Segurança

O pai da adolescente Valentina Betti Simioni, de 14 anos, baleada após o carro da família entrar por engano no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio, lembrou, na manhã desta quinta-feira (19), como foram os momentos de terror após errar o caminho e se deparar com criminosos armados.

“Eles deram alguns tiros, uns 6 ou 8 tiros, e eu olhei para ela e falei: ‘Pegou em você?’. Ela disse: ‘Não, papai, não pegou’. E aí eu continuei acelerando. Já estava a uns 400, 500 metros da saída da favela para a avenida. Quando eu consegui sair, ela encostou e falou: ‘Papai, tomei um tiro, sim’. Aí, eu fiquei desesperado, comecei a acelerar”, disse Michel Simioni na porta do Hospital Getúlio Vargas, na Penha, na manhã desta quinta-feira (19).

Segundo o pai, a adolescente deixou o CTI nesta manhã e já conversa e mexe no celular. Valentina foi atingida por um disparo na região lombar e levada para o Hospital Getúlio Vargas, na Penha.

“A gente veio, o dia estava feliz. A gente saiu de lá por volta de 9h da manhã, íamos para a praia. Eu acho, eu não sei o motivo, mas o GPS já recalcula a rota te enviando pra dentro daquela comunidade. E aí, às vezes você já está distraído e, quando vê, já está lá dentro”, disse Michel.

Na volta, o pai, dirigindo uma Mercedes, errou o acesso da Avenida Brasil para a Linha Amarela e, seguindo as orientações do GPS, pegou a 1ª à direita disponível — as avenidas Paris e Guilherme Maxwell, entradas para o Morro do Timbau.

O pai e a filha são de Belo Horizonte, Minas Gerais, e vieram ao Rio para ir ao Consulado Americano, no Centro do Rio, emitir o visto. Antes de entrar na comunidade por engano, eles seguiam para a Barra da Tijuca, na Zona Oeste.

O motorista narrou que, na esquina com a Rua da Gratidão, foram abordados por homens de fuzil em um HRV azul ordenando que parassem. O pai, no entanto, acelerou, e os bandidos atiraram.

Em nota, o Hospital Getúlio Vargas informou que a paciente está estável. “Sua evolução vem sendo acompanhada por uma equipe multidiscliplinar, com cirurgiões gerais, neurocirurgiões e intensivistas. A família da jovem também recebe apoio dos serviços de assistência social e de psicologia do hospital”, diz a nota.

Baleados após errar caminho
Só este ano, pelo menos sete pessoas foram baleadas ao entrar por engano em comunidades do Rio. Em maio, um policial penal foi morto ao entrar por engano na Favela do Aço, em Senador Camará.

18/09 – Adolescente baleada ao entrar por engano na Vila dos Pinheiros, no Complexo da Maré.
22/07 – Policial da Força Nacional baleado ao entrar por engano no Complexo de Israel, em Vigário Geral.
03/06 – Motorista de aplicativo e passageira baleados ao entrarem por engano na favela do Quitungo, em Brás de Pina.
29/05 – Policial penal morto a tiros ao entrar por engano na favela Cavalo de Aço, em Senador Camará. Tiroteio deixou outros dois mortos, entre eles, uma criança de 8 anos.
20/04 – Mototaxista baleado ao entrar por engano na favela do Quitungo, em Brás de Pina.
01/03 – PM baleado ao entrar por engano no Morro do Dendê, na Ilha do Governador.

Fonte: G1

A família de uma idosa de 69 anos registrou boletim de ocorrência para denunciar que ela teve suas duas alianças de ouro furtadas enquanto estava sendo medicada no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo (Iamspe), na Zona Sul da capital paulista.

Ao g1, a filha da paciente relatou que levou a mãe para o hospital para tratar de uma erisipela (infecção bacteriana) na perna. Antes de se internar, ela passou pela enfermaria para medicação na última sexta-feira (13). Foi nesse momento que houve o furto, segundo a família. Iamspe disse que iniciou apuração (leia mais abaixo).

“Primeiro tive que brigar para internar ela e, quando internou, foi o tempo de descer rápido para tomar um café. Quando voltei, ela estava grogue, não falando coisa com coisa. Fui atrás do médico e ele informou que ela estava tomando só antibiótico e remédio para dor. Médico achou estranho ela estar dopada e ia voltar para vê-la, mas nesse tempo subiram ela da enfermaria para o quarto. Até então não tinha reparado na aliança.”, diz Bruna Faiotto da Silva.

“No sábado de manhã, ela perguntou se eu tinha guardado as alianças e falei que não. Perguntei pro meu tio que estava como acompanhante na noite de sexta e nada. Avisei, então, os enfermeiros que as alianças sumiram. Uma enfermeira disse que ninguém encontrou, mas que achou mesmo estranho que minha mãe estava grogue. Ou foi enfermeiro ou foi acompanhante de paciente que pegou”, ressaltou.

Uma foto feita pela filha quando a mãe estava dopada e antes de ir para o quarto mostra que ela já estava sem as alianças (veja acima). Esse detalhe foi reparado apenas depois pela família

“Quando ela deu entrada no PS ela estava com as alianças, assim quando foi para a sala de espera. Mas quando foi para a observação e ficou no setor da enfermaria, e que eu voltei e ela estava desse jeito [da foto], já estava sem aliança. Eu e minha tia vimos esse detalhe pelas fotos. Então, quando foi pro quarto já tinham sumido com a aliança dela”.

