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Brasil

BrasilSaúde

Brasil registra mais de mil casos de varíola do macaco em dez dias, e total chega a 4.144

por Redação 25 de agosto de 2022

O boletim mais recente do Ministério da Saúde sobre a varíola do macaco (monkeypox), atualizado na noite desta quarta-feira (24), mostra que o país chegou a 4.144 casos confirmados, após registrar mais de mil novos diagnósticos nos últimos dez dias.

Em 15 de agosto, o ministério contabilizava 2.985 infecções. A marca de 2.000 casos havia sido atingida em 5 de agosto; e a de mil, em 28 de julho.

O primeiro paciente com varíola do macaco no Brasil teve diagnóstico confirmado em 8 de junho.

Há uma semana, o Brasil ultrapassou a Alemanha e se tornou o terceiro país do mundo com mais infectados, atrás apenas dos Estados Unidos, que tem 16,6 mil casos, e da Espanha, com 6.318.

Apesar da alta, o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros, afirmou em entrevista coletiva na segunda-feira (22) que o número de novos casos de monkeypox pode estar chegando a um patamar de estabilização.

“A gente verifica que nas últimas semanas há uma tendência de estabilidade no número de casos. Precisamos avaliar esses dados com mais cuidado nas próximas semanas”, avaliou.

Ainda assim, apenas oito laboratórios públicos processam todos os exames do país. Até ontem, havia 4.653 exames de pacientes com suspeita da doença aguardando resultado. Há dez dias, eram 3.895.

São Paulo é o estado com o maior número de casos: 2.640. Em seguida aparecem Rio de Janeiro (508) e Minas Gerais (221).

As demais unidades da Federação com casos confirmados são:

• Goiás: 174
• Distrito Federal: 156
• Paraná: 104
• Santa Catarina: 69
• Rio Grande do Sul: 67
• Ceará: 45
• Bahia: 41
• Pernambuco: 23
• Mato Grosso: 20
• Rio Grande do Norte: 18
• Mato Grosso do Sul: 16
• Amazonas: 16
• Espírito Santo: 8
• Pará: 7
• Alagoas 2
• Piauí: 2
• Maranhão: 2
• Tocantins: 2
• Acre: 1
• Paraíba: 1

Apenas Sergipe, Roraima e Amapá não têm diagnóstico confirmado da doença até o momento.

Fonte: Com informações da Agência Estado

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BrasilFeminicidioSegurança

Feminicídio: três em cada dez pedidos de medidas protetivas saem após prazo legal

por Redação 25 de agosto de 2022

“Quarenta e oito horas é um tempo infinito para as vítimas. Imagine ultrapassar esse período. Muita coisa pode acontecer.” A análise da advogada Marina Ruzzi, fundadora do primeiro escritório de direito especializado no atendimento de mulheres vítimas de violência do país, se refere ao período estabelecido pela Lei Maria da Penha para a concessão da medida protetiva, um instrumento que prevê e assegura a distância entre vítima e agressor.

O estudo “Avaliação sobre a aplicação das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha”, feito pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em parceria com o Instituto Avon, divulgado na última terça-feira (23), revelou que cerca de 30% dos pedidos são concedidos após o período definido pela legislação que protege vítimas de violência doméstica.

Em algumas regiões do país, o volume de processos em atraso é superior a 40%. Nos Tribunais de Justiça da Bahia, do Ceará e em Minas Gerais, metade dos pedidos fica sem resposta até o prazo-limite. Os Tibunais de Justiça do Rio de Janeiro e de Pernambuco têm média superior a 45%.

Se mesmo nos casos em que se obtém na Justiça a medida protetiva em 48 horas a vítima fica sujeita a diferentes formas de violência até que o instrumento passe de fato a valer, observa Ruzzi, nas ocasiões em que o tempo de concessão ultrapassa os dois dias a vida dessas mulheres e meninas está sob ameaça. De acordo com a advogada, a lei previu o prazo máximo de 48 horas levando em consideração o ciclo de violência doméstica. “Nesses momentos, porém, algumas mulheres enfrentam situações de violência extrema, ficam trancadas em casa com o agressor”, ressalta.

