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Categoria:

Política

Penduricalhos

STF cria comissão com Executivo e Legislativo para combater “penduricalhos” no funcionalismo

por Redação 27 de fevereiro de 2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) formalizou a criação de uma comissão técnica envolvendo os Três Poderes para buscar uma solução conjunta contra os supersalários no funcionalismo público, conhecidos como “penduricalhos”. Esses pagamentos elevam a remuneração de servidores da elite, muitas vezes ultrapassando o teto constitucional.

O presidente do STF, Edson Fachin, enviou ofícios ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, solicitando a indicação de representantes para integrar a comissão. Fachin também adiou para 25 de março a análise de duas decisões que suspenderam verbas indenizatórias acima do teto, em um esforço de “equacionamento do problema”. Até lá, permanecem válidas as liminares dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes.

A expectativa dentro da Corte é que o Congresso estabeleça parâmetros claros para disciplinar as verbas indenizatórias, evitando que o STF assuma sozinho o desgaste político da medida. Ainda assim, o Supremo terá a palavra final sobre a constitucionalidade de eventuais ajustes.

Ao unificar os prazos das decisões de Gilmar Mendes e Flávio Dino, os ministros determinaram que os Poderes têm 45 dias, a partir de 23 de fevereiro, para adequar os pagamentos. Qualquer tentativa de antecipação ou burla dos valores poderá gerar responsabilização administrativa, disciplinar e penal.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, defendeu a participação formal do Executivo nas negociações, destacando que mudanças legislativas dependem de sanção presidencial. Atualmente, o teto do funcionalismo é o salário dos ministros do STF, de R$ 46.366,19, mas os penduricalhos têm permitido pagamentos superiores e isentos de Imposto de Renda em alguns casos.

Fonte: OGLOBO

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Política

Atlas: quase metade vê propaganda eleitoral em ida de Lula à Sapucaí

por Redação 26 de fevereiro de 2026

Pesquisa Atlas/Bloomberg divulgada nesta quinta-feira (26/2) indica que 46,7% dos entrevistados avaliam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez propaganda eleitoral antecipada ao participar dos desfiles do Grupo Especial do Carnaval do Rio, na Marquês de Sapucaí. Outros 41,7% consideram que a presença representou valorização da cultura e da economia do país.

O levantamento também mostra divisão quanto à homenagem prestada ao presidente pela escola Acadêmicos de Niterói. Para 47,9%, o tributo está dentro da legalidade e integra a liberdade de expressão. Já 45,4% afirmam que o desfile configurou crime eleitoral e deveria ser punido.

Questionados sobre a postura do presidente, 35,5% disseram que ele deveria ter recusado a homenagem. Outros 30,9% defenderam o tributo e a participação de Lula no evento. Uma parcela de 29% avaliou que ele deveria ter aceitado a homenagem, mas mantido distância da festa.

Sobre eventual interferência do governo na preparação do desfile, 40,9% acreditam que não houve participação do Planalto, enquanto 32,8% veem atuação ativa, com colaboração na idealização dos elementos da apresentação.

A pesquisa ouviu 4.986 brasileiros entre 19 e 24 de fevereiro. A margem de erro é de um ponto percentual, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

O levantamento também mediu a reação à alegoria que representou grupos conservadores em latas de conserva. Para 41,8%, tratou-se de “uma crítica legítima a um falso conservadorismo”. Outros 32,9% consideraram “zombaria ofensiva de valores tradicionais”. Já 10,2% classificaram como forma de intolerância religiosa e 9,1% avaliaram como “apenas um elemento de humor no Carnaval”.

A maioria dos entrevistados, 56,2%, afirmou não ter se ofendido com a representação, enquanto 31,8% disseram que consideraram o trecho muito ofensivo.

Fonte: METRÓPOLES

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PEC

Flávio Bolsonaro anuncia PEC para acabar com reeleição presidencial

por Redação 26 de fevereiro de 2026

O pré-candidato à Presidência, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), anunciou nesta quarta-feira (25/2) que apresentará uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para eliminar a possibilidade de reeleição para o cargo de presidente da República.

O texto ainda está na fase de coleta de assinaturas e será protocolado oficialmente no Senado apenas depois que Flávio reunir, no mínimo, 27 assinaturas.

O anúncio foi feito durante reunião com deputados e senadores da bancada do PL no Congresso, na qual o senador pediu “união” aos correligionários e apoio para a construção de sua campanha ao Planalto.

Segundo a PEC proposta, a proibição da reeleição valeria apenas para o cargo de presidente da República, enquanto governadores e prefeitos continuariam autorizados a buscar a reeleição.

