Brasil

Em denúncia à Justiça, o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) pediu, nesta segunda-feira (31), a prisão preventiva (sem prazo) da major da Polícia Militar que alegou ter matado a tiros o marido em razão das agressões que sofria.

O crime aconteceu na residência do casal, na Ilha do Governador, zona norte do Rio, em fevereiro deste ano. De acordo com as investigações, Fabiana Pereira Ribeiro disparou contra a vítima enquanto ela dormia. Em seguida, chamou a polícia e afirmou que Luiz Alberto Muniz do Cabo havia cometido suicídio.

No entanto, o laudo de necropsia e o laudo pericial de exame do local contrariaram a versão apresentada por ela. Em depoimento, a major confessou o assassinto e alegou ter cometido o crime em razão das agressões físicas e psicológicas praticadas pelo marido por anos.

O MP-RJ informou que Fabiana responde por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e sem defesa da vítima.

Procurada, a Polícia Militar informou apenas que o procedimento apuratório interno sobre o caso está suspenso, aguardando decisão judicial, e não deu mais detalhes.

Fonte: Com informações da Agência Estado

O jovem de 25 anos preso pela morte do primo e três crianças em Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte, confessou o crime e disse que foi motivado pela raiva contra o parente e pelo barulho causado pelos meninos com idades entre 7 e 11 anos.

“Ele acabou com aminha vida e me fez perder o perder o emprego. Eu já tinha muito tempo de empresa”, disse Gustavo Borges, de 25 anos, antes de serpreso. O jovem se referia ao primo, Ronaldo dos Santos, de 39 anos.

Santos era padrasto das três crianças que também foram esfaqueadas. São elas: André Filipe, de 7 anos; Victor Daniel, de 9 anos; e Victoria Danielle, de 11 anos.

As vítimas estavam na casa da família, que fica no primeiro andar de um sobrado no bairro Vila Olga. O autor confesso mora no andar de cima. “As crianças faziam muito barulho. Eu tava ficando surdo”, disse o preso à reportagem.

De acordo com a PM (Polícia Militar), Gustavo Borges invadiu o imóvel no início da madrugada deste domingo. A família dormia no momento. A mãe das crianças estava no trabalho e encontrou os corpos ao chegar em casa.

O major André deSouza, da PM, explica que, após o crime, o assassino colocou as facas e roupas usadas no ataque e os celulares das vítimas no telhado de um imóvel vizinho. Ele voltou para casa horas depois.

“Ele [o autor] disse que não tem problemas psicológicos, que não faz uso dedrogas e que é uma pessoal normal. A gente estranha a frieza”,avaliou o militar.

Gustavo Borges foi preso em flagrante. A Polícia Civil disse que segue com a investigação para “completa elucidação dos fatos”. Os corpos das vítimas foram levados para o IML (Instituto Médico Legal) e devem ser velados na tarde desta segunda-feira (31).

Fonte: Com informações da Agência Estado

A menina de 11 anos que confessou ter matado a própria mãe com a ajuda do namorado, de 14 anos, registrou em um diário a ideia do assassinato. Em uma das páginas, ela escreveu que mataria os pais para poder ficar com o namorado.

Na quarta-feira (26), a garota deixou um registro no diário que dizia: “Eu estou completamente apaixonada por um garoto. A gente vai matar meus pais para ficar juntinhos.”

O plano se concretizou na noite dessa quinta-feira (27). A menina e o namorado de 14 anos tiraram a vida da mãe dela. O crime ocorreu na casa onde a menina morava com a mãe e o padrasto, em Jaburuna, Vila Velha.

Segundo o delegado que coordena as investigações do caso, disse que o adolescente contou em depoimento que atraiu a mãe e quando ela se aproximou o garoto começou a dar as facadas. A menina também desferiu os golpes.

Em depoimento, o menino disse ainda que a mulher, uma vendedora de 38 anos, chegou se trancar no quarto após as facadas, mas depois abriu a porta. Quando a menina e o namorado entraram, ela estava caída no chão sem vida.

O padrasto da menina não estava em casa na hora do crime. Quando ele chegou do trabalho, abriu a porta percebeu que havia uma cadeira atrás dela e que o chão estava sujo de sangue.