O levantamento mostrou que, entre janeiro de 2020 e maio de 2022, o país registrou 572.159 medidas protetivas de urgência concedidas a meninas e mulheres em situação de violência doméstica. Segundo o estudo, nove em cada dez pedidos são deferidos, o que, de acordo com os pesquisadores, demonstra a adesão do Judiciário ao instrumento de proteção.

O total de medidas concedidas, afirma a coordenadora do Instituto Avon, Beatriz Accioly, demonstra uma significativa adesão ao mecanismo. “É um instrumento preventivo que visa à proteção e ao bem-estar da vítima e não à punição do agressor”, diz ela. Marina Ruzzi também acredita que os números representam um aumento na conscientização das mulheres sobre seus direitos. “O fato de meio milhão de mulheres acionarem o Judiciário é algo expressivo”, afirma. “As mulheres estão entendendo a necessidade de pedir as protetivas. Ouvir falar que elas existem é diferente de entender a dinâmica do funcionamento delas.”

Essas medidas têm como objetivo coibir a prática de violência doméstica e familiar, protegendo meninas e mulheres de agressões físicas, psicológicas e ameaças. A proteção pode ser solicitada pela mulher nas delegacias com ou sem a presença de advogados ou advogadas. A Lei Maria da Penha prevê que as medidas tramitem separadamente do processo principal, cujo objetivo é denunciar o crime cometido pelo agressor.

Essas garantias, segundo Ruzzi, garantem a efetividade das medidas, a segurança da vítima e a aplicação das restrições ao agressor, que pode ser afastado do local em que vive e obrigado a entregar armas de fogo caso tenha posse de alguma. Esses mecanismos duram enquanto houver algum tipo de risco imposto à vítima. A advogada explica, porém, que, quando a proteção é concedida pela Justiça, ainda há a etapa da intimação do agressor até que o instrumento comece a valer. “Qualquer espera é angustiante para a vítima”, diz Ruzzi.

A advogada ressalta que a primeira semana após o deferimento da medida costuma ser um momento de alerta para se observar o comportamento do agressor e o restabelecimento da nova rotina da vítima. “Acompanhei um caso em que o marido da vítima a agrediu e a expulsou de casa. Felizmente, ela contou com um acolhimento porque não tinha parentes nem dinheiro em São Paulo”, relata. “São momentos de extremo temor.”

Sub-representação e gargalos
O número de medidas protetivas registradas e apontadas pelo levantamento, realizado de acordo com a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário, pode estar sub-representado. Isso porque, segundo a coordenadora de pesquisa e impacto do Instituto Avon há um déficit de informações nos dados enviados pelos tribunais ao Conselho Nacional de Justiça. “Temos uma estimativa das medidas concedidas, mas que não corresponde plenamente à realidade”, diz.

Accioly afirma que é necessário qualificar os tribunais para que os dados incluam mais informações. “A visibilidade sobre mulheres que buscam o sistema de Justiça é muito ruim, somente em janeiro de 2020 os dados começam a ficar mais organizados.”

A coordenadora do estudo diz que a lentidão para o deferimento das medidas está relacionada à sobrecarga nas varas especializadas em violência doméstica e à falta de orçamento e de profissionais capacitados para trabalhar com as demandas. “A consequência disso é que, além de se passar uma mensagem de que essa não é uma prioridade do sistema de Justiça, reforçam-se os sentimentos de retaliação, vergonha e de que o pedido de ajuda demora a ser atendido”, afirma Accioly.

Entre os diferentes tipos de violência doméstica passíveis de medida protetiva, Ruzzi diz que, atualmente, há uma maior dificuldade em obter proteção em casos de violência patrimonial. “Quando não tem violência física ou ameaça, os juízes tendem a negar a medida protetiva”, afirma. Os casos de violência psicológica, segundo a advogada, também encontram barreiras na obtenção de medidas protetivas.

Outro gargalo apontado pelo estudo se refere às informações de perfil sociodemográfico de vítimas e agressores. A ausência de dados impede a realização de diagnósticos e análises mais completos. Apesar do baixo percentual de processos com a informação de idade, o levantamento revela que 29% das vítimas possuem entre 30 e 39 anos; 28%, entre 20 e 29 anos; 20%, entre 40 e 49 anos; 15% têm 50 anos ou mais; e 8%, até 19 anos.

