Brasil

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou para esta terça-feira (8), a votação do projeto de lei que regulamenta a exploração de jogos e apostas em todo o Brasil. O projeto libera o funcionamento de cassinos e jogos de azar, a exemplo dos bingos, videobingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos.

De autoria do ex-deputado federal Renato Vianna (MDB-SC), a proposta é relatada no Senado pelo senador Irajá (PSD-GO). O projeto chegou a estar na pauta da Casa em dezembro de 2024, mas foi retirado por falta de consenso.

Na ocasião, os senadores pediram aos ministérios do Desenvolvimento e da Saúde informações sobre o impacto da aprovação da proposta na sociedade brasileira.

O projeto é alvo de críticas da oposição e da bancada evangélica. Eles alegam que liberar a instalação de cassinos e jogos de azar poderia incentivar o “vício em jogos”.

De acordo com Irajá, a legislação pode gerar R$ 100 bilhões em investimentos para o Brasil, R$ 20 bilhões em impostos e 1,5 milhão de empregos diretos e indiretos, além de dobrar o número de turistas estrangeiros no país.

Apesar das críticas, contudo, senadores de oposição estão divididos sobre o tema. As bancadas podem liberar a orientação do voto a fim de não comprometer os parlamentares.

No ano passado, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou a proposta por 14 votos a favor e 12 contra, em placar apertado. À época, alguns partidos mudaram a indicação dos membros do colegiado a fim de angariar mais apoio ao projeto.

Protocolado em 1991 na Câmara dos Deputados, o PL dos Cassinos chegou ao Senado em 2022, mas não tinha consenso para votação.

Para o relator, o texto “prevê mecanismos rigorosos de controle financeiro e medidas contra o crime organizado”. “Ele estabelece uma política nacional com foco na prevenção e tratamento da ludopatia [vício em jogos]”, defendeu Irajá.

Entenda a proposta
A proposta libera a instalação de cassinos em complexos integrados de lazer ou embarcações especificamente destinadas a esse fim.

Os complexos devem ser de alto padrão, com ao menos 100 quartos, restaurantes, bares e locais para reuniões em eventos culturais.

Conforme o PL dos Cassinos, cada estado mais o Distrito Federal poderá ter apenas um cassino. São Paulo, contudo, poderá ter até três estabelecimentos. Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pará e Amazonas poderão ter até dois.

Os cassinos instalados em navios, que serão limitados a dez em todo o país, deverão obedecer aos seguintes limites: um estabelecimento em cada rio com extensão entre 1.500 km e 2.500 km; dois cassinos em cada rio com extensão entre 2.500 km e 3.500 km; e três em cada rio com extensão acima de 3.500 km.

As embarcações não podem estar ancoradas na mesma localidade por mais de 30 dias seguidos. Para funcionar, os cassinos deverão comprovar capital social mínimo integralizado de ao menos R$ 100 milhões. O credenciamento será válido por 30 anos, podendo ser renovável.

O relator do texto no Senado destacou que a aprovação do texto promoverá o turismo, impulsionará a economia e vai garantir segurança e transparência nos jogos.

Fonte: r7

Uma ilha submersa do tamanho da Espanha, localizada a cerca de 1.200 km da costa do Rio Grande do Sul e a 5 mil metros de profundidade, é reivindicada pelo Brasil. Trata-se da Elevação do Rio Grande (ERG), uma formação geológica que o país quer reconhecer como parte do seu território junto à Organização das Nações Unidas (ONU).

Análises geológicas indicam que essa formação submersa é uma continuação natural do território continental brasileiro. Pesquisas da USP mostram que o solo da região é geologicamente semelhante ao do interior de São Paulo. Além disso, a área é rica em minerais estratégicos, como as chamadas “terras raras”, essenciais para a transição energética e a indústria de alta tecnologia.

1. A quem pertence a ilha submersa?
   A Elevação do Rio Grande se encontra em águas internacionais e, até então, é considerada patrimônio comum da humanidade. Por isso, a área ainda não é oficialmente reconhecida como território brasileiro, mas o país reivindica esse reconhecimento desde 2018 junto à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), órgão da ONU responsável por analisar esse tipo de solicitação.

Evidências geológicas mostram que o solo da ERG é idêntico ao do interior de São Paulo, o que indicaria uma continuidade natural do território continental brasileiro. A reivindicação é feita com base na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), que permite aos países ampliar sua plataforma continental, desde que comprovem essa continuidade geológica.

