Cidade

A Van do CadÚnico, equipamento móvel de assistência social da Prefeitura de Guarulhos, atenderá a população de dois bairros em fevereiro. Entre os dias 5 e 16, exceto no dia 9, a veículo estará na Comunidade Ipanema, na rua das Laranjeiras, 3, Jardim Scyntila, e, após isso, entre 19 e 1º de março, na EPG Siqueira Bueno, na praça Nossa Senhora Aparecida, 324, Jardim Vila Galvão.

Com atendimento das 9h às 16h de segunda a sexta-feira, o equipamento oferece informações e orientações sobre benefícios sociais e também a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), banco de dados do governo federal.

Por meio do CadÚnico é possível receber benefícios como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, Carteira do Idoso, BPC-Loas, Viva Leite, ID Jovem e outros. Também será possível atualizar o cadastro com endereço, telefone, email e renda.

Documentos necessários

Adultos: RG, CPF, Certidão de Casamento, Carteira de Trabalho física ou digital (CTPS), último holerite (caso tenha registro na carteira), Título Eleitoral e comprovante de endereço (de preferência conta de luz), mesmo que não esteja no nome.

Crianças e adolescentes: RG, CPF, Certidão de Nascimento, o nome da escola e da série que cursam.

Imagens: Divulgação/PMG

O Procon Guarulhos e a Fundação Procon de São Paulo realizaram uma ação fiscalizatória na quarta-feira (17), no aeroporto internacional, para avaliar a qualidade da prestação de serviço das companhias aéreas. Em conjunto, as instituições combateram atrasos e cancelamentos de voos domésticos, coletaram reclamações e prestaram assistência diretamente aos passageiros.

Em abordagem à companhia Gol, os agentes identificaram atrasos de voos com destino a Brasília (DF), Natal (RN) e ao aeroporto do Galeão, do Rio de Janeiro. Entretanto, a questão foi regularizada pela empresa com a assistência necessária aos passageiros. Após constatado que tudo corria normalmente, foi lavrado um Registro de Fiscalização de Aeroportos (RFA).

Entretanto, um caso pontual chamou a atenção dos fiscais. Um casal de passageiros foi impedido de embarcar no voo com destino a Natal. Eles relataram que chegaram com antecedência ao aeroporto e que uma funcionária fechou a porta de vidro no momento do embarque.

A operação constatou situações de despreparo durante o atendimento ao casal na área de embarque e check-in, em que a companhia atribuiu a responsabilidade aos consumidores e não ofertou alternativa ou orientação para a solução do problema, o que gerou indignação e desespero aos viajantes. Diante das irregularidades, o Procon Guarulhos solicitou a imediata realocação dos passageiros em outro voo, o que foi prontamente feito.

De acordo com a coordenadora do Procon Guarulhos, Vera Tulher, a equipe recebeu dentro do último mês uma série de denúncias referentes a destratos no atendimento de companhias. Os casos têm sido presenciados em fiscalizações, que foram reforçadas. “Na primeira quinzena de dezembro, no ano passado, uma família foi impedida de viajar para a cidade de Orlando, nos Estados Unidos, e agora tivemos esse episódio para a cidade de Natal. Os consumidores precisam exercer o seu direito, pois muitas vezes não recebem a assistência necessária e são prejudicados, tendo de comprar novas passagens aéreas. É um absurdo”, comentou Vera.

No último dia 17 de novembro a concessionária que administra o aeroporto, a Gru Airport, foi oficiada. O Procon Guarulhos questionou quanto a passagens aéreas em que não constavam os números corretos do portão do embarque e sobre a insuficiência de funcionários para prestar informações. Até o momento o órgão não respondeu, mas o não atendimento ao ofício pode ocasionar em um procedimento administrativo próprio e envolver autoridades competentes.

A companhia Latam também foi verificada, mas não houve irregularidades quanto a atrasos de voos e atendimento geral aos consumidores.