Em relação às pessoas que devem cumprir as medidas protetivas, 84,4% são agressores do sexo masculino; 10,3% são desconhecidos (sem o preenchimento da informação no sistema); e 5,3% são do sexo feminino. Além disso, 33% têm entre 30 e 39 anos; 26%, entre 20 e 29 anos; 24%, entre 40 e 49 anos; 16% têm 50 anos ou mais; e 2%, até 19 anos.

Dos 572.159 processos sobre medidas protetivas com registro no período, 89.734 (15,7%) foram no Rio de Janeiro; 89.404 (15,6%), no Paraná; e 78.942 (13,8%), em Minas Gerais. Mas, quando os processos são avaliados em relação à população feminina, nota-se que a maior incidência é no Distrito Federal, com 2.243 processos a cada 100 mil mulheres residentes; seguido por Mato Grosso do Sul, com 1.793; e pelo Paraná, com 1.522.

O que pode melhorar
A coordenadora do Instituto Avon afirma que é preciso melhorar o preenchimento dos dados a serem enviados ao CNJ. Atualmente, não é possível identificar, por exemplo, o número de medidas protetivas obtidas de acordo com o perfil étnico-racial das mulheres. “Faltam dados sobre identificação racial, não se conseguiu traçar esse perfil, tem de haver uma melhor coleta dessas informações.”

Segundo Accioly, somente a visibilidade e a transparência desses dados permitirão que mulheres possam responsabilizar as autoridades e o sistema de Justiça para garantir o cumprimento da lei. “Sabemos por meio dos casos individuais quão difícil é buscar a Justiça e enfrentar esses processos”, diz.

“Ao monitorarmos as ações de proteção e apoio às mulheres, contribuímos para que a aplicação da lei seja integral e igualitária a todas as pessoas que buscam assistência para encerrar situações ou ciclos de violência”, afirma Daniela Grelin, diretora-executiva do Instituto Avon.

Fonte: Com informações da Agência Estado

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BrasilSegurança

Polícia Federal faz operação contra grupo que traficava brasileiras para a Europa

por Redação 23 de agosto de 2022

A PF (Polícia Federal) deflagrou, na manhã desta terça-feira (23), uma operação contra um grupo criminoso especializado no tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. Os agentes cumpriram um mandado de prisão preventiva e três de busca e apreensão na cidade de Búzios, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro.

De acordo com as investigações, a quadrilha agia aliciando as vítimas com a promessa de emprego na Europa, onde passavam a sofrer exploração sexual. A organização foi descoberta após uma mulher conseguir fugir depois de ser mantida em cárcere privado e explorada sexualmente.

Segundo a PF, a vítima foi levada do Brasil para a cidade de Empoli, na Itália, por um dos membros da organização. Ela foi atraída com promessa de trabalho e teve todas as despesas pagas. No local, foi mantida em cárcere, ameaçada e obrigada a se prostituir diariamente.

A polícia apura indícios de que o grupo, que atua na rede de prostituição do Brasil, possa estar ligado à máfia italiana de tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, bem como envolvido no tráfico de drogas para o exterior.

Na operação, os agentes buscam apreender computadores, aparelhos celulares e documentos de interesse para a investigação.

As penas para os crimes de tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual e tráfico internacional de drogas variam de quatro a 20 anos de reclusão e multa.

Fonte: Com informações da Agência Estado

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BrasilSegurança

Menino de 8 anos morre após cair em buraco no interior de MG

por Redação 22 de agosto de 2022

O menino de 8 anos que foi resgatado após ficar mais de 16 horas preso em um buraco da cidade de Carmo do Paranaíba, a 372 km de Belo Horizonte, não resistiu aos ferimentos e morreu na manhã desta segunda-feira (22). A morte de Pedro Augusto Ferreira Alves foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros.

Segundo o tenente-coronel Thiago Lacerda Duarte, comandante do 12º Batalhão de Bombeiros Militar em Patos de Minas, a criança foi retirada inconsciente do local e com suspeita de parada cardiorrespiratória. Ela foi levada por uma ambulância até a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Carmo do Paranaíba, onde foram realizadas as técnicas de reanimação. Porém, o menino não resistiu e o óbito foi constatado na unidade de saúde.

