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Categoria:

Brasil

Brasil

PRF apreende 103 kg de ouro avaliados em mais de R$ 60 milhões em Roraima

por Redação 5 de agosto de 2025

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu 103 kg de ouro em uma abordagem a uma caminhonete nesta segunda-feira (4), em Boa Vista. Dividido em barras, o minério foi avaliado em R$ 61 milhões pela cotação atual do Banco Central. O motorista do carro, de 30 anos, foi preso.

A apreensão do ouro foi a maior registrada no país pela PRF, informou a corporação em Brasília.

O motorista dirigia a caminhonete quando foi parado pela PRF na altura da ponte dos Macuxis, na BR-401, por volta de meio-dia. No veículo também estavam a esposa e o filho do casal, um bebê de 9 meses.

Agentes suspeitaram de inconsistências na documentação apresentada pelo motorista e decidiram fazer uma busca mais detalhada. Foi então que localizaram as barras de ouro escondidas no painel do carro. O motorista do carro trabalha com construção civil e “grandes obras”, segundo a PRF.

“Fizemos a abordagem e, ao verificar o interior do carro, percebemos sinais de que algumas partes haviam sido mexidas. Isso nos levou a aprofundar a inspeção. Esses veículos geralmente fazem parte de rotas já mapeadas, mas a PRF está sempre patrulhando e utilizando técnicas policiais para identificar comportamentos suspeitos. Foi o caso dessa abordagem”, explicou o agente da PRF, Rodrigo Magno.

A segunda maior apreensão de ouro em Roraima foi de 21 kg em junho de 2024. À época, duas pessoas foram presas. Elas estavam com 33 barras ilegais.

O minério apreendido foi encaminhado à sede da Polícia Federal para investigação. A caminhonete, uma Hilux ano 2024, não estava registrada em nome do motorista preso. A PRF não divulgou a quem pertence o veículo.

A suspeita é de que o carro com o ouro saiu de Rondônia, segundo informou a Casa de Governo, órgão do governo federal que atua no combate ao garimpo ilegal em terras indígenas em Roraima. Também há a de que o ouro seria levado para a Venezuela ou para a Guiana, países que fazem fronteira com o estado.

Inicialmente, a PRF divulgou que haviam sido apreendidos 104 kg de ouro. No entanto, ao chegar à Polícia Federal, a quantidade foi pesada e deu uma menor quantidade. Segundo a PRF, a diferença no peso ocorreu porque, na primeira medição, o ouro ainda estava embalado em papel.

Fonte: G1

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Bolsonaro

Bolsonaro em prisão domiciliar: entenda a situação jurídica do ex-presidente

por Redação 5 de agosto de 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi tomada após descumprimento de medidas cautelares, como a proibição de uso de redes sociais — inclusive por meio de terceiros.

Além da prisão domiciliar, Moraes também determinou a proibição de visitas (exceto familiares próximos e advogados) e a apreensão de todos os celulares disponíveis na casa de Bolsonaro, em Brasília.

A defesa diz que ele não descumpriu nenhuma ordem da Justiça.

Por que Bolsonaro está em prisão domiciliar?
Segundo o ministro, Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados — entre eles, os filhos parlamentares — para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.

Moraes cita como exemplo uma postagem feita no domingo (4) na conta do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), com um vídeo do ex-presidente mandando uma mensagem a apoiadores em manifestação no Rio de Janeiro. A publicação foi apagada horas depois.

“O flagrante desrespeito às medidas cautelares foi tão óbvio que, repita-se, o próprio filho do réu, o senador Flávio Nantes Bolsonaro, decidiu remover a postagem realizada em seu perfil, na rede social Instagram, com a finalidade de omitir a transgressão legal”, escreveu Moraes.

O que motivou as medidas cautelares?
As primeiras restrições foram impostas em 18 de julho, por indícios de que Bolsonaro estaria tentando obstruir investigações no processo em que é réu por tentativa de golpe de Estado. Na ocasião, o STF determinou:

uso de tornozeleira eletrônica;
proibição de sair de casa à noite e nos fins de semana;
proibição de contato com outros investigados;
proibição de uso de redes sociais, inclusive por meio de terceiros.
Mesmo com essas medidas, Bolsonaro apareceu em vídeo publicado por aliados, mostrou a tornozeleira e participou, por telefone, de manifestações. Além do episódio com Flávio Bolsonaro, também falou com o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante ato em Belo Horizonte.

