Eleições

A campanha do candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), afirmou em nota que a execução no Hino Nacional com linguagem neutra, durante um comício no Campo Limpo, na Zona Sul da capital, não foi autorizada.

O vídeo do comício repercutiu nas redes sociais. Além de Boulos, a candidata a vice, Marta Suplicy (PT), e o presidente Lula (PT) também estavam no evento.

Durante a execução, a artista trocou a última estrofe para o gênero neutro, cantando “des filhes deste solo és mãe gentil” e “verás que um filhe teu não foge a luta”. Originalmente, a letra diz “dos filhos deste solo és mãe gentil” e “verás que um filho teu não foge à luta”.

O vídeo havia sido publicado na página do YouTube do candidato, mas foi deletado.

Fonte: G1

Depois de a Justiça Eleitoral determinar a retirada de perfis nas redes sociais de Pablo Marçal, candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB, a campanha criou contas reservas no Instagram, TikTok, Youtube, Whatsapp, Telegram e Gettr.

Marçal afirmou, em nota divulgada neste domingo (25) que a liminar não “impede a presença do candidato nas plataformas digitais”.

“Em relação à recente decisão judicial que resultou na suspensão dos perfis oficiais de Pablo Marçal em diversas redes sociais, esclarecemos que a liminar não impede a presença do candidato nas plataformas digitais. Importante ressaltar que o próprio texto da decisão menciona a possibilidade de criação de novos perfis”, diz a nota.

“Diante disso, Pablo Marçal respeitou a determinação judicial e seguiu adiante, estabelecendo novos perfis para continuar sua comunicação com o eleitorado. Ele reafirma seu compromisso com a legislação eleitoral e a legitimidade da propaganda através da internet, uma ferramenta essencial para o diálogo democrático”, completa.

Até a noite deste domingo, a conta reserva do Instagram de Marçal reunia 2,5 milhões de seguidores.

Sem fundo partidário e sem tempo de TV, Pablo Marçal está determinado a manter sua presença nas redes sociais, utilizando-as para compartilhar suas propostas e interagir com a população, conforme o direito assegurado a todos os candidatos em período eleitoral.

A liminar foi concedia pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral, após ação movida pelo PSB, partido da candidata Tabata Amaral. A campanha de Marçal disse já ter recorrido ao Tribunal Regional Eleitoral.

Na representação, a legenda solicita a abertura de um inquérito contra Marçal por pagar seguidores que distribuem cortes de seus vídeos nas redes sociais.

“Destaco que não se está, nesta decisão, a se tolher a criação de perfis para propaganda eleitoral do candidato requerido, mas apenas suspender aqueles que buscaram a monetização dos ‘cortes’ por meio de terceiros interessados”, afirmou o juiz.

No documento, ele ainda sustenta que “monetizar cortes” equivale a disseminar continuamente uma imagem “sem respeito ao equilíbrio que se preza na disputa eleitoral.”

“Notadamente o poderio econômico aqui estabelecido pelo requerido Pablo suporta e reitera um contínuo dano e o faz, aparentemente, em total confronto com a regra que deve cercar um certame justo e proporcional.”

Em live nas redes sociais logo após a decisão, Marçal disse estar sendo censurado. Em nota, afirmou ser alvo de perseguição política.

“Esta ação não apenas viola os princípios democráticos mais básicos, mas também representa uma tentativa flagrante de silenciar uma voz que ressoa com milhões de paulistanos. É um ataque direto não apenas a Pablo Marçal, mas à própria democracia e ao direito dos cidadãos de São Paulo de escolherem livremente seus representantes.”

Fonte: G1

Um dos gêneros mais ouvidos no Brasil, o funk está no meio da disputa eleitoral à prefeitura de São Paulo. É o que mostraram vídeos envolvendo a GR6 e a Love Funk, produtoras que dominam o estilo. Publicados nas redes sociais na semana passada, eles viralizaram com rapidez. Desde então, causam climão não apenas entre funkeiros, mas também entre rappers.