O menino caiu no buraco de pelo menos 6 metros de profundidade, na tarde de domingo (22), quando os Bombeiros foram acionados. No local, há uma obra e, em princípio, o terreno não estaria cercado ou sinalizado.

Durante o resgate, a criança estava consciente e chegou a conversar com os militares. A instabilidade do solo fez com que o resgate da vítima fosse mais difícil e demorado, uma vez que havia risco de desabamento de terra.

“O lugar é uma área de aterro com solo instável e precisou ser escorado gradualmente à medida que os militares avançavam no acesso à criança”, relatou a corporação.

Fonte: Com informações da Agência Estado

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BrasilSegurança

Mulheres de líderes do PCC foram de pombos-correio a sócias no crime

por Redação 21 de agosto de 2022

Uma conversa de casal ganhou o noticiário e as redes sociais na última semana. No parlatório de uma penitenciária federal, o líder máximo do PCC (Primeiro Comando da Capital), Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, falava com a mulher, Cynthia Giglioli Herbas Camacho. Segundo a Polícia Federal, ela teria participado de um esquema que planejava uma fuga cinematográfica para o marido e outras lideranças.

Os investigadores enxergaram no contato uma troca de códigos que visava facilitar a fuga. O papel de mulheres de megatraficantes como pombo-correio para o mundo externo é uma prática antiga que atende desde apelos por fugas a organizações de mercados criminosos no mundo externo. Nos últimos 20 anos, o papel dessas mulheres, porém, se expandiu e assumiu diferentes características, como a ligação com atividades de lavagem de dinheiro, apontam especialistas.

“O envolvimento de mulheres do PCC e das outras organizações criminosas também não é novidade”, disse o procurador de Justiça de São Paulo Márcio Christino, autor do livro Laços de Sangue, a História Secreta do PCC. Ele reconhece que as formas de atuação das chamadas primeiras-damas envolvidas no crime organizado passaram por alterações ao longo do tempo.

Nos anos 1990, quando a facção surgiu nos presídios paulistas, Christino afirma que era bem mais comum a atuação de mulheres como pombo-correio, até pelo maior grau de improvisação que se tinha na época. “Isso teve seu ápice logo na época da primeira operação contra o PCC, quando os líderes foram isolados (dentro dos presídios)”, afirmou o procurador.

Diante da limitação imposta a eles, mulheres de lideranças históricas da organização — como José Márcio Felício, o Geleião, e Augusto Roriz da Silva, o Cesinha — teriam passado a desempenhar também papéis centrais, o que foi crescendo por volta dos anos 2000.

Conforme Christino, mulheres de líderes do PCC constituíram “um núcleo da organização durante certo período de tempo”. “Elas eram consideradas como verdadeiras líderes fora do sistema prisional. A palavra delas representava um mando direto dos líderes, chegaram a gerenciar a organização criminosa naquele momento.”Transformação
O procurador explica que a atuação se transformou depois disso. A desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivana David, destaca as funções financeiras e de gestão desempenhadas por elas nos últimos anos. “De lá para cá, a tecnologia foi mudando, o sistema prisional foi mudando. Os presos saíram das carcerárias das delegacias e foram levados para o interior. As mulheres também foram mudando sua atuação e cada vez mais ocupando cargos de maior relevância”, continua Ivana. “Hoje, a gente sabe que há mulheres que cuidam da parte financeira de células do PCC.”

Um experiente delegado da Polícia Civil de São Paulo, que investiga o PCC desde o fim dos anos 1990, destacou que o papel das mulheres das lideranças hoje passa pela gestão dos bens obtidos por meio de recursos do crime.

Ele, que preferiu não se identificar, explica ter comandado investigações que revelaram que as mulheres de lideranças chegaram a dar voz de execução em alguns casos e tomaram decisões por conta própria, principalmente no começo dos anos 2000. Com a estruturação da facção, o cenário mudou e elas migraram para outras funções.

Rio
O cenário não se restringe ao PCC. Danúbia de Souza Rangel, ex-mulher do traficante Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha, também ganhou o noticiário após ser acusada de coordenar o tráfico no morro depois da prisão do marido. Irmã do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, a advogada Alessandra Costa já foi acusada pela Polícia Federal de atuar na administração dos bens do megatraficante. Elas alegam inocência.

