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Categoria:

Transporte

Transporte

PM faz operação em garagens e terminais para garantir circulação de ônibus das empresas suspeitas de envolvimento com PCC

por Redação 10 de abril de 2024

A Polícia Militar realiza na manhã desta terça-feira (10) uma operação para garantir a circulação dos ônibus das empresas Transwolff e UpBus, investigadas pelo Ministério Público por ligação com o crime organizado.

Viaturas estão posicionadas dentro e fora das garagens das duas empresas, a fim de garantir a saída e entrada dos coletivos que prestam serviço nas Zona Sul e Leste da capital paulista.

A Prefeitura de São Paulo também anunciou a presença da Guarda Civil Metropolitana (GCM) em todos os terminais de ônibus dessas duas regiões, na tentativa também de não prejudicar o atendimento dos passageiros que saem para trabalhar nesta manhã de terça (10).

O aumento da segurança faz parte da ‘Operação Impacto’, lançada pelo comando da Polícia Militar com o objetivo de evitar interrupções na circulação dos ônibus em São Paulo.

“Nenhum ônibus foi retido durante essa operação, portanto, eles estão à disposição. Mas, por experiência, sabemos que o crime organizado espalha boatos de que haverá intersecções nas redes, queima de ônibus… E essa rede de boatos acaba trazendo medo e insegurança para a população”, afirmou o comandante-geral da PM, coronel Cássio Araújo de Freitas na coletiva de imprensa desta segunda-feira (9).

“Vamos iniciar um patrulhamento na portaria das empresas e, posteriormente, em toda a cadeia logística dessas empresas de ônibus, para dar essa tranquilidade e garantir a mobilidade para que o cidadão paulistano possa trabalhar, estudar, com tranquilidade, durante toda essa semana”, completou Freitas.

‘Fim da Linha’

A Operação ‘Fim da Linha’, do Ministério Público de SP, contou com 340 policiais do Batalhão de Choque, que apoiaram no cumprimento dos mandados de prisão e busca deflagrados nesta terça-feira (9).

Segundo as investigações do Grupo de Atuação Especial ao Crime Organiza (Gaeco), os envolvidos usavam a exploração do serviço de transporte público por ônibus para “legalizar” valores provenientes de tráfico de drogas, roubos e outros delitos praticados pela facção criminosa, além de ocultar o patrimônio do bando.

“Foram meses de trabalho para que essa ação fosse materializada, sendo cumpridos na data de hoje mandados de busca e de prisão realizados pelo Gaeco e agentes do serviço de inteligência da PM. Essa parceria com o Ministério Público, Cade e Receita Federal ganha mais robustez para asfixiar financeiramente o crime organizado no Estado de São Paulo”, disse o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite. “É inaceitável que chefes de facção figurem como grandes empresários.”

Segundo o MP, a Transwolff e a UPBus receberam no ano passado mais de R$ 800 milhões da Prefeitura de SP pelos serviços de operação das linhas de ônibus nas regiões onde operam.

Com 13 linhas e 138 veículos operando na cidade, a UPBus recebeu R$81 milhões da SPTrans em 2023, contra R$748 milhões da Tanswolff, que opera 100 linhas na Zona Sul de SP e tem mais de 1.100 veículos circulando na capital paulista, de acordo com os promotores.

Intervenção da Prefeitura de SP

Após determinação judicial, a Prefeitura de São Paulo assumiu a operação das linhas de ônibus das empresas Transwolff e UPBus. As companhias transportam cerca de 15 milhões de passageiros por mês.

Dirigentes de ambas são suspeitos de ligação com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e foram alvos de uma operação do MP. Na ação, dois diretores e um representante da Transwolff foram presos. Um dirigente da UPBus está foragido.

Segundo o prefeito Ricardo Nunes (MDB), o decreto foi publicado no Diário Oficial. Em coletiva de imprensa no início da tarde, ele afirmou ainda que “Nenhuma linha será paralisada”.

“Já fiz o decreto publicado hoje no Diário Oficial onde determino a intervenção na Transwolff e na UPBus. Quero contar com a colaboração da imprensa para deixar claro que não haverá nenhuma paralisação no transporte público municipal por parte dessas empresas. Fornecedores não deixarão de receber. Os interventores já estão lá nas duas empresas. Não haverá demissão de funcionários. Só muda a gestão dessas empresas.”

Os dois interventores nomeados pelo prefeito são servidores de carreira da SPTrans: Valdemar Gomes de Mello e Wagner Chagas Alves (diretor de operações da empresa).

Mais cedo, em entrevista à TV Globo, o secretário executivo de Transporte e Mobilidade Urbana, Gilmar Pereira Miranda, afirmou que a SPTrans, estatal de transporte coletivo da capital, tem condições técnicas para dar conta do serviço sem prejuízo da população.

“A gente não vislumbra, neste momento, qualquer substituição de operador. Muito pelo contrário: a gente tem pessoal capacitado na SPTransporte, com expertise desde a época que já teve no passado necessidade de intervenção por má prestação”.

Ambas já tinham histórico de problemas, falhas na operação, além denúncias anteriores de ligação com o crime organizado.

