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Saúde Agora abre quatro UBS no sábado e recebe a primeira edição da Ouvidoria Itinerante

por Redação

No próximo sábado (5) a Prefeitura de Guarulhos abrirá quatro Unidades Básicas de Saúde (UBS), das 8h às 16h, para atender a população pelo programa Saúde Agora. As UBS em funcionamento serão Cidade Martins, Inocoop, Cummins e Vila Barros, sendo que esta última foi a selecionada para receber a primeira edição da Ouvidoria Itinerante.

O projeto visa a ampliar o acesso à Ouvidoria SUS para que o munícipe possa fazer solicitações, elogios ou reclamações quanto ao atendimento prestado nas UBS da cidade. Os serviços disponíveis incluem consultas médicas e exames de Papanicolau, os únicos que devem ser agendados por meio do aplicativo Saúde Guarulhos (bit.ly/3E13Wek) ou na própria unidade, bem como vacinação, retirada de medicamentos, aferição de pressão arterial e glicemia (mediante pedido médico), que não necessitam de agendamento.

As unidades também disponibilizam de forma espontânea testagem rápida para a detecção de covid-19, HIV e sífilis e irão realizar ações de prevenção, sendo que a UBS Cidade Martins discorrerá sobre as infecções sexualmente transmissíveis e a Cummins sobre a importância do aleitamento materno, devido à Semana Mundial do Aleitamento Materno, celebrada entre os dias 1º e 7 de agosto.

Já as UBS Vila Barros e Inocoop destacarão a saúde da mulher, que inclui o fim da violência contra o gênero, em consonância com a campanha Agosto Lilás, que busca chamar a atenção da sociedade para o tema. A iniciativa foi criada em referência à Lei Maria da Penha, que em 2023 completa 17 anos, e surgiu para amparar mulheres vítimas de violência física, sexual, psicológica, moral e patrimonial.

Serviço

UBS Vila Barros: rua Carlos Korkischko, 425, Vila Barros

UBS Cidade Martins: rua Jaú, 190, Jardim Bela Vista

UBS Inocoop: rua Elias Dabarian, 310, Parque Residencial Cumbica

UBS Cummins: rua Plácido Ivo de Mello, 68, Cidade Jardim Cumbica

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Saúde

Plano de saúde é multado pelo Procon Guarulhos por negar UTI em atendimento de urgência

por Redação

O Procon Guarulhos multou um plano de saúde por negar internação em UTI a uma beneficiária de 74 anos que deu entrada no pronto-atendimento de um hospital particular em virtude de um infarto. A penalidade, que poderá chegar a R$ 11 milhões, ocorreu devido a uma acusação feita contra o convênio de recusar a solicitação da paciente, que precisava de um procedimento cirúrgico de urgência sob o argumento de que a consumidora estaria em cumprimento de carência contratual.

A paciente foi acometida pela perda dos movimentos de um braço. De acordo com a lei federal 9.656/98, que versa sobre os planos de saúde, é obrigatória a cobertura do atendimento nos casos de emergência, aqueles que implicam risco imediato de morte ou lesões irreparáveis ao paciente. “Além de colocar o consumidor em desvantagem exagerada, a suposta prática da seguradora MedSenior é incompatível com a boa-fé e a equidade determinadas pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor”, explica a coordenadora do Procon Guarulhos, Vera Gomes Tulher.

O beneficiário guarulhense que passar por um problema como esse deve procurar imediatamente o Procon para abertura de reclamação administrativa. O órgão atende por meio do Disque-Denúncia 151, pelo site procon.guarulhos.sp.gov.br e de forma presencial de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, nas unidades Centro (rua Sete de Setembro, 164), São João (rua Mesquita, 161) e Pimentas (estrada do Capão Bonito, 53).

Imagem: Divulgação/PMG

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Saúde

Último sábado de julho tem quatro UBS abertas pelo programa Saúde Agora

por Redação

A Prefeitura de Guarulhos abrirá quatro Unidades Básicas de Saúde (UBS) para atender a população no sábado (29) para consultas, exames e vacinação. As unidades São Ricardo, Jardim Paulista, Santa Paula e Jardim Nova Cumbica estarão em funcionamento das 8h às 16h pelo programa Saúde Agora, que prevê a abertura de UBS aos sábados em sistema de rodízio.

