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A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) provocou forte reação entre aliados, que enxergam no episódio um presente político para seus adversários. Integrantes do entorno do ex-presidente afirmam que a detenção já era esperada após sua condenação por tentativa de golpe de Estado, e que havia uma estratégia articulada para responder ao caso com a narrativa de perseguição política.

No entanto, a dinâmica da prisão — motivada pela violação da tornozeleira eletrônica — enfraqueceu essa linha de defesa. A aliados, Bolsonaro alegou estar em um momento de paranoia, acreditando que o equipamento conteria escutas, e chegou a usar uma caixa de som durante conversas para embaralhar possíveis captações.

Diante desse cenário, lideranças do Centrão e setores mais pragmáticos passaram a intensificar a pressão por uma chapa presidencial para 2026 que não inclua membros da família Bolsonaro. A preocupação cresceu após a atuação do senador Flávio Bolsonaro (PL), que convocou uma vigília posteriormente interpretada pela Polícia Federal e pelo ministro Alexandre de Moraes como possível tentativa de facilitar uma fuga do ex-presidente.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro — cotada para compor como vice — também enfrenta resistência dentro do próprio grupo familiar, especialmente por parte do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A avaliação interna é que o sobrenome Bolsonaro pode atrair votos, mas também elevar os índices de rejeição.

Nesse contexto, dirigentes do Centrão veem espaço para consolidar a proposta de uma chapa liderada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), acompanhado por um nome de centro ou da direita moderada como vice nas eleições de 2026.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), manifestou solidariedade ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após a prisão preventiva decretada neste sábado (22) pela Polícia Federal. Em nota, o prefeito afirmou que considera “frágil” o argumento de tentativa de fuga, já que a casa de Bolsonaro era monitorada pela PF 24 horas por dia.

A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a PF relatar violação da tornozeleira eletrônica e risco de que uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) comprometesse a eficácia da prisão domiciliar. Bolsonaro foi levado de casa por volta das 6h para a Superintendência da PF em Brasília.

Nunes afirmou que Bolsonaro enfrenta a situação com “saúde debilitada” e cumpre suas obrigações, inclusive judiciais. Após publicar a nota, o prefeito cancelou a agenda pública que teria neste sábado.

Mais cedo, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também criticou a prisão e chamou a medida de “irresponsável”, afirmando que o ex-presidente é inocente e que seguirá ao lado dele.

A prisão preventiva não está relacionada à condenação de 27 anos pela tentativa de golpe de Estado. Segundo a decisão que embasou a detenção, a convocação de apoiadores para uma vigília e a violação do equipamento eletrônico criaram risco à ordem pública e à efetividade das medidas cautelares.

Moraes apontou ainda que a residência de Bolsonaro fica a cerca de 13 quilômetros da embaixada dos Estados Unidos e relembrou que, durante as investigações que resultaram na condenação, o ex-presidente chegou a planejar fuga para a embaixada da Argentina em busca de asilo político.

Fonte: G1

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), classificou neste sábado (22) como “injustiça” a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), realizada pela Polícia Federal por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em manifesto divulgado nas redes sociais, Tarcísio afirmou que Bolsonaro é inocente, criticou a condução do caso e disse que continuará apoiando o ex-presidente.

O governador argumentou que a retirada de Bolsonaro de casa, “desconsiderando seu grave estado de saúde”, seria um ato “irresponsável” e contrário ao “princípio da dignidade humana”. Bolsonaro foi levado por volta das 6h de sábado para a Superintendência da PF em Brasília após a prisão preventiva ser decretada.

Segundo a decisão de Moraes, a medida foi adotada após a Polícia Federal relatar violação da tornozeleira eletrônica e apontar risco de que uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em frente ao condomínio do ex-presidente, pudesse comprometer a efetividade da prisão domiciliar. A PF também apresentou elementos que indicariam risco de fuga.

O ministro destacou ainda que a residência de Bolsonaro fica a cerca de 13 quilômetros da embaixada dos Estados Unidos e relembrou que, durante a investigação que resultou na condenação por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente chegou a planejar uma fuga para a embaixada da Argentina em busca de asilo político.