Flávio afirmou que a medida representa um “gesto” à população e reforça que sua candidatura não se baseia em interesses pessoais. “Protocolei uma proposta para confirmar aquilo que já havia dito de que presidente da República deve ser presidente por um mandato apenas. Estou fazendo um gesto público. Acho que é um gesto que dou para mostrar que não é um projeto pessoal, é de país”, disse o senador.

Fonte: METRÓPOLES

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Política

Anotações de Flávio expõem bastidores e estratégias do PL nos estados

por Redação 25 de fevereiro de 2026

Um documento com anotações atribuídas ao pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) revela negociações, impasses e estratégias do Partido Liberal para a montagem de palanques estaduais e chapas ao Senado nas eleições deste ano. O material, intitulado “situação nos estados”, foi acessado pelo Metrópoles durante entrevista coletiva concedida pelo senador na sede do PL, em Brasília.

As anotações foram produzidas ao longo de reuniões com integrantes da cúpula da legenda, como o presidente Valdemar Costa Neto, e aliados envolvidos na articulação da campanha. Nesta quarta-feira (25/2), após visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro na Papudinha, Flávio confirmou a autoria dos registros, mas afirmou que parte das opiniões anotadas partiu de terceiros.

O conteúdo detalha possíveis candidatos aos governos estaduais e ao Senado, além de avaliações políticas sobre alianças e composições. No Rio de Janeiro, por exemplo, as anotações mencionam a chapa oficializada na terça-feira (24/2). Em articulação com PP e União Brasil, o PL abriu mão do próprio líder no Senado para viabilizar espaço ao Centrão. O secretário estadual Douglas Ruas (PL) disputará o governo com Rogerio Lisboa (PP) como vice. Já o governador Cláudio Castro (PL) concorrerá ao Senado ao lado do prefeito de Belford Roxo, Márcio Canella (União).

Em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, Flávio registrou a necessidade de “ligar para o Tarcísio”, em referência ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Há questionamentos sobre a composição da chapa à reeleição, com o nome de André do Prado (PL) cogitado para vice. O atual vice, Felício Ramuth (PSD), investigado por lavagem de dinheiro, aparece acompanhado de um símbolo de cifrão. O PL articula apoio a André do Prado, deixando Ramuth fora da composição.

Para o Senado em São Paulo, Guilherme Derrite (PP) surge como único nome destacado. Outras possibilidades listadas incluem Renato Bolsonaro, Mário Frias, Eduardo Bolsonaro, Coronel Mello Araújo e Marco Feliciano.

A montagem dos palanques estaduais é tratada como etapa estratégica para fortalecer a candidatura presidencial de Flávio, especialmente no Nordeste, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), provável candidato à reeleição, mantém forte desempenho. O senador afirmou que o PL pode lançar até 11 candidatos a governador e trabalha para ampliar sua bancada no Senado, prioridade defendida por Jair Bolsonaro.

Em Minas Gerais, o documento aponta indefinição. O vice-governador Mateus Simões (PSD), indicado por Romeu Zema, é avaliado como fator que “puxa” Flávio “para baixo”. Também são citados Cleitinho (Republicanos) e Rodrigo Pacheco (PSD). O presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, aparece como possível nome do PL, com anotação de “conversa com Nikolas”, em referência ao deputado Nikolas Ferreira.

No Rio Grande do Sul, considerado um dos estados mais avançados nas tratativas, há um “ok” manuscrito. Zucco deve disputar o governo, com Sanderson (PL) e Marcel van Hattem (Novo) ao Senado. A vice seria oferecida ao PP, com interlocução atribuída a Onyx Lorenzoni.

No Distrito Federal, as anotações indicam entraves. Jair Bolsonaro orientou o lançamento de duas candidaturas próprias ao Senado — Michelle Bolsonaro e Bia Kicis — o que afeta os planos do governador Ibaneis Rocha (MDB). O apoio à vice-governadora Celina Leão (PP) ao governo depende da definição sobre Ibaneis: “Se Ibaneis for candidato ao Senado, não dá para oficializar com Celina”, registra o documento.

O material ainda percorre estados do Nordeste. No Ceará, há intenção de aliança com Ciro Gomes (PSDB). Na Paraíba, o apoio a Efraim Filho (União) é dado como certo, com possibilidade de migração ao PL. No Piauí, aparecem Ciro Nogueira (PP) e Tiago Junqueira (PL) como nomes ao Senado. Em Alagoas, JHC (PL) e Alfredo Gaspar (União) são cotados ao governo; Marina Cândida e Arthur Lira surgem como possibilidades ao Senado.

