Comissão de Meio Ambiente aprova projetos sobre clima e proteção animal

A Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Guarulhos se reuniu na tarde de quarta-feira (14/05) para analisar dois projetos de lei voltados à sustentabilidade e ao bem-estar animal. Ambas as propostas receberam parecer favorável dos membros da comissão.

O destaque da reunião foi o Projeto de Lei 5/2024, de autoria do vereador Edmilson Souza (PSOL), que também preside a comissão. A proposta trata da adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais, com foco no controle de enchentes e alagamentos. O texto introduz no município o conceito internacional de “Cidade Esponja”, que visa reaproveitar e redirecionar a água da chuva de forma eficiente e ecológica.

“Nós pesquisamos em outros lugares onde esse conceito de Cidade Esponja já funciona, sobretudo no exterior, pois no Brasil é muito inicial ainda. A partir da crise climática e das grandes enchentes, notadamente no Rio Grande do Sul mas também em outros lugares, nós apresentamos esse projeto que, em resumo, é um conjunto de medidas que ajudam que essa quantidade de água tenha uma destinação e um tratamento adequado”, explicou Edmilson Souza.

Entre as ações previstas no projeto, estão a instalação de bueiros inteligentes, novos tipos de calçamento permeável, jardins de chuva e telhados verdes — soluções que integram infraestrutura urbana e respeito ao meio ambiente.

Também recebeu parecer favorável o Projeto de Lei 37/2024, de autoria do vereador Geleia Protetor (PSD) em parceria com o então vereador Maurício Brinquinho. A proposta proíbe a criação e a comercialização de cães braquicefálicos, como pugs, bulldogs e shih tzus — raças que apresentam crânio achatado e focinho curto, condição que pode causar sérios problemas respiratórios e de qualidade de vida aos animais.

Os dois projetos seguem agora para as próximas etapas de tramitação legislativa.