Bruna ainda afirma a família deseja que o caso seja apurado, pois uma das alianças era do seu pai, falecido há 14 anos. Além de registrar boletim de ocorrência e prestar queixa na ouvidoria, ela também pretende processar por danos morais.

“A aliança tinha valor sentimental pra ela porque perdemos meu pai há 14 anos. Tiraram a aliança do dedo dela, que era recordação que ela tinha dele. Não é nem pelo valor das alianças, que eram de 18 quilates, mas a questão sentimental. A nossa briga é isso. Sem contar a precariedade do quarto que a colocaram e ainda darem alta mesmo com a infecção e não tendo melhorado”, afirmou.

O que diz o Iamspe
Em nota, o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), órgão vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), informou “que a administração do Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE) iniciou investigação interna para apurar a queixa registrada pela família de L. B. J. F. O Instituto ressalta que coloca à disposição as imagens de vigilância do período de internação da paciente para colaborar com as autoridades policiais.

A referida paciente deu entrada no Pronto-Socorro do HSPE no dia 11/09 e foi internada em 12/09, quando foi avaliada, realizou exames e teve diagnóstico para tratamento com antibióticos e demais remédios de uso contínuo. A alta médica ocorreu em 15/09.”

Fonte: G1

Criminosos invadiram a casa do cantor Projota na cidade de Cotia, na Grande São Paulo, e fizeram o artista refém junto dos filhos, que estavam na residência. O caso aconteceu na madrugada desta terça-feira (17).

Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), durante o assalto, os criminosos roubaram diversos objetos do imóvel, além de um veículo Subaru WRX 2.0. Os suspeitos também fizeram transações bancárias.

O caso foi registrado como roubo de veículo e roubo a residência e é investigado no 2° Distrito Policial de Cotia. Depois, o carro foi encontrado na Estrada da Capuava.

Projota prestou depoimento à autoridade policial, que solicitou perícia ao IC e realiza diligências visando à localização e prisão dos envolvidos.

A produtora de eventos de Projota publicou nota informando que o cantor cancelou os compromissos desta semana e está resolvendo todas as necessidades relacionadas ao caso.

Ex-mulher do artista, a influenciadora Tâmara Contro disse que os filhos estão bem, mas que o trauma foi grande. “Só quem já vivenciou algo parecido consegue ter uma noção do desespero dele e das nossas famílias. Estou ansiosa pra poder ter meus filhos no meu colo”, escreveu ela.

Fonte: G1

A Justiça militar tornou réu por lesão corporal um soldado da Polícia Militar (PM) acusado pelo Ministério Público (MP) de dar um tiro no rosto de uma bebê de 1 ano com uma arma de airsoft em 2023 em São Paulo. Um sargento também virou réu no mesmo processo, mas por omissão e abandono do posto de trabalho.

A primeira audiência do caso está marcada para esta quinta (12), a partir das 14h, no Tribunal de Justiça Militar (TJM) (saiba mais abaixo).

O Ministério Público (MP) acusa o soldado Henrique Rodrigues da Silva de atirar com a arma de pressão na menina. Ainda, de acordo com a Promotoria, o sargento Tony Ricardo Pinto, deixou de repreender o soldado e aparece rindo do subordinado em imagens das câmeras corporais dos agentes.

O soldado e o sargento estavam em viatura da Polícia Militar que aparece num vídeo gravado pelas câmeras de segurança em 26 de dezembro no ano passado (veja abaixo). A filmagem mostra o veículo oficial da PM reduzindo a velocidade enquanto passa pela Rua Sete Estrelas, no Itaim Paulista, na Zona Leste.

Em seguida surge uma moto no sentido contrário. Quem pilota a motocicleta é um homem, sem capacete, que leva sua filha junto.

Nesse instante, o motorista da viatura policial coloca o braço para fora da janela e atira na direção das duas pessoas. O disparo atingiu a menina.

A criança baleada ficou ferida, mas sobreviveu. Ela precisou ser operada num hospital para a retirada da munição e tomou pontos na bochecha.

O caso repercutiu na imprensa e nas redes sociais à época por causa do vídeo que mostra o envolvimento de policiais militares. De acordo com a Corregedoria da Polícia Militar, quem atirou na bebê foi o soldado Henrique, que também dirigia a viatura. Segundo a investigação, o sargento Tony estava no banco do passageiro.

Polícia Civil investiga PMs por tentativa de homicídio

Além da própria PM, quem investiga o soldado e o sargento é a Polícia Civil. Na esfera da Justiça comum o caso é apurado como tentativa de homicídio.

A investigação é feita pelo 67º Distrito Policial (DP), Jardim Robru, que ainda não concluiu o inquérito.

O pai da menina também seria investigado pela delegacia porque não tinha habilitação para moto e pilotava sem capacete. Além disso, transportar crianças menores de 10 anos de idade também é ilegal. Segundo a lei de trânsito, essas infrações são consideradas gravíssimas. As punições para quem as comete podem ir de multa a suspensão do direito de dirigir e até apreensão do veículo.

Mas em nenhum momento, os dois PMs deram ordem de parada para o pai da bebê. Ao invés disso, um dos agentes, o soldado Henrique, segundo as investigações, dispara e atinge a criança.

