Cidade

Neste sábado (13), às 9h30, a comunidade do Conjunto Residencial Paes de Barros, na região de Cumbica, celebra a reinauguração do Ginásio Poliesportivo Reinaldo Affonso (rua Ponte Branca, 63), uma iniciativa da Prefeitura de Guarulhos que objetiva promover o esporte e o lazer como elementos fundamentais para o desenvolvimento social. O evento marca o término de um processo de revitalização que incluiu reformas na cobertura, nas arquibancadas, nos vestiários e pintura, em um investimento de R$ 498 mil.

O ginásio, que desempenha papel crucial no fomento do esporte e do lazer na região, recebeu melhorias que visam a proporcionar um ambiente mais seguro e moderno para os frequentadores. O evento de reabertura contará com a presença de autoridades locais, membros da comunidade e entusiastas do esporte.

Outros investimentos

Além da revitalização do Ginásio Reinaldo Afonso, a Secretaria de Esporte e Lazer também desenvolve importantes projetos para a melhoria das instalações esportivas de Guarulhos. O Campo do Ascas, no Jardim Ponte Alta, está prestes a concluir a instalação do gramado sintético. Com um investimento expressivo de R$ 1.122.514,03, as obras incluem ainda a instalação de iluminação em LED e novo alambrado. A previsão é que o campo esteja totalmente pronto em fevereiro de 2024, o que proporcionará uma experiência aprimorada para atletas e espectadores.

Outro destaque é o Campo do Flecha, localizado no Jardim Presidente Dutra. Em uma parceria com o governo federal, o campo passa por uma transformação significativa com a instalação de gramado sintético, o que representa um investimento de R$ 542.857,01. As obras, que também incluem melhorias nas infraestruturas complementares, têm previsão de conclusão em fevereiro de 2024.

Para o secretário de Esporte e Lazer, Adriano Gonçalves, esse trabalho é fundamental. “Essas iniciativas refletem o compromisso da administração municipal em oferecer instalações aprimoradas para que os munícipes possam aproveitar as oportunidades para a prática esportiva e o convívio social”, explicou.

Imagens: Divulgação/PMG

Nos últimos doze meses o município de Guarulhos contabilizou 28 polos do projeto Academia na Praça 60+, instalados em bairros distantes do Centro, que atendem mais de duas mil pessoas acima de 60 anos inscritas em atividades gratuitas, ministradas por professores de educação física. Os endereços dos polos podem ser consultados no link https://www.guarulhos.sp.gov.br/academia-na-praca-60.

A iniciativa da Prefeitura visa a promover o envelhecimento ativo, a saúde, a integração e a qualidade de vida para pessoas acima de 60 anos. A coordenação é da Subsecretaria de Políticas para o Idoso (SPI), integrante da Secretaria de Direitos Humanos, que estima instalar mais seis polos Academia na Praça 60+ a partir de março.

Além disso, dentro do projeto GRU 60+, a subsecretaria realizou rodas de conversa, palestras de formação de condutores do transporte coletivo para o atendimento com atenção, cuidado e respeito à pessoa idosa e ao deficiente físico.

Outra ação significativa da SPI foi a promoção do 1º Seminário de Curatela e Tomada de Decisão Apoiada no Código Civil (lei 10.406/2002) e no Estatuto da Pessoa Idosa (lei 10.741/2003), em março passado. Ele discutiu como garantir a proteção legal aos que não possuem capacidade civil de responder pelos próprios atos, as dificuldades encontradas nos processos judiciais de curatela e compartilhou experiências sobre essas situações.

Imagens: Divulgação/PMG

Agentes da Inspetoria Leste da Guarda Civil Municipal (GCM) de Guarulhos atenderam no sábado (6), às 8h, uma demanda de perturbação do sossego após moradores reclamarem de barulho excessivo e alta concentração de pessoas em uma adega na rua Arauá, no Parque Jandaia. O som alto, provocado por caixas de som em um veículo, perdurava desde a madrugada.

A GCM chegou ao local e constatou a perturbação causada pelo estabelecimento e por um veículo, uma caminhonete Corsa, cuja caçamba continha duas potentes caixas acústicas, e adotaram as medidas administrativas cabíveis de remoção do veículo e dos equipamentos adaptados ao pátio de recolhimento.

A ação é prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a lei 9.503/97. O artigo 269 atribui à autoridade de trânsito as competências para adotar essas medidas em favor da sociedade para restituir a ordem e a tranquilidade pública.