Para Moraes, as ações de Bolsonaro mostram “a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu”.

Relação com os EUA e o ‘tarifaço’ de Trump
A investigação que levou às medidas cautelares foi aberta no início do ano, após suspeitas de que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) teria articulado com o governo dos Estados Unidos a imposição de sanções a autoridades brasileiras.

Segundo a Polícia Federal, Eduardo contou com o apoio direto do pai nessa articulação. Bolsonaro teria enviado US$ 2 milhões para manter o filho no exterior, e ambos usaram redes sociais e entrevistas para pressionar o STF e reforçar a tese de perseguição política.

A situação ganhou novos contornos após o ex-presidente Donald Trump anunciar tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. A decisão, segundo o governo dos EUA, teve relação com o tratamento dado a Bolsonaro no Brasil. Para Moraes, a retórica do ex-presidente configurou “tentativa de extorsão institucional” ao condicionar o fim das sanções a sua anistia judicial.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) viu risco de fuga e prejuízo às instituições e defendeu medidas urgentes. A prisão domiciliar foi imposta diante do descumprimento das cautelares e da “influência ativa” de Bolsonaro no ambiente político digital, mesmo sem uso direto das redes.

Moraes já havia alertado
Poucos dias após a imposição das medidas, Bolsonaro foi a um ato político e apareceu em vídeo exibindo a tornozeleira. Na época, Moraes alertou os advogados de que o uso de redes sociais, mesmo por terceiros, violaria as cautelares.

“Caso haja nova desobediência, a prisão será decretada”, escreveu o ministro — o que acabou ocorrendo nesta segunda-feira (4).

Situação jurídica de Bolsonaro hoje
Além da prisão domiciliar, o ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta uma série de processos nos tribunais superiores:

Ação penal no STF
Desde março, Bolsonaro responde a um processo criminal no STF, junto com outros sete réus, por tentativa de golpe de Estado. A denúncia foi apresentada pela PGR e aponta cinco crimes:

tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
tentativa de golpe de Estado;
participação em organização criminosa armada;
dano qualificado;
deterioração de patrimônio tombado.
O processo está na fase de alegações finais — última etapa antes do julgamento que vai decidir se o grupo será condenado ou absolvido.

O julgamento deve começar em setembro.

Inelegibilidade no TSE
Bolsonaro também está inelegível até 2030, por decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE):

1ª condenação (julho de 2023): uso da reunião com embaixadores estrangeiros para atacar o sistema eleitoral, com transmissão pela TV oficial do governo;
2ª condenação (outubro de 2023): uso eleitoral das comemorações do 7 de Setembro de 2022.
Em ambos os casos, a defesa recorreu ao STF, alegando que as decisões violaram a Constituição.

Outras investigações contra Bolsonaro
Além da ação penal e da inelegibilidade, Jair Bolsonaro é alvo de outros inquéritos e petições em tramitação no Supremo Tribunal Federal que investigam:

Disseminação de notícias falsas e ataques contra ministros do STF (inquérito das ‘fake news’)
Possível interferência de Bolsonaro na Polícia Federal (denúncia feita pelo ex-ministro Sérgio Moro);
Existência de uma milícia digital atuando contra o Estado Democrático de Direito;
Vazamento de dados sigilosos de uma investigação da Polícia Federal;
Atos violentos do feriado de 7 de setembro de 2021;
Disseminação da fake news que relacionava vacina contra a Covid-19 à Aids;
Live de Bolsonaro com ataques ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas;
Possível interferência da PRF nas eleições de 2022;
Uso indevido da Abin para monitoramento irregular.

Fonte: G1

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Brasil

Veja o que disse Moraes ao impor novas restrições a Marcos do Val

por Redação 4 de agosto de 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que as novas restrições impostas ao senador Marcos do Val, como tornozeleira eletrônica, se justificam porque as investigações largamente demonstraram um “completo desprezo” pelas decisões da Corte.

