúne as projeções de economistas do mercado financeiro para os principais indicadores econômicos nacionais.

Segundo o levantamento, o estado com os maiores reajustes deve ser Minas Gerais, com uma alta média de 10%, seguido por São Paulo, com média de 9,5% de alta, e Rio de Janeiro, com 9%. A pesquisa não conseguiu levantar a média do Espírito Santo, na região Sudeste.

Entre as outras regiões do país, a projeção é que as mensalidades subam, em média:

Centro-Oeste: 9%
Nordeste: 9%
Norte: 9%
Sul: 8%
O que é considerado no valor do reajuste?
O Grupo Rabbit explica que a alta superior à inflação é uma forma que as escolas encontraram de recuperar parte das perdas que ocorreram na pandemia, “com a redução de alunos, e o aumento da inadimplência e dos descontos”.

Mesmo com esse objetivo, os reajustes nas mensalidades costumam seguir três principais aspectos de avaliação, de acordo com o grupo:

A inflação acumulada no período;
Os reajustes nos salários dos professores;
Os investimentos realizados pela escola.
1️⃣ A inflação oficial do país é divulgada mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que também mostra a variação nos preços acumulada no ano.

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é a inflação oficial do país e que serve como referência para os reajustes nos preços, mostra que os preços subiram 4,42% na janela de 12 meses. No ano de 2024, o ganho é de 3,31%.

O boletim Focus, relatório do Banco Central (BC) que reúne projeções do mercado financeiro, mostra que a expectativa é de que o IPCA termine o ano com 4,38% acumulados.

Essas são algumas bases de referência para que os pais acompanhem a situação e avaliem o reajuste apresentado pela escola.

2️⃣ Os reajustes salariais também entram na conta para estabelecer qual será o percentual de alta da mensalidade. Geralmente, as variações no salário costumam acompanhar a inflação, com a correção do índice inflacionário do período, mais um eventual percentual de ganho real.

É possível acompanhar, nas páginas dos sindicatos de escolas privadas de cada estado, qual a situação das negociações para os reajustes salariais e qual o percentual de aumento definido.

3️⃣ O último item considerado para compor o valor da mensalidade é bastante particular, porque cada instituição de ensino escolhe no que vai investir seu dinheiro para aprimorar o que é oferecido aos alunos.

Quais são os direitos dos pais?
A legislação nacional permite que os reajustes nas mensalidades considerem aprimoramento didático-pedagógico, gastos com pessoal e despesas gerais. No entanto, os pais ou responsáveis financeiros pelo estudante têm direito a saber os detalhes sobre tudo isso, para que possam avaliar qual a melhor opção para sua realidade, explica o Procon-SP.

Diferentemente do que acontece com os planos de saúde, por exemplo, os reajustes de mensalidades escolares não precisam seguir um patamar fixo e nem têm uma taxa de referência.

Apesar disso, a Lei 9.870, de 199, determina que a escola deve apresentar aos responsáveis financeiros uma planilha de custos que contemples todos os requisitos levados em conta para os cálculos que determinaram o reajuste.

Então, os consumidores podem questionar a escola para que ela explique todos os motivos que levaram ao cálculo daqueles percentuais de reajuste.

Entre esses itens, cabe destacar:

Inflação;
Reajustes salariais dos professores e outros funcionários;
Impostos;
Números de inadimplência na escola;
Investimentos pedagógicos;
Investimentos em infraestrutura física.
A lei também determina que a instituição de ensino deve divulgar em local de fácil acesso ao público:

O texto da proposta do contrato;
O valor da mensalidade (inclusive com as planilhas de custos);
O número de vagas por sala-classe.
Essas informações devem ser disponibilizadas aos responsáveis em um período mínimo de 45 dias antes da data final para matrícula ou rematrícula.

Segundo o Procon, justamente por não haver um patamar fixo para os reajustes, “o melhor caminho é o diálogo e a transparência, reiterando que conforme as regras, a informação é um direito básico do consumidor”.

Caso os pais ou responsáveis, mesmo com todo o acesso às informações referentes ao valor do reajuste, continuem discordando do percentual ou entendendo o valor como abusivo, podem buscar o auxílio do Procon ou de advogados especialistas da área.

O que a escola não pode fazer
A legislação determina que o valor do reajuste das mensalidades terá vigência de um ano e que a escola não pode revisar esse valor em um período inferior a um ano.

Inclusive, se o contrato de prestação de serviços previr a revisão ou reajustamento do valor das parcelas da anuidade ou semestralidade escolar em prazo inferior a um ano (a contar da data de sua fixação), a lei considera que a cláusula será nula e não produzirá nenhum efeito.

Os consumidores poderão realizar o pagamento do valor da renovação contratual, seja anual ou semestral, em doze ou seis parcelas mensais iguais, exceto quando previsto e especificado no contrato um plano alternativo de pagamento.

A escola também não pode obrigar os pais ou responsáveis a pagar algum valor adicional ou fornecer qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados.

Todos esses custos necessários para o bom funcionamento da escola e do ensino devem ser contemplados no valor da mensalidade escolar — e demonstrados nas planilhas de custos.

Os alunos já matriculados na escola no ano letivo atual têm o direito à rematrícula para o ano seguinte, exceto quando há inadimplência, dentro dos prazos para matrícula previstos pela escola (e que devem ser informados com antecedência).