Para passar em consulta médica ou realizar a coleta de Papanicolau é necessário agendar com antecedência por meio do aplicativo Saúde Guarulhos (bit.ly/3E13Wek) ou na própria UBS. Já em relação aos demais serviços, como vacinação contra covid-19, influenza (gripe) ou de rotina, basta comparecer a uma das unidades portando documento com foto e carteirinha de vacinação.

Todas as unidades também realizam curativos e testagem rápida para a detecção de covid-19, HIV, sífilis e hepatites B e C, além de disponibilizarem farmácia para a retirada de medicamentos e prestarem serviços como aferição de pressão arterial e glicemia (mediante pedido médico) por demanda espontânea, sem agendamento.

A prevenção às hepatites virais continua sendo destaque nas ações de educação nas UBS com a campanha Julho Amarelo, mês de conscientização e prevenção dessas doenças. Além desse tema, a UBS Paulista abordará a prevenção da tuberculose e a Santa Paula a importância do planejamento familiar.

Serviço

UBS São Ricardo: rua Soldado Jair da Silva Tavares, 4, Vila São Ricardo

UBS Jardim Paulista: rua Itaguaí, 97, Jardim Moreira

UBS Santa Paula: rua Maria Roza de Campos, 156, Jardim Santa Paula

UBS Jardim Nova Cumbica: rua Baixio, 142, Vila Nova Cumbica

Imagens: Divulgação/PMG

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Saúde

Veja quais remédios você pode pegar de graça no programa Farmácia Popular

por Redação

Alternativa às farmácias das unidades básicas de saúde, o programa Farmácia Popular oferece de graça remédios para diabetes, asma, hipertensão e osteoporose e anticoncepcionais. Também é possível comprar com desconto medicamentos usados no tratamento de dislipidemia (colesterol e/ou triglicerídeos elevados), rinite, doença de Parkinson e glaucoma, além de fraldas geriátricas.

A vantagem é que a rede credenciada de farmácias inclui mais de 27 mil estabelecimentos em todo o Brasil (consulte a lista completa aqui).

Para ter acesso aos medicamentos de graça ou com desconto, o interessado deve levar documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF e a receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares.

As receitas têm validade de seis meses a partir da emissão, podendo ser reutilizadas mensalmente dentro desse período.

No sistema de copagamento, o Ministério da Saúde paga até 90% do valor de referência tabelado do medicamento. O restante é o valor que será pago pelo paciente, de acordo com o preço praticado pela farmácia.

É nesse formato que podem ser obtidas as fraldas geriátricas. As orientações do ministério para esse insumo específico são as seguintes:

• O paciente deverá ter idade igual ou superior a 60 anos ou ser pessoa com deficiência e precisará apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica, no qual conste, na hipótese de paciente com deficiência, a respectiva CID (Classificação Internacional de Doenças).

• No caso de paciente acamado ou impossibilitado de comparecer à farmácia, é possível fazer a compra desde que seja apresentada receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares, e documento de identificação do titular da receita. Se for um paciente menor de idade, pais podem fazer a retirada com a apresentação da identidade de ambos ou da certidão de nascimento.

O representante legal precisa ter comprovação de que tem autorização para atuar em nome da pessoa que receberá as fraldas.

Fonte: r7

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Saúde

Cientistas revelam os alimentos prebióticos que mais estimulam bactérias boas no intestino

por Redação

Consumir prebióticos, tipos de fibras encontradas em plantas que estimulam bactérias benéficas no intestino, pode ajudar a manter um microbioma intestinal saudável. Em um novo estudo, cientistas estimaram o conteúdo de prebióticos de milhares de alimentos usando literatura preexistente para descobrir quais oferecem o maior teor de prebióticos.

De acordo com o trabalho, os alimentos que oferecem a maior quantidade de prebióticos são folhas de dente-de-leão, alcachofras-de-jerusalém, alho, alho-poró e cebola.

Além de apoiar os micróbios intestinais, os alimentos ricos em prebióticos contêm alta quantidade de fibras, que muitas pessoas não consomem o suficiente.

“Comer alimentos densos em prebióticos é indicado por pesquisas anteriores como benéfico para a saúde”, disse Cassandra Boyd, estudante de mestrado da Universidade Estadual de San José, que conduziu a pesquisa com o professor assistente John Gieng.