A instalação do equipamento ocorre após Do Val voltar ao Brasil depois de sair do país sem autorização do Supremo e passar cerca de 10 dias nos Estados Unidos.

Na decisão a que a TV Globo teve acesso, Moraes afirmou que o senador, ao viajar para os Estados Unidos, “deliberadamente descumpriu a imposição das medidas cautelares em claro desrespeito às decisões proferidas por este Supremo”.

O ministro ressaltou que o parlamentar, “tendo utilizado o seu passaporte diplomático”, teve o objetivo “de desobedecer às determinações do Poder Judiciário”.

O ministro disse ainda que o parlamentar é investigado por “gravíssimos fatos”, como ataque institucional ao Supremo e à Polícia Federal, com divulgação de dados pessoais de delegados que atuam em investigações no STF.

Aumento das restrições
Segundo Moraes, o aumento das restrições é necessário para garantir a investigação e a aplicação da lei penal.

Moraes citou que, em agosto do ano passado, determinou o bloqueio de valores e bens de Marcos do Val para garantir o cumprimento das restrições impostas e impedir a prática criminosa.

Moraes citou que Marcos do Val chegou a gravar vídeo de geladeira vazia, mas em descumprimento das medidas cautelares impostas, viajou com sua família para Orlando, nos Estados Unidos, por mais de 10 dias.

“As circunstâncias indicam, portanto, a necessidade de adoção de medidas para minimizar os prejuízos e assegurar as responsabilidades civil e penal pelos atos criminosos, sob pena de desrespeito a um verdadeiro Estado de Direito”, frisou o ministro.

Fonte: G1

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Brasil

BP anuncia grande descoberta de petróleo no Brasil, a maior da empresa em 25 anos

por Redação 4 de agosto de 2025

O grupo britânico BP anunciou nesta segunda-feira que fez sua maior descoberta de petróleo e gás em 25 anos na costa do Brasil. O campo de Bumerangue está localizado na Bacia de Santos, a cerca de 400 quilômetros do Rio de Janeiro, e se estende por mais de 300 km², uma área aproximadamente cinco vezes maior que a de Manhattan.

“Estamos empolgados em anunciar esta descoberta significativa (…) a maior realizada pela BP em 25 anos”, afirmou Gordon Birrell, vice-presidente executivo da BP, em um comunicado.

A descoberta foi a maior da empresa considerando todas as suas áreas de atuação desde 1999, quando foi identificado Shah Deniz, um gigantesco campo de gás no Mar Cáspio que contém cerca de 35 trilhões de pés cúbicos de gás (990 bilhões de metros cúbicos), informou um porta-voz da BP ao jornal britânico “Financial Times”.

A empresa detém 100% dos direitos de exploração do campo, que foi arrematado em lance único pela BP em leilão realizado em 2022. Naquele ano, foi realizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) o 1º Ciclo de Oferta Permanente no modelo de Partilha de Produção, usado em campos do pré-sal.

Nesta modalidade, a empresa que arremata o bloco precisa destinar à União um percentual do lucro óleo, ou seja, a parcela de petróleo excedente àquela utilizada para cobrir os custos de produção e investimentos. A BP ofereceu direcionar 5,9% do lucro óleo ao governo brasileiro.

Acredita-se que Bumerangue contenha uma mistura de gás, condensado e petróleo, mas a BP afirmou que ainda é cedo para avaliar o tamanho ou a qualidade das reservas. A empresa observou que foram detectados níveis elevados de dióxido de carbono, um fator que pode complicar a extração, aumentar os custos de processamento e afetar a viabilidade econômica do projeto.

Colocar um campo em águas profundas no Brasil em produção pode levar entre quatro e dez anos.

Na terça-feira, o grupo apresentará seus resultados do segundo trimestre. A BP acaba de anunciar a nomeação do irlandês Albert Manifold como presidente do seu Conselho de Administração. A empresa está sob escrutínio devido aos rumores de fusão com a rival britânica Shell.

Também está sob pressão do fundo de investimento americano Elliott, conhecido por exigir mudanças estratégicas nos grupos em que investe e que oficializou recentemente sua entrada no capital da BP.