O barulho da cadeira teria alertado a enteada e o namorado, que ainda estavam na residência. Assim que o padrasto se aproximou da menina, o garoto, que estava escondido, o atingiu na cabeça com um taco de beisebol.

O padrasto contou que correu e desceu as escadas da casa, que fica no segundo andar, e seguiu até o portão de acesso à rua. Do lado de fora, vizinhos queriam agredi-lo, achando que ele tinha matado a esposa.

“A menina gritava alto: ‘você matou a minha mãe!’. Você matou a minha mãe. Fiquei com medo das pessoas me lincharam. E eu não podia subir a escada porque os dois estavam lá e não deixavam”, contou o padrasto.

A Polícia Militar chegou pouco depois. Feridos, o padrasto e o menino foram levados para o Hospital Estadual Antonio Bezerra de Faria. Já a menina foi levada pelo Conselho Tutelar para a casa dos avós maternos.

Investigadores da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa foram até o hospital e o garoto acabou confessando o crime. Após o atendimento, ele foi conduzido para a delegacia, onde prestou depoimento.

Em depoimento, o garoto disse ainda o que teria motivado o crime: a namorada teria sido abusada pelo pai quando era mais nova e reclamava que a mãe pegava no pé com relação a algumas tarefas do dia a dia.

O padrasto afirma que a companheira era uma mãe zelosa. Disse ainda que a enteada não tinha o pai presente e que desde que começou a se relacionar com a mãe dela, há mais de dois anos, tratava a menina como uma filha.

A menina também foi conduzida para a delegacia. Familiares, porém, não compareceram. Por volta das 10 horas desta sexta-feira (28), ela foi levada para o Conselho Tutelar. O delegado explica que, por causa da idade, ela não vai responder pela morte da mãe.

Já o namorado dela foi autuado em flagrante por ato infracional análogo a homicídio qualificado por motivo fútil e com traição ou emboscada ou recurso que dificulte ou impossibilite a defesa da vítima.

Ele também vai responder por ato infracional análogo à tentativa de homicídio. Até o final da manhã, ele continuava na Delegacia Regional de Vila Velha. O adolescente será encaminhado a uma unidade sócio educativa.

Fonte: Com informações da Agência Estado

Um jovem de 18 anos estava em uma academia de Salvador quando foi agredido por outro frequentador. Com o soco, o jovem teve a mandíbula fraturada. O caso foi registrado no início de outubro, mas o vídeo da agressão viralizou nesta semana nas redes sociais.

Segundo Gustavo, um homem pediu para revezar o equipamento com ele e que ao negar uma discussão entre os dois iniciou.

De acordo com a mídia local, o jovem está com dificuldades para falar e se alimentar após a agressão. O advogado da vítima, informou todas as medidas legais estão sendo tomadas. O caso foi registrado e um inquérito policial está em tramitação.

A academia informou que lamenta o ocorrido e que rescindiu o contrato do homem que aparece nas imagens agredindo o jovem. As informações são do jornal Notícias da Bahia

Fonte: Com informações da Agência Estado

O dia mais esperado pelos noivos Caio e Jennifer terminou de forma muito diferente da planejada. Eles foram assaltados logo após a cerimônia de casamento, no último sábado (22), e tiveram de passar a noite na delegacia.

Ao menos quatro criminosos abordaram o carro do casal na rodovia Rio-Magé, na altura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

Os bandidos levaram o automóvel com os presentes, os trajes alugados para a festa, incluindo o vestido da noiva, e cerca de R$ 2.000 arrecadados para a lua de mel.

“O prejuízo de R$ 20 mil é só com as roupas alugadas, fora tudo o que a gente não vai ter de volta. Os presentes, que não sei o que eu ganhei. Fotos que não vou ver mais. As mensagens que os convidados deixaram no caderno, que não sabemos. São muitas coisas que nunca mais vamos ter acesso”, disse Jennifer Borges.

A noiva resumiu o sentimento de tristeza após o crime: “O dia que era para ser o mais feliz da nossa vida terminou desse jeito: sem nenhuma lembrança”.

Fonte: Com informações da Agência Estado

O Brasil quadruplicou o número de mulheres presas desde 2000, ultrapassou a Rússia e se tornou o país com a terceira maior população carcerária feminina no mundo. São 42.694 encarceradas atualmente. Em 2000, eram 10.112.