Na Bahia, ACM Neto (União) é citado como nome ao governo, com João Roma (PL) listado ao Senado. Em Pernambuco, o apoio a Raquel Lyra (PSD) permanece indefinido. Sergipe, Rio Grande do Norte e Maranhão também apresentam cenários em construção, com menções a possíveis migrações partidárias e articulações conduzidas por Valdemar Costa Neto.

Em outros estados, como Mato Grosso do Sul, há referência a pedido de R$ 15 milhões atribuído ao deputado Marcos Pollon (PL-MS), negado por Flávio. No Mato Grosso, Wellington Fagundes (PL) aparece em destaque ao governo. No Paraná e em Goiás, há indefinições tanto para governo quanto para Senado. Em Santa Catarina, a tendência é de apoio à reeleição de Jorginho Mello, com Carlos Bolsonaro e Caroline de Toni como possíveis nomes ao Senado.

O conjunto das anotações expõe um mapa detalhado das negociações políticas do PL, revelando disputas internas, alianças estratégicas e impasses que podem redesenhar o cenário eleitoral nos estados.

Fonte: METRÓPOLES

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Política

Michelle e Nikolas se afastam de Flávio, irritam Eduardo e escancaram racha na direita

por Redação 24 de fevereiro de 2026

O racha entre membros da família Bolsonaro em torno da pré-candidatura de Flávio à Presidência ganhou novos contornos e passou a envolver aliados próximos do clã. A divisão interna, antes tratada nos bastidores, tornou-se pública e elevou a tensão no campo da direita.

Michelle Bolsonaro e o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) defendiam que o nome da direita para a disputa presidencial fosse o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Com a saída de Tarcísio da corrida ao Planalto, ambos optaram por não se engajar na campanha de Flávio, filho mais velho do ex-presidente.

A decisão de se manterem afastados e de não manifestarem apoio público ao senador tem provocado irritação em Eduardo Bolsonaro. Nos Estados Unidos desde fevereiro do ano passado e impossibilitado de concorrer neste ano, Eduardo entende que seu capital político está atrelado à preservação do espólio político deixado pelo pai.

A tensão escalou após novas declarações do chamado “filho 03” contra a madrasta e o deputado mineiro. Eduardo afirmou que Michelle e Nikolas estariam com “amnésia” e “jogando o mesmo jogo” ao não apoiarem Flávio, que em dezembro anunciou ter sido escolhido pelo pai como sucessor na disputa presidencial.

Nikolas respondeu publicamente após visitar Bolsonaro na Papudinha. O deputado negou qualquer “amnésia” e afirmou que nem ele nem Michelle esqueceram compromissos políticos. “Discordo que eu tenha amnésia e que a Michelle tem amnésia. Diante das situações que estão acontecendo, nós temos o pai dele preso, sofrendo dificuldades de saúde. E a prioridade é nos atacar. Então, isso diz muito mais sobre eles do que sobre mim”, declarou.

O episódio evidencia que a divergência interna deixou de ser pontual e passou a configurar uma fratura exposta no campo da direita, com reflexos diretos na reorganização das forças conservadoras para a próxima eleição presidencial.

Fonte: G1

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Política

Flávio Bolsonaro se aproxima da extrema direita francesa e ataca Macron

por Redação 10 de fevereiro de 2026

O senador Flávio Bolsonaro (PL) intensificou o discurso contra adversários políticos e buscou alinhamento com a extrema direita da França ao conceder entrevista, nesta segunda-feira, ao canal CNews, principal emissora de notícias ligada a esse espectro político no país europeu. Na conversa, criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atacou o presidente francês Emmanuel Macron e afirmou que o Brasil “não vive uma democracia plena”.

Pré-candidato à Presidência da República, Flávio também voltou a atacar o Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado por “inimigos”. A entrevista integrou uma agenda internacional que tem como objetivo consolidar o alinhamento do senador com lideranças conservadoras no exterior e fortalecer seu nome na corrida ao Planalto.

Além da participação no canal francês, Flávio se reuniu com a deputada europeia Marion Maréchal, sobrinha de Marine Le Pen, pré-candidata à presidência da França pelo partido Reunião Nacional (RN) e uma das principais figuras da extrema direita no país. O encontro reforçou o movimento de aproximação com setores conservadores europeus.

Durante a entrevista, o senador afirmou que o Brasil “precisa ser salvo com propostas modernas” e citou o escândalo de desvios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tentando associá-lo ao governo Lula. Ele disse esperar que Brasil e França tenham novos chefes de Estado no próximo ano e classificou Macron como “incompetente”.