Fonte: Com informações da Agência Estado

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BrasilTransporte

Motoristas sem multa há 12 meses terão direito a benefícios

por Redação 18 de agosto de 2022

Respeitar as leis de trânsito vão proporcionar mais vantagens aos motoristas, além de poupar transtornos com pontos e suspensão da CNH e, claro, prejuízo financeiro. É que a partir de setembro vai começar a vigorar o RNPC (Registro Nacional Positivo de Condutores), também chamado de Cadastro Positivo de Motoristas.

Essa medida – que foi incorporada ao Código de Trânsito Brasileiro em 2020, mas regulamentada apenas no ano passado – prevê a concessão de benefícios aos motoristas que não tiverem cometido infrações de trânsito no período mínimo de 12 meses.

Entre as vantagens oferecidas estão descontos e isenção de taxas e de tributos por entidades governamentais, facilidades e condições de pagamento diferenciadas na locação de veículos e contratação de seguros automotivos e compensação financeira (cash-back) no pagamento de tarifas de pedágio e de estacionamentos. A oferta desses benefícios, porém, ficará a cargo das empresas e não será obrigatória.

Segundo o Ministério da Infraestrutura, os motoristas interessados devem se cadastrar utilizando o aplicativo da CNH digital ou através do portal de serviços da Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito).

Fonte: Com informações da Agência Estado

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BrasilSegurança

EUA monitora ligação entre PCC e garimpo ilegal de ouro

por Redação 18 de agosto de 2022

O governo dos Estados Unidos está preocupado com as ligações entre a maior quadrilha de tráfico de drogas do Brasil e a mineração ilegal de ouro na floresta amazônica, disse uma autoridade do Tesouro dos EUA nesta quarta-feira (18), após reuniões com autoridades de segurança brasileiras e a sociedade civil.

Brian Nelson, subsecretário de terrorismo e inteligência financeira do Tesouro dos EUA, afirmou ter recebido informações alarmantes sobre conexões entre o Primeiro Comando da Capital (PCC) e garimpeiros que atuam na Amazônia.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, impôs em dezembro sanções financeiras ao PCC, que nasceu nas prisões de São Paulo no início dos anos 1990 e hoje é a organização criminosa mais poderosa do país, que ajuda a inundar a Europa com cocaína.

Nelson afirmou que suas reuniões em Brasília e São Paulo despertaram preocupações de que o PCC também possa estar envolvido em crimes ambientais, como mineração ilegal de ouro.

“Estamos focados na mineração ilegal de ouro… porque tanto pode gerar recursos para outras atividades ilícitas, dado o valor do ouro, quanto fornecer um meio para lavar os recursos ilícitos do narcotráfico”, disse ele a jornalistas.

Nelson afirmou que também discutiu com autoridades brasileiras uma proposta de teto para o preço do petróleo russo como parte de uma resposta do Ocidente à invasão da Ucrânia.

Ele não comentou a visão do governo brasileiro sobre a proposta, mas disse que as “discussões técnicas” continuarão. O Brasil é um exportador líquido de petróleo com poucas conexões diretas com o setor energético russo.

Fonte: Com informações da Agência Estado

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BrasilSegurança

Mulheres relatam síndrome do pânico e depressão:  ‘Não quero mais humilhação’

por Redação 18 de agosto de 2022

São 59 relatos de assédio sexual que envolvem Marcos Scalercio; 18 foram enviados ao Conselho Nacional do Ministério Público e 2 ao MP-SP.

A repercussão do caso do juiz e professor de direito Marcos Scalercio, acusado de assediar sexualmente alunas e colegas de trabalho, fez com que outras vítimas decidissem compartilhar relatos semelhantes de assédio por parte do magistrado.

Em suas redes de atendimento, a Me Too Brasil, organização sem fins lucrativos que oferece assistência jurídica gratuita a vítimas de violência sexual, recebeu relatos de mais mulheres que disseram ter sido assediadas por Scalercio. São ao menos 59 advogadas, estagiárias, juízas, bacharéis e servidoras do TRT da 2ª Região.

Em comum entre os relatos, a conduta abusiva do professor, com diversas investidas de cunho sexual, e, em vários casos, a hesitação das vítimas em levar o caso a público por medo de retaliação e da descrença em uma possível denúncia. Algumas delas se recusaram a levar adiante as ocorrências pela dor de revisitar a experiência de assédio.

