SUS

O médico ortopedista Adilson Cleto Bier, de Toledo, no oeste do Paraná, foi condenado a seis anos de reclusão por corrupção passiva após cobrar valores de pacientes para antecipar cirurgias ortopédicas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Além da pena de prisão, a Justiça determinou o pagamento de 27 dias-multa — equivalentes a 27 salários mínimos da época dos fatos, com correção — e a perda da função pública vinculada às demandas do SUS. O médico pode recorrer em liberdade.

A defesa, representada pelo advogado Sérgio Canan, afirmou que considera a sentença injusta e que irá recorrer.

De acordo com o Ministério Público do Paraná (MP-PR), o crime ocorreu sete vezes entre 2014 e 2015. As cobranças eram feitas no consultório particular do médico, onde ele prometia antecipar cirurgias de pacientes que aguardavam na fila do SUS.

Em 2015, Bier foi preso em flagrante após receber R$ 4,6 mil de uma paciente. Segundo o MP, a vítima foi orientada a entregar o valor em um envelope no consultório, ação que foi monitorada. O dinheiro foi apreendido no local, e objetos também foram recolhidos para investigação. Ele foi solto no decorrer do processo e respondeu às acusações em liberdade.

Em agosto de 2025, o médico já havia sido condenado por improbidade administrativa na esfera cível. A decisão determinou a devolução de R$ 53.786,82 cobrados indevidamente, além do pagamento de multa civil de R$ 107.573,64, totalizando mais de R$ 160 mil.

Na esfera cível, Bier também foi afastado da função pública, teve o credenciamento no SUS cancelado, os direitos políticos suspensos por oito anos e ficou proibido de contratar com o poder público por seis anos.

Em outro processo anterior, ele também foi condenado por corrupção passiva.

Fonte: G1

A partir deste mês, parte dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser atendidos gratuitamente por planos de saúde privados no programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde. A medida, anunciada na última segunda-feira, permitirá que as operadoras troquem dívidas com o governo pela prestação de serviços aos usuários da rede pública.

De acordo com a pasta, o edital com as regras para adesão voluntária pelos planos ao programa será publicado na próxima segunda-feira, dia 4. Uma semana depois, no dia 11, o sistema para as operadoras se cadastrarem será aberto. Depois, o ministério avaliará se o plano segue os critérios necessários. Se aprovado, os serviços serão ofertados ao SUS.

— Os planos de saúde solicitam participação, o Ministério da Saúde cruza os serviços ofertados com as necessidades apontadas pelos estados e municípios e, depois que as adesões forem aprovadas, começam os atendimentos em áreas em que há carência de atendimento lá na ponta, como oncologia e ginecologia. Com esse reforço dos hospitais privados, menor será o tempo de espera no SUS — afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao GLOBO.

Abaixo, tire as principais dúvidas sobre o programa.

Por que pacientes do SUS serão atendidos por planos de saúde?
O atendimento pelos planos é parte do novo programa Agora Tem Especialistas, que busca utilizar a estrutura privada do país para ampliar o acesso à atenção especializada, como cirurgias, consultas e exames, e reduzir as longas filas enfrentadas por pacientes do SUS.

Numa primeira etapa do programa, os hospitais passaram a poder quitar suas dívidas realizando procedimentos da rede pública. Agora, o Ministério da Saúde passa a permitir que as operadoras também troquem suas dívidas pelo atendimento.

Isso porque a legislação brasileira obriga os planos a ressarcirem o poder público quando um de seus beneficiários utiliza um serviço especializado do SUS, o que não é cumprido na prática, explica Ligia Bahia, professora do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (Iesc) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ):

— Eu acho uma iniciativa positiva, porque essas dívidas nunca serão efetivamente pagas. Porque os planos judicializam os valores, que viram ativos financeiros, que é o pior dos mundos. Então trocá-las por serviços ao SUS é uma boa ideia.