Segundo a autora, “adotar uma dieta que promova o bem-estar do microbioma ao consumir mais fibras pode ser mais acessível do que você imagina”.

Cassandra apresentará as descobertas na Nutrition 2023, a principal reunião anual da American Society for Nutrition, que será realizada até terça-feira (25), em Boston, nos Estados Unidos.

O que são os prebióticos
Prebióticos, que podem ser considerados alimentos para o microbioma, são diferentes dos probióticos, que contêm microrganismos vivos. Ambos podem beneficiar potencialmente a saúde do microbioma, mas funcionam de maneiras diferentes.

Estudos têm relacionado o maior consumo de prebióticos com a melhor regulação da glicose no sangue, melhor absorção de minerais, como cálcio, e com indicadores de melhor função digestiva e imunológica.

Embora a maioria das diretrizes dietéticas atualmente não especifique uma dose diária de prebióticos, a Associação Científica Internacional de Probióticos e Prebióticos recomenda uma ingestão de 5 g por dia.

O estudo
Para o estudo, os pesquisadores utilizaram resultados científicos previamente publicados para analisar o conteúdo de prebióticos de 8.690 alimentos contidos no Banco de Dados de Alimentos e Nutrientes para Estudos Dietéticos, uma fonte muito usada por cientistas para estudar nutrição e saúde.

Aproximadamente, 37% dos alimentos no banco de dados continham prebióticos.

As folhas de dente-de-leão, alcachofra-de-jerusalém, alho, alho-poró e cebola apresentaram as maiores quantidades, variando de cerca de 100 mg a 240 mg de prebióticos por grama de alimento (mg/g).

Outros alimentos ricos em prebióticos são anéis de cebola, creme de cebola, feijão-caupi, aspargos e cereal Kellogg’s All-Bran, cada um contendo cerca de 50 mg/g a 60 mg/g.

“As descobertas de nossa revisão preliminar da literatura mostram que cebola e alimentos relacionados contêm várias formas de prebióticos, resultando em maior conteúdo total de prebióticos”, disse Cassandra.

A pesquisadora atesta ainda que “diferentes formas de cebolas e alimentos relacionados aparecem em uma variedade de pratos, tanto como temperos quanto como ingredientes principais”.

“Esses alimentos são comumente consumidos pelos americanos e, portanto, seriam um alvo viável para aumentar o consumo de prebióticos”, considera.

Com base nas descobertas da equipe, Cassandra concluiu que uma pessoa precisaria consumir aproximadamente metade de uma cebola pequena (120 g) para obter 5 g de prebióticos.

Produtos que contêm trigo ocupam uma posição mais baixa na lista. Alimentos com pouco ou nenhum conteúdo de prebióticos incluem lácteos, ovos, óleos e carnes.

Os pesquisadores esperam que o estudo forneça uma base para ajudar outros cientistas a avaliar os impactos dos prebióticos na saúde e informar as futuras diretrizes dietéticas.

Eles ressaltam que mais pesquisas são necessárias para entender como o cozimento afeta o conteúdo de prebióticos e para avaliar melhor os alimentos que contêm múltiplos ingredientes.

Fonte: r7

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Saúde

Quatro UBS estarão abertas neste sábado em Guarulhos pelo programa Saúde Agora

por Redação

Quatro Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Guarulhos estarão abertas das 8h às 16h para atender a população para consultas, exames e vacinação neste sábado (22). As UBS disponíveis pelo programa Saúde Agora serão Jardim Paraventi, Belvedere, Bambi e Parque Jandaia.

O atendimento prestado divide-se entre os serviços que necessitam de agendamento prévio, como consultas médicas e exames de Papanicolau, o que deve ser feito por meio do aplicativo Saúde Guarulhos (bit.ly/3E13Wek) ou na própria UBS, e os que não precisam de agendamento, como vacinas de rotina, retirada de medicamentos e aferição de pressão e glicemia (mediante pedido médico).

Outros serviços, como testes rápidos para a detecção de covid-19, HIV, sífilis e hepatites B e C, bem como curativos e as condicionalidades do programa Bolsa Família, também não necessitam de agendamento.