Fonte: OGLOBO

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Brasil

Caneta contra obesidade de farmacêutica brasileira começa a ser vendida nesta segunda

por Redação 4 de agosto de 2025

A primeira caneta contra obesidade com fabricação própria no Brasil estará disponível nas farmácias a partir desta segunda-feira (4). O medicamento injetável chamado de Olire tem como princípio ativo a liraglutida e foi desenvolvido pela farmacêutica brasileira EMS.

Além da caneta voltada para o tratamento da obesidade, a fabricante também lançou uma caneta indicada para o controle do diabetes tipo 2, chamada Lirux.

Segundo a EMS, os produtos devem ser comercializados com preços a partir de R$ 307,26.

Esses são os primeiros análogos de GLP-1 desenvolvidos e produzidos no Brasil que irão atender a população brasileira.

A empresa ainda ressalta que o produto não é classificado como um medicamento genérico.

A aprovação foi concedida pela Anvisa no final de dezembro e fez com que a farmacêutica se tornasse a primeira fabricante 100% brasileira a ingressar no mercado global de análogos de GLP-1.

A previsão da EMS é produzir 200 mil canetas de ambos os lançamentos ainda em 2025. Em 12 meses, deverão ser disponibilizadas mais de 500 mil unidades no Brasil.

A farmacêutica também já prevê o lançamento de canetas de semaglutida em 2026, quando a patente do medicamento vai expirar no país.

Olire e Lirux
Segundo a fabricante, o Olire age na regulação do apetite, além de melhorar marcadores de risco cardiovascular. É indicado para o tratamento da obesidade.

Já o Lirux é recomendado para o tratamento do diabetes tipo 2. Ambos são marcas de liraglutida da EMS.

Tanto o Olire quanto o Lirux devem ser administrados uma vez ao dia, a qualquer horário e independentemente das refeições. Devem ser injetados por via subcutânea no abdômen, coxa ou parte superior do braço.

Em nota, a empresa afirmou que as canetas serão comercializadas com preço de tabela entre 10% e 20% abaixo das marcas de referência do mercado, “garantindo maior disponibilidade para os milhões de pacientes que necessitam dessas terapias”.

Semaglutida e liraglutida
A semaglutida e a liraglutida ainda são as principais substâncias de canetas injetáveis utilizadas para os tratamentos de diabetes 2 e obesidade.

Os medicamentos reduzem o apetite e dão saciedade. Eles precisam estar inseridos em uma estratégia de tratamento e ser administrados junto ao acompanhamento de um médico.

De acordo com os estudos, a perda de peso alegada é de 6% ao longo de 12 semanas. Mas, enquanto a liraglutida é de uso diário, a semaglutida é semanal.

Entre os principais remédios à base de liraglutida estão o Victoza e o Saxenda. Já o Ozempic e o Wegovy têm como princípio ativo a semaglutida.

Fonte: G1

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Brasil

Homem morre degolado por linha chilena na Via Light

por Redação 4 de agosto de 2025

O pintor Jorge Luiz da Silva Marciano, de 38 anos, morreu neste domingo (3) após ser atingido no pescoço por uma linha chilena – usada para soltar pipa – enquanto passava de moto pela Via Light, no limite entre os municípios de Mesquita e Nilópolis, na Baixada Fluminense.

Segundo testemunhas, o acidente aconteceu por volta das 16h. Jorge pilotava a moto com a esposa na garupa quando foi atingido no pescoço pela linha. Ele não resistiu ao ferimento e morreu no local. A mulher não se machucou.

Um amigo de Jorge, que pilotava uma moto logo atrás, também foi atingido, mas com menos gravidade. Ele chegou por conta própria à UPA do Cabuís, teve ferimento superficial no pescoço suturado e recebeu alta.

A perícia chegou ao local por volta das 19h45. O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Nova Iguaçu.

O caso é investigado pela Delegacia de Mesquita (53ª DP).

Uso é proibido, mas denúncias persistem
A linha chilena é proibida por lei no estado do Rio de Janeiro e em diversos outros estados, por causar acidentes graves e até fatais. Feita com quartzo moído e óxido de alumínio, é ainda mais cortante que o cerol.