Airsoft é uma arma de pressão que não é usada oficialmente pela PM, o que configura outra irregularidade. Ela usa munição de plástico e é usada por praticantes de tiros esportivos em estandes apropriados.

Até a última atualização desta reportagem, a airsoft usada no crime não havia sido apreendida ou entregue para as autoridades. A bala foi encaminhada à Polícia Técnico-Científica para ser periciada (veja foto acima).

PMs ficaram em silêncio na delegacia

Os dois PMs ficaram em silêncio quando foram interrogados na Corregedoria e no 67º Distrito Policial (DP), Jardim Robru. As imagens gravadas pelas bodycams (câmeras corporais) dos agentes estão com a Corregedoria, mas ainda não teriam sido encaminhadas à delegacia. A Polícia Civil precisa delas para depois responsabilizar e indiciar cada policial militar no caso da bebê baleada.

Os PMs sequer registraram a ocorrência sobre o pai da criança ter pilotado de maneira irregular. A câmera de segurança mostra que eles foram embora na viatura após o disparo na bebê.

Depois testemunhas filmaram quando mais outras duas viaturas apareceram na mesma rua em busca de câmeras que pudessem ter gravado o que aconteceu. Eles também deixaram o local depois que moradores contaram que uma bebê foi ferida por um policial militar.

De acordo com a Ouvidoria da Polícia de São Paulo, os PMs envolvidos no caso podem responder por fraude processual e ser demitidos.

O que diz a defesa e a SSP

A reportagem tenta contato com os advogados que defendem os policiais militares para comentar o assunto.

Procurada para comentar o assunto, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou por meio de nota que os dois agentes da PM foram afastados do patrulhamento nas ruas, mas trabalham internamente. Eles respondem aos crimes na Justiça militar e na Justiça comum em liberdade.

Fonte: G1

Apontada como uma das chefes do núcleo do Primeiro Comando da Capital (PCC) responsável por ataques conhecidos como “novo cangaço” ou “domínio de cidades”, Elaine Souza Garcia foi aprovada no programa de estágio para estudantes de Direito do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e assinaria a posse para o cargo na cidade de Itapeva a partir de terça-feira (10).

No Diário Oficial do dia 4 de setembro, uma publicação assinada pelo procurador-geral de Justiça de SP, Sérgio de Oliveira e Costa, confirma o chamamento dos candidatos aprovados no processo ao estágio da área de Direito, convocando os selecionados a assinar o termo de posse e começaria na função a partir do dia 10 de setembro. Elaine Souza Garcia aparece entre os oito convocados para a regional de Sorocaba, devendo se apresentar na Promotoria de Justiça de Itapeva (SP) às 9h.

No mesmo dia, no entanto, ela foi alvo de um mandado de prisão preventiva durante uma operação do próprio MP, em conjunto com a Polícia Federal (PF), que apontou a participação de CACs (Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores) no fornecimento de armas e munições para o PCC, além de treinamento para o manuseio e disparo de armamento de guerra usados em ataques a bancos, carros-forte e transportadora de valores.

Segundo a investigação, Elaine Souza Garcia tinha a função de coordenar o tráfico de drogas, a execução de rivais, o comércio ilegal de armas de fogo e munição para os ataques de “novo cangaço”. Nesse tipo de ação, os criminosos usam violência e armamento pesado para fazer roubos a bancos, caixas eletrônicos, carros-forte e transportadoras de valores, normalmente acompanhados de muita violência e terror social.

Ela também aparece em um vídeo obtido pela GloboNews (veja acima) recebendo treinamento de um CAC para manusear e atirar um fuzil. Desde julho, Elaine é ré com outras 17 pessoas em um processo que apura a relação do PCC com colecionadores e atirados para ataques em pelo menos quatro cidades do Brasil: Criciúma (SC) (2020), Guarapuava (PR) (2022), Araçatuba (SP) (2021) e Confresa (MT) (2023).

Ela já era investigada e monitorada antes da denúncia. Em maio, a primeira fase da Operação Daal, o companheiro dela, Delvane Lacerda, além de outros integrantes da facção criminosa e CACs que forneciam armas para a organização.

A GloboNews tenta contato com a defesa de Elaine Souza Garcia, mas nenhum advogado foi localizado para se manifestar sobre o assunto.

Fontes ouvidas pela GloboNews veem como “perigosa” a possibilidade de tentativa de infiltração do crime organizado no Ministério Público de São Paulo, assim como foi denunciado pelo próprio MP em empresas do transporte de ônibus municipal da capital paulista, fraudes em licitações em Guarulhos (SP) e em eleições municipais no interior do estado.

Processo de estágio
O processo seletivo para vagas de estudantes de graduação de Direito no Ministério Público de São Paulo foi organizado pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).

O CIEE disse, por meio de nota, que “o processo seletivo do MPSP seguiu os protocolos de segurança da organização estabelecidos no edital, tais como: apresentação de atestado de boa conduta e certidões de distribuições criminais estadual e federal”.

O MPSP informou que “a diretoria-geral da instituição, apertada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), tomou as devidas providências para impedir que a posse se concretizasse”.

Fornecedores de armas
Colecionadores de armas, atiradores e caçadores se tornaram fornecedores de armas e munições para facções criminosas no país, de acordo com operações da PF e do Ministério Público de São Paulo e da Bahia.