As UBS em funcionamento realizarão ainda ações de prevenção às hepatites virais como parte do Julho Amarelo, mês de conscientização sobre essas doenças, que podem ser causadas por um vírus ou pelo uso de alguns medicamentos, álcool e outras drogas, bem como por doenças autoimunes, metabólicas ou genéticas. Além desse tema, a UBS Bambi abordará a importância da vacinação, assim como a UBS Belvedere, que também discorrerá sobre a prevenção da tuberculose.

Serviço

UBS Jardim Paraventi: rua Vila Lobos, 340, Jardim Pinhal

UBS Belvedere: estrada Municipal, 475, Jardim Belvedere

UBS Bambi: rua Hibisco, 179, Parque Residencial Bambi

UBS Parque Jandaia: rua Porto Alegre, 446, Parque Jandaia

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Saúde

Prefeitura amplia profissionais capacitados em testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites B e C

por Redação

Nesta quinta-feira (13) a Secretaria da Saúde de Guarulhos promoveu mais uma capacitação de profissionais de saúde com treze enfermeiros de unidades de pronto atendimento para a execução de testes rápidos para a detecção de HIV, sífilis e hepatites B e C.

A capacitação visa à ampliação do número de profissionais formados com o objetivo de possibilitar o diagnóstico precoce dessas doenças para o encaminhamento e o tratamento em tempo hábil.

Nas unidades de urgência e emergência os testes rápidos também fazem parte do protocolo de manejo para a profilaxia pós-exposição ao HIV (PEP). Pessoas expostas às infecções sexualmente transmissíveis por meio de violência sexual, acidente com material biológico ou relação sexual consentida devem comparecer, até 72 horas depois da exposição, às unidades de urgência e emergência para iniciarem o uso da medicação que previne a infecção pelo HIV. Todas as UPAs e PAs de Guarulhos oferecem esse medicamento.

Além da PEP, o município disponibiliza a profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP) no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) e no SAE Carlos Cruz, imunização para a hepatite B para a população em geral, preservativos, gel lubrificante e testes rápidos nas 69 UBS, todas estratégias importantes para a prevenção das ISTs no município.

Serviço

PA Alvorada – Avenida Santa Helena, 145 – Anexo – Vila Paraíso

PA Bonsucesso – Rua Catharina Mariana de Jesus, 85 – Bonsucesso

PA Maria Dirce – Rua Ubatã, 154 – Jardim Maria Dirce

PA Jardim Dona Luiza – Rua Osvaldo Nunes Dias, 55 – Jardim Centenário

PA Paraventi – Rua Joracy de Camargo, 202 – Jardim Paraventi

UPA São João Lavras – Estrada Guarulhos Nazaré, 4.130 – Cidade Soberana

UPA Paulista – Rua Teixeira Mendes, 166 – Jardim Paulista

UPA Cumbica – Rua dos Jesuítas, 533 – Cidade Industrial Satélite

UPA Taboão – Avenida Silvestre Pires de Freitas, 1.090 – Jardim Paraíso

Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) – Avenida Tiradentes, 2.529 – Jardim Paraventi

SAE Carlos Cruz (Ambulatório de Especialidades) – Rua Miracanga, 32 – Parque Jurema

Os endereços das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Guarulhos podem ser consultados em https://www.guarulhos.sp.gov.br/unidades-basicas-de-saude-ubs.

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Saúde

OMS classifica aspartame como ‘possivelmente cancerígeno’, mas ainda é seguro em níveis atuais

por Redação

Um dos adoçantes mais populares do mundo é um “possível carcinógeno”, mas permanece seguro para consumir em níveis já acordados.

É o que afirmam dois grupos ligados à OMS (Organização Mundial da Saúde), que se pronunciaram nesta quinta-feira (13), após uma série de reuniões.

O vídeo divulgado pela OMS mostrou especialistas dos painéis discutindo as descobertas em uma coletiva de imprensa na quarta-feira.

“Portanto, o grupo de trabalho classificou o aspartame como possivelmente cancerígeno para humanos, ou seja, o Grupo 2B, com base em evidências limitadas de câncer em humanos”, diz um dos representantes da agência.

O aspartame é um dos adoçantes mais utilizados pela indústria de alimentos e bebidas no mundo.

A decisão põe o aspartame na mesma categoria que o extrato de aloe vera e os tradicionais vegetais asiáticos em conserva.

