Punições mais duras, tributo sobre bets e novo tipo penal: veja o que muda com Lei Antifacção aprovada pelo Senado Redação11 de dezembro de 2025023 visualizações O Senado aprovou, por unanimidade (64 votos a 0), o projeto da Lei Antifacção, que endurece o combate ao crime organizado no Brasil. A proposta atualiza a legislação de organizações… Leia mais
Lula critica alterações no PL Antifacção e afirma que texto aprovado pela Câmara favorece impunidade Redação19 de novembro de 2025024 visualizações O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar, nesta quarta-feira (19), as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados no projeto de combate ao crime organizado enviado pelo… Leia mais
Câmara aprova Projeto Antifacção com foco no combate ao crime organizado Redação19 de novembro de 2025019 visualizações A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto Antifacção, proposta enviada pelo governo federal em outubro e que endurece penas, cria novos tipos penais e amplia mecanismos de… Leia mais
Câmara tenta votar projeto Antifacção em meio a impasse entre governo e oposição Redação17 de novembro de 2025019 visualizações A Câmara dos Deputados deve tentar votar nesta terça-feira o projeto de lei Antifacção, iniciativa do governo Lula, mas relatado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), integrante da oposição e atualmente… Leia mais
Nem governo nem oposição endossam o PL Antifacções de Derrite; votação é adiada após nova rodada de críticas Redação13 de novembro de 2025023 visualizações O Projeto de Lei Antifacções, relatado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), continua sem consenso na Câmara dos Deputados. Após críticas vindas do Palácio do Planalto, de governadores de direita, de… Leia mais
Derrite apresenta nova versão do parecer do Projeto Antifacção; Motta adia votação para a próxima semana Redação13 de novembro de 2025023 visualizações O relator do Projeto Antifacção, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), apresentou nesta quarta-feira (12) a quarta versão de seu parecer sobre o pacote de enfrentamento ao crime organizado proposto pelo governo… Leia mais