Tudo começou quando Rodrigo Oliveira, dono da GR6, postou em seu perfil no Instagram um vídeo no qual Ricardo Nunes (MDB) — atual prefeito e candidato à reeleição — faz uma visita à produtora. Na legenda, o empresário disse que “muitos estão achando que política é brincadeira” e afirmou que Nunes faz “um grande trabalho à música urbana” da cidade.

No dia seguinte, a Love Funk passou a fazer parte da disputa eleitoral. O perfil da produtora postou no Instagram um vídeo em que o candidato Pablo Marçal (PRTB) aparece na empresa ao lado do dono, Henrique Viana, também conhecido como Rato da Love. Nas cenas, os dois riem enquanto tentam “agarrar” uma carteira de trabalho — fazendo alusão à recente briga entre Marçal e Guilherme Boulos (PSOL) no acalorado debate eleitoral da semana passada.

A repercussão
Os vídeos causaram polêmica e viraram assunto entre músicos e fãs de funk ou rap —gêneros com origens que se cruzam em aspectos raciais e econômicos, por terem nascido em comunidades majoritariamente pobres e negras.

“Sou funkeiro com orgulho. Amo esse movimento que mudou a minha vida, porém, não compactuo, não fecho, não apoio e fico triste ao ver esse tipo de pessoa tendo abertura tão fácil no nosso movimento”, afirmou Hariel, em um vídeo publicado no story do Instagram.

“Assistir esses caras se aproximando de nós, falando que vai fazer isso ou aquilo é a mesma coisa que ver um lobo falando pros carneiros que vai virar vegetariano depois que se eleger. Só acredita quem é trouxa mesmo. Você, que é o público, toma cuidado aí com essas campanhas.”

Desde então, outros artistas começaram a se posicionar — até mesmo gente de fora de São Paulo e de outras produtoras.

É o caso do rapper mineiro Djonga, dono de faixas como “Leal” e “Corra”. Ele escreveu no Instagram: “Nessa eleição, tem político fingindo que gosta de funk, tem político fingindo que gosta de rap, tem até político fingindo que é da política”.

“Lamentável ver o rap e o funk, música incontestavelmente marginalizada, apoiando posições políticas decadentes”, escreveu no X (o antigo Twitter) o trapper carioca Filipe Ret, de “Neurótico de guerra” e “Good vibe”.

A relação entre Marçal e o funk
Na mesma semana, o fã de funk e sociólogo Thiago Torres, conhecido como Chavoso da USP, fez um post viral como resposta às produtoras. Em um vídeo, ele uniu registros de diferentes momentos de Marçal. Em um deles, o candidato aparece na Love Funk, celebrando a cultura funkeira. No outro, faz uma palestra debochando do movimento.

“Esse povo é doente. Acabaram com as músicas. Eu não dou conta de ouvir as músicas desse tempo por um único motivo. Não é porque é secular, mundano, não é isso, não. É porque instala drive mental de corno, instala drive mental de derrotado, instala drive mental de preguiçoso, instala drive mental de estuprador, instala drive mental de vagabundo. E aí você canta a música. Você vai virando um estuprador sem ver, você vai virando um vagabundo sem ver. E quando você olhar para a sua família, você vai destruir ela sem você perceber, porque isso vai virando você: essas músicas de cornos e vagabundos”, continua o ex-coach na palestra que, no vídeo postado pelo Chavoso da USP, é exibida ao lado de outras imagens do candidato. Nessas cenas paralelas, ele aparece rindo ao lado de funkeiros como MC Gui e Ryan SP.

O g1 questionou a assessoria de Marçal sobre suas declarações críticas ao funk, assim como a data da palestra em que elas foram feitas, mas não teve retorno até a última publicação deste texto.

Entre o apoio e o repúdio
O post do Chavoso da USP atraiu comentários de funkeiros famosos como DJ Rennan da Penha e MC Rebecca. Eles repudiaram a fala do candidato. Mais do que isso, a publicação pôs no debate os músicos que, no vídeo, aparecem ao lado do ex-coach.