Direitos do passageiro aéreo

O Procon Guarulhos alerta sobre os principais direitos do consumidor em casos de atraso ou cancelamento de voos de acordo com a resolução da Anac de número 400/2016, que determina à companhia que informe o passageiro a cada 30 minutos sobre a previsão de partida dos voos e ofereça obrigatoriamente assistência de acordo com o tempo de atraso.

A partir de uma hora de atraso a companhia deve ofertar comunicação por meio de internet e telefone. Com duas horas, é direito da pessoa que aguarda o voo receber alimentação, seja uma refeição ou um voucher. Caso a espera chegue a quatro horas e seja preciso um pernoite, a empresa deve arcar com a hospedagem (passageiros com necessidades especiais e seus acompanhantes podem solicitar o descanso mesmo fora do horário de pernoite). Se o consumidor estiver no local de seu domicílio, a empresa poderá oferecer apenas o transporte de sua casa para o aeroporto.

Problemas com companhias aéreas?

O consumidor pode denunciar ao Procon, identificando-se ou anonimamente, por meio do telefone 151, pelo WhatsApp (11) 99656-9677 ou presencialmente em uma das unidades da rede:

Procon Central: rua Sete de Setembro, 164, Centro.

Procon São João: rua Mesquita, 161, Jardim São João. Telefone: 2408-4315.

Procon Pimentas: estrada do Capão Bonito, 53, Conjunto Marcos Freire (prédio do CIC). Telefone: 3202-1312.

Imagem: Divulgação/PMG

A Operação Cata-Treco da Prefeitura de Guarulhos atenderá seis bairros neste final de semana. No sábado (20) os caminhões percorrem Jardim Nova Cumbica, Parque Uirapuru, Jardim Santa Helena e Jardim Ottawa. Já no domingo (21) os bairros atendidos serão Jardim Santo Afonso e Cidade Industrial Satélite de Cumbica.

O objetivo da operação é recolher móveis velhos, colchões, eletrodomésticos e outros inservíveis. Os moradores interessados em utilizar o serviço devem deixar seus objetos na porta das suas residências, até as 9h, sem atrapalhar os pedestres e o trânsito.

No site https://www.guarulhos.sp.gov.br/catatreco os moradores podem consultar os endereços contemplados e mais informações sobre como utilizar o serviço.

Programação

Sábado, dia 20

Jardim Nova Cumbica: Rua Acopiara, rua Arneiroz, rua Avelino Alves, rua Baixio, rua Benedito Valadares Ribeiro, rua Capela Nova, rua Carius, rua Carmo, rua Crato, rua Cruz Alta, rua Cruzeiro, rua Damalau, rua Iguatu, rua Iracema, rua Jaguaretama, rua Jaguaribara, rua Jaguaribi, viela José Libório da Silva, rua João Batista Nogueira, rua Missoure, rua Murilo, rua Nicolau Dimitrow, avenida Nova Cumbica, rua Parambu, rua Paulo Canarinho, rua Pereiro, viela Santa Cruz do Sul, praça São José do Rio Preto, rua Vinte e Oito de Maio, rua Vital Brasil, rua da Imprensa.

Parque Uirapuru: Passagem Aratuba, passagem Araçoiaba, passagem Baturité, rua Boa Viagem, praça Cabo Verde, Passagem Canindé, Passagem Capistrano, rua Caridade, Passagem Guaramiranga, Passagem Hidrolândia, rua Igarapava, Passagem Itaocara, rua Itatira, rua Missão Velha, rua Mombaca, passagem Pacoti, passagem Palmácia, passagem Paramoti, rua Piquete Carneiro, rua Poranga, rua Quixada, rua Quixeramobim, Passagem Redenção, rua Reriutaba, rua Sobral, rua Solonópole, rua Tamboriu, rua Venâncio Aires e rua dos Orixás.

Jardim Santa Helena: Rua Cariré, estrada Velha Guarulhos-São Miguel (até a altura do n° 1.199) e rua Mucambo.