“O fato de que estamos encontrando esses indícios, de que essa área era uma ilha até pouco tempo atrás, é muito importante, porque mostra que havia uma relação direta com o continente”, avalia o pesquisador Luigi Jovane, da USP.

A submissão brasileira está em análise desde fevereiro de 2025 e abrange uma área de cerca de 1,5 milhão de km². A expectativa é que, se aprovada, a região passe a integrar a Plataforma Continental Brasileira, permitindo ao país exercer soberania sobre os recursos do leito marinho e subsolo.

2. Quem pode reivindicar território em águas internacionais?
   A CNUDM, assinada em 1982, estabelece que os países costeiros têm direito a uma Zona Econômica Exclusiva (ZEE) de até 200 milhas náuticas (cerca de 370 km) a partir da costa. Nessa faixa, o país tem soberania para explorar recursos naturais.

➡️ ZEE: território marítimo que abrange uma faixa de 200 milhas náuticas (aproximadamente 370 quilômetros) a partir do litoral, estabelecido como território brasileiro desde a assinatura da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito Mar (CNUDM), em 10 de dezembro de 1982. O território além desta faixa é considerado patrimônio da humanidade.

No entanto, a convenção também permite que os países reivindiquem a extensão de sua plataforma continental além das 200 milhas, desde que comprovem a continuidade geológica do território. É exatamente isso que o Brasil está fazendo com a Elevação do Rio Grande.

A ONU, por meio da CLPC, não decide sobre soberania territorial, mas reconhece o direito de exploração econômica sobre o leito e subsolo marinhos. Ou seja, se a submissão for aprovada, apenas o Brasil poderá explorar os recursos minerais da região, mesmo que ela esteja em águas internacionais.

3. O Brasil tem capacidade de explorar esses recursos?
   A Elevação do Rio Grande é rica em terras raras, um grupo de 17 minerais estratégicos para a transição energética e a indústria de alta tecnologia. Esses elementos são essenciais para a fabricação de turbinas eólicas, baterias de carros elétricos, equipamentos médicos e até armamentos.

“São minerais que ocorrem na natureza. Ou o país tem reserva ou não tem, não tem como criar uma indústria de minerais. E o Brasil tem muito desta riqueza. O que encontramos é uma concentração anômala de minerais na Elevação Rio Grande”, explica a pesquisadora Carina Ulsen, da USP.

O Brasil possui a segunda maior reserva de terras raras do mundo, com cerca de 21 milhões de toneladas. No entanto, ainda não domina plenamente a tecnologia de beneficiamento e transformação industrial desses minerais. Isso significa que, atualmente, o país exporta boa parte como matéria-prima bruta, sem agregar valor.

Apesar disso, há avanços. Jazidas em Minas Gerais e Goiás estão sendo exploradas com tecnologias mais modernas, e o governo federal tem buscado atrair investimentos e desenvolver infraestrutura nacional para transformar o Brasil em um player relevante nesse mercado.

Explorar a ERG, no entanto, deve exigir tecnologia de ponta para mineração em grandes profundidades, algo que o Brasil ainda está desenvolvendo.

4. Outros países podem interferir?
   Embora a área esteja em águas internacionais, nenhum outro país pode explorar os recursos da Elevação do Rio Grande se a ONU reconhecer a submissão brasileira. A CNUDM garante esse direito ao país que comprovar a extensão de sua plataforma continental.

Ainda assim, há temores sobre a capacidade do Brasil de proteger esse território, tanto do ponto de vista militar quanto diplomático.

A Marinha do Brasil participa do processo de submissão e da vigilância da chamada Amazônia Azul, que inclui a ZEE e as áreas pleiteadas além das 200 milhas.

5. E o meio ambiente?
   A possibilidade de exploração mineral em áreas tão profundas levanta preocupações ambientais.

Pesquisadores da USP envolvidos nos estudos da ERG afirmam que o objetivo não é defender a mineração submarina, mas compreender a biodiversidade e a geologia da região. Qualquer atividade econômica futura dependerá de licenciamento ambiental rigoroso, com participação de órgãos como o Ibama.

“Nosso trabalho não é advogar a favor da mineração submarina, mas estudar a região e entender o que temos lá embaixo do ponto de vista mineral, animal e vegetal”, diz a pesquisadora Carina, da USP.

Fonte: G1

A confeiteira Lexandra Machado estava no quintal de casa quando viu uma montanha de 80 metros de altura deslizando a poucos quilômetros, na manhã de 7 de dezembro de 2024, no povoado de Casquilho de Cima, em Conceição do Pará (MG). O que ela via era o rompimento de uma pilha de rejeitos de uma mineradora.

