Feminicidio

Um homem de 59 anos foi preso após atropelar e matar a companheira, Rosângela Silva Varjão, de 51 anos, na madrugada deste domingo (20), em Pirituba, Zona Norte de São Paulo. A enteada e o namorado dela também foram atingidos e ficaram feridos.

Segundo o boletim de ocorrência, a filha da vítima contou à polícia que estava em um bar com a mãe e o namorado quando o padrasto chegou ao local e sugeriu que todos fossem para outro bar, na região da Freguesia do Ó.

Durante o trajeto, uma discussão por ciúme teria começado entre Rosângela e o companheiro. Ele, então, pediu que todos descessem do carro na Avenida Cabo Adão Pereira.

Quando o grupo já estava na calçada, o homem jogou o veículo contra os três, atropelando-os. De acordo com o relato da enteada, ele ainda passou o carro por cima de Rosângela.

A vítima foi socorrida e levada ao Hospital da Brasilândia, mas não resistiu aos ferimentos. A filha sofreu escoriações leves, enquanto o namorado dela teve uma fratura.

Paulo Cesar da Silva Viana foi encontrado pela Polícia Militar horas depois. Ele foi levado para a delegacia, onde foi autuado por feminicídio, tentativa de feminicídio e tentativa de homicídio, e permanece à disposição da Justiça.

Fonte: G1

Uma biomédica, de 33 anos, morreu vítima de feminicídio, em Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, na tarde desta segunda-feira (10).

Segundo a Polícia Militar, o homem, de 43 anos, ex-companheiro da vítima, matou a mulher com golpes de canivete. Em seguida, ele tentou se matar.

A vítima foi identificada como Miquéias Nunes de Olivera, natural de Manhuaçu, Zona da Mata mineira. Já o autor do crime e ex-companheiro dela foi identificado como Renê Teixeira.

O caso aconteceu em uma clínica de estética na Avenida Boa Esperança, no bairro Várzea, onde a vítima trabalhava como biomédica e esteticista. No momento do crime, ela prestava atendimento a uma paciente.

Ainda segundo os militares, o casal estava em processo de separação.

Segundo a polícia, ele foi até o local de trabalho dela para esfaqueá-la e, em seguida, tentou se matar, usando o mesmo canivete. A polícia foi acionada por colegas de Miquéias da clínica.

Ao chegarem, os policiais se depararam com a mulher morta e o homem deitado ao lado do corpo dela, também ensanguentado.

Aos militares, Renê confessou o crime. A polícia fez buscas na casa dele e encontrou armas de fogo e munições.

O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Betim, na Grande BH e liberado para a família na manhã desta terça-feira (11). O velório será realizado em Ibirité e o enterro em Manhuaçu.

O suspeito foi levado a uma unidade de saúde sob escolta policial.

A Polícia Civil informou que investiga o crime.

Fonte: G1

Empresária do ramo de produtos de beleza, empreendedora, mãe de cinco filhos e avó. Gianeriny Santos Nascimento, conhecida como Jane e Haney, foi morta a tiros aos 42 anos pelo ex-marido Denilson Bento na Ladeira Porto Geral, no Centro Histórico de São Paulo, no sábado (23).

Jane era proprietária de uma empresa de revendas de produtos na área de beleza, a Dom Doca Esmalteria, fundada em 2019, com quatro lojas localizadas em Taboão da Serra, no Centro e na Zona Sul da capital.

A unidade principal fica na 25 de Março, o maior centro de comércio popular do país, onde o feminicídio aconteceu. O crime foi registrado por uma câmera de segurança.

Após os disparos, Denilson foi imobilizado por pessoas no entorno e preso em flagrante na sequência por policiais militares. A Justiça de São Paulo também decretou prisão preventiva dele.

Somente no Instagram, a esmalteria acumula 540 mil seguidores, enquanto o perfil da empresária mais de 67 mil. Nas redes sociais, Jane compartilhava momentos do dia a dia, roupas de grife, carros de luxo e viagens internacionais, como para Nova York, Miami, Orlando e China.