Há duas semanas, passageiros quebraram equipamentos do Terminal Varginha II após atraso de mais de duas horas em um das linhas operadas pela Transwolff. Por conta dos atrasos e falhas, a SPTrans tirou seis linhas da empresa e aplicou multa.

Dirigentes investigados
A Justiça também estabeleceu o bloqueio de bens dos investigados, no valor máximo de quase R$ 600 milhões. Na casa de um deles, foram encontradas armas, dinheiros e joias.

Os dirigentes das empresas devem se afastar dos cargos e cinco deles, ligados a UPBus, terão de cumprir medidas medidas cautelares – entre elas a proibição de frequentar a empresa de se ausentar da cidade sem comunicação prévia à Justiça.

Lavagem de dinheiro e tráfico
Durante quase cinco anos de investigação, os promotores do grupo de combate ao crime organizado (Gaeco) reuniram indícios de que as empresas eram usadas pela facção criminosa para lavar dinheiro do tráfico de drogas e de outros crimes.

A suspeitas de que o crime organizado estava infiltrado no transporte público de São Paulo vêm desde os anos 1990, quando parte do sistema era operado por perueiros clandestinos, que faziam o trajeto entre os bairros mais afastados e os terminais de ônibus.

Em 2003, a prefeitura da capital transferiu a operação das linhas para a iniciativa privada. Parte do sistema ficou com as grandes empresas de ônibus e os itinerários mais curtos passaram a ser feitos por cooperativas. A maior delas era a Cooperpam, com sede na Zona Sul.

Ao longo dos anos, segundo o MP, os dirigentes dessa cooperativa montaram uma empresa e passaram a pressionar e até ameaçar os cooperados a transferir o controle da cooperativa para essa outra companhia, chamada de TW ou Transwolff.

Além disso, segundo os promotores, os diretores se apropriavam de parte da remuneração dos cooperados.

Dez anos depois, em 2013, quando o primeiro contrato de permissão da Prefeitura de SP chegou ao fim para todas as empresas, a Transwolff conseguiu assinar um contrato emergencial, que foi prorrogado durante anos, devido a um impasse no processo de concessão.

Só em 2019, depois que o TCM liberou a licitação, a prefeitura da capital assinou 32 contratos para a concessão das linhas de ônibus da cidade, por um prazo de 15 anos.

No caso da UPBus, o Ministério Público afirma que os diretores integram a cúpula da facção criminosa. Um dos donos da empresa era Anselmo Bicheli Santa Fausta, conhecido como “Cara Preta”.

Anselmo foi assassinado e degolado em dezembro de 2021. A cabeça dele foi deixada em uma praça do Tatuapé, também na Zona Leste.

Os promotores descobriram que outros chefes da facção criminosa fazem parte da direção da UPBus. Dois deles aparecem entre os sócios: Alexandre Salles Brito, chamado de Buiú, e Claudio Marcos de Almeida, o Jango. Eles já foram alvo de investigação por crimes graves como homicídios, tráfico de drogas, sequestros e roubo a bancos.

Parentes dos investigados também entraram para a sociedade. Segundo a investigação, eles têm profissões ou exercem atividades econômicas incompatíveis com o capital investido na UPBus.

Fonte: G1

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Transporte

Operação do MP prende quatro dirigentes de empresas de ônibus de SP suspeitos de ligação com crime organizado

por Redação 9 de abril de 2024

O Ministério Público de São Paulo deflagrou na manhã desta terça-feira (9) a Operação Fim da Linha para cumprir quatro mandados de prisão preventiva e 52 de busca e apreensão contra dirigentes das empresas de ônibus da capital Transwolff e Upbus. Eles são suspeitos de ligação com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

Foram presos:

Luiz Carlos Efigênio Pacheco, conhecido como “Pandora”, dono da Transwolff, preso dentro de casa;
Robson Flares Lopes Pontes, dirigente da Transwolff, preso na garagem da empresa
Joelson Santos da Silva;
Elio Rodrigues dos Santos, preso em Flagrante por porte de arma.

As ações ocorrem na capital, Grande São Paulo e em cidades do interior paulista. No imóvel de um dos envolvidos, foram encontrados diversos fuzis, revólveres, além de dinheiro e joias.

A Justiça de São Paulo determinou ainda que a SPTrans, estatal de transporte coletivo da capital, assuma imediatamente a operação das linhas administradas pelas empresas Transwolff, que atua na Zona Sul, e da Upbus, que administra linhas na Zona Leste.

Há duas semanas, passageiros quebraram equipamentos do Terminal Varginha II após atraso de mais de duas horas em um das linhas operadas pela Transwolff. Por conta dos atrasos e falhas, a SPTrans tirou seis linhas da empresa e aplicou multa.

A SPTrans afirma que não há impacto na operação das linhas nesta manhã. A prefeitura da capital diz que irá assumir a operação sem que haja prejuízo à população.

Juntas, as duas companhias transportam cerca de 15 milhões de passageiros por mês.

As decisões judiciais estabelecem também o bloqueio de bens dos investigados, no valor máximo de quase R$ 600 milhões.