Em posts no feed do Instagram, MC Gui abraça Marçal e o elogia. Além disso, canta sua faixa “Sonhar” trocando parte da letra para “vote no nosso futuro prefeito Marçal”. O funkeiro paulistano estourou em 2011 com o hit de ostentação “O Bonde Passou”, que sampleia “Baby”, de Justin Bieber.

Já o MC Ryan SP, que aparece no post do Chavoso da USP, negou apoio ao candidato: “Está rolando um vídeo antigo onde apareço abraçado ao lado de uma pessoa que está se candidatando a um cargo político. Muitos dos meus fãs estão achando que estou apoiando bandeira de ciclano ou beltrano”.

Cantor dos sucessos “Tubarão Te Amo” e “Let’s Go 4”, Ryan prefere se mostrar neutro. “Eu não estou apoiando ninguém. Inclusive, é uma falta de respeito essas páginas editarem em um vídeo dando a entender que estou compactuando com isso ou aquilo. Nada contra quem compactua, mas eu prefiro ser neutro.”

Ryan não é o único a surfar na neutralidade. Aliás, quem tenta agora fazer isso são as próprias produtoras pivô da polêmica: a GR6 e a Love Funk.

Produtoras neutras?
Como o vídeo de Nunes na GR6 foi publicado no perfil do Rodrigo Oliveira (o empresário da produtora), a marca alega que nunca apoiou o candidato.

Henrique Viana (o dono da Love Funk) nega que sua produtora esteja promovendo alguma campanha eleitoral. Ao g1, ele diz que o post de Marçal feito no perfil da empresa não significa apoio.

“A gente ia fazer aqui um projeto para ajudar artistas novos e alguém falou que o Pablo Marçal queria vir. Foi isso. Não é que eu vou apoiar ele. A gente tá aberto pra todo mundo que quiser. A gente é uma empresa. Não vamos recusar receber nenhum político. Se eles têm uma ideia, a gente vai querer saber”, argumenta Henrique. “Se algum dia eu precisar defender algum político, eu vou fazer.”

Henrique diz ainda que as piadas com a carteira de trabalho — que ele fez ao lado de Marçal — eram apenas “uma brincadeira”, porque “todo mundo nas redes” está reproduzindo a briga dos candidatos em esquetes de humor. “Se o Boulos quiser vir aqui, será recebido.”

O g1 entrou em contato com a assessoria de Boulos, mas o candidato do PSOL não quis comentar o assunto.

A assessoria de Nunes não respondeu até a última publicação deste texto.

Fonte: G1

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) concedeu nesta quinta-feira (22) mais dois pedidos de liminares determinando que o candidato Pablo Marçal (PRTB) retire das redes sociais vídeos que atacam a honra do adversário Guilherme Boulos (PSOL).

Com essas duas novas decisões, Marçal já acumula sete derrotas na Justiça Eleitoral contra Boulos.

Os juízes Claudia Barrichello e Murillo D’Avila Vianna Cotrim analisaram novos pedidos feitos pela campanha do PSOL que violam a lei eleitoral e a imagem pessoal do adversário, e consideraram que o candidato do PRTB tem o “único objetivo de apenas difamar o concorrente”.

Ao atender ao novo pedido do PSOL para retirada de outro vídeo, o juiz Murillo D’Avila Vianna Cotrim pediu uma manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) sobre as recorrentes violações de Marçal à lei eleitoral.

Na quinta-feira (22), o promotor Nelson dos Santos Pereira Júnior deu parecer favorável para que Marçal seja multado no valor máximo previsto em lei e pediu pela 2ª vez que a Polícia Federal investigue o candidato do PRTB por “indícios da prática de crimes contra a honra” do adversário.

“No que tange à dosimetria da multa, esta deverá ser fixada no patamar máximo, uma vez que o representado vem insistindo em ataques contra a honra do representante, valendo-se de meio de fácil e rápida propagação, atingindo um número significativo de eleitores. (…) Agora, dos novos fatos trazidos na inicial, identifica-se reiteração criminosa, razão pela qual requeiro seja encaminhada cópia integral da presente representação à Polícia Federal, para instauração de novo inquérito policial”, completou.