Entre os 59 relatos, uma ex-aluna de Scalercio afirma que passou a sofrer de depressão e síndrome do pânico. O impacto provocado a afastou por três anos dos estudos, aos quais retomou apenas recentemente.

“Achei que [os problemas que sofri] eram só por não conseguir alcançar as notas. Mas, na verdade, isso também pesou. Do tipo, ‘até onde vai a humilhação para conseguir alcançar um sonho?’”, escreveu ela.

Outro comportamento recorrente em boa parte dos relatos é a resposta grosseira do professor ao desinteresse e às negativas de alunas às suas tentativas. Segundo elas, Scalercio passava a tratá-las com indiferença, respondia às suas dúvidas “de qualquer jeito” e, em alguns casos, criticava as estudantes entre outros professores.

“Eu já sofri! Depois que não quis ficar com ele, começou a falar mal de mim para todos os professores. Ele vai chegando dizendo que quer ajudar, mas é tudo mentira. Conheço várias meninas que passaram por isso”, escreveu uma das vítimas.

As provocações de teor sexual são frequentes entre os prints enviados à organização. Em um dos casos, uma aluna relata que foi até o professor para tirar uma dúvida, e ele respondeu perguntando se ela gostava de “beijar na boca”.

Outra estudante disse que Scalercio havia prometido uma revisão de prova por videochamada, mas que, quando abriu a câmera, estava nu, se masturbando. “Nojento. Nunca falei disso com ninguém. Vou denunciar, sim. Sempre tive medo de retaliação no concurso, que é o sonho da minha vida”, lamentou.

Uma denunciante enviou o print de sua conversa com o juiz, que havia feito a ela uma pergunta sobre sexo. Ela disse a ele que, embora o considerasse “um cara incrível”, se sentiu constrangida com a mensagem. Em resposta, Scalercio desconsiderou o incômodo da mulher: “Uma pena que cortou [a conversa]. Boa noite e sucesso pra você.”

Ao todo, dos 59 relatos recebidos pelo Me Too Brasil, 18 foram encaminhados ao Conselho Nacional do Ministério Público e 2 ao MP-SP (Ministério Público de São Paulo).

Acusações
As denúncias recebidas pelo Me Too Brasil envolvem acusações de assédio sexual a três mulheres, cometidas entre os anos de 2014 e 2020. A organização encaminhou as denúncias para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em Brasília, após o TRT da 2ª Região ter afirmado que não havia provas suficientes para a abertura do processo.

As denunciantes são advogadas, estagiárias, juízas, bacharéis e servidoras do TRT. Segundo o relato das vítimas, elas foram agarradas e forçadas a beijar Scalercio em espaços privados e públicos. Uma delas o denunciou após ter participado de uma reunião de vídeo em que o juiz estava completamente nu e se masturbando, de acordo com o Me Too.

Em nota, o CNJ informou que os fatos relacionados ao juiz Marcos Scalercio estão sendo apurados sob segredo de Justiça. O pedido de providências é uma apuração preliminar, na qual ocorre a avaliação do fato e das provas existentes para estabelecer se a infração foi cometida ou não. Caso seja comprovada, poderá acarretar um processo administrativo disciplinar. Caso contrário, ocorrerá o arquivamento do procedimento.

O Me Too BR divulgou uma atualização a respeito do caso no início da noite desta quarta-feira: “Até esta quarta (17/8), rebemos 59 relatos de assédio pelas redes de atendimento do Me Too Brasil e o Projeto Justiceiras. Desses 59 relatos, 18 foram encaminhados ao Conselho Nacional do Ministério Público e 2 ao Ministério Público de São Paulo.”

Defesa do juiz
Em nota, os advogados de defesa do juiz afirmaram que as acusações contra Marcos Scalercio “já foram objeto de crivo e juízo de valor pelo órgão correcional e colegiado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Ele foi absolvido pelo tribunal e o caso foi arquivado”.

Segundo os advogados, foram ouvidas 15 testemunhas no processo. “O arquivamento, portanto, demonstrou que o conjunto probatório é absolutamente insuficiente para dar lastro em qualquer dos fatos relatados.”