Os dirigentes das empresas devem se afastar dos cargos e cinco deles, ligados a Upbus, terão de cumprir medidas medidas — entre elas a proibição de frequentar a empresa de se ausentar da cidade sem comunicação prévia à Justiça.

A operação é realizada pela polícia Militar, Receita Federal e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade, órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que fiscaliza e combate abusos de poder econômico.

Investigação
Durante quase cinco anos de investigação, os promotores do grupo de combate ao crime organizado (Gaeco) reuniram indícios de que as empresas eram usadas pela facção criminosa para lavar dinheiro do tráfico de drogas e de outros crimes.

A suspeitas de que o crime organizado estava infiltrado no transporte público de São Paulo vêm desde os anos 1990, quando parte do sistema era operado por perueiros clandestinos, que faziam o trajeto entre os bairros mais afastados e os terminais de ônibus.

Em 2003, a prefeitura da capital transferiu a operação das linhas para a iniciativa privada. Parte do sistema ficou com as grandes empresas de ônibus e os itinerários mais curtos passaram a ser feitos por cooperativas. A maior delas era a Cooperpam, com sede na Zona Sul.

Ao longo dos anos, segundo o MP, os dirigentes dessa cooperativa montaram uma empresa e passaram a pressionar e até ameaçar os cooperados a transferir o controle da cooperativa para essa outra companhia, chamada de TW ou Transwolff.

Além disso, segundo os promotores, os diretores se apropriavam de parte da remuneração dos cooperados.

Dez anos depois, em 2013, quando o primeiro contrato de permissão da Prefeitura de SP chegou ao fim para todas as empresas, a Transwolff conseguiu assinar um contrato emergencial, que foi prorrogado durante anos, devido a um impasse no processo de concessão.

Só em 2019, depois que o TCM liberou a licitação, a prefeitura da capital assinou 32 contratos para a concessão das linhas de ônibus da cidade, por um prazo de 15 anos.

No caso da Upbus, o Ministério Público afirma que os diretores integram a cúpula da facção criminosa. Um dos donos da empresa era Anselmo Bicheli Santa Fausta, conhecido como “Cara Preta”.

Anselmo foi assassinado e degolado em dezembro de 2021. A cabeça dele foi deixada em uma praça do Tatuapé, também na Zona Leste.

Os promotores descobriram que outros chefes da facção criminosa fazem parte da direção da Upbus. Dois deles aparecem entre os sócios: Alexandre Salles Brito, chamado de Buiú, e Claudio Marcos de Almeida, o Jango. Eles já foram alvo de investigação por crimes graves como homicídios, tráfico de drogas, sequestros e roubo a bancos.

Parentes dos investigados também entraram para a sociedade. Segundo a investigação, eles têm profissões ou exercem atividades econômicas incompatíveis com o capital investido na Upbus.

Efetivo
É o maior efetivo já usado em uma operação do Ministério Público. Ao todo, são 340 policiais militares, 106 viaturas compreendendo todas unidades do Comando de policiamento de choque (1° BPChq, 2° BPChq, 3° BPChq, 4°BPChq, 5° BPChq e RPMon), bem como os agentes de inteligência.

Força externa empregada 43 agentes da receita federal com 20 viaturas, 64 membros do ministério público e 2 agentes do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Fonte: G1

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Transporte

‘É difícil atender rigorosamente 5 ou 10 minutos de intervalo’, admite diretor da SPTrans sobre atrasos nos ônibus da cidade de SP

por Redação 5 de abril de 2024

Pressionado pelo aumento constante das reclamações sobre atrasos e superlotação de ônibus na cidade de São Paulo, o diretor de operações da SPTrans, Wagner Chagas Alves, admitiu nesta quinta-feira (5) que a empresa não consegue reduzir os intervalos entre os coletivos da capital.

Pressionado pelo aumento constante das reclamações sobre atrasos e superlotação de ônibus na cidade de São Paulo, o diretor de operações da SPTrans, Wagner Chagas Alves, admitiu nesta quinta-feira (5) que a empresa não consegue reduzir os intervalos entre os coletivos da capital.

Em entrevista ao SP2, Chagas afirmou “ser normal” os usuários de todas as regiões reclamarem da longa espera por um coletivo, especialmente nas periferias e nos horários de rush da manhã.

“É normal eles reclamarem, eu também reclamaria, né? Eu também reclamo quando vou tomar o ônibus, porque, o que que acontece, você tem uma cidade que é difícil… difícil atender rigorosamente cinco minutos de intervalo, 10 minutos de intervalo [entre os ônibus]. Você não consegue fazer isso. É muito difícil”, afirmou.

O SP2 vem mostrando há dois dias que as reclamações sobre as linhas de ônibus da capital têm crescido e irritado os usuários (veja vídeo acima).

O estopim foi o quebra-quebra ocorrido no Terminal Varginha, na Zona Sul, na noite de 21 de março.

Naquela ocasião, passageiros cansados da espera de quase duas horas por um ônibus da linha 6072/10 Jd. São Nicolau – Term. Varginha se irritaram e quebraram um balcão do fiscal da empresa Transwolff, que cuidava da linha.