Fotos: Divulgação/PMG

Mais de 5,7 mil refugiados afegãos já foram atendidos pela Prefeitura de Guarulhos desde janeiro de 2022 por meio do Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante, equipamento municipal instalado dentro do aeroporto internacional. Os dados agrupam informações até o dia 18 de dezembro de 2023 e mostram que, desde o início da crise, o mês com mais atendimentos foi agosto de 2023, com 504 afegãos cadastrados na unidade, seguido de novembro de 2022, quando foram relacionados 416, e, por último, junho de 2023, com 399.

Guarulhos vem recebendo migrantes e refugiados afegãos desde o início do último ano, já que eles ingressam no Brasil com visto humanitário concedido pelo governo federal após deixarem sua terra natal por conta da ascensão ao poder do Talibã, grupo fundamentalista islâmico. O aeroporto da cidade é o único no país que recebe voos do Afeganistão e dos países vizinhos, usados como rota de fuga dessa população. Na maioria das vezes esses migrantes chegam ao país com poucos recursos para fixar moradia e, sem ter para onde ir, os corredores do terminal 2 do aeroporto se tornam seus lares por alguns dias, até que os governos municipal e estadual encontrem vagas em abrigos.

Para conter a situação, a Prefeitura de Guarulhos vem buscando recursos para abrir vagas de acolhimento exclusivas para esse público na cidade. Em agosto de 2022 foi aberta a primeira residência para migrantes e refugiados na cidade, com 27 vagas. Neste momento o município conta com 257 vagas divididas entre cinco casas, quatro gerenciadas pela municipalidade, totalizando 207 vagas, que já receberam 942 afegãos, e uma pelo governo estadual, com 50 vagas.

Vivendo em abrigos da cidade, os afegãos contam com o auxílio das equipes na provisão de documentos como CPF e regularização da situação no país. Eles também recebem todo o suporte e atendimento médico, fornecidos pelas Unidades Básicas de Saúde das regiões, além de fazerem cursos de português e participar de ações de socialização com a comunidade brasileira.

“Desde o início dessa situação, antes mesmo de se tornar uma crise para os cofres guarulhenses, nós estamos fazendo tudo o que está ao nosso alcance para recebê-los da melhor forma, mas não conseguimos fazer isso sozinhos”, disse o secretário de Desenvolvimento e Assistência Social, Fábio Cavalcante, referindo-se às diversas solicitações de apoio enviadas ao governo federal, já que, para ele, se o documento que permite a entrada dos migrantes no país foi emitido pela federação, também deveriam partir dela as ações de acolhimento e interiorização dessa população.

“A situação causou um impacto não previsto no orçamento municipal. Mais de R$ 10 milhões já foram gastos, desequilibrando os recursos disponíveis para o atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade”, explica Cavalcante. O município precisa fornecer o básico para os migrantes, como alimentação, higiene pessoal, limpeza, cobertores e transporte.

Ações no aeroporto

Assim que os afegãos são referenciados no Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante, é iniciada a busca por vagas junto ao governo estadual, responsável por gerenciá-las.

Enquanto estão no aeroporto, a Prefeitura de Guarulhos garante a segurança alimentar dos refugiados com café da manhã, almoço e jantar, além de entregar kits com materiais de higiene pessoal, água e cobertores. Há também voluntários que realizam a entrega de refeições aos finais de semana.

Imagens: Fabio Nunes Teixeira/PMG

Afegãos abrigados em Guarulhos participaram de um amistoso de futebol contra o Havana Futebol Clube, time da cidade. Duas partidas foram realizadas no dia 23 de dezembro: os afegão venceram um dos jogos por 2 a 1, e o Havana ganhou o outro pelo mesmo placar.

Os jogos foram realizados no campo da Associação Atlética Macedo, na rua Claudino Barbosa, 145, com entrada gratuita, e serviram para promover a integração dos afegãos, garantindo convivência comunitária e fraternidade.

Os jogadores migrantes residem, no momento, nas casas de acolhimento Cemeando, Todos Irmãos e Povos Fraternos I, II e III.

Residências para acolhimento

Guarulhos possui atualmente 257 vagas para acolhimento exclusivas para migrantes e refugiados, sendo 207 geridas pela municipalidade e outras 50 pelo governo estadual. Os equipamentos municipais são controlados pela Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social e os serviços neles são executados pelas instituições Cáritas Guarulhos, Núcleo Batuíra e Cemear.

Enquanto permanecem nos acolhimentos, os afegãos contam com auxílio das equipes na provisão de documentos como CPF e na regularização da situação no país. Eles também recebem atendimento médico fornecido pelas Unidades Básicas de Saúde das regiões, além de frequentarem cursos de português e participarem de atividades de integração.

Imagens: Divulgação/PMG

A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Guarulhos atendeu em 2023 mais de 112 mil consumidores em seus três postos fixos (Centro, São João e Pimentas), na unidade móvel do Procon Itinerante e também através do registro digital de reclamações no site oficial do órgão.