Em 2019, o governo de Jair Bolsonaro (PL) flexibilizou as regras dos CACs e permitiu que mais pessoas tivessem acesso a armas por meio dessa modalidade. Com as mudanças, o número de novas armas registradas por ano saltou de 59 mil, em 2018, para 431 mil em 2022 – último ano de mandato do ex-presidente.

Treinamento com fuzil
Um vídeo obtido pelos promotores e delegados mostra quando o investigado Otávio de Magalhães, que tem registro como CAC, explica para Elaine e seu companheiro, Delvane Lacerda (vulgo Pantera) – como usar um fuzil (veja acima).

De acordo com a PF e o MP, Otávio responde por porte irregular de arma de uso restrito e tinha a função de comprar e vender de maneira ilegal armamento e munição para a facção criminosa. Quem é CAC pode comprar armas e munições legalmente, mas não revendê-las.

Na casa de Otávio Magalhães, os investigadores relatam ter encontrado “verdadeiro arsenal bélico, como dezenas de armas de fogo com e sem registro, milhares de munições, acessórios, pólvora, artefatos explosivos de fabricação caseira e acionador, “objetos comumente empregados na prática de roubos na modalidade “domínio de cidade”.

Na terça-feira (10), a PF e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, deflagraram a segunda fase da Operação Baal e prenderam três pessoas ligadas a ataques do “novo cangaço”.

Foram presos:

• JAKSON OLIVEIRA SANTOS (Dako): integrante do PCC que permaneceu foragido de 2005 até 2024, quando foi preso em outra investigação feita pelo Gaeco de Campinas (SP). Na ocasião, foram apreendidas armas de fogo, acessórios, munições, roupas camufladas e outros objetos usados na prática de crimes violentos (alvo já estava preso e foi cumprido novo mandado de prisão preventiva na cadeia).
• LAINE SOUZA GARCIA: segundo a investigação, fez o treinamento com o fuzil, e também tinha a função de coordenar o tráfico de drogas, a execução de rivais, e o comércio ilegal de armas de fogo e munição.
• DIOGO ERNESTO NASCIMENTO SANTOS: segundo a investigação, ele foi preso pelo crime de receptação em Rondonópolis (MT). Obteve a liberdade provisória, mas deixou de cumprir as medidas cautelares judiciais e, por isso, teve novo pedido de prisão preventiva aceito. A apuração indica que, além de exercer papel fundamental no núcleo financeiro da organização criminosa, estava ligado inclusive à prática de execuções.

A GloboNews tentou contato com os alvos citados na investigação, mas, até a última atualização desta reportagem, as defesas não foram encontradas para comentar o assunto.

Fonte: G1

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula, em maio deste ano, a confissão dada por uma mulher acusada de matar o marido após uma das policiais que atuou no caso dizer, durante participação em um podcast, que forçou a declaração da ré.

Segundo os autos, a suspeita, Adriana Pereira Siqueira, matou o companheiro a facadas e foi presa em flagrante no dia seguinte ao crime, após confessar o assassinato à equipe da Polícia Civil. Sua defesa impetrou um habeas corpus citando o relato e conseguiu a anulação do depoimento informal.

A ministra Daniela Teixeira, da 5ª turma do STJ, fundamentou sua decisão com base no artigo 5º, inciso LXIII, da Constituição Federal;
O texto da lei diz: “O preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado”;
Daniela apontou: “[…] a Perita Telma Rocha, que atuou no presente feito, descreve, com detalhes, a violação do direito ao silêncio da paciente, decorrente do princípio da não autoincriminação”;
A relatora do caso explica que a perita “convenceu a paciente a confessar o crime sem informar de seu direito ao silêncio, bem como a busca e apreensão realizada na casa da paciente logo após a conversa”.

A ré é chamada de paciente porque o habeas corpus é classificado como um remédio constitucional, que tem por objetivo impedir ou evitar ilegalidades ou abuso de poder.

O que é direito ao silêncio
Para Bruno Borragine, sócio do Bialski Advogados, a decisão do STJ foi acertada: “O direito ao silêncio é expressão da autodefesa passiva do acusado, ou seja, reflete a presunção de inocência daqueles que são alvos do Estado, sendo incompatível com qualquer medida de coerção ou artimanha empregada por agentes de persecução penal para obter uma prova que já nasce imprestável”.

Borragine explica que o direito ao silêncio tem seu fundamento em pactos civis e políticos internacionais. “Se a defesa bem demonstrou, de maneira criativa, a forma como foi obtida a confissão da acusada, não precedida de aviso legal sobre a possibilidade de silêncio e não autoincriminação, comprovado está o erro estatal cuja consequência é a declaração de nulidade do ato e de todas as provas que dele derivam”, completou.

O advogado criminalista Anderson Almeida destaca que a ministra concedeu o habeas corpus de ofício porque existia, no caso, uma flagrante ilegalidade.

“Que ilegalidade era essa? É, justamente, a falta de comunicação, de advertência por parte dos policiais, à pessoa que estava sendo investigada, dos direitos que ela possui. Ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo”, afirma.

Segundo o especialista, o procedimento correto é encaminhar a pessoa investigada à delegacia para prestação de depoimento formal.