Segundo o Disque Denúncia, nos cinco primeiros meses de 2025 foram registradas 366 denúncias sobre uso, produção ou venda de cerol e linha chilena no estado — sendo 271 apenas na capital. Em todo o ano de 2024, foram 549 denúncias, das quais 380 só no município do Rio de Janeiro.

Fonte: G1

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Brasil

Vítima de 61 socos foi agredida do 16º andar ao térreo

por Redação 4 de agosto de 2025

As lesões sofridas por Juliana Soares, de 35 anos, brutalmente espancada por seu então namorado em um elevador em Natal (RN), foram tão graves que o médico responsável pela cirurgia de reconstrução facial comparou a situação a de vítimas de acidentes de trânsito. “Era como se ela tivesse sofrido um acidente de moto, sem capacete”, afirmou o profissional.

O caso de violência doméstica chocou o país e ocorreu na manhã de 26 de julho, em Ponta Negra, bairro turístico da capital potiguar. As câmeras de segurança de um condomínio registraram Juliana e Igor Eduardo Pereira Cabral, de 29 anos, aproveitando a piscina. Eles eram namorados e se conheceram em uma academia, onde treinavam juntos todos os dias. Igor é ex-jogador de basquete.

Naquele mesmo dia, outras imagens do condomínio captaram o casal discutindo dentro do elevador. Segundo as investigações, Igor teve uma crise de ciúmes, e a briga escalou para uma “covardia brutal”. A advogada de Juliana explicou que a decisão dela de permanecer no fundo do elevador foi estratégica para se proteger e garantir que as câmeras registrassem o ocorrido.

Para a delegada do caso, as imagens são a “prova inquestionável da vontade de matar”. O vídeo chocante mostra que Juliana levou “61 socos violentíssimos na cabeça e no rosto”. O espancamento durou 34 segundos. “Foi do décimo-sexto até o térreo. Ele me esmurrando sem parar, né?”, descreveu a vítima. Após a agressão, um morador do condomínio encontrou Juliana ensanguentada e acionou imediatamente a polícia.

O porteiro do condomínio ligou para o 190, relatando que Juliana estava “bem ensanguentada”. Policiais militares chegaram ao local e levaram Igor para a delegacia. Uma amiga de Juliana e um policial também contataram o SAMU, informando que a vítima estava “bem machucada”.

No dia seguinte, policiais da Delegacia da Mulher foram ao hospital onde Juliana estava internada. Sem condições de falar, Juliana se comunicava por gestos. Em um dado momento, uma policial forneceu caneta e papel, e Juliana escreveu uma declaração crucial: “Eu sabia que ele ia me bater. Então não saí do elevador. E ele começou a me bater e disse que ia me matar”. Com base nessas provas, o juiz decretou a prisão preventiva de Igor no mesmo dia, durante a audiência de custódia.

A delegada que assumiu o caso prevê que Igor responderá inicialmente por tentativa de feminicídio. Outros crimes, como violência psicológica, que já vinham ocorrendo, também podem ser investigados. A advogada Caroline, que representa Juliana e a conhece há dez anos, confessou ter ficado estarrecida e não conseguiu assistir ao vídeo da agressão até o final.

As duas se conheceram em um trabalho voluntário. “Trabalhei com pessoas carentes, incluindo população em situação de rua e crianças que tiveram a guarda destituída dos pais. Me identificava muito. Achava que eu tinha nascido pra fazer aquilo. A área social sempre a atraiu muito”, contou Juliana.

O elevador, cenário do crime, ficou com “sangue, boné e chinelos” espalhados pelo chão ensanguentado. Juliana prefere que o ocorrido não seja retratado de forma explícita, pois não quer ser sempre lembrada “de maneira deformada, que é infelizmente como ela está hoje”. A delegada do caso ressaltou que “o ataque à face da mulher é violência de gênero, pois atinge a feminilidade”.

Na sexta-feira (31), Juliana passou por um complexo procedimento de reconstrução facial em um hospital público. A cirurgia, prevista para quatro horas e meia, estendeu-se por quase sete horas devido à sua complexidade. Ela sofreu três fraturas na região do olho direito, uma maior, de lado a lado, abaixo do nariz, pequenos fragmentos na maçã do rosto e outra fratura na mandíbula.