Os atendimentos do Procon resultaram em mais de 5.824 audiências de conciliação e 9.182 atendimentos pelo canal 151 (Disque Denúncia e Orientações), além da abertura de mais de 10.092 processos de reclamação no exercício.

A van do Procon Itinerante atendeu mais de 1.580 consumidores, percorrendo 40 pontos da cidade, distribuídos em 35 bairros do município, possibilitando aos moradores residentes em bairros mais distantes o acesso a todos os serviços disponibilizados nas unidades fixas como a abertura de reclamações, orientações e esclarecimentos de dúvidas sobre o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, recepção de denúncias, desbloqueio de notas fiscais, entre outros.

Além disso, ao longo do ano, a fiscalização do comércio local foi intensificada com a promoção orientações e reuniões com inúmeros fornecedores bem como a autuação de 38 empresas, entre bancos, açougues e redes de supermercados pelo setor de fiscalização, as quais desrespeitaram o Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

O órgão de defesa do consumidor distribuiu mais de 17,5 mil folhetos informativos com dicas e instruções para o dia a dia do cidadão com objetivo de educá-lo para que conheça seus direitos e possa se defender de práticas abusivas e outras irregularidades praticadas pelos fornecedores. Neste trabalho de campo, os técnicos abordam os munícipes e os orientam sobre pontos específicos da Lei Federal nº 8.078/1990, o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC).

Já com o objetivo de possibilitar uma maior igualdade entre as partes da relação de consumo, o Procon promoveu palestras orientativas tanto aos consumidores quanto aos fornecedores do município, além da abordar temas controversos ao CDC nos canais de comunicação da Prefeitura de Guarulhos (site e mídia digital) e em diversos jornais da cidade.

Destaque também para a promoção da capacitação dos servidores para o atendimento eficiente e de qualidade por meio de 15 cursos oferecidos pela Fundação Procon do Estado de São Paulo e também pela Secretaria Nacional do Consumidor, órgão integrante do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Imagem: Divulgação/PMG

Os equipamentos móveis de assistência social em Guarulhos realizaram cerca de 22 mil atendimentos em 2023. São três unidades do CadMóvel e uma da Van do CadÚnico, que passaram por 35 bairros entre janeiro e dezembro para realizar o serviço de busca ativa de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Foram 6,6 mil atendimentos realizados pela van, que permanece nos bairros entre uma e duas semanas, e 15 mil atendimentos feitos pelo CadMóvel, que permanece entre um e dois meses nos endereços.

A região com o maior número de atendimentos, somando os dois equipamentos, foi o Bonsucesso, com 9,6 mil famílias atendidas, enquanto que o segundo lugar ficou com o Pimentas, que recebeu 2,1 mil famílias, contra 1,6 mil do bairro Cidade Seródio.

Enquanto estão instaladas nos bairros, as unidades realizam novas inscrições no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), além de atualizarem informações cadastrais da população. Também são ofertadas orientações e solicitações de benefícios como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, Carteira do Idoso, BPC-Loas, Viva Leite, ID Jovem e outros.

“Esse é um serviço muito importante para que possamos garantir o acesso da população aos benefícios sociais aos quais ela tem direito”, afirma Fábio Cavalcante, secretário de Desenvolvimento e Assistência Social. Ele explica que as unidades móveis são enviadas para as regiões onde o Centro de Referência da Assistência Social (Cras) está com a agenda mais lotada, trabalhando assim para desafogar os atendimentos e se certificar de que as pessoas terão acesso aos serviços ofertados nas unidades.

Imagem: Fabio Nunes Teixeira/PMG

A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor de Guarulhos atenderá nesta sexta-feira em suas três unidades fixas das 8h às 12h. O horário reduzido excepcionalmente nesta data decorre do decreto da Prefeitura que determinou meio expediente em 29 de dezembro.

No Procon as munícipes podem abrir reclamações contra empresas, desbloquear a Nota Fiscal Paulista e receber orientações sobre as relações de consumo expressas no Código de Defesa do Consumidor, a lei federal 8.078/1990.

Confira os endereços

Procon Central: rua Sete de Setembro, 164, Centro.

Procon São João: rua Mesquita, 161, Jardim São João. Telefone: 2408-4315.

Procon Pimentas: estrada do Capão Bonito, 53, Conjunto Marcos Freire (prédio do CIC). Telefone: 2484-1070.

Além dos postos fixos, o Procon Guarulhos atende pelo site procon.guarulhos.sp.gov.br e pelo telefone do Disque-Denúncia 151.

Imagem: Fabio Nunes Teixeira/PMG