De acordo com a pasta da Saúde, há uma dívida estimada em R$ 1,3 bilhão, dos quais espera-se que R$ 750 milhões sejam quitados com a oferta de serviços para o SUS em 2025. Reinaldo Guimarães, vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), também vê o projeto com bons olhos:

— No SUS, a atenção básica é bem sucedida, apesar de seus problemas, o principal nó é na chamada média e alta complexidade. Desatar esse nó, mesmo que não completamente, porque o passivo é muito grande, é algo positivo. O ideal seria que o SUS tivesse condições de solucionar as filas sozinho, mas é difícil pensar em quanto tempo levaria para conseguir isso, se é que conseguiríamos um dia.

A partir de quando o atendimento poderá ser feito pelo plano de saúde?
O acesso não será imediato. A partir do dia 11, as operadoras de saúde poderão se cadastrar voluntariamente para aderirem ao programa. Apenas depois, com a liberação pelo Ministério da Saúde, é que os serviços começarão a ser ofertados ao SUS. Espera-se que os primeiros atendimentos para pacientes da rede pública sejam realizados ainda em agosto.

Como é o processo para os planos aderirem?
Depois da publicação do edital e da abertura para cadastro, os planos deverão solicitar a adesão ao programa via plataforma InvestSUS. Para isso, haverá alguns critérios, como comprovação de capacidade técnica e operacional e disponibilização de uma matriz de oferta que atenda às necessidades do SUS.

As operadoras, por exemplo, precisarão realizar mais de 100 mil atendimentos por mês, para evitar a pulverização dos serviços. Em regiões que têm menos instituições e grande demanda, planos de saúde de menor porte, com um atendimento mínimo de 50 mil por mês, poderão aderir.

O Ministério da Saúde avaliará a regularidade do plano e se os serviços oferecidos atendem às demandas da rede pública. Caso o cadastro esteja de acordo com os critérios, a operadora será aceita, e o rol dos serviços ofertados será disponibilizado aos estados e municípios. A partir daí, unidades conveniadas ao plano poderão iniciar os atendimentos.

O paciente do SUS pode escolher ser atendido pelo plano?
Não. O paciente que utiliza a rede pública buscará uma unidade de saúde normalmente. O encaminhamento para um atendimento especializado por plano de saúde ou por um serviço público será feito pelo complexo regulatório que administra a fila do SUS na região, explica Padilha:

— O caminho continua o mesmo, mas agora vai andar mais rápido, porque, com o reforço dos hospitais dos planos de saúde, o SUS vai ofertar mais cirurgias, exames e consultas.

É possível escolher em qual hospital privado o paciente será atendido?
Não. Da mesma forma que o paciente não poderá escolher ser atendido ou não por um plano de saúde, não será possível selecionar para qual unidade ele será encaminhado.

Alguma região ou especialidade médica será priorizada?
Para garantir mais serviços nas localidades com maior demanda, o Ministério da Saúde definiu que a participação dos planos será dividida em 36,5% para a região Sudeste; 24% para o Nordeste; 11,5% para o Sul; 10% para o Centro-Oeste e 10% para a região Norte. Outros 10% serão reservados para contratação de serviços estratégicos em qualquer região do país.

Além disso, o programa Agora Tem Especialistas como um todo prioriza seis áreas em que há maior carência de serviços especializados: oncologia; oftalmologia; ortopedia; otorrinolaringologia; cardiologia e ginecologia. Mas a pasta da Saúde diz que também será considerada a demanda apresentada pelos estados e municípios.

Os planos poderão dar prioridade aos pacientes do SUS?
Não. Na coletiva de anúncio do programa, a diretora-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Carla de Figueiredo Soares, destacou que a iniciativa será acompanhada de mecanismos de fiscalização, com possibilidade de multas e penalidades, e que “não há qualquer espaço para que operadoras deixem de atender sua carteira de clientes para priorizar o SUS”.

Para Gustavo Ribeiro, presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), o programa representa “uma evolução significativa na integração entre os sistemas público e privado de saúde no Brasil” que poderá “beneficiar milhões de brasileiros que aguardam atendimento”.

Quais os desafios no programa?
A medida, embora vista com bons olhos por especialistas, não é isenta de desafios. Guimarães pontua, por exemplo, que será difícil precificar os serviços prestados pelos planos em relação à dívida e saber se os planos vão aderir ao programa, já que historicamente eles não querem pagar os ressarcimentos ao SUS.