Durante a manhã, na ida para o trabalho, a espera supera os 50 minutos, segundo contam os passageiros:

“Às vezes eu chego a ficar esperando 50 minutos, até 1 hora. Não gosto não. Por vezes prefiro pegar um Uber do que pegar o ônibus, mas não tem o que fazer, porque não dá pra pegar Uber todo dia, né?”, disse a estudante Beatriz Sales, moradora da Zona Sul.

Após a confusão de março, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) pediu desculpas aos usuários e prometeu solução para o caso em até 24 horas.

Um dia depois do quebra-quebra, a SPTrans transferiu seis linhas que operam na Zona Sul para outras empresas, com o objetivo de desafogar o atendimento da Transwolf na região.

Mas na noite de quarta-feira (3), o SP2 voltou ao Terminal Varginha e constatou que o problema persiste na maior parte das linhas transferidas para as empresas Mobibrasil e Viação Grajaú.

Na linha 6072/10 Jd. São Nicolau – Term. Varginha, alvo do quebra-quebra no fim de março, os usuários afirmaram que no período da noite ao menos cinco filas diferentes se formam para conseguir pegar um ônibus da linha, que continua sendo administrada pela Transwolff.

Somente após a chegada da reportagem, novos ônibus da empresa foram surgindo para atender os usuários. Alguns dos veículos foram tirados de outras linhas, para evitar o registro das longas filas no Terminal Varginha.

Como as reclamações dos ônibus vem de toda a cidade, não só da zona sul, o prefeito Ricardo Nunes admitiu nesta quinta (4) que a fiscalização da SPTrans precisa melhorar.

A SPTrans anunciou em 21 de março que trocou a empresa operadora de seis linhas de ônibus que operam nos terminais Varginha e Parelheiros, na Zona Sul.

As seis linhas eram operadas pela empresa Transwolff e vinham sendo alvo de muita reclamação da população. A decisão sobre a troca aconteceu justamente após o quebra-quebra observado no Terminal Varginha, após os usuários da região esperarem mais de duas horas por um veículo.

Passam a ser operadas pela Viação Mobibrasil:

695D/10 Jd. Sta. Bárbara- Metrô Jabaquara
6002/10 Cid. Dutra – Hosp. Pedreira
677V/10 Jd. Alpino – Est. Grajaú
6110/10 Conj. Hab. Palmares – Aeroporto
Passam a ser operadas pela Viação Grajaú:

6026/10 Jd. Icaraí – Term. Sto. Amaro
637V/10 Pq. América – Term. Sto. Amaro

“A operação também terá ônibus maiores, haverá a substituição de ônibus menores (Midônibus e Básicos) por modelos com maior capacidade (Padron)”, declarou a gestão Nunes.

Desculpas do prefeito de SP

Por causa da confusão no terminal, o prefeito de São Paulo pediu desculpas aos passageiros da Zona Sul e chamou o atraso da empresa de “inaceitável e irresponsável”.

“É absolutamente inaceitável o que fizeram com os usuários e eu vi as imagens do terminal ontem. O Levy já convocou os responsáveis da empresa para poderem ir na SPTrans e apresentarem soluções para essa situação”, disse o prefeito na época.

Fonte: G1

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Transporte

Trem intercidades entre São Paulo e Campinas vai a leilão com projeto que prevê viagem de 1h04, trens de até 140 km/h e tarifa a R$ 64

por Redação 29 de fevereiro de 2024

O leilão para a concessão do Trem Intercidades Eixo Norte (TIC), que prevê ligar os 101 km entre São Paulo (SP) a Campinas (SP) por trem rápido, será nesta quinta-feira (29) na sede da Bolsa de Valores de São Paulo. A abertura da sessão pública marca o capítulo mais importante de projeto discutido há mais de uma década.

O Trem Intercidades tem investimento previsto de R$ 14,2 bilhões, e concessão por 30 anos ao vencedor para operar o serviço expresso com viagens de 1 hora e 4 minutos, com trens de velocidade máxima de até 140 km/h e tarifa a R$ 64.

Além do TIC, o vencedor irá operar um Trem Intermetropolitano (TIM) para atender passageiros em Jundiaí, Louveira, Vinhedo e Valinhos, além de melhorias na Linha 7-Rubi.

Marcado para começar às 15h, o leilão terá início com a entrega de propostas dos interessados, que podem ser empresas nacionais ou estrangeiras, tanto de maneira individual ou reunidas em consórcio.

O edital do leilão desta quinta (29) foi republicado pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) em setembro de 2023, onde foram realizados, segundo a pasta, “alterações para uma tarifa mais justa para o usuário e um projeto ainda mais atrativo aos interessados”.

Na última quinta-feira (22), o documento também foi republicado para a atualização dos valores por meio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período entre a data base dos estudos e o mês da licitação.

“A atualização monetária serve apenas para equalizar as propostas durante o leilão, agendado para o próximo dia 29. A correção pela inflação dos valores está prevista no edital do Trem Intercidades Eixo Norte, para a contraprestação pecuniária e para o aporte máximo do poder público”, informou a SPI.

Com a correção, o valor do investimento passou de R$ 13,5 bilhões para R$ 14,2 bilhões.