“Além de não ter sido adotado procedimento correto, que é o ponto principal, pior: ela foi pressionada a confessar. A própria policial diz ‘Se você confessar, você vai ter um benefício’. Depois, ela faz até uma chacota quando os entrevistadores perguntam se, de fato, haveria um benefício. Ela fala ‘Não sei’. Como um policial vai prometer um benefício a uma pessoa sendo que isso vai contra a regra do Código de Processo Penal”, questiona Almeida.

O advogado Adib Abdouni, constitucionalista e criminalista, complementa: “O direito ao silêncio é garantia constitucional prevista no artigo 5º, LXIII, da Carta da República, o qual estabelece que permanecer calado é um dos direitos do acusado. Direito esse que o acusado pode exercer integralmente, nada dizendo em seu interrogatório, ou de maneira parcial, respondendo a apenas algumas das perguntas que lhe forem realizadas, independentemente de quem seja o autor das questões, ou seja, o chamado silêncio seletivo”.

Fala de peritos em podcast
Em março de 2022, a fotógrafa técnico-pericial Telma Rocha e o perito criminal Leandro Lopes, que atuaram da investigação do crime, participaram do podcast Inteligência Ltda. e comentaram alguns detalhes do caso, o que motivou a decisão do STJ.

Telma disse que, quando estava na cena do crime, ao conversar com a suspeita, percebeu que a mulher estava com a unha e calça sujas com o que parecia ser sangue (confira as falas abaixo).

— Eu falei: ‘Olha, deixa eu te falar uma coisa, eu vou conversar com você bem devagar, você não me responde enquanto eu estiver falando, você vai pensando na resposta’. E aí o doutor sinalizou como quem está dizendo ‘Vai embora’.

— ‘Eu vi que tem sangue embaixo da sua unha’. Ela falou: ‘Mas eu estou menstruada’. Eu falei ‘Não precisa me responder, mas não esqueça que você está falando com uma mulher, porque eu também menstruo”.

— Fui enrolando ela um pouco, falando que às vezes a gente quer tomar uma atitude, mas, no calor da emoção, a gente toma outra atitude e isso não está previsto, que ela não ia sair de lá esculachada, algemada ou no camburão da viatura.

— E ela: ‘Não fui eu, não fui eu’. Eu falei: ‘Calma, deixa eu acabar de falar’.

— E aí a gente deu mais uma forçadinha. […] Eu falei: ‘Só que você confessar agora para a autoridade policial vai te trazer um benefício’.

— E aí ela falou: ‘Fui eu’. Naquela hora que a pessoa fala ‘fui eu’… Dentro de você aparecem dois pom-pons falando: ‘Uh, caralho!’

Decisão do STJ
Após a veiculação do podcast, a defesa de Adriana impetrou um habeas corpus solicitando a anulação do processo por violação de direito do silêncio, mas a Justiça não acatou o pedido.

No entanto, a ministra da 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira acatou em parte o instrumento processual:

“É possível ver e ouvir o relato da Sra. Telma, que detalha como convenceu a paciente a confessar o crime, sem informar de seu direito ao silêncio, bem como a busca e apreensão realizada na casa da paciente logo após a conversa”, apontou a ministra.

“Desse modo, verifico a nulidade da confissão extrajudicial da acusada e a busca domiciliar realizada na casa da paciente, uma vez que ela foi concedida sem o conhecimento de seus direitos e sem voluntariedade, de modo que declaro ilícitas tais provas”, justificou.

A ministra afirmou, ainda, que a conduta dos peritos é “extremamente censurável por expor um caso que não foi julgado nos meios de comunicação, utilizando palavreado inadequado, em ambiente com bebida alcoólica e violando o dever de impessoalidade que se exige dos servidores públicos”.

Por fim, ela determinou que os órgãos competentes apurem a conduta funcional de Telma e Leandro.

O g1 questionou o governo de São Paulo acerca da conduta dos policiais. Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) disse que os agentes são investigados por meio de procedimento administrativo instaurado pela Corregedoria, que tramita sob sigilo, de acordo com a Lei Orgânica da instituição.

Status do caso
Apesar de o STJ ter declarado a confissão nula, o órgão manteve a decisão de pronúncia em face da acusada, ou seja, Adriana Siqueira ainda será levada a julgamento pelo júri popular. Isso porque ela também prestou depoimento em juízo, seguindo os ritos legais.

Após a prisão em flagrante da acusada em 2018, a Justiça publicou sentença de pronúncia em 2019 e concedeu liberdade provisória à mulher. Agora, ela aguarda o júri popular, que tem data prevista para 30 de janeiro de 2025.

Na última sexta-feira (6), a 3ª Vara do Júri da Capital afirmou que não há de se falar em reconsideração da decisão que recebeu a denúncia e que as partes devem aguardar a data do júri.

Diante da decisão do STJ, a juíza determinou a retirada do interrogatório extrajudicial da acusada, o laudo da residência e o laudo de material genético que analisou amostras coletadas na residência da vítima. Além disso, a magistrada Isabel Rodriguez oficiou o Instituto de Criminalística para que encaminhe novo laudo do local dos fatos.