Ainda em nota, a defesa destaca que o juiz nãquo é investigado criminalmente: “Scalercio não responde a qualquer resvalo na esfera criminal, sendo inverídica a informação que parte do pressuposto que o magistrado está denunciado criminalmente. É profissional de reconhecida competência e ilibada conduta pessoal, quer seja no âmbito acadêmico, quer seja no exercício da judicatura”.

Fonte: Com informações da Agência Estado

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BrasilSaúde

Anvisa acaba com exigência de máscaras em aviões e aeroportos

por Redação 17 de agosto de 2022

A Diretoria Colegiada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (17), suspender a obrigatoriedade do uso de máscara em aviões e aeroportos, uma medida que estava em vigor desde o começo de 2020, como forma de diminuir a disseminação da Covid-19.

A medida passa a valer quando a decisão for publicada no Diário Oficial da União. O relator do processo, o diretor Alex Machado Campos, pediu ao diretor-presidente da Anvisa para que isso ocorra ainda hoje.

“O uso de máscaras deixa de ser obrigatório como uma medida de proteção da saúde coletiva e passa a ter lugar como importante medida de proteção à saúde individual”, disse.

A agência continua recomendando o uso da proteção por pessoas “vulneráveis ou com sintomas gripais”.

Para o relator, “não há questionamento quanto à proteção conferida pelo uso de máscaras faciais e distanciamento físico na disseminação da Covid-19”.

Entretanto, ele argumentou que, “considerando o atual cenário epidemiológico e o avanço da cobertura vacinal, entende-se que o momento permite uma flexibilização da obrigatoriedade do uso de máscaras faciais nas aeronaves e ‘lado ar’ [áreas de embarque e desembarque] dos aeroportos, propiciando maior conforto aos viajantes”.

O esquema de embarque e desembarque organizado por fileiras durante a pandemia para evitar aglomerações foi elogiado pelo relator, que acrescentou que este deve ser “um legado” da pandemia.

Fonte: Com informações da Agência Estado

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BrasilSaúde

Brasil salta de um para mais de 3.000 casos de varíola do macaco em dez semanas

por Redação 17 de agosto de 2022

O Brasil superou nesta terça-feira (16) a marca de 3.000 casos confirmados de varíola do macaco, dez semanas após o primeiro paciente ser diagnosticado com a doença.

Com pelo menos 3.069 infectados nesse período, o Brasil já é o quarto país em número de casos, atrás apenas da Alemanha (3.143), da Espanha (5.856) e dos Estados Unidos (11.890).

Os dados foram compilados de acordo com o boletim desta segunda-feira (15) do Ministério da Saúde – os números de hoje ainda não foram divulgados – e com informações desta terça da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, onde a maioria dos casos está concentrada.

São Paulo tem hoje 2.103 diagnósticos, um acréscimo de 84 novos casos desde ontem. Em seguida, aparecem: Rio de Janeiro (355) e Minas Gerais (133).

As demais unidades da Federação com casos confirmados são:

• Distrito Federal: 116
• Goiás: 116
• Paraná: 62
• Rio Grande do Sul: 44
• Santa Catarina: 36
• Bahia: 26
• Pernambuco: 15
• Ceará: 14
• Mato Grosso do Sul: 10
• Rio Grande do Norte: 10
• Amazonas: 9
• Espírito Santo: 8
• Mato Grosso: 4
• Pará: 2
• Maranhão: 2
• Acre: 1
• Tocantins: 1
• Paraíba: 1
• Piauí: 1

Apenas Sergipe, Alagoas, Roraima e Amapá não têm diagnósticos confirmados da doença até o momento.

O boletim do Ministério da Saúde ainda mostra que há quase 4.000 casos suspeitos.

Em todo o mundo, já foram notificados neste ano mais de 32 mil casos de infecção pelo vírus monkeypox, em 89 países, sendo que em sete deles (Nigéria, República Democrática do Congo, República Centro-Africana, Gana, República do Congo, Camarões e Libéria) a doença é endêmica – condição em que há surtos frequentes.

O surto atual começou em maio, com os primeiros casos na Inglaterra e na Espanha. Em 23 de julho, a OMS (Organização Mundial da Saúde) declarou que a varíola do macaco representa uma ESPII (Emergência de Saúde Pública de Interesse Internacional), o nível mais alto de alerta da agência.

Fonte: Com informações da Agência Estado

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