Centrão admite que anistia avance pelo Senado e não contemple Bolsonaro; oposição pressiona por perdão desde 2019

Lideranças do Centrão na Câmara dos Deputados reconhecem a possibilidade de que o projeto de anistia comece a tramitar pelo Senado Federal, em uma articulação conduzida pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse cenário, o texto poderia não incluir benefícios ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

A leitura é de que, caso a proposta do Senado seja apresentada e votada antes da versão discutida na Câmara, ela deve prevalecer como base para todo o Congresso. Deputados avaliam que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), vive um momento de fragilidade política e não consegue conduzir o debate. “O dono da pauta do Congresso hoje é o Davi”, disse um líder do Centrão.

O avanço pelo Senado é visto como uma saída para aliviar a pressão sobre Motta, embora reduza o protagonismo da Câmara em um tema que teve origem entre os deputados. O texto de Alcolumbre conta, ainda, com a simpatia do STF e do governo federal.

Oposição reage

A oposição, por outro lado, rejeita qualquer projeto que não trate de uma anistia geral. Parlamentares do PL e de partidos aliados querem que o perdão alcance atos desde 2019, com o inquérito das fake news como marco temporal.

Um dos principais defensores da medida, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), apresentou nesta quinta-feira (4) um rascunho de proposta. O texto prevê anistia ampla, que poderia beneficiar não só Jair Bolsonaro, mas também figuras como Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o ex-deputado Daniel Silveira.

A proposta ainda busca garantir que o ex-presidente possa disputar as eleições de 2026, prevendo que a anistia abranja crimes políticos, conexos e eleitorais, além de restaurar direitos políticos eventualmente suspensos. Atualmente, Bolsonaro está inelegível até 2030, por decisões da Justiça Eleitoral.

Dentro do próprio Centrão, no entanto, há resistência em recolocar Bolsonaro no tabuleiro eleitoral, já que partidos como Republicanos e União-PP tratam o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, como o principal nome da direita para 2026.

Especialistas em direito eleitoral, por sua vez, apontam que uma eventual anistia dificilmente derrubaria a inelegibilidade de Bolsonaro, já que essa condição decorre de crimes eleitorais e está prevista na Lei da Ficha Limpa.

Fonte: G1