O g1 procurou a campanha do PRTB, mas não recebeu retorno até a última atualização desta reportagem.

Fonte: G1

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) suspendeu temporariamente os três direitos de resposta que haviam sido concedidos pela Justiça Eleitoral a Guilherme Boulos (PSOL) nas redes sociais de Pablo Marçal (PRTB), em virtude de insinuações do autodenominado ex-coach contra o psolista sobre uso de drogas.

Segundo o desembargador Encinas Manfré, o efeito suspensivo foi concedido à Marçal até que o mérito da ação de difamação movida por Boulos seja apreciada pelo tribunal.

“Embora sem expressar posicionamento definitivo acerca do deslinde dessa propositura recursal, ora concedo o efeito suspensivo objetivado, porque, além das partes (representante e representado) terem recorrido da respeitável sentença, eventual concessão nesta feita poderia importar irreversibilidade dada a possibilidade de iminente veiculação de resposta em redes sociais. Também, à primeira vista, não constato prejuízo ao representante, pois, se for o caso, oportuna e brevemente, poderá ser a ele concedido direito de resposta”, escreveu Manfré num dos processos.

A defesa de Marçal entrou com recurso no TRE-SP alegando que o vídeo-resposta gravado pela campanha do PSOL sobre a ofensa feita pelo candidato do PRTB “é completamente desproporcional ao conteúdo do vídeo supostamente ofensivo”.

“O vídeo-resposta colacionado pelo recorrido possui um total de 1 minuto de 26 segundos, ou seja, 11 segundos a mais do tempo dos vídeos impugnados; O vídeo não se limitou simplesmente a contrapor o conteúdo supostamente ofensivo, sobretudo porque o recorrido, ao final do vídeo, convidou os seguidores do recorrente a seguirem as suas redes sociais; e também é veiculada uma imagem contendo as redes sociais do recorrido, seu logo e número de urna. A inserção em questão desvirtua completamente o objetivo do direito de resposta”, argumentaram os advogados de Pablo Marçal.

O relator de um dos processos, o juiz Regis de Castilho, reconheceu o direito do candidato do PSOL de ter a resposta veiculada, em razão das ofensas do adversário, mas concedeu o efeito suspensivo para que a argumentação da defesa seja analisada no seu mérito.

“O exame preliminar das alegações do recorrente e da documentação constante dos autos, evidencia-se, ao menos em juízo da cognição sumária, a probabilidade do direito invocado, na medida em que se trata de pedido de direito de resposta relativo a veiculação de supostos fatos inverídicos e ofensivos, situação em que se colocam em colisão, de um lado, as liberdades de informação e de crítica e, de outro, a higidez do pleito e os direitos de personalidade do candidato representante”, explicou.

“Ainda, o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação também se faz presente, ao passo que patente a irreversibilidade da medida, sobretudo em razão da iminência da divulgação da resposta nas redes sociais do representado, circunstância de que o indeferimento do efeito suspensivo pode resultar a ineficácia do presente recurso, caso ao final provido. Ademais, o sobrestamento da publicação da resposta não é apto a causar dano imediato aos direitos do representante, máxime se considerar a obrigatória celeridade com que são tratados todos os feitos dessa natureza”, completou o juiz Castilho.

O que dizem as partes envolvidas
Por meio de nota, a campanha do PSOL afirmou que “o juiz apenas suspendeu a decisão anterior para analisar dois recursos enviados ao tribunal nesta semana, um deles da própria equipe jurídica de Boulos”.

“A decisão do TRE na noite de quarta-feira (21) não avaliou o mérito do caso sobre o direito de resposta concedido a Guilherme Boulos para combater mentiras difundidas pelo candidato de extrema direita Pablo Marçal. O juiz apenas suspendeu a decisão anterior para analisar dois recursos enviados ao tribunal nesta semana, um deles da própria equipe jurídica de Boulos. Os advogados da campanha pedem aumento do tempo de exposição do direito de resposta, tendo em vista que um dos vídeos de Marçal ficou no ar nas redes sociais por período prolongado”, declarou.