O assassinato de Jane gerou comoção entre amigos e clientes. A equipe da Dom Doca Esmalteria também publicou uma nota de pesar na conta oficial da empresa.

Jane deixa cinco filhos e dois netos. Os dois mais novos, um menino de 5 e uma menina de 10 anos, eram filhos do agressor.

O crime
O assassinato aconteceu na Ladeira Porto Geral, no Centro Histórico de São Paulo, no sábado. As imagens da câmera de segurança mostram o autor dos disparos discutindo com a vítima, às 17h33. Denilson se exalta durante o bate-boca e saca um revólver.

As pessoas tentam contê-lo, mas ele consegue efetuar três disparos, que atingem o abdômen da empresária. Jane foi morta em frente a própria filha, que carregava a neta no colo, e o genro.

Segundo a Polícia Militar, a bala perfurou o abdômen da empresária e saiu do outro lado. A vítima teve uma parada cardíaca a caminho do hospital e morreu na Santa Casa.

De acordo com o boletim de ocorrência, Denilson tem extensa ficha criminal e possível envolvimento com a facção criminosa Primeiro Comanda da Capital (PCC).

Procurada pelo g1, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que Jane não tinha medida protetiva contra o ex-marido. A pasta também não encontrou registros de crimes de violência contra a mulher no estado.

O advogado do homem afirmou à TV Globo que a prisão dele em flagrante foi convertida em preventiva e ele será encaminhado CDP Belém 1, no Belenzinho.

Em nota, a SSP ainda disse que “a arma de fogo e dois aparelhos celulares foram apreendidos. O automóvel do autor foi localizado, apreendido e entregue ao seu advogado. A perícia foi acionada e o caso foi registrado como feminicídio, localização/apreensão de objeto e entrega de veículo localizado/apreendido na 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).”

Fonte: G1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (9), a lei que aumenta a pena por feminicídio para até 40 anos. O Projeto de Lei 4.266 de 2023, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MG), foi aprovado em setembro pelo Congresso Nacional.

Até então, a pena máxima para quem comete assassinatos contra mulheres por razão de gênero era de 30 anos. O mínimo também passará de 12 para 20 anos.

A lei faz com que o feminicídio seja previsto como um crime autônomo no Código Penal. A lei do feminicídio, sancionada em 2025, previa o crime como uma agravante do homicídio comum.

“Mais um passo no combate ao feminicídio no Brasil. Ao lado da ministra Cida Gonçalves, sancionei um projeto de lei que agrava a pena de feminicídio, aumentando a pena mínima de 12 para 20 anos, podendo chegar até 40 anos, e agravando penas de outros crimes praticados contra as mulheres. O nosso governo está comprometido e em Mobilização Nacional pelo Feminicídio Zero”, postou o presidente Lula no Instagram. No vídeo, ele está ao lado das ministras Cida Gonçalves (Mulher), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão).

A nova lei também passa a incluir o feminicídio como crime hediondo. Além disso, novas agravantes passam a ser consideradas, ou seja, a pena poderá ser maior em casos como o assassinato da mãe ou da mulher responsável por pessoa com deficiência e a depender da forma como foi cometido o crime.

Fonte: r7

A adolescente de 15 anos assassinada a tiros em Monteiro relatou em mensagem de áudio que o suspeito, Gilson Cruz, de 56 anos, era violento e já tinha feito ameaças com uma arma de fogo. O caso, registrado no final da tarde deste domingo (14), é tratado como feminicídio. Gilson, que tinha um relacionamento coma vítima, está preso.

Gilson Cruz tem 56 anos e, de acordo com testemunhas, mantinha um relacionamento com Maria Vitória dos Santos. Eles estariam bebendo dentro da casa de Gilson quando uma discussão foi iniciada. Foi nesse momento que o homem teria feito os disparos que matou a adolescente.