O edital prevê que a empresa implante trens cuja velocidade máxima chegue a 140 km/h – o que é considerado média velocidade, mas que representaria o transporte de passageiros por trilhos mais rápido em operação no Brasil.

? De acordo com o secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, a expectativa é que o serviço intermetropolitano entre em funcionamento até 2029, enquanto o trem expresso, que prevê apenas uma parada de dois minutos em Jundiaí, comece a operar até 2031.

? Qual o investimento previsto?

O edital prevê aporte de R$ 14,2 bilhões para a infraestrutura, incluindo a construção e modernizações;
⏳ Qual o prazo de concessão?

A concessão será de 30 anos, a partir do início da operação comercial.
? Quais as ligações previstas?

Serviço Expresso (Trem Intercidades): São Paulo a Campinas, com parada em Jundiaí;
Serviço Linha 7 Inicial e o Serviço Linha 7-Rubi: conectam a Estação Barra Funda, em São Paulo, a Jundiaí, e atende às cidades de Franco da Rocha, Francisco Morato, Campo Limpo Paulista e Várzea Paulista;
Serviço TIM (Trem Intermetropolitano): vai de Jundiaí a Campinas, e atende também Louveira, Vinhedo e Valinhos.

Quanto tempo vai demorar a viagem?

O Trem Intercidades (serviço expresso) deve percorrer os 101 km entre São Paulo e Campinas no tempo previsto de 1 hora e 4 minutos;
A proposta é que as viagens do serviço expresso tenham intervalos de 15 minutos nos horários de pico.
? Quanto pode custar a passagem?

O valor estimado da tarifa do serviço expresso, definido a partir de pesquisas sobre potencial e demanda, é de R$ 64, mas a companhia vencedora da concorrência pode oferecer um valor inferior ao teto;
Atualmente, de acordo com o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de São Paulo (Setpesp), uma passagem de ônibus entre Campinas e São Paulo, na categoria convencional, está na faixa de R$ 31,82, enquanto quem usa um carro próprio paga em torno de R$ 24,60 somente de pedágios para ir de Campinas a São Paulo, considerando-se o uso da Rodovia dos Bandeirantes (SP-348), uma das principais do estado;
“A gente entende que [a tarifa de] R$ 64 é adequada porque o serviço é mais rápido, estamos falando de um deslocamento em 1h04, enquanto o ônibus é de 1h30 a 2h, pode ser até mais que isso com trânsito. Além disso, as tarifas de ônibus não são reajustadas há algum tempo”, ponderou André Isper, secretário-executivo da SPI.

? Qual a velocidade do trem?

Para a realização do serviço expresso, o edital prevê que a empresa implante trens cuja velocidade máxima chegue a 140 km/h – o que é considerado média velocidade;
O projeto também inclui a implantação de um serviço metropolitano entre Campinas e Francisco Morato (SP), e estabelece atendimentos a outros municípios do interior paulista como Louveira (SP), Valinhos (SP) e Vinhedo (SP);
A extensão dessa operação seria de 65,8 km, com nove estações e velocidade comercial de 56 km/h – a estimativa é que o tempo de viagem dure 55 minutos.
?‍?‍?‍? Quantos passageiros serão transportados?

O estado prevê que o serviço expresso (SP e Campinas em 64 minutos) seja atendido por um trem com capacidade para 860 passageiros sentados, operando em intervalos de até 15 minutos nos horários de pico;
A expectativa do projeto é atender até 60 mil passageiros por dia em todos os serviços.
? Qual a infraestrutura prevista?

O edital prevê que as composições contem com banheiros, incluindo os acessíveis; telas pelos vagões para informar detalhes sobre a viagem e trajeto, que poderão ser explorados para publicidade; oferta de sinal de internet (Wi-Fi), tomada e porta USB aos passageiros.

? Quantos empregos serão gerados?

A projeção é que o empreendimento gere 10,5 mil empregos diretos, indiretos e induzidos.
Como será o leilão?

O leilão da concessão do Trem Intercidades Eixo Norte está marcado para ter início às 15h, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (B3). Haverá uma tolerância de 15 minutos para entrega das propostas e documentos das empresas interessadas, sendo que não serão aceitos envelopes após o horário estabelecido.

De acordo com o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), a proposta vencedora “será a que oferecer maior desconto percentual nos tetos de contraprestação financeira máxima ou de aporte máximo, caso necessário”.

De acordo com o edital, o valor máximo de contraprestação é de R$ 8,06 bilhões, e o de aporte é de R$ 8,9 bilhões.

Como será a dinâmica:

Os concorrentes devem propor um único desconto percentual sobre o valor da contraprestação, podendo variar de 0% a 100%.
Caso haja duas ou mais ofertas com desconto de 100% na contraprestação, o segundo critério de julgamento será o de maior desconto percentual sobre o valor de aporte.
A relação entre as propostas classificadas será divulgada em ordem decrescente do desconto oferecido pelos interessados.
A fase de lances em viva-voz só será realizada se ao menos duas empresas ofertarem desconto na contraprestação equivalente ou até 20 pontos percentuais que seja menor que o desconto oferecido pela melhor proposta comercial. Ou, ainda, caso haja múltiplas ofertas com 100% de desconto, seguindo assim para o segundo critério.
No caso de empate entre duas ou mais propostas após a fase de lances, um sorteio irá definir o vencedor do certame.