A defesa de Marçal afirma que “a concessão do efeito suspensivo é um passo crucial para que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) possa realizar uma análise mais aprofundada e fundamentada dos méritos e dos fatos apresentados”

“Além disso, é importante ressaltar que a manifestação do candidato Boulos ultrapassou os limites estabelecidos pela lide, o que desvirtua o debate democrático e compromete a clareza das questões em discussão”, afirmou.

Guerra judicial
Guilherme Boulos já conseguiu três direitos de resposta nas redes sociais de Marçal nesse início de campanha eleitoral. No domingo (18), o juiz eleitoral Rodrigo Marzola Colombini, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, determinou que as respostas de Boulos devem ser veiculadas nas redes do adversário 48 horas após a intimação oficial do candidato do PRTB, e devem permanecer no ar por outras 48 horas nas redes sociais do adversário do psolista.

Na decisão, Marzola também determina que o conteúdo deve ser impulsionado da mesma forma que os vídeos difamatórios contra o adversário foram impulsionados pela campanha de Marçal.

A sentença também ordena que os vídeos em que Marçal diz que o adversário é usuário de cocaína devem ser excluídos pelo coach das redes sociais oficiais dele e da campanha.

“As imputações extrapolam os limites da liberdade de expressão e do debate político e configuram unicamente ofensas à honra do candidato autor. […] As críticas – mesmo que veementes – fazem parte do jogo eleitoral, não ensejando, por si só, o direito de resposta, desde que não ultrapassem os limites do questionamento político e não descambem nem para o insulto pessoal nem para a increpação de conduta penalmente coibida. Além, claro, da proibição de se veicular fatos sabidamente inverídicos”, afirmou Rodrigo Marzola.

A decisão do juiz se baseou em um parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), que declarou nos autos do processo que as postagens de Pablo Marçal contra Boulos foram “nitidamente difamatórias”. “O conteúdo das postagens foi nitidamente difamatório e extravasou o debate político-eleitoral, não havendo dúvida de que a honra do requerente foi atingida”, afirmou o órgão.

Por meio de nota o candidato do PRTB fez novas insinuações contra o adversário ao comentar os direitos de resposta determinados pela Justiça.

“Antes de falar sobre direito de resposta do Boulos, eu gostaria que o Boulos desse ao povo o direito de uma resposta. Por que ele, como um homem público, tem processo em segredo de justiça até hoje? Seria esse processo por alguma questão envolvendo porte de entorpecentes e drogas ilícitas? Fica a minha indagação”, disse Marçal.

Investigação da Polícia Federal
Conforme o g1 publicou na semana passada, o próprio MPE determinou que a Polícia Federal abra um inquérito para investigar Pablo Marçal por fake news contra o adversário do PSOL e por infração de ao menos três itens do código eleitoral brasileiro.

Segundo o promotor eleitoral Nelson dos Santos Pereira Júnior, da 2ª Zona Eleitoral da capital paulista, as declarações de Marçal apresentam indícios de violação da lei e são “informação manifestamente desonesta”.

“Os fatos trazidos pelo noticiante deram conta que o noticiado revela ato de pré-campanha, já que divulgou em suas redes sociais, conforme documentos trazidos com a inicial. Tal afirmação teve nítido propósito de campanha, pois ainda completou a firmando que o noticiante não reunia as condições para assumir o cargo de prefeito do qual é pré-candidato”, afirmou o promotor.

“Há tipo penal específico no nosso Código Eleitoral criminalizando tal conduta. Insta registrar que o tipo do artigo 323 do Código Eleitoral tutela a veracidade de qualquer tipo de propaganda – seja ela de pré ou de campanha – e quer evitar que o eleitor se deixe influenciar pela ‘informação manifestamente desonesta’ propagada contra determinado candidato ou partido”, escreveu o promotor.