Fonte: G1

Os morros do Rio escondem hoje dezenas dos principais chefes do Comando Vermelho do Norte e do Nordeste do país, em especial dos estados onde a organização criminosa é predominante, segundo Victor dos Santos, secretário de Segurança Pública. São bandidos foragidos do Pará, do Amazonas, do Acre, de Rondônia, do Ceará, da Bahia, da Paraíba e do Rio Grande do Norte que, de favelas da capital e da Região Metropolitana, ordenam os mais variados crimes, como o tráfico de drogas e armas, a execução de inimigos e até a cobrança de taxas a candidatos à eleição municipal que querem fazer campanhas em territórios que controlam.

Vinícius Almeida, secretário de Segurança Pública do Amazonas, afirma que cinco dos 13 integrantes do conselho do CV estão escondidos no Complexo da Maré. De lá, os criminosos controlam a venda de drogas e o transporte da cocaína e do skank produzidos no Peru e na Colômbia e escoados pela Rota do Solimões — trajeto feito em pequenos barcos pelo rio da fronteira até Manaus, de onde a droga segue para outros estados.

— É como se fosse um home office — disse Almeida. — Do Rio, o CV controla 85% dos territórios periféricos do Amazonas, além da maior rota de transporte de droga localizada no estado.

Em julho, uma operação policial tentou capturar na capital fluminense Silvio Andrade Costa, o Barriga, número um do CV no Amazonas, e Caio Cardoso dos Santos, o Mano Caio, integrante do conselho. Os dois fugiram. Segundo Almeida, a topografia, a ocupação desordenada e o grande poder bélico da facção no Rio dificultam a entrada da polícia nas favelas. Ele defende uma estratégia federal para capturar esses chefes.

— Duas grandes organizações criminosas tomaram o país. A nação tem que tomar uma atitude coordenada, ter o protagonismo para buscar esses indivíduos. É difícil solicitar a outro estado que coloque o pessoal dele em risco para pegar um criminoso daqui — afirmou.

Rio faz escola
Ualame Machado, secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, relata que os 13 membros do conselho do CV no estado estão presos ou nos complexos da Penha, da Maré ou do Salgueiro (São Gonçalo).

— Como estão juntos, conseguem fazer a reunião da liderança do Brasil todo. O Rio hoje ensina a outros estados como (o crime) é feito — disse Machado.

Um exemplo recente é a cobrança de um pedágio de candidatos à eleição municipal para entrar e fazer campanha em áreas controladas pela facção. De acordo com o secretário, todas as ligações identificadas até agora para extorquir dinheiro de postulantes ao pleito partiram de números com DDD 21, do Rio.

— Vários estados do Brasil estão enfrentando isso. E aí é aquele inimigo invisível. O cara manda uma mensagem e o candidato, às vezes, não quer pagar para ver, fica com medo. A gente não tem como fazer muita coisa que não seja subir (os morros) no Rio — ponderou.

Adriano Saraiva, promotor do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Ceará, afirma que o avanço do Comando Vermelho no estado impulsionou a fuga de criminosos para o Rio. Em contrapartida à proteção que recebem, diz, esses chefes precisam demonstrar desempenho nos negócios criminosos.

— Eles têm de pagar para ficar lá. E o pagamento é com o “trabalho” aqui no Ceará, com o comércio das drogas e armas. Em troca, eles recebem proteção e amparo, como ajuda financeira aos familiares e o patrocínio de advogados para atuarem em suas defesas — pontuou Saraiva.

Em menor ou maior medida, os representantes das forças de segurança desses estados atribuem à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, conhecida como ADPF das Favelas, o fortalecimento desses esconderijos. Ajuizada em 2019, trata-se de uma ação para reduzir a violência policial.

— A gente não pode dizer que ela impede o trabalho da polícia, mas colocou algumas amarras. Claro que entendo o objetivo dela, que não tenha mais operação aleatória e evite o efeito colateral envolvendo inocentes. Mas dificulta. No Pará, não há um beco que a gente não entre. No Rio, tem este encastelamento — opinou o secretário Machado.

Letalidade policial caiu
Daniel Sarmento, advogado da ADPF 635 e professor de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), destaca os resultados positivos alcançados até agora. Desde o ajuizamento da ação, a letalidade policial no Rio diminuiu. Em 2019, foram 1.814 mortes por intervenção de agentes do Estado. Em 2023, 871. Isso não prejudicou, segundo ele, os resultados da política de segurança pública. Todos os indicadores estratégicos acompanhados apresentaram queda significativa, como o número de mortes violentas e o roubo de carga, de rua e de veículos.

— Não existe uma vedação de operação policial, apenas restrições para que não sejam banalizadas. Prender um líder de facção criminosa, sem dúvida, justifica uma operação policial.

Segundo Sarmento, a melhora nos indicadores foi possível graças à efetivação de diversas medidas, como a implementação de câmeras corporais e a comunicação das operações ao Ministério Público. Relator da ADPF, o ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deve levá-la a votação ainda este ano.

Mais de cem presos
Daniel Hirata, coordenador do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (Geni), da Universidade Federal Fluminense (UFF), pontua que operações policiais não são “exatamente efetivas” para conter a expansão dos grupos armados e do tráfico de drogas, em particular.

— O que poderia frear o avanço dessas organizações é uma atividade relacionada à inteligência e à investigação. E o que a gente observa é que a política de segurança pública, no geral, se baseia em operações policiais. Além disso, não há observação empírica de uma diminuição da frequência de operações policiais por causa da ADPF.