No entanto, o fim do contrato de um aluno inadimplente só pode ocorrer ao fim do ano letivo em escolas, ou ao fim do semestre letivo em instituições de ensino superior.

As escolas e faculdades também não podem suspender a realização de provas ou outras avaliações escolares, reter documentos escolares ou aplicar quaisquer penalidades pedagógicas contra os alunos devedores.

Fonte: G1

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FIES

Processos envolvendo Fies triplicaram de 2022 para 2023: ‘minha mãe vendeu uma casa de R$ 350 mil para eu cursar medicina’

por Redação 15 de agosto de 2024

Camila Ramos, de 41 anos, cursou biomedicina de 2003 a 2007 por meio do Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), programa do Governo Federal. A mensalidade na Universidade Metodista de São Bernardo do Campo era de R$ 1 mil. Desse valor, ela pagou 30% com dinheiro do estágio e os demais 70% foram financiados.

A formação não garantiu melhora financeira imediata, nem a médio ou a longo prazo. Passados 17 anos, ela não conseguiu se colocar no mercado da biomedicina. A cobrança da dívida do Fies perdura, ao ponto de a inadimplência se tornar uma briga na Justiça com a Caixa Econômica Federal.

Os processos são de pessoas que tentam garantir seu ingresso no sistema de financiamento de Ensino Superior, renegociar pagamentos ou valores das mensalidades, e entidades que cobram dívidas antigas, entre outros assuntos.

Houve média de 86 novas ações por dia em 2023, número que é de 112 processos diários em 2024.

Para Rafaela Carvalho, advogada com atuação em Direito à Educação do escritório VLV Advogados, estão entre os motivos para crescimento dos processos crise financeira, mudança na legislação com o Novo Fies e questionamento a regras para o estudante ter direito ao financiamento.

Formada na 2ª turma de biomedicina da Metodista de São Bernardo, Camila trabalha atualmente como terapeuta e não consegue quitar o financiamento com a atual renda à vista, como o banco público cobra na Justiça.

Busca por financiamento
Um dos processos do Fies iniciado e concluído em 2023 é o de Maria Eduarda Silva Gonçalves, de 21 anos, que cursa o 7° semestre de Medicina na Universidade Nove de Julho, na capital São Paulo. Mineira, ela tem ajuda da mãe para viver em outro estado e pagar a universidade.

Ela iniciou o Ensino Superior com mensalidade integral de R$ 8,7 mil e precisou acionar a Justiça para ter acesso ao Fies. O valor caiu para R$ 1,3 mil com o financiamento do Governo Federal, aprovado em dezembro de 2023.

Fonte: G1

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Educação

Lula sanciona, com vetos, novo Ensino Médio; veja as mudanças

por Redação 1 de agosto de 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o novo Ensino Médio. O texto foi publicado nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial da União e também é assinado pelo ministro da Educação, Camilo Santana. Os bloqueios no texto, feitos pelo petista, dizem respeito à implementação da política e sobre o Enem.

Conforme a nova legislação, a carga horária será de 3.000 horas em três anos. Desse total, 2,4 mil horas com currículo igual para todos os alunos, com aprendizados das disciplinas tradicionais, como português e matemática. As outras 600 horas serão ofertadas ao itinerário formativo, entre matemática, linguagens, ciências humanas e da natureza.

Os currículos do ensino médio vão poder ofertar línguas estrangeiras, preferencialmente o espanhol. Uma mudança na legislação aponta também que os estados deverão manter, na sede de cada um de seus municípios, pelo menos uma escola de rede pública com oferta de ensino médio no turno noturno. Essa exigência vai depender de haver demanda.

Lula vetou, por exemplo, uma mudança que previa que o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) cobrasse os conteúdos dos itinerários formativos. Dessa forma, a prova vai seguir cobrando apenas as disciplinas da formação geral da base curricular, igual para todos os alunos.

“Em que pese a boa intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público ao dispor que os processos seletivos para ingresso no ensino superior considerarão as diretrizes nacionais de aprofundamento das áreas do conhecimento, abrangida a parte flexível do currículo do ensino médio, o que poderia comprometer a equivalência das provas, afetar as condições de isonomia na participação dos processos seletivos e aprofundar as desigualdades de acesso ao ensino superior”, justifica o presidente em mensagem enviada ao Congresso.

Outro veto imposto pelo presidente diz respeito à implementação das novas mudanças educacionais, sendo para 2027. Esse trecho, na avaliação do governo, perde o objeto pela isonomia.

Entenda o Novo Ensino Médio
O novo ensino médio foi aprovado por lei em 2017 com o objetivo de tornar a etapa mais atrativa e evitar que os estudantes abandonem os estudos. O projeto só começou a ser implementado nas escolas em 2023, no entanto, sofreu resistência por parte de setores da educação.

No ano passado, um estudo publicado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) avaliou a implementação do novo ensino médio em escolas do Ceará, Goiás e Paraná. Entre as conclusões, destacam-se a falta de clareza nas orientações para efetivar o modelo e a necessidade de maior investimento em formação de professores.

ensino médio, e a maior parte delas está em cidades com os menores níveis para o Indicador de Nível Socioeconômico do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Segundo o Ministério da Educação, 48% das unidades federativas não haviam iniciado a implementação do novo ensino médio nas turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), 15% declararam que não iniciaram nas turmas do ensino noturno e 22% não o fizeram em escolas indígenas, em 2022.

Fonte: r7

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