Flávio afirmou ainda que o presidente francês teria viajado ao Brasil “apenas para tirar fotos abraçando árvores na Amazônia”, em referência às visitas de Macron ao país. Sem apresentar dados, declarou que a Amazônia teria sido mais preservada durante o governo Jair Bolsonaro.

A apresentadora Christine Kelly apresentou o senador como “favorito” na disputa presidencial de 2026, embora tenha ressaltado que ele aparece em segundo lugar nas pesquisas. Questionado sobre a retirada do ministro do STF Alexandre de Moraes da lista de sancionados pela Lei Magnitsky pelo governo dos Estados Unidos, Flávio minimizou o recuo do presidente Donald Trump, afirmando que o Brasil ocupa posição estratégica na geopolítica mundial.

O senador também defendeu o acordo comercial entre União Europeia e Mercosul, alvo de críticas de políticos e empresários franceses, dizendo que se trata de “um passo adiante” e que não deve impactar produtores da França.

Nas redes sociais, Flávio publicou trechos da entrevista e imagens do encontro com Marion Maréchal, a quem chamou de “jovem liderança da direita conservadora”. Segundo ele, ambos discutiram temas como insegurança, “agenda woke” e o que classificou como “ativismo judicial”.

Desde o início do ano, Flávio Bolsonaro já passou por países como Israel, Catar e Emirados Árabes e pretende cumprir novos compromissos internacionais antes de retornar ao Brasil, onde enfrenta resistências internas e divisões na oposição. Durante a viagem, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro cobrou maior engajamento de apoiadores na pré-candidatura do irmão e criticou aliados que não aderiram à mobilização recente do clã.

Fonte: OGLOBO

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Política

Lula reconhece impasse na indicação de Jorge Messias ao STF e aposta em aprovação após recesso

por Redação 18 de dezembro de 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reconheceu nesta quinta-feira, durante um café da manhã com jornalistas, que houve um “problema” na indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar das resistências no Senado, Lula afirmou que manterá a escolha e espera que o nome seja aprovado após o recesso do Congresso Nacional, a partir de fevereiro.

Segundo o presidente, parte do Senado demonstrou preferência pelo ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Lula afirmou que Pacheco tem qualidades e revelou admiração pessoal, mas reforçou que seguirá com a indicação de Messias.

O presidente também buscou afastar qualquer sinal de crise política com o Congresso. Disse manter boa relação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e com lideranças da Câmara, ressaltando que o Legislativo tem colaborado com a aprovação de pautas consideradas estratégicas pelo governo federal.

A sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que estava prevista para o dia 10 de dezembro, acabou sendo cancelada. De acordo com Alcolumbre, o Palácio do Planalto não concluiu o envio da mensagem presidencial formalizando a indicação, etapa obrigatória para o avanço do processo.

Em nota, o presidente do Senado afirmou ter sido surpreendido pelo governo e classificou a situação como uma interferência no cronograma da Casa. Segundo ele, o calendário havia sido definido para garantir que a análise da indicação ocorresse ainda em 2025, evitando o adiamento para o próximo ano.

Nos bastidores, a avaliação é de que o Planalto optou por postergar o envio da mensagem oficial diante da falta de votos suficientes para aprovar Messias no momento. Enquanto isso, o advogado-geral da União tem intensificado articulações no Senado em busca de apoio, mas enfrenta resistência de parte dos parlamentares.

Aliados de Alcolumbre indicam que o senador estaria insatisfeito com a escolha de Messias e teria atuado para dificultar a tramitação da indicação. A preferência majoritária entre senadores seria pelo nome de Rodrigo Pacheco, visto como opção de consenso para o STF.

Tentativas de Messias de se reunir com Alcolumbre e Pacheco para reduzir o desgaste político ainda não avançaram. Além disso, uma reunião com senadores da oposição, que vinha sendo articulada, foi cancelada e deve ocorrer apenas após o envio formal da indicação pelo Executivo.

Fonte: OGLOBO

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Política

Malafaia critica pré-candidatura de Flávio Bolsonaro e defende chapa com Tarcísio e Michelle para 2026

por Redação 17 de dezembro de 2025

O pastor Silas Malafaia, um dos principais aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, criticou publicamente a pré-candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República. Para o líder religioso, a escolha enfraquece a direita e pode favorecer a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em entrevista concedida ao portal Metrópoles, Malafaia afirmou que a direita deveria apostar em uma chapa “combativa”, liderada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro como vice.

