Em audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA), a Secretaria de Educação expôs dados de sua Pasta na manhã desta segunda-feira (13). Os trabalhos foram presididos pelo vereador Geraldo Celestino (PSC) e contaram com a explanação do secretário Alex Viterale.
De acordo com a exposição, a secretaria prevê um orçamento total de aproximadamente R$ 1.3 bi para o próximo ano. Esses recursos são provenientes do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, da Quota Salário Educação, do Programa Nacional de Alimentação Escolar, do Programa Brasil Carinhoso, do Proinfância e do Fundo Municipal de Educação.
Viterale explicou que o gasto previsto com pessoal é cerca de R$ 749 milhões. Para investimentos, o secretário apresentou um total de R$ 42 milhões, o que representa 3% do valor total do orçamento. Segundo ele, um aumento de R$ 23 milhões em comparação ao destinado para investimentos no ano de 2021.
Questionado pelo vereador Edmilson (PSOL) em relação aos gastos com contratação por PPP (Parceria Público–Privada), Alex Viterale afirmou que o orçamento apresentado já abrange a questão. “Quando sagrar o vencedor do processo, os contratos que temos hoje de manutenção e zeladoria deixarão de existir porque isso já está contemplado dentro da PPP. A única coisa que está fora é a questão pedagógica, isso não entra. Os demais serviços serão abarcados pela PPP”, disse.
Sobre a contratação de novos profissionais em 2022, Viterale destacou que há alguns concursos vigentes e a secretaria está aguardando a homologação dos certames. “A previsão da homologação é para o dia 17/12. Essa foi a data que Vunesp nos passou. E temos projeção de abertura de novos concursos para o próximo exercício”, completou o secretário.
