Cinco projetos podem passar por 2ª votação na Câmara nesta quarta-feira

Cinco projetos podem passar pelo segundo turno de votação na sessão da Câmara de Guarulhos desta quarta-feira, 22/11, com início a partir das 14h. Trata-se das seguintes propostas: serviço funerário gratuito (PL 518/2017); instituição do “Colar de Girassol” (PL 1742/2021); conversão da rede aérea de cabos para subterrânea (PL 1946/2021); inclusão do Congresso da Advocacia no calendário Oficial do Município (PL 759/2023); e inclusão do Dia do Veterano Militar das Forças Armadas e Forças Auxiliares no calendário Oficial do Município (PL 1166/2022).

A proposta que altera a estrutura organizacional da Secretaria do Trabalho (PL 2926/2023) e o projeto de implementação de um Programa de Combate à Violência Obstétrica e um canal de denúncia (PL 1475/2023) complementam a Ordem do Dia. No Grande Expediente foram relacionados 90 itens, sendo 13 requerimentos e o restante se divide em projetos de lei, de resolução e decretos legislativos.

Além da convocação ordinária, o presidente Ticiano Americano (Cidadania) também marcou sessões extraordinárias com objetivo de deliberar pelo menos 25 novos projetos e votar oito, dos quais seis também estão relacionados na ordinária. Os vereadores podem deliberar e votar o Decreto Legislativo 3198/2023, de concessão de Título de Cidadão para Marcelo Teixeira, presidente do Conselho e Pró-reitor administrativo da Universidade Santa Cecília, bem como o PL 2983/2023, sobre prestação de auxílio-saúde aos servidores do Poder Legislativo.