As pilhas de rejeito têm sido utilizadas pelas mineradoras como uma alternativa mais segura às barragens a montante, que foram proibidas no Brasil após a morte de quase 300 pessoas nas cidades de Brumadinho e Mariana, em 2015 e 2019.

Embora tenham menor potencial de dano, ainda não há regulamentação federal e protocolo de fiscalização, o que também torna as pilhas de rejeitos um risco, segundo especialistas. O governo federal prevê definir regras para a prática até 2026.

O deslizamento em Conceição do Pará atingiu 7 casas e, quatro meses depois, nenhum morador pôde voltar ao povoado. Essa foi a quarta ocorrência envolvendo pilhas desde 2018. Em um dos casos, no município de Godofredo Viana, no Maranhão, uma rodovia ficou interditada por seis dias.

Mais pilhas do que barragens
Desde 2019, as barragens do tipo a montante — estruturas nas quais os rejeitos da mineração são depositados em camadas sucessivas — são proibidas no Brasil, por que estão mais suscetíveis a acidentes.

A mudança na legislação ocorreu após os rompimentos em Mariana e Brumadinho. A partir de então, a disposição dos resíduos em pilhas passou a dominar o setor de mineração, de acordo com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais.

Dados da Vale, a maior mineradora do país e responsável pelas barragens que romperam em Minas Gerais, mostram que houve aumento no número de pilhas de rejeito. Hoje, 70% dos rejeitos da mineradora estão armazenados em pilhas e não em barragens. Esse número era de 40% em 2014.

Já a Samarco, outra responsável pelo rompimento da barragem em Mariana, filtra e empilha atualmente cerca de 80% dos rejeitos de minério que produz, uma mudança que vem sendo feita desde 2020.

As pilhas são como montanhas de lixo da mineração, formadas pelo material sem valor econômico que resta após a lavagem do minério e a drenagem da água. Já nas barragens, o rejeito é armazenado com água, formando uma espécie de lama. Há, ainda, as pilhas de estéril, formadas principalmente pela areia retirada do solo até se chegar ao minério.

De acordo com especialistas ouvidos pelo g1, algumas pilhas que foram licenciadas — ou que estão em processo de licenciamento no Brasil — poderão alcançar mais de 200 metros de altura, o que eles consideram um grande risco, principalmente porque essas estruturas não são regulamentadas ou monitoradas como as barragens passaram a ser depois das tragédias em Minas Gerais.

De acordo com o engenheiro Júlio Grillo, ex-superintendente do Ibama de MG, o material seco que é depositado nas pilhas tende a se acomodar mais rapidamente e alcança uma área menor do que a lama, em caso de rompimento. Por isso, o potencial de dano é menor. No entanto, a falta de fiscalização e de transparência quanto aos cálculos que definem as dimensões das pilhas preocupam.

Na Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão do governo federal responsável pela gestão de mineradoras, o assunto só entrou na agenda regulatória para o biênio de 2025 e 2026, o que significa que a pauta só vai começar a ser discutida neste ano.

Júlio Nery, diretor de assuntos minerários do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), entidade que representa as mineradoras, afirma que o setor já segue o Padrão Global da Indústria para Gerenciamento de Rejeitos, o que inclui o empilhamento a seco.

ANM não tem cronograma de vistorias
Em 2024, técnicos da ANM vistoriaram 180 barragens, de acordo com o relatório anual do órgão. Esse é um dado que não existe em relação às pilhas, porque não há um cronograma de vistorias, nem “uma equipe dedicada exclusivamente para essa fiscalização”, segundo a agência.

Também não existe “um cadastro que permita rastrear a quantidade de vistorias específicas de pilhas”. Segundo a agência, as pilhas de rejeitos são vistoriadas “junto às ações rotineiras”.

Enquanto a lei 12.334, de 2010, criou a Política Nacional de Segurança de Barragens, com critérios para monitoramento, normas de controle e padrão de segurança, nada disso existe em relação às pilhas.

Além disso, informações técnicas sobre as barragens estão disponíveis em bancos de dados públicos, como o Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração. Já informações sobre as condições estruturais das pilhas e os critérios para que sejam licenciadas não existem.

De acordo com o engenheiro Júlio Grillo, faltam dados importantes sobre o cálculo para o preparo da base das pilhas e para definir a altura máxima que essas estruturas podem ter.

“A pilha rompeu em Conceição do Pará, porque a base não foi preparada adequadamente para aguentar o peso”, disse o especialista, sobre o deslizamento na mineradora Jaguar Mining, que Lexandra observou de dentro de casa.