Jardim Ottawa: Rua Antônio Bertoldo de Andrade, rua Bela Cruz, rua Chaval, rua Doutor Vitório Ryuta, rua Falcões, viela Ibiabina, viela Iguatemi, avenida Iraucuba, rua Itaicaba, rua Itapage, rua Itapipoca, rua Jaguaruana, rua Japurá, viela Jateí, rua Laércio Nazareno, rua Maranguape, avenida Marco, rua Maria Barbosa Vigna, rua Martinópolis, avenida Morada Nova, rua Roque Antônio de Castro, rua Santana do Acarau, rua Servidão, rua Trairi, rua Uruburetama, rua Wambes, passagem Particular e rua Paulista.

Domingo, 21

Jardim Santo Afonso: Avenida Abrahão Lincoln, rua Aldir, rua Amambaí, rua Bataguassu, rua Bataiporã, rua Boa Vista, rua Caarapo, rua Gazeta, rua Itaporã, rua Ivinhema, rua Manuel de Jesus Fernandes, avenida Marginal, rua Monte Aprazível, rua Moreno, estrada Municipal, viela Nhandeara, rua Panorama, rua Pau Ferro, rua Quatorze, avenida Recife, rua Rondonópolis, estrada Santo Antônio, rua Sidrolândia, rua São Lourenço e rua Monte Aprazível.

Cidade Industrial Satélite de Cumbica: Avenida Antônio Bardella, avenida Cataguases, avenida Guinle, avenida Irdi, avenida Lindomar Gomes de Oliveira, avenida Novo Brasil, avenida Redentora, avenida Santos Dumont, rua Alexânia, rua Angatuba, rua Antônio Utrilla, rua Argirita, rua Aroeiras, rua Barra de São Miguel, rua Barão de Penedo, rua Colônia Leopoldina, rua Doutor Wágner Antônio Albuquerque, rua Estrela D’Alva, rua Genóqua, rua Giancarlo Vestri, rua Ibiaca, rua Ico, rua Indiaporã, rua Ipaumirim, rua Itanhandu, rua Itanhomi, rua Itapeva, rua Itatiaiuçu, rua Shina, rua São Gonçalo, rua São Martinho, rua São Sebastião, rua Vargas, rua da Lagoa e rua dos Jesuítas.

Imagem: Jackson Argolo/PMG

Em evento voltado a empresários realizado nesta quinta-feira (11), no CEU Cumbica, a Prefeitura lançou o novo Parque Industrial e Tecnológico de Guarulhos, em uma área de 125.000 m2 naquele bairro, onde empresas que aderirem ao projeto poderão construir suas instalações e receber isenção de IPTU, dentre outros benefícios.

Trata-se de uma área próxima a importantes facilidades logísticas, como o aeroporto internacional (4 km) e as rodovias Presidente Dutra (1 km) e Ayrton Senna (6 km). O projeto é focado em empresas que possuem produtos com tecnologia embarcada. Companhias já presentes no município também poderão concorrer para instalar filiais no parque.

As empresas submeterão seus projetos à Secretaria de Desenvolvimento Científico, Econômico, Tecnológico e de Inovação (SDECETI) e os vencedores obterão direito aos benefícios do programa, oferecendo como contrapartida ao município geração de empregos e o aquecimento da atividade econômica, industrial e tecnológica de Guarulhos.

Na oportunidade o prefeito Guti falou aos empresários sobre a importância da iniciativa para ampliar as vantagens que a cidade já oferece para quem quer empreender, além de reforçar a economia local. “Eu acredito que esse projeto será um divisor de águas na indução da economia do município. A nossa expectativa é gerar entre 3 mil e 4 mil empregos somente na área do Parque Industrial e Tecnológico”.

Por sua vez, o diretor da Bauducco, Adilson Spolidoro, ressaltou a credibilidade da administração como fator gerador de investimentos na cidade. “Nós acabamos de fazer um grande aporte de dinheiro em nossa fábrica de Bonsucesso porque acreditamos na administração atual da Prefeitura de Guarulhos”, comentou.