O secretário Victor dos Santos afirma que, em um ano, o Rio prendeu mais de cem integrantes do CV de outros estados. Ele ressaltou a dificuldade de realizar operações num cenário em que a topografia, a desordem urbana de décadas e as mais de 1.700 favelas não ajudam, independentemente da ADPF. E diz acreditar que os criminosos de outros estados procuraram mais o Rio depois da “propaganda inicial” de que a ADPF proibiria as operações.

— Nunca houve proibição. Na verdade, foram criadas regras. Isso construímos juntos, e achamos que teremos bons resultados com o julgamento — explicou.

Fonte: OGLOBO

A Polícia Civil do RJ iniciou nesta sexta-feira (6) uma operação contra um esquema de lavagem de dinheiro do tráfico que envolvia transporte de drogas em ambulâncias.

Agentes da Delegacia de Combate às Organizações Criminosas e à Lavagem de Dinheiro saíram para cumprir mandados de busca e apreensão em 33 endereços no Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Amazonas e Mato Grosso, com o apoio de policiais civis desses estados.

O principal alvo é Alex Evangelista Mendes Silva, um empresário da área da saúde que utilizava suas ambulâncias para levar entorpecentes. Em 2021, um dos veículos dele foi flagrado na Rodovia Presidente Dutra, na altura da Baixada Fluminense, com meia tonelada de maconha, que seria levada para comunidades da Zona Sul do Rio de Janeiro.

De acordo com as investigações, entre 2020 e 2021 Alex movimentou cerca de R$ 6,5 milhões, quantia incompatível com seu patrimônio e atividade econômica.

A delegacia também apurou que a rede de empresas e de indivíduos ligados a ele formava um complexo esquema de lavagem de dinheiro, com ramificações em vários estados brasileiros. Diversas transações suspeitas, envolvendo pessoas com capacidade financeira também incompatível, sugerem o uso de laranjas para mascarar as operações ilícitas.

Fonte: G1

Novas imagens obtidas pelo RJ2 mostram o influenciador Vitor Vieira Belarmino chegando a uma festa de aniversário de uma amiga horas antes do acidente que matou o fisioterapeuta Fábio Toshiro Kikuda, no Recreio dos Bandeirantes.

No vídeo, ele aparece chegando a festa com uma bolsa na mão, no dia 13 de julho, por volta de 22h30. Uma hora depois ele deixou a festa com cinco mulheres e uma menor de idade. Eles entraram juntos no mesmo elevador e foram embora na BMW conversível do homem.

O carro foi flagrado em alta velocidade na Avenida Lúcio Costa, onde aconteceu o acidente. A Polícia Civil indiciou Vitor Belarmino por homicídio doloso — quando há intenção de matar — e omissão de socorro.

Fábio Toshiro Kikuda tinha acabado de se casar e atravessava a Avenida Lúcio Costa com a noiva, Bruna, quando foi atingido pela BMW de Belarmino, que vinha em altíssima velocidade.

Quase 2 meses depois do acidente, o influenciador segue foragido. Até a última atualização desta reportagem, a defesa do influencer não tinha se manifestado.

Dobro da velocidade
No inquérito, a 42ª DP (Recreio) afirma que o influencer estava a 109 km/h na hora do impacto, mas chegou a 160 km/h momentos antes do acidente. O limite de velocidade da via é de 70 km/h — e será reduzido.

Um vídeo incluído no inquérito mostra o instante seguinte ao choque. As imagens são fortes. Fábio é arremessado, e seu corpo gira várias vezes no ar. A BMW só para metros adiante. Segundos depois, a noiva surge no quadro, em aparente desespero.

Outros indiciamentos
Belarmino também foi indiciado por fuga do local do acidente e omissão de socorro. Passageiras da BMW, Amanda Camargo e Silva, Mirelly da Silva Campos, Julia Teixeira de Sousa, Débora Letícia da Silva Paz e Karolayne Melo Fernandes Ferreira vão responder por omissão de socorro.

O trabalho da Polícia Civil foi realizado com oitivas de 13 testemunhas, análise de mais de 20 vídeos apreendidos e confecção de 10 laudos periciais.

Peritos concluíram que, se Belarmino estivesse trafegando na velocidade permitida da via, 70 km/h, teria condições de frear o carro antes do impacto.

A perícia afirma ainda que uma moto que seguia metros à frente da BMW não tocou em Fábio, possibilidade levantada pela defesa do influenciador.

O que disseram as passageiras
As passageiras disseram em depoimento que haviam saído da festa de aniversário de uma delas e decidiram ir à praia. Para chegar lá, aceitaram a carona do influenciador.

Todas afirmaram que, momentos antes do atropelamento, Vitor tentou cortar um outro veículo. O inquérito não traz nenhuma referência a esse fato — nas imagens de uma câmera de segurança, o carro segue em linha reta.

Duas das passageiras disseram que consideravam que o motorista estava em uma velocidade acima do normal.

O que já disse a defesa
Anteriormente, a defesa de Vitor Vieira Belarmino tinha declarado que o influenciador não estava alcoolizado e que estava dentro da velocidade permitida no momento da colisão — o que a perícia desmentiu.

Segundo o advogado Gabriel Habib, a defesa iria “provar no inquérito que foi um acidente e que Vitor não teve culpa na morte da vítima”.