O estudo realizado pela ICPR (Instituto de Pesquisa em Políticas Criminal e de Justiça), da Birkbeck College, de Londres, no Reino Unido, evidencia a desproporcionalidade no caso brasileiro, uma vez que o país possui a sexta maior população mundial.

O número de mulheres presas no Brasil está em um ritmo de crescimento proporcionalmente superior ao dos homens sobretudo nos últimos dez anos, aponta Rosângela Teixeira Gonçalves, socióloga e pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Segurança, Violência e Justiça (Seviju) da Universidade Federal do ABC.

As altas registradas recentemente têm no tráfico de drogas o maior responsável, lembra Teixeira, com cerca de 62% das apreensões.

“Diferentes pesquisas revelam que o tráfico de drogas permite que a mulher continue desenvolvendo outras atividades, sendo o tráfico muitas vezes uma forma de complementar a renda familiar, ou ainda, permite que as mulheres articulem a atividade com o cuidado da casa e dos filhos e desempenhem simultaneamente a atividade ilícita”, afirma a pesquisadora.

O aumento da população carcerária também pode estar relacionado à condição econômico-social das mulheres, aponta Stella Chagas, coordenadora do ITTC (Instituto Terra, Trabalho e Cidadania).

“É preciso nos atentar sobre essa questão, pois pela experiência do ITTC percebemos que nossas mulheres, sendo elas migrantes ou não, trazem em sua maioria um histórico de vulnerabilidade social”, pondera Chagas.

A chamada Lei de Drogas, de 2006, é outro fator de influência para o aumento no número de pessoas presas nas últimas duas décadas. Entre outras medidas, lembra Rosângela Teixeira, o texto aumentou o tempo mínimo de prisão para condenados por tráfico de drogas.

“No Brasil, é importante ressaltar que não existe diferença entre as condutas de tráfico e de consumo, seja por lei ou jurisprudência, resultando muitas vezes na discricionalidade policial e dos operadores de justiça quem será preso e condenado por tráfico de drogas e quem será qualificado como usuário”, completa.

Grande parte dessas mulheres ocupa posições mais baixas na hierarquia do tráfico de drogas, afirma a socióloga, mas atua em atividades de alto risco e, quando presa, o tempo de pena tende a ser alto.

O expressivo aumento de mulheres e meninas presas mundialmente é profundamente problemático, como avalia Catherine Heard, diretora do programa de pesquisa mundial sobre prisões do ICPR.

“Encarcerar mais mulheres por mais tempo não faz nada para tratar a injustiça social e simplesmente causa mais dano àquelas encarceradas, suas famílias e comunidades”, afirma Heard, ao lembrar que o movimento de crescimento ocorreu tanto em países desenvolvidos quanto nos menos desenvolvidos.

Número de mulheres encarceradas sobe 60% no mundo
Não foi somente no Brasil onde se observou o aumento da população feminina encarcerada nos últimos 20 anos: no mundo, o número subiu 60% desde 2000. Atualmente, segundo o estudo do ICPR, são 740 mil mulheres presas.

No topo da lista estão os Estados Unidos (211.375) e a China (145.000, além de um número desconhecido de mulheres em detenções administrativas ou em pré-julgamento). Abaixo do Brasil, Rússia (39.120), Tailândia (32.952), Índia (22.918), Filipinas (16.439), Vietnã (15.152), Indonésia (13.709), México, (12.782), Turquia (12.242) e Myanmar (9.807).

Os Estados Unidos lideram também a lista de mulheres presas por proporção: são 64 para cada 100 mil habitantes.

A seguir estão Tailândia (47), El Salvador (42), Turcomenistão (38), Brunei (36), Macau, na China, (32), Bielorrússia (30), Uruguai (29), Ruanda (28) e Rússia (27). Neste caso, o Brasil é o 15º colocado.

Uma é presa, sentem todos
A prisão de qualquer pessoa afeta toda a rede de sua família, amigos e conhecidos. No entanto, destaca Rosângela Teixeira, o impacto pode ser aprofundado no caso das mulheres, uma vez que recai diretamente sobre a criação dos filhos.