Além disso, Ligia pontua que o sucesso da iniciativa também se apenas operadoras que têm uma baixa cobertura vão demonstrar interesse:

— Se elas devem ao SUS, significa que a cobertura já é restrita, porque seus beneficiários buscam muito a rede pública. E precisamos pensar na qualidade e dignidade desse serviço, sem um estigma para os pacientes que vêm do SUS.

Se bem sucedida, ela acredita que a medida poderia se transformar numa política de Estado permanente, o que resolveria a falta de pagamento das dívidas. Porém, isso demandaria um desenho maior do programa, com mais fiscalização e governança, defende, e não apenas uma iniciativa isolada do governo atual.

Fonte: OGLOBO

O jornalista americano Terrence McCoy, correspondente do Washington Post no Brasil, relatou a experiência que viveu ao ser atendido em um hospital público em Paraty, no Rio de Janeiro. O episódio ocorreu durante uma viagem com a família, quando o porta-malas do carro cedeu e feriu a cabeça do americano.

McCoy, que vive no Brasil há seis anos, contou que tentava arrumar as malas para voltar ao Rio de Janeiro devido à um episódio de febre alta do filho, quando a estrutura da porta quebrou e o atingiu. Sangrando e desorientado, McCoy foi socorrido por uma ambulância do Hospital Hugo Miranda, unidade pública de saúde da região.

“Afastei-me cambaleando e agarrei a cabeça, só me dando conta do quanto estava ferido quando puxei a mão e vi que estava coberta de sangue”, escreveu o jornalista.

O atendimento médico incluiu uma injeção para dor, anestesia local, seis pontos na cabeça, exames de raio-X e tomografia computadorizada. Em nenhum momento foi solicitado seguro saúde ou qualquer forma de pagamento. O custo total, segundo ele, foi zero.

“Mesmo depois de seis anos no Brasil, confesso que um dos meus primeiros pensamentos foi teimosamente americano. Da obscuridade, surgiu com uma clareza repentina: quanto isso vai me custar?”, relatou.

O texto, publicado no Washington Post, faz uma comparação entre os sistemas de saúde dos Estados Unidos e do Brasil. McCoy destaca que, mesmo acostumado à rede privada brasileira, ficou surpreso com o acesso universal e gratuito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Durante as seis horas em que permaneceu no hospital, o jornalista também observou a “diversidade dos pacientes”. Segundo o relato de McCoy, o hospital atendia desde moradores da região até turistas e trabalhadores que chegavam de áreas mais distantes, todos com acesso igualitário ao atendimento médico. “Sentei-me sem dizer uma palavra ao lado de um homem descalço com um olho só”, descreveu.

O filho do repórter, com febre de 40 graus, também precisou de cuidados médicos. Após uma hora de espera, o menino foi atendido, diagnosticado com amigdalite e medicado com antibióticos e antitérmicos, segundo o jornalista.

O custo também foi zero. “Dez minutos com um pediatra foram tudo o que precisamos para chegar ao diagnóstico”, afirmou.

Fonte: r7

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) aprovou na quarta-feira a inclusão do implante contraceptivo subdérmico, o Implanon, na rede pública. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a previsão é que o método esteja disponível no SUS a partir do segundo semestre deste ano.

O contraceptivo será destinado a mulheres em idade fértil, ou seja, até 49 anos. Hoje, o SUS conta com o Implanon para mulheres com HIV/AIDS, privadas de liberdade, trabalhadoras do sexo e em tratamento de tuberculose em uso de aminoglicosídeos, uma classe de antibióticos.

— Agora vamos orientar as equipes, fazer a compra e orientar as Unidades Básicas para já no segundo semestre deste ano começar a utilizar no SUS — afirmou Padilha.

O ministério estima distribuir, até 2026, 1,8 milhão de dispositivos, sendo 500 mil ainda neste ano, em um investimento de R$ 245 milhões. Na rede particular, o Implanon custa entre R$ 2 mil e R$ 4 mil.

A incorporação será oficializada em portaria publicada pelo Ministério da Saúde nos próximos dias. Após isso, a pasta terá 180 dias para efetivar a oferta, o que envolve etapas como a atualização de diretrizes clínicas, aquisição e distribuição do contraceptivo e capacitação dos profissionais.