Segundo o pastor, a reação do governo Lula ao anúncio da pré-candidatura de Flávio chamou atenção. “Eu não vi ninguém do governo Lula atacar Flávio. Que coisa interessante. É como se dissessem: ‘É esse aí mesmo que nós queremos’”, afirmou.

Malafaia argumentou que o senador não possui “musculatura política” suficiente para disputar o Planalto. Já Tarcísio, na avaliação dele, teria menor rejeição, maior capacidade de diálogo com o Centrão e potencial para atrair eleitores que rejeitam tanto Lula quanto Bolsonaro.

O pastor também destacou o perfil eleitoral de Michelle Bolsonaro, citando sua força entre mulheres, evangélicos, eleitores conservadores e sua origem nordestina. “Achei a candidatura de Flávio um movimento errado. O Bolsonaro está emocionalmente debilitado porque é vítima de injustiça. Não vou engolir”, disse.

Logo após o anúncio da pré-candidatura, feito no dia 5 deste mês, Malafaia já havia demonstrado insatisfação nas redes sociais, ao afirmar que “o amadorismo da direita faz a esquerda dar gargalhadas”, sem citar diretamente Flávio.

Pesquisa aponta rejeição elevada

Dados da mais recente pesquisa Genial/Quaest mostram que Flávio Bolsonaro tem forte apoio entre eleitores bolsonaristas, com 90% de intenção de voto desse grupo em um eventual segundo turno contra Lula. Tarcísio aparece com 73% entre os mesmos eleitores.

Apesar disso, Flávio enfrenta maior rejeição no eleitorado geral. Entre os eleitores que o conhecem, 60% afirmam que não votariam nele. O índice é menor para Lula (54%) e para Tarcísio (47%).

A pesquisa também indica que 54% dos entrevistados consideram que Jair Bolsonaro errou ao indicar o filho como pré-candidato à Presidência, enquanto 36% avaliam que a decisão foi correta. Entre eleitores da direita não bolsonarista, 38% afirmam que Bolsonaro não deveria ter feito a indicação, contra 16% entre bolsonaristas.

Fonte: OGLOBO

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Anistia

Relator afirma que anistia “vai acontecer” no Senado, mesmo que em etapas

por Redação 11 de dezembro de 2025

O relator do PL da Dosimetria no Senado, Esperidião Amin (PP-SC), declarou em entrevista ao Jornal da CBN que analisará, na próxima semana, as propostas apresentadas pelos senadores para ajustar o texto. Apesar disso, ele afirmou que a anistia aos condenados pela trama golpista deverá avançar — seja de forma ampla ou dividida em etapas.

Segundo Amin, o debate interno vai definir se há apoio para “uma anistia ampla e justa” ou se o primeiro passo será ajustar as punições, tornando-as, segundo ele, menos severas. O senador também disse não ver possibilidade de judicialização do projeto aprovado pela Câmara, por considerar o texto juridicamente consistente.

Amin avaliou ainda que o presidente da República deverá ponderar com cautela um eventual veto ao projeto, afirmando que um veto poderia resultar em uma derrota expressiva caso o Congresso decidisse derrubá-lo.

Fonte: G1

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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados rejeita cassação do mandato de Carla Zambelli após condenação no STF

por Redação 11 de dezembro de 2025

A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (10) manter o mandato de Carla Zambelli (PL-SP), mesmo após condenação definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 227 votos favoráveis à cassação, 170 contrários e 10 abstenções — número insuficiente para atingir os 257 votos exigidos para a perda do mandato.

A cassação estava prevista em decisão da Primeira Turma do STF, que condenou a deputada a 10 anos de prisão por participação na invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o hacker Walter Delgatti Neto. Segundo a Procuradoria-Geral da República, a ação buscava inserir documentos falsos na base de dados do CNJ, com o objetivo de questionar a legitimidade do Judiciário e incentivar ataques às instituições.

A resolução da Câmara contrariou a recomendação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que havia aprovado por ampla maioria a perda do mandato. O caso reacende o debate constitucional sobre a competência para declarar a cassação de parlamentares condenados criminalmente. Em episódios anteriores, como no caso Natan Donadon, decisões semelhantes acabaram submetidas novamente ao STF.

O impasse jurídico deve se prolongar: partidos da oposição já anunciaram que recorrerão ao Supremo por meio de mandado de segurança. A controvérsia envolve duas interpretações da Constituição: a do STF, que entende ser automática a perda de mandato em razão do impedimento absoluto para o exercício das funções; e a da Câmara, que considera necessária a deliberação do plenário.

A deputada, que havia fugido para a Itália e foi posteriormente detida perto de Roma, segue com pedido de extradição pendente na Justiça italiana.

Fonte: G1

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