Embora as descobertas possam causar algum alarme, o chefe de nutrição da OMS, Francesco Branca, minimizou a probabilidade de produtos adoçados com aspartame realmente causarem câncer.

“A conclusão desta avaliação não mostra que o consumo de produtos que contêm adoçantes leva automaticamente a um impacto na saúde. Tendo uma ingestão diária aceitável, significa que é possível consumir certa quantidade de aspartame sem ter efeitos apreciáveis na saúde. Essa quantidade é uma boa grande quantidade.”

A ingestão diária aceitável é de 40 mg de aspartame por quilo de peso corpóreo. Na prática, um indivíduo adulto com 60 kg pode consumir até 2,4 g sem risco à saúde.

Vários cientistas não associados às análises disseram que as evidências que ligam o aspartame ao câncer são fracas.

As associações da indústria de alimentos e bebidas afirmaram que as decisões mostraram que o aspartame é seguro e uma boa opção para pessoas que desejam reduzir o açúcar em sua dieta.

Mas outros disseram que as descobertas devem levar a mudanças, incluindo o CSPI (Centro de Ciência de Interesse Público) dos EUA e um de seus principais cientistas, Thomas Galligan.

“Isso é algo que a indústria, os consumidores e os reguladores realmente precisam tomar conhecimento. Isso é muito preocupante. O CSPI gostaria que a indústria começasse a reformular seus produtos, usar alternativas mais seguras e ajudar os consumidores a evitar e minimizar sua exposição ao aspartame. Da mesma forma, os formuladores de políticas também podem levar em consideração essa avaliação muito importante e confiável e começar a tomar medidas para proteger os consumidores também.”

Antes do anúncio, alguns médicos expressaram preocupação de que os consumidores de refrigerantes dietéticos pudessem agora mudar para bebidas calóricas e açucaradas.

Therese Bevers, diretora médica do Centro de Prevenção do Câncer da Universidade do Texas, em Houston, disse à Reuters:

“A possibilidade de ganho de peso e obesidade é um problema muito maior e um fator de risco maior do que o aspartame jamais poderia ser”.

Mas a OMS e outros ressaltam que os consumidores confrontados com a decisão entre uma bebida açucarada e uma com adoçantes devem considerar uma terceira opção.

Um dos órgãos envolvidos na decisão foi a Apic (Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer), um braço da OMS. A entidade, todavia, é criticada por causar preocupações desnecessárias na população com suas afirmações.

A agência já incluiu o trabalho noturno, o consumo de carne vermelha e o uso de telefones celulares como potenciais causadores de câncer.

Brasil
No Brasil, a Abiad (Associação Brasileira de Alimentos para Fins Especiais e Congêneres) emitiu uma nota em que concorda com a decisão dos órgãos ligados à OMS.

“A Abiad reitera seu compromisso em promover a disseminação de informações embasadas em evidências científicas e a garantia da segurança alimentar. Continuaremos monitorando atentamente os avanços científicos nessa área e colaborando com as autoridades competentes para assegurar que os consumidores tenham acesso a alimentos seguros e de qualidade”, diz a associação.

Fonte: r7

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Saúde

Saúde agora abre cinco UBS no sábado e reforça a testagem rápida para hepatites B e C

por Redação

Neste sábado (15) a Prefeitura de Guarulhos abrirá cinco Unidades Básicas de Saúde (UBS), das 8h às 16h, para atender a população pelo programa Saúde Agora. As UBS em funcionamento serão Tranquilidade, Morros, Cambará, Jardim Presidente Dutra e Soimco, que irão oferecer vacinação, reforçarão a testagem rápida para a detecção de hepatites virais e darão destaque a esse tema nas ações de educação da campanha Julho Amarelo.

Os testes rápidos disponíveis são para hepatites B e C, doenças que podem ser causadas por um vírus ou pelo uso de alguns medicamentos, álcool e outras drogas, bem como por doenças autoimunes, metabólicas ou genéticas. O procedimento de testagem consiste em uma simples picada no dedo e o resultado fica pronto em cerca de 30 minutos. O exame permite o diagnóstico precoce e com isso o tratamento em tempo adequado, que pode impactar diretamente na qualidade de vida do indivíduo, prevenindo complicações como cirrose, carcinoma hepatocelular e outras comorbidades.