“Muitas vezes, o cuidado dos filhos fica sob a responsabilidade de outras mulheres e quando isso não é possível, resulta no rompimento de vínculos, sendo possível mencionar casos em que as mães acabam infelizmente perdendo a guarda dos seus filhos recém-nascidos”, explica Teixeira. Levantamento de 2020 do Ministério da Justiça apontou que, do total de 37,2 mil mulheres presas à época, quase 13 mil (35%) tinham filhos de até 12 anos.

Além disso, o encarceramento pode acabar por romper vínculos familiares: muitas vezes, a distância das unidades prisionais para as residências das famílias exige recursos que os parentes não possuem para realizar as visitas. Portanto, as famílias, em maioria mais pobres, se ausentam na vida da mulher presa.

Soma-se a isto o fato de que, diante do constrangimento pelo contexto em que se encontravam, muitas presas não queriam encontrar as pessoas que mais amavam e de quem sentiam saudade.

“Durante a realização da minha pesquisa de doutorado, foi possível conversar com mulheres que cumpriam penas e que mesmo diante da saudade que sentiam dos seus filhos, optavam por não receber as visitas, tendo em vista a vergonha que sentiam de estarem cumprindo pena”, relata a pesquisadora.

Entre as razões pontuadas por ela, ela cita o estigma que recai sobre a população presa e o processo de ingresso nas unidades prisionais, que, na grande maioria das vezes, envolve situações vexatórias para os visitantes, e que repercutiriam, portanto, sobre seus filhos.

Stella Chagas comenta que, quando se priva uma mãe da liberdade, a criança, que passará a conviver com a ausência da figura materna, também é privada:

“Logo se percebe que as mães acabam sendo punidas duas vezes, por perderem sua liberdade e por ter que ficar distantes dos filhos. Podemos entender que a dor que essa ausência causa tanto na mãe quanto na criança é muito grande.”

Negra, mãe e jovem: quem é a mulher encarcerada no Brasil
No Brasil, 64% das mulheres presas são negras, 74% são mães (56% têm dois ou mais filhos) e 47% são jovens.

Pouco mais da metade (52%) concluiu apenas o ensino fundamental e três em cada quatro (75%) cometeram crimes sem violência.

Os dados são do relatório “Mães Livres — A maternidade invisível no sistema de Justiça”, do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa), de novembro de 2019.

“Esse encarceramento já é resultado da desigualdade racial e social, logo que a maioria das mulheres que estão em situação de vulnerabilidade social são negras, e a maioria das mulheres em situação de prisão são mulheres não brancas. Infelizmente fica visível o quanto uma questão está ligada a outra”, afirma Stella Chagas.

Fonte: Com informações da Agência Estado

Um menino de 13 anos morreu ao ser atingido pelo cano de uma arma artesanal. O caso aconteceu na noite da última terça-feira (25), em uma fazenda de São Pedro da Garça, na zona rural de Montes Claros, no norte de Minas Gerais.

Ana Cristina Pereira, mãe de Matheus Felipe Pereira, contou que o próprio filho teria fabricado a arma, a partir de tutoriais na internet. “Eu acredito que ele pesquisou no YouTube, porque ele só vivia com o celular na mão. O telefone dele tem senha. Eu sempre quis olhar, mas eu não sabia a senha. Então eu imagino que ele tenha pesquisado, porque ele não sabia nada disso”, contou Ana.

A suspeita é que Matheus tenha testado a arma, mas, ao atirar, o cano teria se soltado.
Os socorristas do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) tentaram reanimar o menino, mas não tiveram sucesso. A perícia da Polícia Civil encaminhou o corpo para o IML (Instituto Médico Legal).

O instrutor de tiros Lorenzzo Castro considera como perigoso o uso de armas de fabricação artesanal, principalmente por quem não tem nenhuma instrução. “O uso por crianças é pior ainda, porque a criança não tem noção do que é o perigo de ter uma arma e muito menos de como manuseá-la”, avaliou.

O especialista também afirmou que importar armas artesanais pode configurar crime. “Para a arma comum, a pena de posse é de dois a quatro anos. Já a da arma artesanal é de três a seis anos, por ser vista como mais grave.”

Em nota, a Polícia Civil informou que instaurou um inquérito para investigar o caso e que, a princípio, não houve intervenção de terceiros na morte da criança; mas um laudo de necropsia ainda é aguardado. Testemunhas serão ouvidas nos próximos dias.

Fonte: Com informações da Agência Estado