O implante é um pequeno bastão de plástico, com 4 cm de comprimento e 2 mm de diâmetro, inserido sob a pele do braço. Ele contém 68 mg de etonogestrel, liberado continuamente na corrente sanguínea. A substância impede a liberação do óvulo e altera a secreção do colo do útero, dificultando a entrada dos espermatozoides.

Fonte: OGLOBO

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) recomendou barrar a inclusão dos medicamentos Wegovy (semaglutida) e Saxenda (liraglutida) na rede pública de saúde para o tratamento da obesidade. Os remédios são conhecidos como canetas emagrecedoras.

A reunião do Conitec aconteceu no dia 8 de maio, mas o vídeo do encontro só foi publicado nesta terça-feira (13) no canal do órgão no Youtube.

Os membros da comissão fizeram a apreciação inicial do pedido de inclusão da semaglutida para o tratamento da obesidade graus dois e três em pacientes sem diabetes com idade a partir de 45 anos e com doença cardiovascular estabelecida. Eles recomendaram o encaminhamento à consulta pública, mas com parecer desfavorável.

No caso da liraglutida, a apreciação inicial foi para a inclusão no tratamento da obesidade e diabetes mellitus tipo 2. A recomendação e o parecer foram iguais ao da semaglutida.

A partir de julho, por decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), será obrigatória a retenção de receita médica para venda de medicamentos como Ozempic, Wegovy, Saxenda e similares.

Custo elevado para o SUS
O custo elevado dos medicamentos foi uma das justificativas da comissão para dar parecer contrário. A análise de impacto financeiro apresentado na reunião mostrou que a inclusão da semaglutida representaria um gasto de, no mínimo, R$ 3,4 bilhões em cinco anos, podendo chegar até R$ 7 bilhões.

Outro argumento foi que, para a utilização eficaz desses medicamentos, é necessário um acompanhamento especializado como suporte psicológico e mudanças no estilo de vida, por exemplo. Isso, segundo a Conitec, poderia dificultar a implantação em larga escala no SUS.

Para Maria Edna de Melo, membro da Comissão de Relações Institucionais e Políticas Públicas da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, a decisão do Conitec preocupa porque os pacientes do SUS vão continuar sem acesso a tratamento por meio dos medicamentos. “O que se tem de tratamento estruturado para obesidade, hoje, é a cirurgia bariátrica, mas conseguir uma é muito difícil”, diz a especialista.

O que acontece agora
O parecer da Conitec não é definitivo. As contribuições recebidas durante a consulta pública serão incluídas em um relatório técnico. Esse documento é analisado pela comissão, que pode confirmar ou mudar o parecer contrário inicial.

A decisão, então, é encaminhada para a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics), responsável pela Política Nacional de Ciência e Tecnologia em Saúde.

Poderá haver novas audiências públicas e outra discussão na Conitec, mas a decisão final é da Sectics.

Fonte: G1 

Um ferramenta exclusiva desenvolvida pelo GLOBO com base em dados do Ministério da Saúde revela que o tempo na fila no Sistema Único de Saúde (SUS) bateu recorde em 2024 — a espera para ser atendido por um médico pode levar até dois anos enquanto a de uma cirurgia chega 634 dias.

O buscador inédito mostra que o tempo médio da fila do SUS, considerando consultas de todas as especialidades, alcançou um patamar histórico em 2024, com uma média de 57 dias de espera. No caso das cirurgias, o prazo médio foi de 52 dias, mas há casos que superaram esse período.

Uma consulta com um especialista em genética no SUS em Mato Grosso, por exemplo, levou, em média, dois anos em 2024. Já o tempo de espera para uma cirurgia reparadora em Rondônia foi de um ano e nove meses.

Esses dados não são divulgados nem atualizados com frequência pelo Ministério da Saúde. Ao todo, 13 das 27 secretarias estaduais não preenchem ou preenchem de forma parcial informações sobre os pacientes que estão nas filas de atendimento. Além disso, 10 capitais, incluindo São Paulo e Belo Horizonte, têm sistemas próprios, que não estão integrados ao federal. Essa radiografia só foi possível ser feita pela reportagem do GLOBO por meio da Lei de Acesso a Informações (LAI).