Além disso, as unidades também disponibilizarão de forma espontânea testagem rápida para detecção de covid-19, HIV e sífilis e irão realizar aferição de pressão arterial e de glicemia (mediante pedido médico) e curativos. Os usuários também podem retirar medicamentos na farmácia das unidades, exceto na da UBS Morros, que passa por reformas. Já para consultas médicas e exames de Papanicolau é necessário agendamento prévio por meio do aplicativo Saúde Guarulhos (bit.ly/3E13Wek) ou na própria UBS.

A Secretaria de Saúde destaca que além das ações de educação voltadas ao Julho Amarelo, mês de luta contra as hepatites virais, a UBS Morros fará uma roda de conversa sobre saúde mental, enquanto que a Jardim Presidente Dutra abordará a atualização de vacinas para crianças e a Soimco falará sobre a prevenção contra a dengue e a esporotricose, micose causada por um fungo do gênero Sporothrix que pode afetar tanto humanos quanto animais. A UBS Cambará é a única que discorrerá somente sobre a importância da realização e da intensificação da coleta do exame para tuberculose.

Serviço

UBS Tranquilidade – Avenida Emílio Ribas, 1.897 – Jardim Tranquilidade

UBS Morros – Rua Delmiro, 299 – Morros

UBS Cambará – Rua Adolfo Vasconcelos, 233 – Parque Continental III

UBS Jardim Presidente Dutra – Rua Nova York, 375 – Jardim Presidente Dutra

UBS Soimco – Rua Barão de Melgaço, 101 – Cidade Soimco

Fotos: Divulgação/PMG

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Saúde

Marco do Saneamento: investimento no setor precisa mais que dobrar para cumprir metas de universalização, aponta estudo

por Redação

Três anos após a aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, o nível de investimento brasileiro na área ainda está muito abaixo do necessário para cumprir as metas de universalização estabelecidas pela legislação.

O valor investido por ano em obras, serviços, investimentos e expansão dos serviços de água e de esgoto precisaria mais do que dobrar até 2033 para conseguir universalizar os serviços, aponta estudo do Instituto Trata Brasil com a GO Associados publicado nesta quarta-feira (12).

O estudo avalia o setor três anos após a aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, em 15 de julho de 2020. Entre os objetivos do novo marco está a universalização dos serviços até o ano de 2033, garantindo que 99% da população do país tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto.

A realidade do país, porém, ainda está longe disso. Segundo os dados mais atualizados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), que são do ano de 2021, 84% dos brasileiros têm cobertura de água e apenas 56% estão ligados à rede de esgoto.

Na prática, isso significa que 33 milhões de pessoas vivem sem acesso à água tratada e 93 milhões não têm acesso à coleta de esgoto – o que causa centenas de hospitalizações por doenças, além de efeitos econômicos, educacionais e sociais.

O estudo aponta que:

Nos últimos cinco anos, a média anual de investimento no setor de saneamento básico foi de R$ 20 bilhões.
Em 2021, por exemplo, que é o dado mais atualizado disponível, o Brasil investiu R$ 17,3 bilhões no setor.
Para conseguir universalizar água e esgoto para todos os brasileiros, esse valor precisaria ser de R$ 44,8 bilhões por ano.
Ou seja, o país precisa mais que dobrar seus investimentos para conseguir cumprir a meta de universalização até 2033.
O Novo Marco Legal do Saneamento Básico foi proposto e aprovado exatamente para incentivar os investimentos no setor e, como consequência, universalizar o acesso a água e esgoto no país. Para isso, ele estabeleceu metas para os indicadores dos serviços, além de melhores condições de mercado e de regulação do setor.

“Investimentos se traduzem em obras, e obras se traduzem em mais pessoas tendo acesso aos serviços. Não existe outra lógica para universalizar o saneamento básico”, afirma Luana Pretto, diretora executiva do Instituto Trata Brasil.

Avanços lentos
Como já mostrado acima, porém, os avanços estão avançando em câmera lenta — e não apenas sob a ótima dos investimentos diretos. A parte “burocrática” também está devagar: 30 milhões de brasileiros ainda vivem em cidades com contratos pendentes de saneamento – sendo que 70% das pessoas que moram nestas cidades não possuem coleta de esgoto.