Fotos: Fabio Nunes Teixeira/PMG

O prefeito de Guarulhos, Guti, assinou no final da tarde desta quinta-feira (11) a lei 8.234/2024, que cria o plano de saúde gratuito a todos os 4 mil alunos autistas da rede municipal de ensino. A matéria já havia sido aprovada pela Câmara Municipal em duas votações. O objetivo da administração municipal é estender o benefício a crianças com outras condições e, por fim, a todos os cerca de 120 mil alunos das escolas da Prefeitura e da rede parceira.

Guti definiu a iniciativa como revolucionária no país e explicou que o plano será bancado pela municipalidade. “Muitas famílias com crianças que possuem o transtorno do espectro autista encontram sérias dificuldades para obter um atendimento médico adequado. Portanto, nada mais justo que contar com o nosso apoio para garantir mais opções na rede de saúde aos pais para cuidarem de seus filhos”, comentou.

O Programa de Atendimento em Saúde na Educação Infantil, nome oficial da iniciativa, prevê orientações aos profissionais da educação relacionadas à atenção e ao cuidado com a saúde mental dos educandos. Um calendário mensal será desenvolvido para o atendimento nas creches, nos berçários e nas pré-escolas.

A iniciativa da Prefeitura visa ainda a ampliar a chance de prevenir doenças e identificar as necessidades especiais dos jovens em tempo oportuno, tais como desenvolvimento e crescimento alterados, lapsos na imunização e na alimentação, além de proporcionar uma rápida e eficaz abordagem na busca por soluções em casos de risco à saúde dos jovens.

Guti citou ainda que a Constituição do Brasil reconhece a saúde e o tratamento adequados como direitos fundamentais e universais garantidos pelo poder público. Já de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os jovens gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, como à saúde.

Fotos: Nícollas Ornelas /PMG

A Prefeitura de Guarulhos sempre primou pela oferta de alimentação adequada a todos os alunos matriculados na rede municipal. A partir deste ano ocorre a entrega de kits de alimentos em todas as 255 unidades escolares da rede própria e parceira no período de férias escolares. A ação teve início nesta quarta-feira (10) e as entregas acontecerão no decorrer desta e da próxima semana. Pais ou responsáveis podem retirar os kits de acordo com a data de entrega informada pelas unidades escolares.

Em atendimento à lei 8.240, de 2 de janeiro de 2024, a iniciativa considera a necessidade de consolidação de políticas públicas voltadas para a alimentação escolar dos alunos, oferecida em um número cada vez maior de escolas com horários ampliados e de jornada integral.

O prefeito Guti, o secretário de Educação, Alex Viterale, e a subsecretária Fábia Costa percorreram as escolas Jean Piaget, Cora Coralina e Anália Franco, onde a entrega foi realizada nesta quarta-feira. “Garantir a alimentação dos alunos durante as férias escolares é de grande importância porque isso permite que as crianças estejam permanentemente nutridas e alimentadas e que retornem às aulas no próximo mês prontas para aprender e se desenvolver ainda mais”, comentou o prefeito.

Os kits de alimentos são compostos por itens não perecíveis, como achocolatado, arroz, feijão, biscoito maisena, farinha de mandioca, molho de tomate, sardinha, macarrão, entre outros, o que demonstra grande investimento da administração municipal na alimentação oferecida aos educandos.

“A ação é uma legislação municipal, criada na gestão do prefeito Guti, que irá perdurar por todas as demais gestões. E é isso que nós pregamos, que a política pública seja posta como lei. Além disso, a Secretaria de Educação se dedica com excelência ao cardápio que é elaborado e monitorado pelos nutricionistas da nossa pasta com o objetivo de propiciar variedade e qualidade do alimento que chega às mesas das escolas”, observou Viterale.

A iniciativa dialoga ainda com o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica e que tem como uma de suas premissas contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis dos alunos por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais.

As secretarias das unidades escolares funcionam normalmente em janeiro, das 8h às 17h. Já o ano letivo de 2024 tem início no dia 6 de fevereiro.

Fotos: Fábio Nunes Teixeira e Gezer Amorim/PMG