Cassação de candidatura

Nesta segunda (19), o Ministério Público Eleitoral também entrou com uma ação contra Pablo Marçal para pedir a suspensão do registro de candidatura do coach e a abertura de uma investigação por abuso de poder econômico.

A ação foi aberta após representação do PSB, partido da candidata Tabata Amaral, afirmar que Marçal desenvolve uma “estratégia de cooptação de colaboradores para disseminação de seus conteúdos em redes sociais”.

Caso a Justiça Eleitoral aceite o pedido do MP, Marçal também pode ficar inelegível por 8 anos e ter o registrado cassado. A ação cita, ainda, uma reportagem do jornal “O Globo”: “Marçal turbina audiência nas redes sociais com promessa de ganhos financeiros a apoiadores”.

Em nota, a campanha do candidato Pablo Marçal (PRTB) afirma que “não há financiamento nenhum por trás disso”.

“Não há financiamento nenhum por trás disso, nem na pré-campanha, nem na campanha. Isso é só uma tentativa desesperada do bloco da esquerda, MDB, PSB, PT e PSOL, de tentar frear quem realmente vai vencer as eleições. Essa manobra só reforça o medo que estão do efeito Marçal, mas eles não vão nos parar!”, diz a nota enviada pela assessoria do candidato.

O MP Eleitoral conclui que, de acordo com o material e com a documentação, “o estímulo das redes sociais para replicar sua propaganda eleitoral é financiado, mediante a promessa de pagamentos aos ‘cabos eleitorais’ e ‘simpatizantes’ para que as ideias sejam disseminadas no sentido de apoio eleitoral à sua candidatura.”

“Neste sentido, tem-se que o impulsionamento pago é vedado pela legislação eleitoral. Para desviar desta proibição, o candidato não faz o impulsionamento diretamente. Ao contrário, estimula o pretenso cabo eleitoral ou eleitor para que, de vontade própria, façam sua própria postagem ou propaganda. Neste momento, poder-se-ia até identificar a voluntariedade. Mas o comportamento não repousou apenas neste aspecto.”

Fonte: G1

A Justiça Eleitoral de São Paulo determinou pela quarta vez nesta semana que o candidato Pablo Marçal (PRTB) retire do ar vídeos com difamações e insinuações contra o candidato Guilherme Boulos (PSOL).

Em nova decisão na noite desta terça-feira (20), o juiz Murillo D’Avila Vianna Cotrim novamente considerou que Marçal manteve no ar um corte de vídeo que já tinha sido alvo de outra ação, continuando a fazer ofensas contra o psolista.

“Da análise do trecho do vídeo objeto desta representação, veiculado nas redes sociais do requerido, constata-se que tem conteúdo difamatório à pessoa do autor, sem qualquer relevância político-eleitoral, em violação ao artigo 27, §1º, da Res. 23.610/2009”, afirmou Cotrim.

O magistrado deu 24 horas para que o Instagram faça a remoção do conteúdo, sob pena de multa.

Esse é a quarta vez que a campanha de Boulos consegue derrubar vídeos de Marçal com conteúdo difamatório desde o início da campanha. Até agora, o PSOL já obteve três sentenças favoráveis definitivas e duas liminares contra o adversário do PRTB.

Nesta segunda-feira (19), o mesmo juiz Murilo D’Ávila Cotrim já tinha dado outra sentença favorável à Boulos, dizendo que o candidato do PRTB tem se valido de suas redes sociais para reiterar acusações ofensivas e sem provas contra o adversário, ligando o psolista ao uso de drogas, com o objetivo de atacar a imagem do oponente.

“Constata-se que [o vídeo] tem conteúdo unicamente difamatório à pessoa do autor, sem qualquer relevância político partidária, em violação ao código eleitoral […] ao mencionar o autor como ‘apirador de pó’, inserindo ofensa descontextualizada com a crítica apresentada”, afirmou o documento.

Fonte: G1