Comissão de Educação aprova propostas e coloca alimentação escolar no centro do debate Redação5 de março de 202605 visualizações A Comissão de Educação do Legislativo analisou 11 propostas durante reunião realizada na última quarta-feira, 4 de março. Ao final da sessão, oito matérias receberam parecer favorável dos parlamentares. A… Leia mais
Comissão da Câmara de Guarulhos aprova parecer favorável a projeto que prevê cassação de alvará por venda de produtos do crime Redação5 de março de 202605 visualizações A Comissão Técnica de Desenvolvimento Urbano e Desenvolvimento Econômico (DUDE), da Câmara Municipal de Guarulhos, emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 152/2025, que prevê a cassação do alvará de… Leia mais
Câmara debate protocolos contra violência de gênero e cobra resposta institucional Redação5 de março de 202605 visualizações A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal anunciou a realização de um debate público sobre o enfrentamento à violência de gênero no dia 23 de março, às 18h. A… Leia mais
Comissão da Mulher aprova projeto e cobra ações urgentes contra violência de gênero Redação5 de março de 202605 visualizações A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher analisou, na manhã desta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 305/2025, de autoria do vereador Rafa Marques, que institui o Programa Municipal… Leia mais
Câmara de Guarulhos pode aprovar quatro novas leis e amplia pauta com quase mil itens Redação4 de março de 202609 visualizações O presidente da Câmara de Guarulhos, vereador Miguel Martello (Republicanos), convocou sessão ordinária para esta quarta-feira (04/03), a partir das 14h. A pauta inclui cinco projetos de lei na Ordem… Leia mais
Câmara aprova projetos sobre enxoval para gestantes, climatização nas escolas e datas comemorativas Redação3 de março de 202609 visualizações A Câmara de Guarulhos aprovou quatro projetos de lei em primeiro turno durante a sessão ordinária desta segunda-feira (02/03). As propostas tratam de assistência social, infraestrutura escolar e inclusão de… Leia mais
CCJ aprova projeto que prevê capacitação sobre prescrição de Cannabis no CAPS em Guarulhos Redação3 de março de 202609 visualizações A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara de Guarulhos analisou dez Projetos de Lei na manhã desta segunda-feira, 2 de março. Quatro propostas receberam parecer favorável,… Leia mais
Comissão aprova projetos voltados à proteção da mulher e segurança de trabalhadores Redação3 de março de 202609 visualizações A Comissão de Segurança Pública da Câmara analisou, na manhã desta segunda-feira (02/03), dois projetos de lei e emitiu parecer favorável a ambos. As propostas tratam de medidas voltadas à… Leia mais
Comissão aprova projeto que amplia divulgação da Lei Maria da Penha em Guarulhos Redação3 de março de 202609 visualizações A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Guarulhos analisou cinco projetos de lei durante reunião ordinária realizada nesta segunda-feira (02/03) e emitiu parecer favorável a três deles. O… Leia mais
Finanças apresenta metas fiscais e Guarulhos fecha quadrimestre com R$ 6,67 bilhões em receita Redação2 de março de 2026010 visualizações A Secretaria Municipal de Finanças apresentou, nesta sexta-feira (27/02), em audiência pública no plenário da Câmara de Guarulhos, o relatório de metas fiscais referente ao 3º quadrimestre de 2025. A… Leia mais