“Ele atirou mais de uma vez, ele se certificou de fato acertá-la e acertou de uma maneira que não tinha como ela sobreviver”, disse o delegado Sávio Siqueira.

A prisão do suspeito em Pernambuco
De acordo com o delegado Sávio Siqueira, através do monitoramento de câmeras de trânsito, a Polícia Civil conseguiu localizar, por meio da placa do carro, que o suspeito estava em Caruaru. Foi solicitado o apoio da Polícia Militar de Pernambuco, que conseguiu prender o suspeito por volta das 17h, quando ele já estava em Brejo da Madre de Deus.

Conforme o delegado Sávio Siqueira, conhecidos relatam um relacionamento com constantes agressões de Gilson contra a vítima. Apesar disso, não existe registro policial dessas agressões.

O suspeito, no entanto, já foi condenado por lesão corporal dolosa em decorrência de violência doméstica contra a própria filha.

Conforme informações da delegacia de Monteiro, Maria Vitória conheceu Gilson quando começou a trabalhar na padaria dele há quase dois anos.

Fonte: G1

O Brasil precisaria comprar 399.882 tornozeleiras eletrônicas para cumprir a recomendação do Ministério da Justiça e Segurança Pública de monitorar denunciados por agressão doméstica. Até dezembro do ano passado, data da atualização mais recente, o país tinha 153.509 equipamentos, segundo a Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais). Em 2023, as justiças estaduais expediram 553.391 medidas protetivas depois de denúncias de violência doméstica, de acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Na semana passada, o CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária) recomendou que agressores envolvidos em crimes do tipo sejam monitorados eletronicamente. O objetivo é garantir que as medidas protetivas de urgência sejam efetivas.

O R7 perguntou ao Ministério da Justiça se a pasta tem intenção de adquirir tornozeleiras eletrônicas para cumprir a sugestão da secretaria, além de questionar a data, a quantidade de equipamentos que seriam comprados e o preço médio de cada um. No entanto, não houve retorno até a última atualização deste texto.

Em novembro do ano passado, o Ministério das Mulheres disponibilizou R$ 1,5 milhão para a compra de tornozeleiras eletrônicas para uso em agressores como mecanismo de proteção às mulheres. A iniciativa fez parte dos objetivos do Programa Mulher Viver sem Violência e do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios.

A reportagem também perguntou à pasta se o processo já foi encerrado, se os equipamentos foram comprados e por quanto e a quais unidades federativas os itens serão distribuídos. Os questionamentos também não foram respondidos, e o espaço segue aberto.

Medidas podem ser efetivas
Especialistas consultados pelo R7 afirmam que as sugestões podem auxiliar na redução dos números de violência doméstica no país. Em 2023, ao menos oito mulheres foram vítimas de violência doméstica a cada 24 horas. Os dados referem-se a oito dos nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança (Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo).

O delegado André Santos Pereira, presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, aponta que o monitoramento dos agressores com tornozeleira eletrônica pode ser efetivo, desde que acompanhado de outras medidas.

O advogado e mestre em direito penal Enzo Fachini concorda com o colega e acrescenta que a iniciativa também pode ser eficaz para conter o avanço dos crimes.

O advogado criminalista Rafael Paiva destaca que a medida, além de importante, já está prevista no Cógico de Processo Penal.

Paiva, que também é especialista em violência doméstica e professor de direito penal, processo penal e Lei Maria da Penha, acrescenta que a tornozeleira eletrônica pode diminuir não apenas o crime de violência doméstica.

“Seria um efeito secundário, porque o indivíduo passaria a ter medo de andar com a tornozeleira. O efeito primário é, justamente, diminuir os casos de descumprimento de medida protetiva, que, inclusive, é crime hoje. Acontece que a polícia acaba tendo dificuldades pela falta de provas. Com a tecnologia, a gente conseguiria provar, em tempo real, que o indivíduo se aproximou da vítima. Então, é uma medida que pode diminuir drasticamente o crime de violação de medida protetiva”, completou Paiva.

Fonte: r7