Garantias:

A empresa ou consórcio vencedor do leilão terá que prestar uma garantia da proposta no valor mínimo de R$ 134,8 milhões ou 1% do valor estimado no contrato, e a validade deesse contrato futuro terá validade de 180 dias a partir da sessão pública.
O vencedor também deverá comprovar, “por meio de atestado emitido por órgão regulador ou fiscalizador, a aptidão para desempenhar a atividade e experiência prévia de ao menos 12 meses como gestora de ativo de infraestrutura com investimento a partir de R$ 2,2 bilhões – o equivalente a 15% do valor estimado do TIC Eixo Norte – e receita anual mínima de R$ 300 milhões”.

Histórico do projeto
O Trem Intercidades é discutido pelo governo de São Paulo pelo menos desde 2013, quando foi anunciado para 2014 o prazo para publicação do edital que previa uma Parceria Pública Privada (PPP) para ligar a capital tanto ao interior quando à Baixada Santista.

À época, a proposta previa 430 quillômetros de extensão, com início por Campinas, mas teria dois eixos, um indo de Americana até o litoral, e outro entre Sorocaba e Taubaté. O projeto chegou a ser usado, em 2014, como promessa em campanha de reeleição de Geraldo Alckmin ao governo do estado.

Quatro anos depois, o então candidato ao governo de São Paulo, João Doria, garantiu que iria, se eleito, tocar o projeto do antecessor, ainda com previsão de ligação entre Americana e a capital, em uma PPP sem uso de dinheiro público na implantação.

A discussão pelo Trem Intercidades ganhou um novo personagem quando, em dezembro de 2018, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) defendeu o prolongamento do sistema até Limeira (SP), por entender que o trecho poderia acrescentar um movimento maior ao transporte por trilhos.

Em 2019, o então ministro da Infraestrutura e atual governador de SP, Tarcísio de Freitas, disse em audiência na Comissão de Transportes da Câmara dos Deputados que o governo federal pretendia atrelar a implantação do trem intercidades, ainda previsto para chegar até Americana (SP), à renovação da concessão das linhas férreas, sob responsabilidade das empresas de carga.

É em 2019 que é dado início a sondagem de mercado do projeto, tendo sido realizadas audiência e consulta pública no ano de 2021, e depois uma sondagem de mercado pública em setembro do mesmo ano.

Em 2022, sob a gestão do governador Rodrigo Garcia, o projeto do TIC Eixo Norte, que já previa a ligação que vai a leilão atualmente, entre Campinas e São Paulo, ganhou uma nova etapa com a assinatura de convênio com prefeituras por onde o trem rápido virá a percorrer.

O Trem Intercidades Eixo Norte (TIC) foi incluído no Programa de Parceria e Investimentos do governo paulista em fevereiro de 2023, e a expectativa era de que o leilão fosse realizado em novembro do mesmo ano, mas uma atualização do edital, com revisão do valor de investimento e com mudanças para ficar “mais atrativo” aos interessados, culminou com a marcação da sessão pública para 29 de fevereiro de 2024.

Fonte: G1

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Transporte

Obras do Rodoanel Norte e da Linha 17-Ouro do Monotrilho completam 10 anos de atraso e abandono

por Redação 23 de fevereiro de 2024

Duas das maiores grandes obras do governo de São Paulo completam 10 anos de atraso em 2024 e seguem completamente abandonadas. É o caso da Linha 17-Ouro do Monotrilho, na Zona Sul da capital paulista, e o Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas.

As promessas foram feitas na gestão do ex-governador Geraldo Alckmin (ex-PSDB hoje no PSB) – atual vice-presidente da República – e estavam previstas para entrega em 2014. Desde então, já se passaram três governadores pelo Palácio dos Bandeirantes e não finalizaram essas obras.

Márcio França (PSB), João Doria e Rodrigo Garcia (PSDB) ocuparam o cargo de governador de São Paulo e também não deram continuidade às duas construções.

Agora, a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) tenta retomar as duas obras. Passado mais de um ano da posse do atual governador, tudo continua como antes.

No Rodoanel Norte, a situação é de total abandono. O mato cresce pelas pistas e construções e até um túnel, que estava praticamente pronto, cedeu e a construção terá que recomeçar.

A obra já consumiu mais de R$ 10 bilhões de reais é usada para caminhadas da população, abandono de animais e manobras proibidas de motociclistas.

Em agosto de 2023, o governador Tarcísio de Freitas autorizou a assinatura do novo contrato de concessão do trecho, na modalidade parceria público-privada (PPP), após leilão em março.

A ganhadora do leilão foi a Via Appia FIP Infraestrutura será responsável pelo término do empreendimento orçado em R$ 3,4 bilhões, além da manutenção e operação do trecho por prazo de 31 anos.

Caso a empresa finalize o trecho no preço atual do contrato, a obra ao final custará mais de R$ 13,4 bilhões desde o início da construção.