A prisão preventiva não tem relação direta com a condenação de 27 anos pela tentativa de golpe, cuja execução ainda depende do esgotamento de recursos. A decisão atual decorre exclusivamente do suposto descumprimento das regras da prisão domiciliar e do risco à ordem pública apontado pela PF.

Fonte: G1

Apesar das evidências de risco de fuga apresentadas pela Polícia Federal, juristas consultados avaliam que o fator determinante para um eventual retorno do ex-presidente Jair Bolsonaro ao regime domiciliar será o estado de saúde. A análise ocorre no contexto em que o ex-presidente admitiu ter danificado a tornozeleira eletrônica com uma ferramenta de solda, episódio que pressiona a defesa na tentativa de garantir o cumprimento da pena de 27 anos por tentativa de golpe em casa — pleito que vinha sendo articulado antes da nova prisão.

Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde agosto, por descumprir medidas cautelares de outro inquérito. No sábado, o ministro Alexandre de Moraes converteu o regime em prisão preventiva, citando risco de fuga e violação do equipamento eletrônico. Agora, especialistas afirmam que futuras decisões dependerão principalmente da avaliação médica oficial.

Para o professor de Direito Penal Thiago Bottino, da FGV Direito Rio, a reincidência de descumprimentos prejudica a confiança do juiz, mas não elimina a possibilidade de um novo pedido de prisão domiciliar — desde que a necessidade de saúde seja comprovada. Ele destaca que o STF costuma autorizar o regime em casos nos quais o detento apresenta quadro clínico grave e incompatível com a permanência no sistema prisional.

O criminalista Fernando Hideo, doutor pela PUC-SP, concorda que a tentativa de romper a tornozeleira justifica a prisão preventiva, mas não impede que a saúde venha a ser determinante em decisões futuras. Para ele, a defesa precisará comprovar doença grave e demonstrar que o sistema prisional não oferece suporte médico adequado.

Especialistas apontam que uma perícia oficial, solicitada pelo ministro ou pela defesa, deve ser necessária para avaliar a real condição física e mental do ex-presidente. Até agora, os laudos apresentados ao STF são assinados por médicos particulares e relatam “confusão mental” após uso de medicamentos, o que teria motivado a violação da tornozeleira.

A criminalista Jacqueline Valles pondera que a danificação do equipamento fragiliza um requisito básico do regime domiciliar, mas admite que a alegação de confusão mental pode ser considerada caso haja comprovação psiquiátrica do episódio.

A defesa afirma que Bolsonaro teria sofrido “alucinações”, acreditando que o dispositivo continha uma “escuta”, e insiste que o uso da solda não visava retirar a tornozeleira. O pedido de reconsideração do regime domiciliar segue pendente.

Já o professor Daniel Raizman, da UFF, observa que o argumento exigirá elementos sólidos. Segundo ele, o magistrado precisará avaliar se o alegado quadro mental é compatível com o uso cuidadoso de uma ferramenta de solda em um equipamento preso ao corpo, sem provocar ferimentos.

Fonte: OGLOBO

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisa nesta segunda-feira (24), em sessão virtual, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento ocorre das 8h às 20h, com os ministros inserindo seus votos no sistema eletrônico da Corte.

Participam da análise o presidente da Turma, ministro Flávio Dino, e os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Alexandre de Moraes, por ser o responsável pela decisão contestada, não vota.

Bolsonaro está preso desde sábado (22), após a Polícia Federal apontar risco de fuga, violação da tornozeleira eletrônica e tentativa de utilizar a aglomeração de apoiadores para criar um possível despiste. Até então, ele cumpria prisão domiciliar por tentar atrapalhar o processo do golpe de Estado, no qual foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão — pena ainda não executada, já que o prazo para recursos permanece aberto.

No domingo (23), o ex-presidente participou de audiência de custódia na Superintendência da PF em Brasília. A juíza Luciana Sorrentino manteve a prisão preventiva.

Durante a audiência, Bolsonaro afirmou que a violação da tornozeleira ocorreu durante um “surto” atribuído ao uso de pregabalina, medicamento para dores neuropáticas e ansiedade. Ele relatou ter acreditado que o dispositivo continha uma escuta e tentou abri-lo com um ferro de soldar, mas disse ter interrompido a ação ao “cair na razão”. Negou intenção de fuga e alegou não se lembrar de episódios semelhantes no passado.