A pilha no povoado tem, atualmente, 80 metros de altura. Isso é mais que o dobro do Cristo Redentor, que tem 35 metros. A área é de aproximadamente 16 hectares, quase o tamanho do estádio Maracanã, que tem 18 hectares. De acordo com a última informação repassada pela Jaguar Mining para a ANM, o desabamento movimentou um volume de cerca de 640 milhões de litros.

Questionada sobre qual a altura e as demais medidas que foram autorizadas no projeto de licenciamento da pilha, a Jaguar Mining respondeu que a estrutura “não tinha atingido sua altura e volume máximos e operava de acordo com licenciamento junto aos órgãos reguladores”.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), de Minas Gerais, informou que “os aspectos geotécnicos das pilhas extrapolam o escopo do licenciamento ambiental” e que a ANM é a responsável por essa análise técnica.

Já a agência federal disse que a licença de operação “é de responsabilidade do órgão ambiental”, no caso, a própria Semad, e que vinha sendo renovada automaticamente desde 2012. A ANM informou que vistoriou a pilha nove vezes desde 2009, sendo a última em 2021. Nessas ocasiões, “ocorreram publicação de exigências, autuações, interdições parciais relativas a diversos aspectos do empreendimento”.

Mineradoras dizem seguir padrão internacional
Segundo relatório anual exigido das mineradoras pelo código de mineração, o país tem mais de 3 mil pilhas de rejeito, estéril ou mistas.

Dessas, 232 são apenas de rejeitos, sendo 41 da mineração de ferro — que produz as pilhas mais altas — e de ouro, que tem as substâncias mais tóxicas, como arsênio, cianeto e mercúrio.

Para Carlos Bruno Ferreira, procurador do Ministério Público Federal em Minas Gerais, as mineradoras estão apostando nas pilhas de rejeito não apenas por ser uma estrutura com menor potencial de risco, mas também porque falta regulação.

Segundo o diretor do Ibram, Júlio Nery, a entidade é responsável por duas normas técnicas que tratam dos parâmetros para a construção das pilhas de estéril e barragens. Elas funcionam como recomendações definidas pelo próprio setor e não têm força de lei.

De acordo com essas normas, o projeto para instalação de uma pilha de rejeito deve incluir, entre outras coisas, plano de monitoramento e inspeções, estudos sobre grau de risco e um plano de ação de emergência. “Elas existem desde a década de 1990 e são periodicamente revisadas”, afirma o engenheiro.

O diretor do Ibram afirmou ainda que as dimensões das pilhas “podem variar em função da topografia, dos locais de disposição, da geologia local e a localização geográfica”.

Ao menos quatro deslizamentos desde 2018
A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) mapeou quatro ocorrências com pilhas de rejeito ou de estéril em seis anos. Ela é autora de um projeto de lei que pretende regulamentar aspectos de segurança para as pilhas de mineração.

A proposta está na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados desde novembro de 2024, à espera de um relator.

O caso mais grave e recente foi o de Conceição do Pará, em Minas Gerais. Sete casas foram atingidas e cerca de 250 pessoas tiveram que ser realocadas. Nenhum morador pode voltar ao povoado, mais de quatro meses depois do acidente.

Um acordo entre a Jaguar Mining, a Defensoria Pública de Minas Gerais e o Ministério Público Federal foi assinado em março de 2025 e define os termos para indenizações. Alguns moradores poderão voltar a suas casas, mas ainda não foi concluída a delimitação da área de segurança.

Em nota, a Jaguar MIning disse que tem prestado todas as informações aos órgãos fiscalizadores e regulatórios para o esclarecimento das causas da ruptura parcial da pilha”.

O primeiro caso de deslizamento foi em 2018, na cidade de Godofredo Viana (MA). A pilha de estéril da mineradora de ouro Aurizona deslizou, bloqueando a única via de acesso e deixando uma comunidade isolada. Cinco anos depois, em 2023, outro deslizamento aconteceu na mesma região. A estrada ficou interditada por seis dias.

Já em 2022, uma erosão na pilha de rejeitos da mineradora AngloGold Ashanti, assustou moradores de Santa Bárbara (MG). A empresa confirmou que o problema foi causado pelas fortes chuvas no período.

Riscos com a chuva
Segundo o engenheiro Euler Cruz, presidente do Fórum Permanente São Francisco, uma entidade da sociedade civil que se dedica à segurança e à qualidade de vida da população que vive em áreas de mineração em Minas Gerais, o empilhamento a seco é um tipo de tecnologia que não está totalmente dominado.