“Ela fala sempre pra gente assim: ‘Minha vida começou agora’”, dizem as advogadas do caso. Juliana afirma que espera que seu caso sirva para “dar visibilidade pra quem acha que não tem voz”.

A delegada-geral do Estado, Ana Claudia Gomes, descreveu o crime como uma “selvageria que não reflete a evolução da sociedade”, questionando “por que o homem ainda se sente dono da mulher?”. Ela reforçou que a “única forma de interromper a violência é fazendo a denúncia”, incentivando as vítimas a “ter coragem, procurar a rede de acolhimento, denunciar”. Ela ainda pontuou que 90% dos casos de violência ocorrem no ambiente familiar, onde o Estado não está presente.

Fonte: FANTÁSTICO

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Brasil

Bancos definem roteiro das operações liberadas e bloqueadas de Moraes depois das sanções de Trump

por Redação 1 de agosto de 2025

Depois de consultarem escritórios brasileiros e americanos, bancos no Brasil estão definindo e avisando o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre quais operações o ministro Alexandre de Moraes poderá ou não fazer no sistema financeiro diante das sanções aplicadas a ele pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Os bancos consultaram escritórios especializados em sanções com base na Lei Magnitsky para orientar suas equipes sobre o que é permitido ou proibido ao ministro Alexandre de Moraes e para informar o STF.

Nas análises realizadas pelos escritórios brasileiros e americanos, os advogados disseram que a ordem executiva contra Moraes é genérica, não sendo inicialmente tão abrangente.

Há sanções já adotadas pelos Estados Unidos com base nessa legislação que foram mais detalhistas, trazendo exatamente a lista das operações que são proibidas.

Nesses casos, o rigor é maior, proibindo, por exemplo, um banco que tenha escritório nos Estados Unidos de prestar serviços para uma pessoa sancionada. Caso faça, seu escritório em território norte-americano pode ser punido.

Divergências
Os bancos tiveram divergências principalmente sobre o uso de cartão de crédito de bandeira americana. Algumas instituições entenderam que operações em reais, dentro do Brasil, estariam liberadas, enquanto as realizadas em dólar estariam proibidas.

Diante da falta de consenso, a decisão adotada foi seguir pelo caminho mais conservador e informar que cartões que o ministro tenha, de bandeira americana, serão bloqueados.

As instituições financeiras avisaram o STF que essa é uma avaliação preliminar, com base na ordem executiva baixada pelo presidente americano, Donald Trump.

Elas alertaram que Trump pode decidir detalhar as operações que estariam proibidas para Alexandre de Moraes, incluindo algo mais rígido que poderia decretar o que advogados chamam de “morte financeira” do sancionado.

Fonte: G1

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Brasil

Moraes diz que vai ignorar sanções de Trump e que STF não se dobra a ameaças

por Redação 1 de agosto de 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (1º) que a Corte não irá se “envergar a ameaças covardes e infrutíferas” e que pretende ignorar as sanções aplicadas contra ele pelo governo dos Estados Unidos.

Ele prosseguiu: “Esta Corte vem e continuará realizando sua missão constitucional. Em especial, neste segundo semestre, realizará os julgamentos e as conclusões dos quatro núcleos das importantes ações penais relacionadas à tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro”.

Moraes fez o pronunciamento durante a cerimônia de abertura do semestre do Judiciário, após o recesso.

Esta é a primeira fala pública do ministro após ser incluído na lista de sancionados pela Lei Magnitsky, norma do governo dos EUA para punir estrangeiros.

Antes disso, o ministro agradeceu as palavras do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e do decano Gilmar Mendes em defesa dele — diante das sanções impostas pelos Estados Unidos.

STF não vai ceder a ‘pressões’
No pronunciamento, o relator dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 7 réus, acusados de liderar uma trama golpista para promover um golpe de Estado no país, afirmou que o STF não irá tolerar “ameaças”.

Moraes defendeu que tais “tentativas de obstrução à Justiça”, realizadas por brasileiros “supostamente patriotas” a favor de interesses estrangeiros têm uma única finalidade: de obstruir o devido processo legal e garantir o arquivamento de ações penais para beneficiar pessoas que se “acham acima da Constituição, da Lei e das Instituições”.