Pelo novo contrato, a concessionária tem um período de pré-construção de até um ano para concluir todos os levantamentos necessários para reassumir as obras. O prazo vence em setembro de 2024. Só depois disso que é haverá trabalhadores nos canteiros e reinício da construção.

O que diz o governo de SP
Em relação ao Rodoanel Norte, o governo de São Paulo informou que o termo de transferência inicial do Rodoanel Norte foi assinado em setembro de 2023.

E que a nova concessionária terá um período de até um ano de pré-construção. Ou seja, vai servir para fazer as análises técnicas de toda a estrutura montada e do que falta construir.

A gestão Tarcísio também disse que as obras devem ser retomadas no primeiro semestre deste ano. E que a previsão de conclusão e entrega, como falamos na reportagem, é para o segundo semestre de 2026.

Linha 17-Ouro
Já em relação à Linha 17-Ouro, do Monotrilho, o Metrô de São Paulo – responsável pela construção – informou que a atual gestão estadual retomou no ano passado as obras. E que a instalação de sistemas para a abertura da linha também será em 2026.

A obra na Zona Sul de São Paulo já consumiu R$ 3,2 bilhões. A empresa que assumiu é a Agis Construção S.A. Ao final do contrato, o valor total da Linha 17 será de R$ 5,1 bilhões.

Segundo o governo paulista, o novo contrato prevê a execução dos trabalhos em 18 meses, a partir da primeira ordem de serviço emitida em setembro de 2023, chegando ao prazo de conclusão das obras civis remanescentes até o início do segundo trimestre de 2025.

Neste período, e após, prosseguem outros trabalhos de implantação de sistemas e fabricação, fornecimento e testes de trens. A previsão é entregar a linha para a operação da concessionária e uso pelo público em 2026.

A gestão Tarcísio diz que a execução das obras civis da Linha 17 tem cerca de 80% de conclusão atualmente. Toda sua implantação, que inclui obras civis já realizadas, sistemas e trens, chegou a 60% de avanço.

Inicialmente, a linha teria 18 km de extensão. Mas o projeto foi reduzido para 8,3 km, com estações entre Aeroporto de Congonhas e Estação Morumbi, da Linha 9-Esmeralda.

O Metrô diz que, das 8 estações previstas, ao menos 7 delas (Congonhas, Jardim Aeroporto, Brooklin Paulista, Vereador José Diniz, Campo Belo, Vila Cordeiro e Chucri Zaidan) estão em fase de acabamento e em início a montagem dos sistemas, tais como alimentação elétrica, telecomunicações e auxiliares. Já a estação Morumbi teve as obras civis concluídas.

Enquanto as obras não são concluídas, o que se vê no canteiro da Avenida Jornalista Roberto Marinho é as árvores tomando conta da linha por onde passarão os trens, lixo jogado nos canteiros de obra e muito morador de rua abrigado embaixo das vigas de sustentação da linha.

Fonte: G1

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Transporte

Uso de celular, mesmo escondido, rende quase duas multas por hora em São Paulo

por Redação 6 de fevereiro de 2024

O uso e manuseio dos smartphones na cidade de São Paulo provocam uma média de 40 multas por dia, o que representa quase duas infrações por hora nas ruas e avenidas da principal metrópole do país (veja a comparação no quadro abaixo). Os números são da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego).

Entre janeiro e outubro do ano passado, os funcionários da CET aplicaram, à mão, 12.191 punições a motoristas que trafegavam e usavam o celular ao mesmo tempo. Estão dentro desse número as infrações por dirigir manuseando celular (5.764), dirigir segurando celular (5.581) e dirigir utilizando-se de celular (846).

Embora o número de multas ainda seja elevado, houve uma redução depois da pandemia da Covid-19. Em 2019, ano anterior à tragédia sanitária, foram quase 35 mil multas por usar o celular enquanto dirige. Para efeito de comparação, eram quatro multas por hora naquele ano.

O CTB (Código de Trânsito Brasileiro) indica, no artigo 252, que o motorista que segurar ou manusear o telefone enquanto dirige comete infração gravíssima. O uso do aparelho ao dirigir implica em multa de R$ 293,47, além de sete pontos na carteira.

Fonte: r7

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Transporte

Chuva derruba parte da plataforma de embarque da estação Perus da CPTM, na Zona Norte de SP

por Redação 15 de janeiro de 2024

A chuva que caiu em São Paulo na noite de sexta (12) e na madrugada de sábado (13) derrubou parte da plataforma da estação Perus da Linha 7-Rubi da CPTM, na Zona Norte da capital paulista.

Segundo a CPTM, o acidente aconteceu por volta das 23h30 de sexta-feira (12) e a equipe de manutenção da empresa isolou parte da plataforma 2 da estação.

Durante todo o sábado (13) a circulação dos trens foi feita apenas por uma das plataformas. A situação só foi normalizada às 08h50 deste domingo (14), quando os trens da Linha 7-Rubi voltaram a circular em ambas as vias.

“Foi necessário restringir o tamanho da plataforma neste ponto isolado. Os passageiros são orientados a utilizar essa parte da plataforma 2 apenas para desembarque”, disse a empresa.