Questionada por que Vitor não parou para prestar socorro, o advogado disse que “ele parou mais na frente, mas não voltou ao local do acidente porque ficou em choque, sem reação, e teve medo de linchamento, porque populares começaram a se aglomerar no local”.

Fonte: G1

A babá Geovana Costa Martins, de 20 anos, foi encontrada morta em uma área de mata no bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus, com sinais de espancamento, no dia 20 de agosto. Camila Barroso, a patroa dela, foi presa sob suspeita de envolvimento no crime.

A polícia também está à procura de Eduardo Gomes da Silva, que também está sendo investigado pela suspeita de participação no assassinato da jovem. A motivação do caso ainda é incerta, conforme as investigações da Delegacia de Homicídios.

O g1 fez um levantamento do que se sabe e o que falta saber sobre o caso:

Desaparecimento da vítima
O trabalho que virou exploração
A patroa tem filho? A criança morava na mesma casa?
Quem são os suspeitos de envolvimento no crime
O que diz a polícia
Motivação do crime
Desaparecimento e morte da vítima
A polícia afirmou que Geovana foi dada como desaparecida em 19 de agosto. O corpo da jovem foi encontrado com sinais de tortura no dia seguinte, no bairro Tarumã, Zona Oeste da capital, e foi identificado pela família no Instituto Médico Legal (IML) no domingo, 25 de agosto.

Segundo a polícia, Geovana faleceu na noite de 19 de agosto. A investigação indica que a causa da morte foi traumatismo craniano, possivelmente resultado de agressões, conforme informou a delegada Marília Campello, que está à frente do caso.

Trabalho que virou exploração
De acordo com a delegada Marília Campello, Geovana começou a trabalhar como babá na casa de Camila, no bairro Petrópolis, Zona Sul de Manaus. A função seria para cuidar da filha da suspeita, que não teve idade divulgada pela polícia.

As investigações revelam que, na residência, a vítima foi aliciada e atraída para um estilo de vida de festas e bebidas. A patroa passou a forçá-la a permanecer na casa, impedindo que a jovem saísse, mesmo contra sua vontade.

“Essa vítima era praticamente forçada a fazer programas sexuais. Pelo que apuramos, a casa funcionava como uma casa de massagem. Além de Geovana, outras meninas também passavam por lá, mas a vítima morava no local e não podia se relacionar com pessoas de fora”, relatou a delegada.

Ao g1, a mãe da vítima, Márcia Costa, relatou que a filha trabalhava para a suspeita há cerca de um ano, mas nunca mencionou qualquer desentendimento com a patroa.

Os suspeitos de envolvimento no crime

Camila Barroso, a patroa de Geovana, foi presa em Manaus na noite de quarta (28). A polícia informou ter conseguido várias provas que a colocam como principal suspeita de envolvimento na morte da jovem.

Um dos indícios destacados pela investigação é uma foto em que Geovana aparece com marcas de tortura pelo corpo, aparentemente na casa onde ela morava com Camila. A polícia acredita que a babá pode ter sido morta no imóvel.

Eduardo Gomes da Silva está sendo procurado pela polícia como suposto cúmplice de Camila no assassinato.

A Polícia Civil divulgou na tarde desta quinta-feira (29) a imagem de Eduardo, procurado por suspeita de envolvimento na morte da babá.

De acordo com a delegada Marília Campello, o veículo usado para deixar o corpo da vítima no bairro Tarumã pertencia a Eduardo, que é filho da proprietária da casa onde Camila, atualmente presa, morava de aluguel, junto com a vítima.

“O carro pertencia a Eduardo e já havia sido vendido para outra pessoa. Porém, o suspeito emprestou o veículo e devolveu após o desaparecimento de Geovana. O carro foi entregue higienizado ao novo proprietário, que já prestou depoimento e o automóvel será submetido a perícia”, explicou a delegada Marília Campello.

A delegada Marília Campello revelou que Camila Barroso usava a casa onde morava com Geovana como um ponto de prostituição. No local, a jovem era forçada a realizar programas sexuais.

Durante as investigações, a polícia descobriu que havia outras meninas exploradas sexualmente no local, mas somente Geovana residia lá de forma permanente.

A delegada também informou que, além de manter a jovem em cárcere privado, Camila a impedia de manter contato com outras pessoas, como o ex-namorado, e a ameaçava caso tentasse sair da casa.

Camila aterrorizava a vítima alegando que havia sido esposa de Mano Kaio, um notório traficante de drogas no Amazonas e foragido no Rio de Janeiro.

Motivação incerta
A equipe de investigação descobriu que Camila tinha uma passagem para a Europa, onde sua família, incluindo mãe e tios, reside na França. Além disso, Geovana obteve seu passaporte em junho deste ano, provavelmente para ser levada para fora do país pela patroa.

Ainda segundo a polícia, acredita-se que Geovana seria utilizada como “mula” — pessoa que, conscientemente ou não, transporta drogas de um local para outro no corpo ou em objetos —, além de ser forçada a se prostituir fora do país.

A Polícia Civil do Amazonas pede que qualquer pessoa com informações sobre o paradeiro de Eduardo Gomes da Silva entre em contato pelos números (92) 98118-9535, da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), ou 181, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM). A identidade dos informantes será mantida em sigilo, conforme garantido pela delegada.

Fonte: G1