Segundo o ministro, há uma tentativa de afastar seus ministros de suas atuações, na tentativa de favorecer réus. Ele também disse que isso é uma perpetuação da tentativa de golpe, a partir de uma continuidade do mesmo “modus operandi” golpista.

Críticas a atuação de brasileiros fora do país
Ainda no discurso, o ministro afirmou que uma organização criminosa age de forma “covarde e traiçoeira para submeter STF ao crivo de um Estado estrangeiro”.

Moraes também comparou a atuação desses grupos com a de milícias, e criticou os projetos de anistia que tramitam no Congresso que, segundo ele, são “inconstitucionais”.

Moraes ressaltou ainda que muitas dessas “ações covardes” foram movidas pelo que ele chamou de “pseudopatriotas que não tiveram coragem de permanecer no país” — em referência indireta a pessoas como o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que desde fevereiro está morando nos Estados Unidos.

“Mais do que ataques criminosos, o que se observa são condutas ilícitas e imorais”, justificou o ministro.

Soberania do Brasil e das instituições
Moraes ainda reforçou que o STF, a PGR e a PF não se “vergarão a essas ameaças”, em consonância com as falas anteriores de seus colegas da Corte.

“O modus operandi é o mesmo: incentivo a taxações ao Brasil, incentivo a crise econômica, que gera a crise social, que por sua vez gera a crise política, para que novamente haja uma instabilidade social e possibilidade de um novo ataque golpista”, disse.

Lei Magnitsky
No início da semana, Moraes foi alvo de sanções anunciadas pelo governo dos Estados Unidos, com base na chamada Lei Magnitsky.

Originalmente, a norma norte-americana foi criada para punir indivíduos envolvidos com abusos de direitos humanos, corrupção ou que facilitem essas práticas. O caso de Moraes se diferencia porque tem motivações políticas.

Ele é o primeiro brasileiro, e primeiro integrante de uma Suprema Corte, a ser sancionado com base na legislação.

As medidas, que incluem bloqueio de bens e proibição de transações financeiras, causaram forte reação no governo brasileiro e no Judiciário.

Ministros como Luís Roberto Barroso, políticos como o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, já se manifestaram publicamente em apoio a Moraes.

O presidente Lula soltou uma nota de repúdio à medida de Trump e tem se reunido com membros do STF para alinhar uma estratégia de defesa da Corte.

Fonte: G1

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STF

Ordem no Supremo é não cair na armadilha de Trump e manter foco no julgamento de Bolsonaro

por Redação 1 de agosto de 2025

Ministros do STF ouvidos pelo blog são unânimes de que, neste momento, o fundamental é não perder o foco e concluir o julgamento da tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A ordem na Corte é não cair na armadilha jogada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com sanção ao ministro Alexandre de Moraes pela adoção da Lei Magnitsky.

Trump tem mirado em Moraes por dois motivos declarados: o julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado (apesar de o processo seguir os trâmites da Justiça brasileira); as ações para conformar as big techs à legislação brasileira.

A percepção no STF é que, na sessão de abertura dos trabalhos do segundo semestre do Judiciário nesta sexta (1º), o tom das falas precisam ser firmes, mas com sobriedade.

A expectativa é que falem o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o decano, Gilmar Mendes, e o próprio Alexandre de Moraes. Isso não impede que outros ministros façam manifestações durante a sessão.

Na avaliação de ministros, num eventual cenário de condenação de Bolsonaro, a pressão recairá sobre o Congresso Nacional, pela aprovação de uma anistia. Por isso, a percepção é que deve ter também posições firme vindas dos comandos da Câmara e do Senado em defesa da soberania e das instituições brasileiras.

A avaliação é que, especialmente a nota do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), sobre a sanção a Moraes, foi excessivamente tímida.

Recentemente o próprio deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho de Jair Bolsonaro, chegou a ameaçar Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), dizendo que eles também seriam alvo de sanções de Trump.

Na noite desta quinta, Lula recebeu ministros do STF, entre eles, Moraes e Barroso.

Também estavam presentes o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

Segundo participantes, o tom geral da conversa foi de solidariedade a Moraes e defesa da soberania nacional.

Fonte: G1

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