A Primeira Turma decidirá se mantém ou revoga a prisão preventiva. Caso a decisão seja confirmada, Bolsonaro poderá permanecer detido enquanto a Justiça considerar a medida necessária, com reavaliação obrigatória a cada 90 dias.

Além da prisão, Moraes determinou que o ex-presidente receba atendimento médico integral na PF e que qualquer visita — exceto advogados e profissionais de saúde — dependa de autorização prévia do STF. Visitas previstas em sua residência, como as dos governadores Tarcísio de Freitas e Cláudio Castro, foram canceladas.

As defesas de Bolsonaro e de outros seis condenados no processo do golpe têm até esta segunda-feira para apresentar embargos de declaração, recurso que busca corrigir pontos pontuais do acórdão e que raramente altera o tempo de pena. Posteriormente, ainda poderão recorrer por meio de embargos infringentes, mas apenas quando houver ao menos dois votos pela absolvição, o que não se aplica ao caso.

Quando se esgotarem os recursos, Bolsonaro deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado, já que foi condenado a mais de oito anos. A tendência é que o período da prisão preventiva seja imediatamente incorporado ao início da execução penal.

Fonte: G1

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso na manhã deste sábado (22), após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, de caráter preventivo, foi solicitada pela Polícia Federal (PF) e não tem relação direta com a condenação por tentativa de golpe de Estado, ainda em fase de recursos.

A decisão de Moraes aponta risco elevado de fuga. Segundo o ministro, o Centro de Monitoração Integrada do Distrito Federal comunicou ao STF a violação da tornozeleira eletrônica do ex-presidente às 0h08 deste sábado. O episódio ocorreu poucas horas após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar uma vigília de apoiadores em frente ao condomínio do pai, em Brasília.

Para Moraes, a mobilização sugeria possível tentativa de usar apoiadores para obstruir a fiscalização das medidas cautelares e da prisão domiciliar imposta ao ex-presidente. O ministro também relembrou que Bolsonaro, durante investigações anteriores, teria planejado solicitar asilo político na embaixada da Argentina, indicando intenção prévia de fuga.

O condomínio onde Bolsonaro cumpria prisão domiciliar fica a cerca de 13 quilômetros do Setor de Embaixadas Sul — trajeto que, segundo o magistrado, poderia ser percorrido em menos de 15 minutos. O risco de fuga também foi reforçado por referências a parlamentares aliados, como Alexandre Ramagem, Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro, que, de acordo com a decisão, teriam deixado o país para evitar medidas judiciais.

Bolsonaro foi detido por volta das 6h, de forma pacífica, e levado à sede da Polícia Federal às 6h35. Após procedimentos iniciais, ele foi transferido para a Superintendência da PF no Distrito Federal, onde ficará instalado em uma “Sala de Estado”, reservada para autoridades — modelo semelhante ao utilizado por Luiz Inácio Lula da Silva quando esteve preso em Curitiba, entre 2018 e 2019.

Até a última atualização, Bolsonaro passava por exame de corpo de delito dentro da própria superintendência, em procedimento realizado por equipes do Instituto Médico-Legal (IML), para evitar exposição pública.

Em nota, a PF informou apenas que cumpriu o mandado expedido pelo STF.

O ex-presidente estava em prisão domiciliar desde 4 de agosto, após decisão de Moraes por descumprimento de medidas cautelares. À época, o ministro apontou que Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados — inclusive de seus filhos parlamentares — para disseminar mensagens contra o STF e em apoio a intervenção estrangeira no Judiciário.

A prisão preventiva decretada neste sábado não está relacionada à condenação de setembro, na qual o STF sentenciou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe. Essa condenação ainda não transitou em julgado.

Na véspera da prisão, a defesa do ex-presidente havia solicitado ao STF a substituição do regime inicial fechado por prisão domiciliar humanitária, alegando quadro clínico grave e múltiplas comorbidades. Segundo os advogados, uma transferência para o sistema prisional representaria risco à vida do ex-presidente. A defesa afirmou que recorrerá da condenação e reiterou o pedido de medida urgente.

Fonte: G1