Estas cidades são consideradas “pendentes” porque ainda não apresentaram as documentações que comprovam que elas têm condições financeiras para cumprir e avançar nas metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal.

“A comparação entras as cidades que já entregaram essas comprovações e as que seguem pendentes diz tudo”, diz Luana Pretto.

“Os municípios pendentes investem muito menos, uma média de R$ 55 reais por habitante, enquanto que as regulares investem bem mais, R$ 113. Como estas cidades pendentes vão mudar a realidade investindo muito menos que as cidades que já estão melhores? É aquela história: o de cima, sobe, e o de baixo, desce.”

E o que precisa ser feito para que haja aumento de investimentos? A resposta não é simples, mas já está contemplada no Novo Marco Legal – e nos decretos posteriores, que estão “afinando” as regulamentações da legislação, segundo Pretto.

“É necessário ter uma união de esforços entre os setores público e privado. O público continua portando recursos, mas precisa existir um arcabouço legal para que haja segurança de aporte de investimento privado para garantir a universalização”, diz.
O que já foi feito?

Neste sentido, o estudo também destaca as iniciativas que já foram feitas nestes três anos desde a aprovação do Novo Marco Legal – principalmente os projetos ligados a regionalização e concessão dos serviços.

Veja abaixo alguns destaques:

Regionalização

Para aumentar os investimentos, o Novo Marco Legal incentivou a regionalização para o atendimento dos serviços, principalmente em regiões metropolitanas e grupos de cidades.
Dos 26 estados passíveis a passar por esse processo, 3 apresentam pendências legislativas na estruturação de blocos regionais: Acre, Pará e Minas Gerais.
Por outro lado, 3 estados já passaram por processo de licitação que contemplam a estruturação de blocos regionalizados de prestação de serviços: Amapá, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro.
Nos outros casos, mesmo que já tenham leis aprovadas que regulamentam as formações desses blocos, os demais estados ainda não colocaram em prática estes processos.

PPPs e concessões

Outro objetivo do Novo Marco Legal é o de atrair investimento para o setor através de concessões ou de celebrações de parcerias público-privadas com os prestadores regionais.
Nos últimos três anos, o estudo destaca que ocorreram processos licitatórios significativos no país – com destaque para os projetos de concessão dos serviços de saneamento nos seguintes estados: Amapá, Rio de Janeiro, Ceará e Alagoas.
Somados, os projetos já em curso prevêem investimentos de quase R$ 68 bilhões, com cobertura para mais de 31 milhões de pessoas.
O estudo ainda destaca 29 projetos do setor que têm previsão de serem concluídos nos próximos três anos e que impactam diretamente nas vidas de mais de 46 milhões de pessoas.

Entre eles, está a privatização da Sabesp, no estado de São Paulo (cuja estimativa de licitação é para o ano de 2025), e concessões nos estados do Pará, Sergipe, Paraíba, Rondônia, entre outros.

Perspectivas para os próximos anos
Diante destes avanços, Pretto afirma que ainda existe a possibilidade que pelo menos parte do país consiga alcançar as metas do Novo Marco Legal até 2033.

“O país tem realidades diferentes. Estamos no caminho de atingir as metas em grande parte dos estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Mas a situação é diferente no Norte e no Nordeste. Alguns estados vão precisar fazer mudanças radicais para colocar o saneamento como prioridade. Se não fizerem isso, não vão cumprir [as metas].”

Novos decretos sobre o Marco Legal
Sancionado em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro, o Marco Legal do Saneamento previa que novas contratações para a prestação de serviço só poderiam ser feitas por meio de abertura de concorrência, com igualdade de condições entre os setores públicos e privado.

Em abril deste ano, novas regras foram editadas pelo presidente Lula. Elas permitem que empresas estatais prestem serviços de saneamento sem licitação com os municípios em região metropolitana, aglomeração urbana ou microrregião.
As mudanças deixaram o setor privado apreensivo. Parlamentares alegaram que a regulamentação ultrapassou os limites da legislação aprovada pelo Congresso três anos antes.

Em maio, a Câmara dos Deputados aprovou a derrubada dos dispositivos modificados por Lula. A matéria está em análise no Senado. Para evitar derrotas na casa, o governo federal está preparando uma nova versão dos decretos para modificar o Novo Marco Legal.

Fonte: G1

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