“O planejamento e o cronograma de obras para recomposição da plataforma estão sendo definidos, bem como a avaliação da contratação emergencial de uma empresa para executar os serviços”, completou a nota da CPTM.

Para retomar as atividades da plataforma neste domingo (14), a CPTM instalou grades de isolamento da área, até que reformas definitivas sejam feitas no local.

Estação Aeroporto-Guarulhos
Esse já é o segundo estrago feito pelas chuvas em estações da CPTM na mesma semana. Na última segunda-feira (8), a tempestade que atingiu a Região Metropolitana de São Paulo fez com que parte do telhado da estação Aeroporto -Guarulhos, da linha 13-Jade, também fosse arrancada.

Por conta da força do vento, algumas chapas de aço da cobertura caíram no meio da calçada e na avenida que passa embaixo da estação. Apesar dos danos, ninguém se feriu.

O que diz a CPTM
“A CPTM dará início, nesta semana, à licitação para contratação emergencial de empresa para obras de reparos do telhado de uma plataforma da Estação Aeroporto-Guarulhos que, durante as fortes chuvas e ventos que atingiram a região do município de Guarulhos, na última segunda-feira (08/01), foi arrancado por volta das 16h.

A Linha 13-Jade não teve interrupção da circulação dos trens, passando a utilizar a mesma plataforma do Expresso Aeroporto para embarque e desembarque, sem prejuízo aos passageiros.

O cronograma de obras para recomposição do telhado será definido após a conclusão do processo de licitação e assinatura do contrato.”

Fonte: G1

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Transporte

Rodízio de veículos volta a valer nesta segunda (8) em São Paulo

por Redação 8 de janeiro de 2024

Após alguns dias de suspensão para as festas de fim de ano, o rodízio de veículos volta a valer nesta segunda-feira (8), em São Paulo. Quem for flagrado descumprindo a restrição pagará multa de R$ 130, além de perder quatro pontos na carteira.

Fonte: r7

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Transporte

IPVA 2024: Veja calendário e formas de pagamento em São Paulo

por Redação 4 de janeiro de 2024

Os proprietários de veículos registrados no estado de São Paulo já podem conferir o valor do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de 2024 em toda a rede bancária e fazer o pagamento. A consulta pode ser realizada nos terminais de autoatendimento, pelo internet banking, por aplicativos de celular disponibilizados pelos bancos e no site da Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda de São Paulo). Basta informar o número do Renavam.

Os contribuintes têm a opção de pagar o imposto em cota única em janeiro (com desconto de 3%), de maneira integral em fevereiro (sem desconto) ou parcelar em até cinco vezes (de janeiro a maio), conforme o final da placa do veículo. A primeira data está prevista para 11 de janeiro para carros com placa final 1.

O pagamento pode ser feito em instituições financeiras, pela internet, débito agendado, lotéricas e cartão de crédito em empresas credenciadas junto à Sefaz-SP. O calendário de vencimento segue a terminação da placa do veículo, e é necessário usar o número do Renavam para efetuar o pagamento.

Em São Paulo, o tributo ainda pode ser realizado em cerca de 800 instituições via Pix, por meio de código QR. Acessando a página do IPVA no portal da Sefaz-SP, é possível inserir os dados do veículo e gerar o código, válido por 15 minutos. Um novo código pode ser emitido, caso aquele venha a expirar.

Calendário do IPVA 2024 em São Paulo

Atraso de pagamento​​
O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.

Permanecendo a inadimplência do IPVA, o débito será inscrito na Dívida Ativa, além de o proprietário ter o nome incluído no Cadin Estadual, o que o impede de aproveitar um eventual crédito que possua por ter solicitado a Nota Fiscal Paulista. A partir do momento em que o débito de IPVA estiver inscrito, a Procuradoria-Geral do Estado poderá vir a cobrá-lo mediante protesto.

A inadimplência do IPVA impede o novo licenciamento do veículo. Após a data-limite fixada pelo Detran para o licenciamento, o veículo poderá ser apreendido, com multa aplicada pela autoridade de trânsito e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Fonte: r7

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Transporte

Falha na Linha 12-Safira causa lentidão, e passageiros precisam usar sistema Paese

por Redação 26 de dezembro de 2023

Passageiros da Linha 12-Safira enfrentam lentidão e maior intervalo entre a circulação de trens na manhã desta terça-feira (26), em São Paulo.

De acordo com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), a operação está afetada no trecho entre as estaççoes Engenheiro Manoel Feio e Calmon Viana. As composições circulam apenas em uma via no trecho, em um intervalo de 30 minutos.

Ainda segundo a CPTM, houve uma falha na rede aérea na região da estação Itaquaquecetuba, na região metropolitana de São Paulo.

O Plano de Apoio entre Empresas de transporte em Situações de Emergência (Paese) foi acionado, e os passageiros podem usar os ônibus como alternativa.

O trecho da Linha-12 entre o Brás e o Tatuapé também afeta a movimentação dos passageiros, pois está interditado para realização de obras até o dia 25 de fevereiro de 2024.

Fonte: r7

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