O Ministério da Saúde, que tem como prioridade a redução no tempo de espera de consultas, exames e cirurgias no SUS, admite a falta de controle e tem buscado organizar e padronizar as informações. Após questionamento da reportagem, a pasta publicou uma portaria em 10 de março que prevê a criação de um novo sistema, o E-SUS Regulação, para substituir o atual.

A portaria também torna obrigatório o envio de informações sobre fila de espera ao ministério de maneira periódica. Pela norma, todas as solicitações deverão ser enviadas para a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), plataforma utilizada pela pasta que permite a integração de dados de saúde. Secretarias estaduais e municipais poderão optar por enviar essas informações via E-SUS.

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que tem adotado iniciativas que já ajudaram a reduzir filas e, no ano passado, “registrou recorde histórico” de cirurgias eletivas. “Foram mais de 14 milhões de procedimentos realizados, um crescimento de 37% em relação a 2022”, diz a nota.

A pasta também informou que a decisão de se criar o novo sistema ocorreu “diante das falhas apresentadas pelo Sisreg”. “O envio de dados periodicamente por parte dos gestores locais será obrigatório, independente do sistema utilizado pelos estados e municípios. Em até 30 dias, o plano operacional será definido conjuntamente pelos três entes”, diz.

Impacto real
“Se tivesse feito a cirurgia no tempo certo, não teria sido mutilada”, lamenta a cabeleireira Lígia Miranda, de 54 anos, que precisou retirar uma das mamas após ter um tumor diagnosticado em junho de 2022. Foram dois anos e dois meses — e uma sucessão de filas — no Sistema Único de Saúde (SUS) até que ela conseguisse realizar o procedimento, em um hospital de Brasília. A longa espera pelo tratamento na capital do país reflete um dos principais gargalos na rede pública.

A fila para a cirurgia, porém, é apenas uma das que Lígia tem enfrentado no seu tratamento contra o câncer de mama no SUS. Ela precisou voltar para a espera após a retirada do tumor para receber os medicamentos que destroem as células doentes. Desde dezembro, aguarda para iniciar a radioterapia.

— Fiquei muito tempo na fila esperando. Depois que eu fiz a cirurgia, eu precisaria fazer a quimioterapia em até três meses para matar o câncer de vez, mas eu fui chamada só sete meses depois. Aí o médico disse que, como havia passado muito tempo, seria melhor fazer radioterapia — disse Lígia.

A aposentada Vera Lúcia Gentil, de 61 anos, moradora do Riacho Fundo, na região administrativa de Brasília, também vive um drama na fila do SUS. Ela descobriu um tumor no cérebro em abril do ano passado após uma enfermeira levantar a suspeita durante uma consulta de rotina em uma unidade de saúde da família. A indicação era que ela realizasse uma tomografia, exame que no ano passado o tempo médio de espera foi de 34 dias. Aflita, a aposentada decidiu não aguardar e pagou do próprio bolso em um laboratório particular.

Com os resultados em mãos, Vera buscou o SUS novamente para se consultar com um neurologista, que por sua vez encaminhou o caso para um neurocirurgião. Foram sete meses neste processo até que ela fosse finalmente atendida e, só então, entrasse em outra fila, desta vez para a retirada do tumor, em novembro.

— Falaram que tinha caso mais grave que o meu, que tinha pacientes na fila que já estavam cegos. A sensação é péssima. A gente fica angustiada, porque primeiro foi o susto descobrir o tumor. Tem uma coisa dentro da minha cabeça e eu sinto dores diárias. Não durmo bem, não como bem, não vivo bem. A sensação que a gente tem é que não estão nem aí para a gente. É angustiante — contou Vera.

Os dados mostram que, em casos de cirurgia oncológica, o tempo médio de espera de um paciente pode chegar a 188 dias, ou seja, mais de seis meses. O prazo descumpre o estabelecido em uma lei federal aprovada em 2012, que dá 60 dias para que pacientes diagnosticados com câncer tenham o tratamento iniciado. A legislação prevê penalidades administrativas a gestores responsáveis pela demora.

Fonte: FANTÁSTICO