As estruturas, segundo o engenheiro, não estão sendo planejadas para suportar o maior volume de chuvas, devido às mudanças climáticas. “Os sistemas de drenagem são projetados com dados pluviométricos de 40 ou 50 anos atrás. Não se leva em conta as chuvas torrenciais que vemos agora”.

O engenheiro Júlio Grillo concorda: “As pilhas não vão provocar desastres tão grandes como o rompimento de uma barragem, mas, certamente, vão sucumbir às chuvas fortes mais rapidamente”, disse.

Para evitar novos e mais graves acidentes, Grillo aponta três caminhos:

O processo de licenciamento não pode ser baseado em autodeclarações;
Qualquer empreendimento minerário tem que estar comprovadamente adequado aos eventos extremos de chuva;
É preciso aplicar o princípio da precaução e da prevenção. As mineradoras têm que comprovar de forma transparente que a pilha a ser licenciada é sustentável a longo prazo.

Fonte: G1

Nas baixas temperaturas da Antártica, quatro novas espécies de cogumelos foram descobertas por um grupo de pesquisadores brasileiros.

Todos do gênero Omphalina, os cogumelos foram batizados de Omphalina deschampsiana, Omphalina ichayoi, Omphalina frigida e Omphalina schaeferi. Saiba mais sobre elas abaixo.

❓A iniciativa, fruto do trabalho do Laboratório de Taxonomia de Fungos da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), em São Gabriel, nasceu da curiosidade: como fungos conseguem sobreviver em um ambiente tão extremo e inóspito? A pergunta os levou a retomar uma trilha aberta nos anos 1980 pelos professores Jair Putzke e Antonio Pereira Batista, da Universidade Federal do Pampa.

Com o apoio do Programa Antártico Brasileiro (Proantar), da Marinha e da Força Aérea, além de bolsas do CNPq e da Capes, os pesquisadores passaram dois meses no continente gelado. Desse período, 30 dias totalmente acampados, sem internet e comunicação.

“Enfrentamos um grande episódio de chuva em campo, manter o acampamento e o material seco virou uma tarefa quase impossível. Também tivemos uma madrugada de ventania com rajadas de mais de 100 km/h, que balançavam as barracas a noite toda e colocavam à prova toda a estrutura do acampamento”, relata Fernando Augusto Bertazzo da Silva, Doutor em Ciências Biológicas.

As amostras foram congeladas e trazidas ao Brasil, onde passaram por análises morfológicas e moleculares. O processo levou cerca de dois anos, entre identificar esporos e sequenciar DNA, até a publicação do artigo.

Os cogumelos
Os cogumelos descobertos se destacam por características como o formato dos esporos, a coloração e associações com gramíneas antárticas, algo raro, segundo Fernando.

“Isso mostra adaptações especiais para sobreviver ao frio extremo e ao solo pobre em nutrientes”, explica o pesquisador.

De acordo com o pesquisador, os cogumelos sobrevivem em condições extremas de frio, radiação solar intensa e baixa disponibilidade de nutrientes.

Ainda, esses fungos têm papel fundamental no ecossistema antártico: decompõem matéria orgânica, reciclam nutrientes e podem formar associações com plantas e musgos. Em um ambiente que influencia diretamente o clima do Hemisfério Sul, inclusive do Brasil, entender como esses organismos funcionam é essencial.

Por isso, para o pesquisador, a descoberta reforça a importância de investir em ciência e tecnologia no Brasil.

Publicação da pesquisa
Por enquanto, a aplicação prática dessas descobertas está no campo da ciência pura, mas Fernando lembra que organismos extremos como esses podem revelar compostos ou enzimas com potencial biotecnológico ou farmacêutico no futuro.

“Descobrir novas enzimas ou compostos em organismos extremos é uma possibilidade real”, diz.

O artigo foi aceito e publicado na Mycological Progress, uma revista científica internacional na área de micologia – estudo dos fungos.

O pesquisador relembra que a alegria da equipe ao ver o artigo publicado foi imensa.

“É o reconhecimento de muito trabalho de campo, laboratório e equipe. É também uma forma de mostrar que a ciência brasileira está presente e produz conhecimento de qualidade sobre a Antártica”, diz.

Para o futuro, o plano é claro: continuar. A equipe pretende monitorar as áreas estudadas, investigar os impactos das mudanças climáticas na microbiota local e, quem sabe, encontrar ainda mais espécies escondidas sob o gelo.

“A Antártica é um grande laboratório natural, e ainda temos muito a aprender sobre a biodiversidade que vive escondida debaixo do gelo”, revela.

Fonte: G1